Manual para agendamento e regulação de consultas, exames e procedimentos ambulatorias SUS

Manual para agendamento e regulação de consultas, exames e procedimentos...

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Dezembro 2008

1. Introdução03
2. A Central de Regulação Municipal04

3. Serviços:

3.1. Consultas Especializadas 3.2. Exames Diagnósticos

3.2.1.Fluxo para o agendamento de exames diagnósticos em Salvador

3.2.2.Fluxo para o agendamento de exames diagnósticos em outros Municípios

3.2.3.Fluxo de exames diagnósticos em Salvador

nas Unidades de Saúde da Rede Própria05
3.4.2. Procedimentos e fluxos nos prestadores07

3.2.4.Fluxo de exames diagnósticos em outros Municípios 3.3. Fisioterapia 3.4. Oftalmologia 3.4.1. Agendamento de consultas e exames/procedimentos 3.5. Oncologia 3.6. Patologia Clínica – Exames Laboratoriais

4. Anexos

1. Introdução

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), através da Central de Regulação Municipal, assume a responsabilidade pela organização do acesso dos usuários do SUS às consultas e exames/procedimentos especializados a fim de garantir um atendimento integral, humanizado e equânime.

O trabalho de regulação da assistência consiste em conhecer a demanda por serviços de saúde e disponibilizar, de forma ordenada, a oferta existente. A regulação obedece à diretriz da regionalização, que prioriza a proximidade do local de atendimento à residência do usuário e a hierarquização do atendimento de acordo com o grau de complexidade exigido pelo problema de saúde do usuário.

Este Manual descreve os procedimentos e fluxos para operacionalização do processo de trabalho a ser realizado nas Unidades de Saúde (US) da rede própria e pelos prestadores de serviços. O sistema de regulação SISREG I, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, e o sistema CYGNUS, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão da Informação da Secretária Municipal da Saúde, compõem as ferramentas utilizadas no agendamento e regulação dos serviços.

US e prestadores

A implantação dos sistemas nas US é de responsabilidade da SMS e cabe aos prestadores solicitar e implantar os mesmos no seu estabelecimento de saúde. Cabe também a SMS a responsabilidade pela capacitação do SISREGIII e CYGNUS nas

Vale ressaltar que a missão da SMS é de cuidar de forma integral da saúde do cidadão em Salvador, assegurando seus direitos e respeitando as diversidades. Apesar das dificuldades, entendemos que o êxito deste trabalho depende de cada um de nós, profissionais e cidadãos.

Atenciosamente,

A equipe da Central de Regulação 03

2 – FUNCIONAMENTO E RESPONSABILIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL

Tel: (71)Telefax:

1. A Central de Regulação Municipal funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, na avenida Vasco da Gama. E-mail: regulacao.saude@salvador.ba.gov.br.

complexidade com o objetivo de atender à fila de espera

2. Cabe a Central de Regulação disponibilizar da sua reserva técnica as vagas para consultas e exames de maior

3. A Central de Regulação recebe as solicitações das US. Essas solicitações são avaliadas pelos médicos reguladores para a definição das prioridades e a devida autorização, conforme oferta do momento e a liberação da reserva técnica para atender à fila de espera.

4. O prazo para a avaliação das solicitações dos procedimentos pelos médicos reguladores é de até 5 (cinco) dias úteis. As respostas às solicitações são encaminhadas às US da rede própria que comunicam aos usuários sobre o agendamento do procedimento solicitado.

Observação: Os procedimentos de alta complexidade (APAC) e eletroneuromiografia serão liberados na dependência da avaliação dos médicos reguladores de acordo com a prioridade do caso não excedendo essa resposta o prazo de 15 (quinze) dias.

3.2 – EXAMES DIAGNÓSTICO

3.2.1 – FLUXO PARA O AGENDAMENTO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM SALVADOR

O projeto atual da Secretaria Municipal de Saúde descentraliza o recebimento de laudos de APAC, entre as Unidades de Saúde de Rede Própria Municipal ( UBS, USF, CAPS, etc). Estas foram escolhidas após sugestão dos seus gestores e das visitas técnicas realizadas pela Equipe da Central Municipal de Regulação (CMR) e do Núcleo de Gestão em Informática (NGI) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Todas as unidades pertencem área de abrangência dos Doze (12) Distritos Sanitários pertencentes a Salvador. O fluxo atual deve ser realizado da seguinte forma:

1- Os usuários devem entregar laudo/relatório médico nas Unidades de Saúde da rede própria na área de abrangência dos Distritos Sanitários dos seus bairros onde são protocolados, solicitados/digitados e enviados para a CMR, recebendo um protocolo de entrega do exame;

2-Os laudos/relatórios médicos serão periodicamente avaliados e priorizados via sistema pelos Médicos Reguladores em: URGENTES, ELETIVOS e NÃO PERTINENTES;

3 – Se o laudo/relatório médico for considerado URGENTE, o exame do usuário tem até 15 dias para ser agendado/marcado e o usuário será informado nesse período;

4 - Se o laudo/relatório médico for considerado ELETIVO, o exame vai para fila de espera e o usuário será informado na UBS, que terá que aguardar vagas para ter seu exame agendado/marcado;

5 – Se laudo/relatório médico for considerado NÃO PERTINENTE este será negado e a UBS informará ao usuário o motivo da negativa/devolução.

6 – Anexo 5 é o modelo de APAC para solicitação de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea e Biópsia/Punção.

7 – Anexo 6 é a solicitação de Eletroneuromiografia.

3.2.2 – FLUXO PARA O AGENDAMENTO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE OUTROS MUNICÍPIOS

1 - O usuário do interior entrega laudo/relatório médico na Secretaria Municipal de Saúde do seu próprio município;

2 - O município solicita o laudo/relatório médico no sistema;

3 – Estes laudos/relatórios médicos serão avaliados e priorizados pelos médicos da Central de Regulação Municipal em: URGENTES, ELETIVOS e NÃO PERTINENTES;

4 – O laudo/relatório médico que for considerado URGENTE, o exame do usuário tem até 30 dias para ser agendado/marcado pela Central Municipal de Regulação e o município informará ao mesmo;

5 - O laudo/relatório médico que for considerado ELETIVO, o exame vai para fila de espera e o usuário será informado pelo município que terá que aguardar vagas para ter seu exame agendado/marcado ;

6 - O laudo/relatório médico que for considerado NÃO PERTINENTE, este será negado cabendo ao município verificar periodicamente no sistema sua posição e informar ao usuário;

7- São usados os mesmos Anexos 5 e 6.

3.2.3 - FLUXO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM SALVADOR

3.2.4 - FLUXO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE OUTROS MUNICÍPIOS VIA SISTEMA

3.4 – OFTALMOLOGIA

3.4.1- PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA O AGENDAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA

informações necessárias para o mesmo

1. As consultas e exames do formulário (ANEXO 1) são agendados no prestador e nas US informatizadas. Nas US o agendamento é realizado pelo solicitante que possui as 2. Os DS estão distribuídos geograficamente em três regiões assistenciais e cada uma delas há oferta na média e alta complexidade. Os prestadores que atendem procedimentos de média complexidade podem realizar consultas, exames e cirurgias ambulatoriais. Os prestadores habilitados na alta complexidade devem realizar consultas, exames, procedimentos e cirurgias.

3. Percentuais de agendamento:

Consultas: 50% - US 50% - Prestador

Exames do formulário: 50% - US 50% - Prestador.

Nas US os exames devem ser agendados, de preferência, para o prestador onde o usuário realizou a consulta, salvo aqueles que o prestador não realiza.

conforme sua programação orçamentária

OBS: Os exames de tonometria, gonioscopia e mapeamento de retina não necessitam ser agendados. O oftalmologista poderá realizá-los no ato da consulta

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