Caderno de Atenção Básica de HIV/AIDS, Hepatite e outras DSTs

Caderno de Atenção Básica de HIV/AIDS, Hepatite e outras DSTs

(Parte 1 de 9)

HIV/Aids, hepatites e outras DST

Cadernos de Atenção Básica - n.º 18

Brasília - DF 2006

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

HIV/Aids, hepatites e outras DST

Cadernos de Atenção Básica - n.º 18 Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília - DF 2006

© 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é de responsabilidade da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Cadernos de Atenção Básica, n. 18 Série A. Normas e Manuais Técnicos

Tiragem: 1.ª edição - 2006 - 20.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica SEPN 511, bloco C, Edifício Bittar IV, 4.º andar CEP: 70058-900, Brasília - DF Tels.: (61) 3448-8040 Fax.: (61) 3448-8248 Homepage: w.saude.gov.br/nutricao

Supervisão Geral: Luis Fernando Rolim Sampaio e Antonio Dercy Silveira Filho

Equipe de elaboração: Relação p. 197

Revisão técnica: Ana Lucia Ribeiro de Vasconcelos (Coordenação Técnica) Bernardo Augusto Nunan Fernanda Nogueira Maria do Perpétuo Socorro Albuquerque Matos Mie Okamura

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica _

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,

Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 197 p. il. - (Cadernos de Atenção Básica, n. 18) (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

ISBN 85-334-1107-3

1. Vigilância epidemiológica. 2. Saúde pública. 3. Doenças sexualmente transmissíveis. 4. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. I. Título. I. Série. NLM WC 140 _ Catalogação na fonte - Editora MS - OS 2006/0263

Títulos para indexação: Em inglês: HIV/Sida, Hepatitis and others STD Em espanhol: VIH/Sida, Hepatitis y otras EST

Prefácio7
IA Unidade Básica de Saúde e o manejo do HIV, Hepatites e Outras DST9
Atribuições da equipe de Atenção Básica13
IIAções de prevenção ao HIV e Outras DST na Atenção Básica à Saúde18
IIIDoenças sexualmente transmissíveis e Outras infecções prevalentes42
IV Transmissão Vertical da sífilis75
V Transmissão Vertical do HIV9 9
VI Infecção pelo HIV119
VII Hepatites virais148
VII Infecção pelo HTLV I e I168
IX Diagnóstico laboratorial – coleta de sangue175
X Biossegurança179
XICritérios para armazenamento e dispensação de medicamentos e preservativos191
Bibliografia195
Equipe de elaboração196

A Aexperiência brasileira com o modelo de atenção voltado para a

Saúde da Família tem proporcionado mudanças positivas na relação entre os profissionais de saúde e a população, na estruturação dos serviços e no padrão de assistência oferecida à população pelo sistema público de saúde.

Em face da progressiva expansão do processo de organização dos serviços de saúde nos municípios, os profissionais das equipes de Saúde da Família e da Atenção Básica como um todo necessitam de programas e conteúdos para desempenhar suas atribuições, de forma a atender, cada vez mais, às necessidades de saúde da população.

O Ministério da Saúde vem ampliando sua parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para o desenvolvimento da estratégia Saúde da Família, de modo a intensificar o processo de qualificação em serviço dos profissionais que compõem as equipes. A publicação da série Cadernos de Atenção Básica representa, assim, um complemento a este trabalho. Seu objetivo é reunir conteúdos e informações técnicas pertinentes aos protocolos e rotinas para o trabalho das equipes de Atenção Básica. A elaboração de cada caderno conta com a participação da respectiva área técnica do Ministério da Saúde, caracterizando uma importante articulação.

Os Cadernos de Atenção Básica possuem também a tarefa de indicar, em linhas gerais, os limites de responsabilidade da atenção básica no sistema de saúde, delimitando o apoio diagnóstico e terapêutico necessários e sua articulação com as unidades de referência específicas.

José Gomes Temporão Secretário de Atenção à Saúde

Jarbas Barbosa da Silva Júnior Secretário de Vigilância em Saúde

A A Atenção Básica à Saúde, como o nome preconiza, deve ser o ponto de partida de um atendimento à Saúde Pública eficiente e eficaz. Cabe a esse nível de atenção o papel de informar a população quanto às ações de prevenção de doenças e de promoção à saúde, assisti-la de forma continua e resolutiva, e encaminhar os doentes, quando necessário, aos serviços de referência, com agilidade e precisão.

As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) estão entre os problemas de saúde pública mais comuns no Brasil e em todo o mundo, sendo atualmente consideradas o principal fator facilitador da transmissão sexual do HIV. Algumas DST quando não diagnosticadas e tratadas a tempo, podem evoluir para complicações graves e até mesmo para o óbito.

Também, as hepatites virais, constituem-se em um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. A maioria das pessoas infectadas desconhece seu estado de portador e constitui elo importante na cadeia de transmissão do vírus da hepatite B (HBV) ou do vírus da hepatite C (HCV), o que ajuda a perpetuar o ciclo de transmissão dessas infecções.

Embora não haja ainda a cura para a infecção pelo HIV, é possível controlar essa infecção por meio de ações que promovem a prevenção primária e pelo diagnóstico precoce e terapia adequada da pessoa portadora. As tendências recentemente apresentadas pela epidemia do HIV neste país – heterossexualização, feminização, juvenilização, pauperização e interiorização – colocam a sociedade contemporânea diante do grande desafio: em um contexto socioeconômico de extraordinário acúmulo e concentração de bens e oportunidades, como promover os serviços de Saúde Pública com vistas à redução das desigualdades, especialmente quanto à qualidade da saúde da população? Conflitos de poder e violência nas relações entre gêneros, intolerância entre as gerações e seus valores culturais, exploração econômica e marginalização de contingentes majoritários, em extensas regiões do país, certamente contribuem para explicar as tendências epidemiológicas apresentadas.

Entretanto, e para nossa sorte, justamente essa constatação vem confirmar a importância de fazer: da prevenção e da assistência preventiva ao paciente, um princípio; do competente profissional em saúde, um cidadão; do cidadão, um agente em defesa da sua própria vida.

Garantindo a atenção com o respeito e a confiança que merece um ser integral, inteligente, sensível, considerando sua individualidade, estaremos contribuindo para que se constituam pessoas e membros de uma comunidade atuante, que sabe utilizar os serviços públicos à sua disposição com critério e discernimento e que tem responsabilidade pela promoção e proteção da saúde, avançando para o exercício pleno da cidadania.

A dimensão dos serviços oferecidos pelas unidades básicas de saúde, portanto, é muito mais ampla, oportuna e urgente. Supõe o compromisso maior com os princípios do Sistema Único de Saúde, cuja implementação é o objetivo e a preocupação de todos os profissionais cientes da sua missão social. O presente Caderno de Atenção Básica, que temos a honra de apresentar, foi elaborado com o intuito de dar instrumentos às equipes de saúde para uma abordagem técnica, humanitária e social aos portadores de DST, HIV/aids, hepatites e HTLV, ampliando-lhes a visão para o controle desses agravos. Sem preconceito ou discriminação. Com solidariedade.

Mariângela Simão Programa Nacional de DST e Aids

Luis Fernando Rolim Sampaio Departamento de Atenção Básica

Gerusa Maria Figueiredo Programa Nacional de Hepatites Virais

OBJETIVOS ESPERADOS Ao final deste capítulo você deverá:

1.Reconhecer a importância dos serviços de Atenção Básica na prevenção, diagnóstico e assistência ao HIV, hepatites e outras DST.

2.Conhecer os fluxogramas de organização dos serviços para diagnóstico e assistência ao HIV, hepatites e outras DST.

4.Conhecer estratégias que possibilitem o desenvolvimento das ações de promoção à saúde, prevenção, diagnóstico e assistência a portadores de HIV, hepatites e outras DST.

5.Conhecer a importância da Vigilância Epidemiológica, os princípios e ações a serem desenvolvidas no nível local.

1 INTRODUÇÃO

Considerando os princípios básicos do Sistema Único de Saúde – SUS (Constituição

Federal de 1988) de universalização, integralidade, descentralização, hierarquização e participação popular, os serviços de Atenção Básica devem ser estruturados para possibilitar acolhimento, diagnóstico precoce, assistência e, quando necessário, encaminhamento dos portadores de DST, HIV/aids, hepatites e HTLV às unidades de referência.

São muito amplas as possibilidades de ação, no âmbito dos serviços de Atenção Básica, no que se refere ao manejo desse grupo de agravos.

As ações da Atenção Básica devem incluir: a)Atividades educativas para promoção à saúde e prevenção.

b)Aconselhamento para os testes diagnósticos e para adesão à terapia instituída e às recomendações da assistência.

(Parte 1 de 9)

Comentários