RIMA Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau

RIMA Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau

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Caro Leitor

Você está iniciando a leitura do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Durante dois anos (de 2003 a 2005), especialistas de várias áreas do conhecimento realizaram estudos detalhados com o intuito de definir as conseqüências da construção e operação de duas usinas para geração de energia elétrica no trecho do rio Madeira compreendido entre a cidade de Porto Velho e a Vila de Abunã, próxima à fronteira entre o Brasil e a Bolívia, no estado de Rondônia.

Os resultados desses trabalhos foram integralmente apresentados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) dos Aproveitamentos.

As principais conclusões a que chegaram os técnicos são apresentadas, simplificadamente, neste documento. Recomenda-se a leitura do referido EIA àqueles que desejem conhecer os pormenores de seus conteúdos científico e técnico.

Esperamos que o texto a seguir permita-lhe uma visão geral dos empreendimentos, uma idéia do que acontecerá à região a partir de sua implantação, e que o estimule a participar da implantação das Usinas, com uma base sustentável.

Atenciosamente,

Premissas adotadas para a elaboração dos estudos ambientais 04

Saiba por que estão sendo propostas as Usinas de Santo Antônio e Jirau 07

Conheça as Usinas de Santo Antônio e Jirau 12 Conheça a região onde se pretende construir as Usinas 25

Alterações ambientais causadas pelas Usinas na região onde serão implantadas 51

Principais dúvidas e questões sobre as Usinas de Santo Antônio e Jirau 5

Saiba como ficará a região das Usinas de Santo Antônio e Jirau a partir de sua implantação 59

Ações para corrigir ou compensar os impactos negativos dos Projetos 61

O que será feito para avaliar o sucesso das medidas recomendadas pelos estudos ambientais 74

Conclusões 76 Equipe técnica responsável pelo EIA 79

Premissas adotadas para a elaboração dos estudos ambientais

Neste item, você terá informações sobre como foram feitos os estudos que deram origem a este RIMA.

Previamente à leitura deste RIMA, julgamos importante informar ao leitor o esforço empregado pela equipe técnica para obter informações que lhe permitissem conhecer a região dos empreendimentos e, com base nelas, poder avaliar as conseqüências de sua implantação e operação.

A simplificação de assuntos complexos e a omissão de detalhes e citações sistemáticas das fontes de informações — que facilitariam a leitura deste documento — foram propositais. Nosso esforço visou valorizar os resultados decorrentes do rigor científico que revestiu os estudos de onde se extraíram os conteúdos aqui apresentados.

Esclarecemos que tais omissões e simplificações não são de responsabilidade dos especialistas que produziram os estudos originais que dão suporte a este RIMA. Esses trabalhos podem ser consultados a partir de solicitação aos empreendedores.

Para o complexo formado pelas Usinas Santo Antônio e Jirau, foram adotadas como premissas básicas as seguintes medidas:

• utilização de competências locais e regionais, agregando o conhecimento de grupos de pesquisas com atuação tradicional na Região Amazônica;

• realização de levantamentos bem detalhados de dados, com base em observações de campo numericamente significativas;

• cobertura do ciclo hidrológico completo em toda a extensão da área afetada pelos empreendimentos;

• tratamento censitário da população diretamente afetada pela implantação das Usinas e formação de seus reservatórios;

• observância ao Termo de Referência estabelecido pelo

IBAMA, à legislação ambiental e às demais informações normativas;

• transparência e ampla divulgação das informações obtidas.

Para que fossem utilizadas competências locais, os estudos temáticos contaram com a participação das seguintes instituições:

Universidade Federal de Rondônia – UNIR - Paleontologia

- Hidrobiogeoquímica

- Vegetação

- Insetos

- Médios e grandes mamíferos

- Peixes e pesca - Aspectos socioeconômicos

Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA

- Qualidaded aá gua - Pequenos mamíferos

- Répteis e Anfíbios

- Grandes bagres

- Aves

- Mamíferos aquáticos

- Estudos de vetores de interesse médico

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM

- Geologia - Geomorfologia

- Recursos minerais

- Hidrogeologia

Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG

- Arqueologia pré-histórica - Arqueologia histórica

Instituto de Pesquisas em Patologias Tropicais – IPEPATRO - Avaliação do quadro de saúde da população ribeirinha Organização Não-Governamental CPPT Cuniã

- Interações com as comunidades ribeirinhas comunicando as ações que seriam implantadas desde os estudos até a fase de operação

Às instituições locais somou-se o empenho de técnicos com larga experiência em projetos de usinas hidrelétricas e seus impactos ambientais, da LEME Engenharia Ltda., responsável pela elaboração do EIA e do RIMA.

Para levantamento dos dados pertinentes às Usinas de Santo Antônio e Jirau, empreenderam-se 156 campanhas de observação de campo, realizadas entre setembro de 2003 e abril de 2005 o que garantiu a cobertura de um ciclo hidrológico completo.

Saiba por que estão sendo propostas as Usinas de Santo Antônio e Jirau

Neste item, você encontrará informações sobre os objetivos e justificativas para o Projeto, sua localização e compatibilidade com políticas públicas e planos e programas governamentais.

Conhecerá também as empresas que estão propondo sua implantação.

Usina hidrelétrica é a denominação dada a obras de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento da força contida no fluxo das águas dos rios.

Esse fluxo faz girar turbinas, cujo movimento proporciona condições físicas para a geração de energia elétrica.

A implantação das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau têm como principal objetivo gerar a energia correspondente aos 6.450 MW relativos à instalação de suas turbinas.

Além de produzir energia, a formação dos reservatórios de água de cada uma das Usinas permitirá a navegação no rio Madeira em seu trecho situado a montante da cidade de Porto Velho. Essa condição, aliada à construção de eclusas para que embarcações possam transpor os locais dos barramentos, ampliará o potencial de utilização do rio Madeira como hidrovia, desde sua foz até a fronteira com a Bolívia.

As Usinas de Santo Antônio e Jirau localizam-se em trecho do rio Madeira inteiramente situado no município de Porto Velho, estado de Rondônia (Figura – 01).

A barragem da Usina de Santo Antônio localiza-se sobre a Ilha do Presídio, a 10 km da cidade de Porto Velho.

A barragem da Usina de Jirau localiza-se na altura das corredeiras de Jirau, situadas a 136 km da cidade de Porto Velho.

Figura – 01 Localização das Usinas

Objetivos Localização

O processo de decisão relacionado à implantação de usinas hidrelétricas é complexo e envolve vários agentes governamentais e não-governamentais.

Entre os governamentais, estão basicamente os que regulam e planejam o setor elétrico, os que definem o uso das águas dos rios, os que controlam os recursos naturais e os que planejam e controlam o uso do solo.

Entre os não-governamentais, estão empresas interessadas na exploração do mercado de energia, investidores, empresas fornecedoras de insumos e serviços, grupos de interesse específico, ONGs e populações direta ou indiretamente afetadas.

Para que a implantação de um projeto para geração de energia com base hídrica seja viável, é preciso que haja um consenso entre todos os agentes, ou seja, quando:

- há demanda por energia que justifique o Projeto;

- há viabilidade técnica para sua execução;

- sua implantação e operação acarretam impactos ambientais reparáveis ou compensáveis;

- não há conflito entre sua operação e os demais usos da água em sua região de implantação;

- a população local pode ser devidamente compensada pelos transtornos causados por sua implantação e operação;

- há agentes interessados em sua construção e financiamento.

As Usinas de Santo Antônio e Jirau atendem a essas exigências.

O crescimento do Brasil e os esforços de inclusão social relacionados à ampliação do acesso à energia elétrica à população do País justificam o contínuo aumento da oferta desse insumo.

Tecnicamente, as Usinas são viáveis. O rio Madeira apresenta vazões de água que garantem a produção de energia em níveis elevados o ano todo.

Os investimentos para a implantação das Usinas permitem que se estime o custo de produção de sua energia: entre US$ 2.76 e US$ 25,50/MWh, competitivo frente ao custo marginal de expansão do sistema, da ordem de US$ 36.0/MWh mesmo após incorporados os custos de conexão / transmissão.

Justificativas para o Projeto

As altas vazões de água que o rio Madeira apresenta durante todo o ano possibilitaram a adoção de um tipo de turbina (bulbo) para as usinas que operam com baixas quedas; por isso, não exigem grandes reservatórios.

A geração de grandes quantidades de energia a partir de reservatórios pequenos representa inquestionável vantagem ambiental às Usinas de Santo Antônio e Jirau, uma vez que grande parte dos impactos ambientais de obras dessa natureza é proporcional às áreas que seus reservatórios inundam. O Quadro 01 apresenta uma comparação das relações entre áreas de reservatório e potência de algumas usinas na Região Amazônica.

Usinas Hidrelétricas na Região Amazônica - Áreas de Reservatório versus Potência

ÁREADOS RESERVATÓ RIOS (km²)

ÁREA RESERVATÓRIO/ POTÊNCIAD AU SINA (km² / MW)

Por fim, observa-se que as usinas em questão justificam-se do ponto de vista estratégico. Sua implantação permitirá a ligação de Porto Velho ao Sistema Elétrico Interligado Brasileiro, garantindo maior confiabilidade quanto ao fornecimento de energia à região e permitindo a redução da participação do óleo diesel na matriz energética do estado de Rondônia.

A construção dos sistemas de navegação incorporados às Usinas tornará o rio Madeira integralmente navegável e constitui o primeiro passo para a formação de um sistema hidroviário a ser formado, além do próprio Madeira, pelos rios Guaporé, Beni (na Bolívia) e Madre de Dios (no Peru).

Dessa forma, a implantação das Usinas de Santo Antônio e Jirau oferece a extensas áreas do Brasil a oportunidade de integração viária e interligação ao Sistema Elétrico, sendo, certamente, o principal plano de investimento regional, cujo inventário foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Planos e Programas paraaR egião do Projeto

A proposta para a implantação das Usinas Santo Antônio e Jirau é uma iniciativa da parceria firmada entre as empresas FURNAS Centrais Elétricas S.A. e ODEBRECHT – Construtora Norberto Odebrecht S.A.

FURNAS Centrais Elétricas S.A. foi criada no final da década de 1950 para abastecer os principais centros econômicos do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Em 1963 iniciou a operação da Usina Hidrelétrica Furnas, a primeira de grande porte no País.

Hoje, FURNAS está presente no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Paraná e Rondônia. A Empresa conta com um complexo de dez usinas hidrelétricas, além de Peixe Angical (TO), em construção, e duas termelétricas, totalizando uma potência de 9.467 MW. Conta, ainda, com mais de 18.0 km de linhas de transmissão e 43 subestações, garantindo o fornecimento de energia elétrica em uma região onde estão situados 51% dos domicílios brasileiros e que responde por 65% do Produto Interno Bruto - PIB do País.

Fundada em 1944, a Organização Odebrecht atua nas áreas de Engenharia, Construção, Química e Petroquímica e tem participações nos setores de infra-estrutura e serviços públicos. São mais de 28 mil integrantes em países da América do Sul, América do Norte, África e Europa. O Brasil é o país-sede.

Conheça as empresas que estão propondo o Projeto

Conheça as Usinas de Santo Antônio e Jirau

Neste item, você encontrará informações sobre o Projeto das Usinas e sobre a avaliação das alternativas estudadas no processo de sua definição.

A escolha de um lugar específico para a construção de uma usina hidrelétrica resulta de um processo que envolve técnicos de várias áreas do conhecimento. A esse processo dá-se o nome de Inventário. O principal resultado do Inventário é denominado “partição da queda”, que indica os melhores locais em um rio para a construção de usinas. Todos os rios das Regiões Sul e Sudeste do Brasil já foram inventariados, o que faz com que já disponham de suas partições de queda, ou seja, que já se saibam que lugares de seus cursos são bons para a implantação de usinas hidrelétricas.

Os rios da Região Amazônica — que concentra mais da metade do potencial hidrelétrico brasileiro — ainda não foram plenamente inventariados.

Em 2001, FURNAS e ODEBRECHT iniciaram, autorizadas pela ANEEL, os estudos de inventário do rio Madeira, concluídos em novembro de 2002.

Os estudos de inventário começam por selecionar locais onde os rios oferecem desníveis e quedas.

Dentre eles, selecionam-se os que oferecem boas condições de relevo que permitam a construção das barragens.

Observam-se também aspectos da geologia. As barragens são obras invariavelmente pesadas, devendo estar apoiadas em locais competentes para suportá-las com segurança.

Uma vez selecionados esses locais, são realizados estudos que definem as áreas dos reservatórios de água a serem formados para cada uma das barragens.

Do ponto vista econômico, geralmente, a opção ideal de partição de queda é aquela que apresenta o melhor aproveitamento de seu potencial para a geração de energia elétrica.

No inventário do rio Madeira, no trecho considerado (entre Porto Velho e Abunã), a melhor opção de partição de queda indicava a implantação de um único barramento, localizado na região da Ilha do Presídio, cujo reservatório se estenderia até a Vila Abunã (Figura – 02).

Figura – 02 Alternativa com usina única

Seleção de Alternativas

Como esta opção promovia a inundação de extensas áreas, buscouse aproveitar o potencial energético desse trecho do rio pela implantação de dois barramentos mais baixos, diminuindo significativamente a extensão das áreas a serem inundadas, e conseqüentemente, o impacto ambiental.

A partição de queda do trecho do rio Madeira foi então definida por um barramento nas proximidades das corredeiras de Jirau (Usina de Jirau), com uma queda de aproximadamente 16,6 m de altura e um reservatório de 258 km2, e outro localizado na Ilha do Presídio (Usina de Santo Antônio), com uma queda de aproximadamente 16 m de altura e um reservatório de 271 km2(Figura – 03).

As Usinas de Santo Antônio e Jirau serão constituídas por conjuntos de estruturas construídas na calha e nas margens do rio Madeira que permitirão o encaminhamento controlado de suas águas, de forma a gerar energia elétrica.

Os principais elementos dessas estruturas são brevemente descritos a seguir.

Em ambas as Usinas, serão construídas barragens no leito do rio, constituídas por camadas sobrepostas de terra e pedra. Elas terão altura máxima de 35,5 m, na Usina de Jirau, e até 60 m de altura, na de Santo Antônio, se consideradas suas dimensões a partir do leito do rio Madeira. A Figura – 04 mostra o perfil da barragem do enrocamento da Usina de Santo Antônio.

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