Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

(Parte 1 de 4)

3ª edição

Ministério da saúde

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Relatório de Situação

Minas Gerais w.saude.gov.br/svs w.saude.gov.br/bvs Disque Saúde: 0800.61.1997

Brasília/dF

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Relatório de Situação

Ministério da saúde secretaria de Vigilância em saúde

Minas Gerais

3ª edição série C. Projetos, Programas e relatórios

© 2005 Ministério da saúde. todos os direitos reservados. é permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. a responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da secretaria de Vigilância em saúde. a coleção institucional do Ministério da saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do Ministério da saúde: http://www.saude.gov.br/bvs série C. Projetos, Programas e relatórios tiragem: 3 edição – 2007 – 3.130 exemplares

Elaboração, edição e distribuição

MINISTÉRIO DA SAÚDE secretaria de Vigilância em saúde Produção: núcleo de Comunicação

Endereço esplanada dos Ministérios, Bloco G edifício-sede, sobreloja, sala 134 CeP: 70058-900, Brasília – dF e-mail: svs@saude.gov.br endereço na internet: w.saude.gov.br/svs

Produção editorial

Consolidação de dados: adriana Bacelar Ferreira Gomes Copidesque/revisão: napoleão Marcos de aquino Projeto gráfico: Fabiano Camilo, sabrina Lopes diagramação: sabrina Lopes impresso no Brasil/Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da saúde. secretaria de Vigilância em saúde. sistema nacional de Vigilância em saúde : relatório de situação : Minas Gerais / Ministério da saúde, secretaria de Vigilância em saúde. – 3. ed. –

Brasília : Ministério da saúde, 2007. 24 p. : il. color. – (série C. Projetos, Programas e relatórios) esta publicação faz parte de um conjunto de 27 cartilhas, que englobam os 26 estados da Federação e o distrito Federal. isBn 978-85-334-1371-9

1. Vigilância da população. 2. saúde pública. 3. análise de situação. i. título. i. série. nLM Wa 900

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de documentação e informação – editora Ms – os 2007/0810

Títulos para indexação em inglês: national system in Health surveillance: situation report: Minas Gerais em espanhol: sistema nacional de Vigilancia en salud: relatorio de la situación: Minas Gerais

Sumário

4 sistemas de informações – siM e sinasc 5 sistema de informação de agravos de notificação – sinan 6 tuberculose 7 Hanseníase 8 doenças sexualmente transmissíveis / aids 9 dengue 10 doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses 1 outras doenças transmissíveis 13 Hepatites virais 14 Programa nacional de imunizações – Pni 15 Programação Pactuada integrada de Vigilância em saúde – PPi 17 recursos 18 Projeto Vigisus i 19 Vigilância em saúde ambiental 20 emergências epidemiológicas 21 agravos e doenças não transmissíveis

Apresentação a terceira edição do relatório de situação do sistema nacional de Vigilância em saúde apresenta dados recentes e análises sintéticas das principais ações desenvolvidas nas áreas de sistemas de informações epidemiológicas, vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos.

Publicado pela secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da saúde (sVs/Ms), o relatório de situação apresenta, sempre que possível, informações organizadas geograficamente. assim, fica mais fácil visualizar as áreas críticas e tomar as medidas cabíveis para prevenir e controlar doenças e agravos que representam risco à saúde da população.

este conjunto de dados consolidados constitui-se, portanto, em importante instrumento para balizar a atuação dos gestores estaduais do sistema único de saúde. apresentadas de forma objetiva, essas informações permitem conhecer e avaliar a situação atual das ações e dos programas executados em cada Unidade da Federação.

o relatório de situação sintetiza os avanços e as limitações do sistema nacional de Vigilância em saúde. nosso objetivo é que ele seja utilizado na formulação de iniciativas capazes de fortalecer as ações e os programas de promoção da saúde da nossa população.

Gerson oliveira Penna secretário de Vigilância em saúde

4 secretaria de Vigilância em saúde/Ms • relatório de situação Minas Geraisa cobertura do siM e do sinasc é avaliada tomando-se como parâmetro as estimativas do iBGe para óbitos e nascidos vivos.

Sistemas de Informações – SIM e Sinasc

Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

A cobertura1 do SIM exibiu valores que variaram entre 8% e 95% nos últimos dez anos. Em 2005, Minas Gerais apresentou cobertura de 91,5%, valor inferior à cobertura da região, que foi de 96,7%.

Figura 1. Razão entre os óbitos SIM e os óbitos IBGE. Brasil, região Sudeste, Minas Gerais, 1995-2005

Brasil Sudeste Minas Gerais

Fonte: sVs/Ms

Taxa Geral de Mortalidade − TGM

Uma TGM padronizada menor que 4,4 óbitos por 1.0 habitantes em municípios com população inferior a 50 mil hab., ou menor que 5,3 óbitos por 1.0 hab. em municípios com população maior ou igual a 50 mil hab. indica precariedade na cobertura das informações de mortalidade. Foi considerada como padrão a população brasileira registrada no censo de 2000.

TGM padronizada por município do estado

■ Municípios com população menor que 50.0 hab. (789): 32% (253) apresentam TGM padronizada abaixo de 4,4/mil habitantes.

■ Municípios com população maior ou igual a 50.0 hab. (64): 30% (19) apresentam TGM padronizada abaixo de 5,3/mil habitantes.

■ No total, 3% da população do estado residem em municípios com deficiências na cobertura do SIM. A capital teve TGM padronizada de 5,3/mil hab.; o estado 5,3/mil hab. e o Sudeste, 5,7/mil hab.

Percentual de óbitos por causas mal definidas

O percentual de óbitos por causas mal definidas do estado é de 1,5% em 2005. No mesmo ano, a região Sudeste apresentou percentual de 8,1% e o Brasil, 10,6%.

Percentual de óbitos por causas mal definidas por municípios, em 2005:

■ até 10%: 389 municípios (45,6%);

■ entre 10% e 15%: 115 municípios (13,5%);

■ entre 15% e 20%: 81 municípios (9,5%);

■ 20% e mais: 268 municípios (31,4%).

Belo Horizonte tem 6,3% de óbitos por causas mal definidas.

Figura 2. Percentual de óbitos por causas mal definidas, por municípios. Minas Gerais, 2005

% ≤ 10

>10 - 15

>15 - 20

>20 Fonte: siM/sVs

Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)

As coberturas do Sinasc são calculadas a partir da razão entre nascimentos coletados e estimativas de nascimentos obtidas pela SVS por meio de técnicas demográficas. Em 2005, a cobertura do Sinasc no estado foi de 84,7%.

Taxa de Mortalidade Infantil – TMI

Em função de deficiência(s) na(s) cobertura(s) do SIM e/ou Sinasc, o cálculo da mortalidade infantil, para esta UF, é feito a partir de estimativas do IBGE.

Em 2005, em Minas Gerais, para cada 1.0 crianças nascidas vivas (nv), 18,6 morreram antes de completar um ano de idade. Na região Sudeste, a TMI foi de 14,14 por 1 mil nv. No período de 2000 a 2005, houve redução de 16% da TMI no estado.

Figura 3. Taxa de Mortalidade Infantil. Brasil, região Sudeste, Minas Gerais, 2000-2005

Brasil Sudeste Minas Gerais Fonte: iBGe/siM/sinasc/sVs

5 secretaria de Vigilância em saúde/Ms • relatório de situação Minas Gerais

Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan

Proporção de casos residentes encerrados oportunamente, por agravo

Os agravos síndrome da rubéola congênita, febre tifóide, paralisia flácida aguda, Chagas aguda, hantavirose, leishmaniose tegumentar americana, febre amarela, sarampo, leptospirose, tétano neonatal e rubéola não atingiram a meta de 80% estabelecida para o ano de 2006, de encerramento oportuno dos casos notificados.

Em números totais, o estado ficou muito próximo de alcançar a meta de 80% estabelecida para o ano de 2006, atingindo 78,3%. Mas superou, portanto, a meta nacional de 75% para este indicador.

Regularidade de envio de dados do Sinan ao Ministério da Saúde

O estado ultrapassou a meta de 80% de envio regular de dados do Sinan ao Ministério da Saúde, alcançando o percentual de 100% em 2006.

Figura 1. Proporção de casos residentes encerrados oportunamente, por agravo. Minas Gerais, 2006*

AgravosCasos Notificados Encerrados oportunamente

Total Nº %

*atualizado em 10/2/2007 dados preliminares sujeitos a revisão

Fonte: Ms/sVs/sinanw

6 secretaria de Vigilância em saúde/Ms • relatório de situação Minas Gerais

Tuberculose

Minas Gerais possui 25 municípios prioritários, que têm uma cobertura de 46,4% do Programa de Controle da Tuberculose – PCT implantado e 81,6% de implantação da estratégia de tratamento supervisionado.

Figura 1. Municípios segundo taxa de incidência (por 100 mil hab.) para tuberculose. Minas Gerais, 2005

Taxa de incidência

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, em 2005 foram registrados 5.272 casos novos de tuberculose no Sinan. As incidências foram de 27,4/100 mil hab. para tuberculose, em todas as formas, e de 14,8/ 100 mil hab. para casos bacilíferos. A coorte de tratamento, considerando os casos diagnosticados em 2005 nos municípios prioritários, mostrou uma cura de 57,2%. O abandono foi de 8,2%, óbitos de pacientes com 8,3%, transferência de 8,0%, além do percentual de 18,2% de casos sem informação de encerramento no Sinan.

Figura 2. Taxa de incidência (por 100 mil hab.) de tuberculose em todas as formas. Minas Gerais, região Sudeste e Brasil, 1993-2005

Taxa de incidênci a

MG Sudeste Brasil

7 secretaria de Vigilância em saúde/Ms • relatório de situação Minas Gerais

Hanseníase

No período de um ano houve incremento de 185,25% no número de unidades (2.088 unidades) que fazem diagnóstico e tratamento de hanseníase.

Foram diagnosticados 2.310 casos novos em 2006. Desse total, 1.615 estão em curso de tratamento.

Dos casos novos diagnosticados: ■ 124 (5,36%) acometiam menores de 15 anos;

■ 2 (10%) paciente apresentou, no momento do diagnóstico, incapacidade física severa;

■ 1.434 (62,07%) eram formas avançadas da doença.

O percentual de cura no estado foi de 71,3% em 2005.

Minas Gerais possui dois municípios prioritários para a hanseníase: Governador Valadares e Teófilo Otoni.

Tabela 1. Casos novos de hanseníase, por município e percentual de população. Minas Gerais, 2006

Carga da doençaNº de municípiosPopulação 2006% população

Desde 2004, o estado atingiu índices inferiores a um caso por 10 mil hab. e 53,75% da população encontram-se em municípios com menos de cinco casos de hanseníase por 10 mil habitantes.

Figura 1. Coeficiente de prevalência da hanseníase (por 10 mil hab.) por município. Minas Gerais, 2006

Hiperendêmico: >20 Muito alto: 10 a 19,9 Alto: 5 a 9,9 Médio: 1 a 4,9 Baixo: <1

8 secretaria de Vigilância em saúde/Ms • relatório de situação Minas Gerais

Doenças sexualmente transmissíveis / Aids

Até dezembro de 2005, foram notificados 30.422 casos de aids, sendo homens e mulheres (com sexo ignorado).

Os municípios que apresentaram os maiores números de casos de aids acumulados até 2005 foram (casos acumulados/taxa média de incidência de 2000 a 2005 por 100 mil hab.):

■ Belo Horizonte (8.580/27,0);

■ Juiz de Fora (2.266/32,6);

■ Uberlândia (1.588/29,6);

■ Contagem (1.503/23,1);

■ Uberaba (1.327/40,5).

A taxa de mortalidade (por 100 mil hab.) por aids em 2005 foi de 4,1 óbitos.

Foram notificados 652 casos de transmissão vertical do HIV até 2005.

Figura 1. Taxa de incidência (por 100 mil hab.) de aids, segundo ano de diagnóstico. Minas Gerais, 1995-2005

Taxa de incidência

Sudeste Minas GeraisBrasil

Em relação à sífilis congênita, o estado notificou entre os anos de 1998 e 2005 um total de 606 casos em menores de 1 ano de idade. A taxa de incidência (por 1 mil nascidos vivos) de sífilis congênita no ano de 2005 é de 0,6 caso. Até 2005 foram registrados 34 óbitos por sífilis congênita no estado.

Figura 2. Taxa de incidência (por mil nascidos vivos) de sífilis congênita, segundo ano de diagnóstico. Minas Gerais, 1998-2005

Taxa de incidência

Sudeste Minas GeraisBrasil

9 secretaria de Vigilância em saúde/Ms • relatório de situação Minas Gerais

Dengue

Dos 853 municípios de Minas Gerais, 86 (10,08%) são prioritários para o Programa Nacional de Controle da Dengue: Alfenas, Araçuaí, Araguari, Araxá, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Oriente, Betim, Brumadinho, Buritis, Caeté, Caratinga, Cataguases, Confins, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Esmeralda, Formiga, Governador Valadares, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itaguara, Itajubá, Itaúna, Ituiutaba, Janaúba, Januária, João Monlevade, Juatuba, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lavras, Manhuaçu, Manhumirim, Mariana, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Montes Claros, Muriaé, Nova Lima, Ouro Preto, Pará de Minas, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pedra Azul, Pedro Leopoldo, Perdões, Pirapora, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Francisco, São João del Rei, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Timóteo, Três Corações, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Vespasiano, Viçosa e Visconde do Rio Branco. Esses municípios concentram 57,75% da população do estado.

Situação epidemiológica

De acordo com os dados do Boletim da Dengue (SE nº 52), em 2006 foram registrados 43.422 casos, o que representou aumento de 116,58% quando comparado com o mesmo período de 2005 (20.049 casos). Nesse mesmo período, foram registrados quatro casos de febre hemorrágica da dengue (FHD), com três óbitos. Na região Sudeste, Minas Gerais foi o 2º estado com maior número de casos, embora tenha sido o estado com menor aumento percentual de casos.

Tabela 1. Índice de Infestação Predial (IIP) nos municípios prioritários*, janeiro a julho de 2003-2006

Ano 0 < IIP < 1 ≤ IIP < 3 ≤ IIP < 5IIP ≥ 5

*sem informações: araxá, diamantina, itaguara, itaúna, Lagoa santa, Pará de Minas, Passos, Pedra azul, Perdões, Poços de Caldas, Ponte nova, são sebastião do Paraíso e Viçosa.

Fonte: Fad

Tabela 2. Levantamento Rápido de Índice (LIRAa), junho a novembro de 2006

Município 0 - 0,91 - 3,9 >4,0Total de estratosNº % Nº % Nº %

Fonte: sMs e ses

Tabela 3. Indicadores operacionais dos municípios prioritários, 2º trimestre de 2006

IndicadoresMunicípios que não atingiram a meta do indicador

Municípios que não informaram situação

Quantitativo adequado de agentes alfenas, Belo Horizonte, Betim, Caeté, Cataguases, Coronel Fabriciano, esmeraldas, itabirito, itajubá, itaúna, Juiz de Fora, Lagoa santa, Manhumirim,Mariana, ouro Preto, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso alegre, ribeirão da neves, são Joaquim de Bicas, teófilo otoni,Varginha, Vespasiano, Viçosa

Januária, Muriaé, Pirapopra, rio acima

FAD na rotina alfenas, Belo Horizonte, Buritis, Confins, João Monlevade, Manhuaçú, Paracatú, Patos de

Minas, Pedra azul, santa Luzia, teófilo otoni, UnaíJanuária, Muriaé, Pirapopra, rio acima

Plano de Contingência araguari, araxá, Barão de Cocais, Buritis, Caratinga, Coronel Fabriciano, divinópolis, Formiga, itabira, ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Lagoa santa, Lavras, Manhuaçú, Pará de Minas, raposos, são João del rei, s’ao sebastião do Paraíso, teófilo otoni, Ubá, Unaí, Varginha, Viçosa, Visconde do rio Branco

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