Os negros no brasil (1888-1988) : cem anos de luta e libertação

Os negros no brasil (1888-1988) : cem anos de luta e libertação

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OS NEGROS NO BRASIL (1888-1988): CEM ANOS DE LUTA E LIBERTAÇÃO

SÃO PAULO 2008

OS NEGROS NO BRASIL (1888-1988): CEM ANOS DE LUTA E LIBERTAÇÃO

Trabalho referente à disciplina Introdução ao Estudo de Políticas Públicas I, do 2º semestre do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP, para avaliação pela Profª.Drª. Marta Maria Assumpção Rodrigues.

SÃO PAULO 2008

Esse trabalho se propõe a investigar a evolução da cidadania entre a parcela afro-descendente da população brasileira. Para tanto, procuramos trazer à tona a realidade do movimento negro desde seus primórdios até a época a Constituição de 1988, estendendo-nos também em parte até os dias atuais. Nesse processo, focaremos e evolução e as diversa formas que assumiu o movimento negro no decorrer do século X, bem como a situação do afro-brasileiro no campo das artes, ciências, política e cultura.

Introdução 01 Objetivos 04 Escravidão no Brasil 05 Liberdade para quë? 08 Formação da consciência racial 12 Frente Negra Brasileira 16 Teatro Experimental do Negro 18 Movimento negro na República populista 20 Afro-brasileiro na ditadura militar e na redemocratização 23 Negro brasileiro na Constituição de 1988 27 Considerações Finais 30 Referências bibliográficas 35

INTRODUÇÃO A conquista da liberdade

Alfred Marshall define o conceito de "cidadania" como, basicamente, o acesso a três tipos de direitos: civis, políticos e sociais. Paralelamente a esses três direitos, podem-se colocar as três formas de liberdade identificadas por Norberto Bobbio em Teoria Geral da Política: liberdade negativa, política e positiva. Pode- se, desse modo, observar como os conceitos de cidadania e liberdade são inseparáveis.

Ao primeiro tipo de direito identificado por Marshall, os direitos civis, corresponderia a liberdade negativa, que é o direito de não ser impedido. Estão incluídos nessa categoria o direito (ou a liberdade) de ir e vir, a liberdade de expressão, o direito à propriedade e à vida, diretamente derivados dos modelos jusnaturalistas. Entre o segundo tipo em ambos, a relação está clara apenas pelo nome e corresponde à liberdade de participar de se candidatar a cargos públicos e, é claro, escolher seus representantes. Por último, pode-se dizer sem sombra de dúvida que os direitos sociais correspondem à liberdade positiva, representada pelo direito ao trabalho digno e justamente remunerado, a habitação, saúde e, como enfatiza bastante Marshall, educação, que é considerada por ele a única forma de estabelecer a igualdade e a oportunidade de desempenho efetivo da cidadania. É inegável que isso é nada mais do que uma forma de estabelecer a liberdade: o homem que tem maior participação nos negócios públicos e tem condições de fazer escolhas cada vez mais racionais é também mais livre. Nesse sentido, é inegável que o homem que exerce de forma mais plena sua cidadania é também mais livre.

Observando a história brasileira, pode-se estabelecer com sucesso essa relação íntima entre liberdade e cidadania. Nosso país vem sendo, historicamente, bastante problemático nessa questão. Como José Murilo de Carvalho bem observa em Cidadania no Brasil, o maior empecilho para a concretização da cidadania entre o povo brasileiro foi o regime escravocrata, que marcou por mais de três séculos nosso modo de produção e até hoje, no século XXI, nossas relações sociais, embora, claro, de modo diferente. Isso é, aliás, um de nossos pressupostos bási- cos nesse trabalho: a escravidão do Brasil deixou profundas cicatrizes na nossa sociedade, cicatrizes essas que estão ainda relativamente pouco superadas, o que é evidenciado de forma bem clara na manifestação cotidiana (porém velada) do racismo e, sobretudo, da desigualdade social. Infelizmente, pode-se ainda dizer (embora com algumas ressalvas) que a pobreza no Brasil tem cor.

Infelizmente, no entanto, a promulgação da Lei Áurea pela princesa Isabel em 1888, ainda é vista como um evento que instaurou a liberdade dos afrobrasileiros. Como já fica claro a partir da leitura dos parágrafos anteriores, qualquer concepção mais aprofundada de liberdade permite entender que esse evento teve muito menos de libertador do que possa parecer. Afinal, não seria de se esperar que o escravo, visto como uma mercadoria humana, se tornasse, após uma assinatura, um cidadão com pleno atendimento de seus direitos sociais. Do mesmo modo, as exigências do sistema eleitoral brasileiro no período impediam a participação da grande maioria dos afro-descendentes no pleito (uma vez que grande parte era analfabeta e/ou estava muito longe de ter a renda necessária para ter direito ao voto). O acesso aos direitos sociais, dentre estes, é aquele que mais se mostra atualmente como longe do ideal. As estatísticas provam isso de forma clara.

Não foram, no entanto, nulos todos os progressos alcançados pelos afrobrasileiros desde a promulgação da Lei Áurea. Por esse motivo, decidimos mudar o antigo nome do trabalho - "cem anos de pseudo-libertação", que agora entendemos como um equívoco. Ao invés de ignorarmos, aqui, todas as conquistas da população negra durante os cem (na verdade, cento e um) anos de que tratamos nesse trabalho, decidimos ampliar nosso entendimento de conquista da liberdade. A chave para isso está na relação estabelecida ente a liberdade e cidadania, da qual falamos no início dessa introdução. Do mesmo modo que a cidadania é uma conquista incremental, a liberdade, estando intimamente ligada a ela, também o é. Ao dizermos "cem anos de luta e libertação" conseguimos dar o devido valor ao protagonismo do negro na sociedade brasileira (que o outro título parecia ignorar, dando a ele um papel meramente passivo), além de enfatizarmos o caráter dessa transição, que não ocorre de uma hora para outra, pela assinatura de uma lei, mas é um processo contínuo, apesar de instável.

Uma dificuldade que encontramos aqui, e acreditamos ser comum em qualquer pesquisa nessa linha, é com relação à definição do que é ser "negro" no nosso país. Como será tratado mais adiante, a relação entre raças no Brasil não é caracterizada pela dicotomia da realidade norte-americana. As relações de identificação e discriminação tornam-se mais complexas e difíceis de identificar num povo como o brasileiro, marcado pela miscigenação, que, no entanto, não eliminou o racismo, que ainda hoje se encontra tão presente nas relações interpessoais.

De qualquer modo, por meio desse trabalho pretendemos oferecer uma visão geral das conquistas do movimento negro, bem como da trajetória da população afro-descendente no Brasil. Obviamente, foram necessários cortes nessa história. No entanto, acreditamos ter, a partir daqui, ter permitido uma análise global da conquista da cidadania pela população afro-brasileira, até a Constituição de 1988, que, finalmente considerou a discriminação racial um crime e instituiu a obrigação do Estado no oferecimento dos direitos sociais. Apesar de todo o avanço que isso significa para a história das relações raciais no Brasil, é claro que a simples inclusão dessas questões nessa Constituição não significa (e, como vimos, não significou) o fim dessa história. Acreditar que a libertação é, na verdade, um processo, é também enxergar que essa luta está longe do final no nosso país. E conhecer a trajetória dessa luta é fundamental para que demos passos seguros à frente.

4 OBJETIVOS

- Descrever de que modo a cidadania dos negros se desenvolveu no Brasil no pós-1888, até a Constituição de 1988;

- Identificar quais fatores foram determinantes para a manutenção da situação de desvantagem social dos afro-brasileiros, que dura até hoje.

5 1. A escravidão no Brasil

Introduzida no Brasil ainda no século XVI, a escravidão negra durou mais de três séculos, tendo sido abolida em 1888. Capturados como animais quaisquer, os negros eram transportados para o Brasil de forma subumana nos navios negreiros, onde de 15 a 20 % morriam. Nos portos brasileiros, estes eram vendidos em leilões públicos ou comércio privado. Tornavam-se escravos, mercadorias sem personalidade jurídica.

Nos três séculos que perdurou a escravidão no Brasil, diversas foram as formas de resistência negra, tanto individual, como a recusa em cumprir tarefas, a destruição dos instrumentos de trabalho e até mesmo o suicídio e o aborto, evitando pôr no mundo mais escravo, quanto coletivos como a formação de Quilombos, como o de Palmares que resistiu aproximadamente um século, de fins do século XVI até 1694, e que no seu auge teve cerca de 30000 habitantes, e as insurreições - definida pelas leis coloniais como movimento ou reunião de mais de 20 escravos que visam tomar o poder pela violência. Em salvador, onde no início do século XIX a população branca era minoria, em torno de 30% apenas, ocorreram duas insurreições entre 1807 e 1835. Contudo, nenhuma destas ações pôs, de fato, em xeque a prática escravagista no Brasil. Nem poderia, porque as dificuldade e limitações dos negros eram imensas (Cáceres; 9).

Os africanos que aqui chegavam, eram provenientes de várias etnias, muitas vezes inimigas entre si, com dialetos e espécies diversas de religião. Tudo isso, aliado a forma como eles foram alocados aqui, contribuía para dificultar uma unidade política que lhes desse força para contestar a cultura escravista. Não pretendemos investigar a fundo os porquês da dificuldade dos negros em conquistar sua liberdade, porém, segundo o historiador Florival Cáceres, “para o negro escravizado, aceitar a dominação era uma solução de sobrevivência”.

Entre as principais revoltas anti-colonial brasileiras apenas a conjuração baiana contestou a escravidão. Nossa independência, “conquistada” de forma relativamente pacífica pela elite nacional, não trouxe nenhuma alteração no pano- rama social. Não obstante a pressão inglesa pela abolição da escravidão, nossa primeira carta constitucional, outorgada, de 1824 manteve-a inalterada.

O fim da escravidão no Brasil foi um processo lento, tamanho era o enraizamento desta instituição na sociedade. Diferentemente do que ocorria nos EUA, onde a escravidão se concentrava no sul, no Brasil ela estava disseminada em todo o território, inclusive nas cidades. Negros libertos tinham escravos. No estranho mundo da escravidão brasileira, até mesmo escravo – que não tinha personalidade jurídica - podia ser proprietário de escravos (Cáceres; 1999 p. 48. Carvalho; 2003 p. 48).

Em 1831, por conta de pressão inglesa, foi votada uma lei que considerava o tráfico negreiro como pirataria. Todavia, na prática o tráfico continuou sem grandes alterações. Na década seguinte intensifica-se a pressão inglesa e em 1850 é votada a lei Eusébio de Queiroz que extingue definitivamente o tráfico negreiro no Brasil.

Após a guerra civil Americana e o conseqüente fim da escravidão naquele país, esta se torna uma instituição internacionalmente condenada. No Brasil após a guerra do Paraguai, onde a escravidão revelara-se motivo de constrangimento ao país, o tema abolição ganha força entre as camadas populares, principalmente a classe média.

Em 1871, é votada a Lei do Ventre Livre, numa tentativa de conciliar interesses abolicionistas e escravistas visando adiar as discussões sobre o fim da escravidão. No entanto, esta lei só fez aumentar o sentimento abolicionista, que ganha as ruas. Em 1885 é votada a lei do sexagenário, considerada pelos abolicionistas, como uma piada, pois esta dizia que todos os negros com mais de 60 anos deveriam ser libertos, mas precisariam permanecer mais cinco anos fornecendo serviços ao seu senhor. A esta idade o negro já era considerado improdutivo, resultando apenas em gastos para o senhor. Com efeito, a lei não tinha outro sentido senão livrar o proprietário de gastos com escravos improdutivos. Em 1888, enfim é votada a Lei Áurea e abolida a escravidão no Brasil.

É pertinente ressaltar que, no momento da abolição, a mão de obra escrava já era quantitativamente inferior à assalariada e em 1887 representava apenas 5% da população total do país. Porém, o Brasil foi o último Estado de tradição cristã e ocidental a libertar seus escravos.

Abolida a escravidão era necessária a implementação de políticas voltadas à inserção dos ex-escravos a sociedade, políticas que auxiliariam na construção da Nação, o que, em verdade, não ocorreu. Libertos, os escravos foram relegados a sua própria sorte.

Estima-se que apenas 0,9% dos quase 800 mil escravos libertados pela lei

Áurea sabiam ler (Cáceres; 9). Não houve, por parte do governo, nenhum tipo de política voltada à universalização do ensino no país, tampouco foi distribuído terras aos ex-escravos. Dessa forma, passado a euforia da libertação, a maior parte dos negros ou voltaram às fazendas, para trabalhar por salário indigno, ou foram às cidades para desempenhar os piores tipos de trabalhos e, em muitos casos, para aumentar o número de desempregados e de mendigos destas. Nas regiões onde havia dinamismo econômico foi incentivada a ida de imigrantes, principalmente italianos. Aos negros, restou a marginalização social.

8 2. Liberdade para quê?

Finda a escravidão os ex-escravos emergiram no sistema de trabalho livre sem qualquer proteção do Estado, foram submetidos à competição por empregos sem preparo algum para tal. À época da escravidão muitos proprietários ficaram ressentidos do império por este não tê-los indenizado, mas e os ex-agentes do trabalho naquele sistema, não eram estes merecedores de uma reparação pelos maus tratos sofridos? Certamente que a resposta a esta questão é afirmativa, mas quando se argumenta que os negros e mulatos libertos pela Lei Áurea de 1888 deveriam ter sido assistidos pelo Estado não é nesta linha que segue a argumentação. O porquê é simples: uma forma de auxílio que garantisse aos filhos da África sua inserção de fato na sociedade que se forjava era algo necessário para garantir o sucesso desta, ou seja, mais que assistencialismo, a função de tal ação era estratégica para o próprio desenvolvimento do Estado.

A Inglaterra quando pressionou-nos para o fim do tráfico negreiro e para o fim da prática escravagista, não o fez por pura caridade aos negros, ou humanismo. Seus interesses eram claramente econômicos, importava a esta a formação de uma classe trabalhadora livre, apta a adquirir seus produtos, independentemente de sua cor. É nesta mesma linha que afirmamos que uma distribuição de terras aos negros – o que convenhamos na sociedade brasileira daquela época era simplesmente impossível -, bem como a disseminação do ensino básico e profissional além de outras medidas básicas eram mais que necessárias. Não obstante, nada disso ocorreu. Ao contrário, quando o negro deixou de ser parte importante no processo produtivo, este passou a não mais estar ao foco do Estado, como nos diz Florestan Fernandes em seu O Negro na Emergência da Sociedade de

Classes:

A preocupação pelo destino do escravo mantivera-se em foco enquanto se ligou a ele o futuro da lavoura. Ela aparece nos vários projetos que visaram regular, legalmente, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, desde 1823 até a assinatura da Lei Áurea, a 13 de maio de 1888. Como o expediente para manter os escravos no trabalho, dissemina-se entre os senhores na década de 80 e, de maneira exacerbada, a partir do mo-

prios interesses (Fernandes; p.16, 1973)

mento em que as fugas em massa dos escravos se tornam incontroláveis. Com a abolição pura e simples, porém, a atenção dos senhores volta-se especialmente para os seus pró-

do em projetos educacionais era algo inusitado

Todavia, num país em que até mesmo parte da elite era semi-alfabetizada, um programa de inserção do negro na sociedade capitalista emergente, estrutura-

Joaquim Nabuco, ao defender a causa abolicionista, argumentava que mais que simples interesse pela sorte dos escravos este movimento tinha um interesse maior, qual seja, reconstruir o Brasil sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade, posto que naquele momento, década de 1880, a população que descendia dos escravos já era, pelo menos, tão numerosa quanto a que descendia dos senhores. Para Nabuco a raça negra era parte integrante do povo brasileiro, portanto não poderia ficar à margem da construção de uma Nação que se queira forte (Nabuco; p. 39, 1883).

Já em 1887, pouco antes da abolição portanto, alguns fazendeiros paulista, partidários do abolicionismo defendiam a educação dos negros de forma a transformar este de fato em trabalhadores livres. Aqueles tinham clara consciência de que o negro, deformado pela escravidão não teria meios de competir com imigrantes europeus. Se, por um lado, poder-se-ia resolver o problema de mão-obra, com simples importação de estrangeiros, por outro, isto resultaria na marginalização do negro recém-egresso da escravidão. Criaria um novo problema, já que a sociedade não teria meios de absorver estes, impondo-os a marginalização.

O que de fato tivemos, após a abolição, foi a importação de mão de obra estrangeira, num projeto que, mais que atender as necessidades latentes da sociedade, visava à “purificação” da nação. Neste processo, o negro ao tornar-se, abrupta e sumariamente, senhor de si, vira se responsável por sua pessoa e por seus dependentes numa sociedade em rápida transformação. No processo de adaptação ao trabalho livre, os negros tiveram que fazer isto em competição aos estrangeiros.

Inicialmente, em meio à discussão acerca da abolição, aqueles fazendeiros viam nos negros, parte fundamental da mão-de-obra necessária à manutenção da lavoura, tinha em mente que após a abolição estes deveriam continuar prestandolhes serviços. Ao perceber que isto de fato não ocorreria, este senhores deixaram de lado a idéia de recuperação do negro como homem livre e passaram a se concentrar no imigrante intensificando, assim, a transferência de trabalhadores europeus para as lavouras brasileiras. Com efeito, concomitantemente à desintegração da ordem social escravocrata, processou-se a eliminação parcial do negro no trabalho (Florestam & Bastide; p. 48 1979).

Parte do que ocorreu se explica pela fuga em massa que ocorreram no fim da década de 1880, que se, por um lado funcionou como uma forma de pressão à precipitação da abolição, por outro assustou os fazendeiros, muitos dos quais na tentativa de mantê-los nas fazendas ofereciam a alforria em troca daqueles permanecerem no trabalho. De fato a mão–de-obra negra ainda era neste período indispensável à lavoura, não obstante, com a negação dos negros em permanecer no trabalho a alternativa viável fora a aceleração da imigração. A partir do momento em que se percebeu que o negro era dispensável, ante a entrada maciça de mão de obra estrangeira findou o “mandato da raça negra” como agente do trabalho no Brasil (id; p.53 – 54).

Passado o momento da “loucura da liberdade”, logo após a abolição parte dos ex-escravos, sem opção voltaram às fazendas. Onde havia falta de mão-deobra, geralmente nas áreas mais atrasadas, nas quais era pouco atrativo para os imigrante, estes foram aceitos; nas regiões de maior dinamismo econômico onde não faltava mão de obra imigrante e a chamada mão de obra nacional, basicamente formada por brancos pobres, o ressentimento dos ex-senhores com a “ingratidão negra” imperou.

Os anos posteriores a abolição foram muito duros para não os negros. Sua reabsorção pelo sistema econômico fora lento. A Lei de 13 de maio não concedeu aos negros mais do que o status de trabalhador livre. Mesmo que muitos partidários do abolicionismo tentavam chamar atenção para a necessidade de medidas que garantisse a seguridade ao negro, muito pouco ou nada fora feito. O lento processo que iria tornar o negro cidadão não fora em seu início modelado por medidas de caráter legal.

Nas lavouras, além do ressentimento dos fazendeiros os negros ainda tinham que enfrentar a concorrência dos imigrantes, mais preparados. Nas cidades os empregos a que tiveram acesso sempre foram aqueles em que se exigia menor preparo e que conseqüentemente eram pessimamente remunerados. Muitíssimo pequeno era o número de negros proprietários e aqueles poucos que o eram (em geral pequenos lotes de terra) não cogitavam usá-las de um modo capitalista como faziam os imigrantes e seus descendentes.

No estado de São Paulo, principalmente na capital paulista, a importância da mão-de-obra negra decai muito, após a chegada dos imigrantes e nas primeiras décadas do século X. De fato, nesta cidade os negros permanecem à margem do surto comercial e industrial que transformaram a capital paulista numa metrópole. No final do século XIX e início do X, a participação dos negros e mulatos na composição da população da cidade de São Paulo, também, diminui. Para alguns esta redução, alem de ser resultado do crescimento desproporcional do número de imigrantes, é proveniente da não adaptação destes as características do planalto paulista já que uma parcela grande dos negros deixou a cidade e o estado e retornaram para o nordeste onde originalmente haviam sido introduzidas. Roger Bastides em suas investigações sociológicas a este respeito, no entanto, conclui que o real motivo do “déficit negro” provinha das deploráveis condições de vida enfrentada nos “cortiços” da cidade, portanto a falta de vitalidade da população negra seria fruto da miséria que atingira uma grande parcela desta população (Fernandes & Bastides; p.59 – 60; 1979).

12 3. A formação da consciência racial

A identidade racial nunca foi e não é, em nenhum lugar do mundo, uma questão simples de ser resolvida, sendo até mesmo o próprio conceito de raça contestável. Para que cheguemos a uma compreensão mais lúcida desse conceito, é fundamental, antes de tudo, a percepção de que "raça" e "etnia" são classificações arbitrárias e mal demarcadas, que, na maioria das vezes, não são expressadas com clareza. Segundo FISCHER (1986), a etnia seria "uma coisa reinventada e reinterpretada a cada geração por cada indivíduo (...) não é algo simplesmente transmitido de uma geração para outra, ensinado e aprendido; é uma coisa dinâmica, muitas vezes reprimida ou evitada sem sucesso" (in HANCHARD, 2001, p. 9). Seguindo esse pensamento, HANCHARD (2001) classifica a identificação racial em três tipos. O mais elementar deles, base para os dois outros, seria a semelhança fra- ca, que se baseia principalmente em uma disposição de compartilhar de um determinado grupo, devido a características supostamente objetivas que seriam e iguais entre ele e os demais membros daquele grupo. É a que, historicamente, mais se manifestou no afro-brasileiro, que se vê como negro essencialmente com base na cor da pele, no que se chama "percepção da raça". Esse tipo de identificação é considerado fraco pelo fato de que, por depender da escolha individual, pode desaparecer a qualquer momento, subordinada por outras identidades, religiosas, econômicas, ideológicas ou geográficas. A diferença com relação aos demais é, em geral, o principal fator que permite a formação dessa identificação. No caso brasileiro, isso se mostra claro quando se observa a oposição estabelecida não entre brancos e negros, mas, principalmente, entre brancos e não-brancos, embora de maneira pouco pronunciada. Mais uma vez, é necessário destacar a ausência de uma classificação dicotômica clara, como nos Estados Unidos, com relação à cor da pele, resultado do processo de miscigenação que caracterizou a formação do povo brasileiro.

O segundo tipo de identificação racial é a semelhança forte, que se utiliza da percepção iniciada pela semelhança fraca para unir um grupo com o fim de alcançar objetivos concretos. Conquistar no negro a percepção desse tipo de semelhança - que pode ser chamado de "consciência racial" propriamente dita - foi o maior desafio para a constituição de um movimento negro forte e unificado no país. Quando há semelhança forte, as divergências das demais identidades dos indivíduos são desconsideradas por um momento, até que os objetivos sejam alcançados. É o tipo de identificação típico de épocas de conflito, como o apartheid na África do Sul e que tende a desaparecer, ou pelo menos ser enfraquecido, com o fim desse.

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