Manual de Saneamento FUNASA

Manual de Saneamento FUNASA

(Parte 1 de 6)

Manual de Saneamento Brasília, 2006

Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Manual de saneamento. 3. ed. rev. - Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2006.

408 p. ISBN: 85-7346-045-8 1. Saneamento. I. Título.

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Impresso no Brasil Printed in Brazil

Copyright © 1991 Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Ministério da Saúde 1947 – Fundação Serviços de Saúde Pública – Manual de Guardas de Endemias 1964 – Fundação Serviços de Saúde Pública – Manual de Saneamento 1981 – Ministério da Saúde – Manual de Saneamento 1991 – 2a. Edição - Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde 1994 – 2a. Edição - reimpressão – Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde 1999 – 3a. Edição - Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde 2004 – 3a. Edição revisada - Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde 2006 – 3ª Edição revisada - Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde

Editor Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde Núcleo de Editoração e Mídias de Rede/Ascom/Presi/Funasa/MS Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, 2º andar - Ala Norte 70.070-040 - Brasília/DF

Distribuição e Informação Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, 6º Andar Telefone: 0XX61 3314-6262 - 3314-6614 70.070-040 - Brasília/DF

Tiragem: 3.0 exemplares

Sumário

Prefácio Introdução

Capítulo 1. Saneamento ambiental

1.1. Introdução 1.2. Conceitos 1.3. Os sistemas ambientais 1.4. Educação ambiental 1.5. Gestão ambiental 1.6. Referências bibliográficas

Capítulo 2. Abastecimento de água

2.1. Introdução 2.2. Generalidades 2.3. Doenças relacionadas com a água 2.4. A água na natureza 2.5. Quantidade de água para fins diversos 2.6. Medições de vazão 2.7. Solução para abastecimento de água 2.8. Mananciais para abastecimento de água 2.9. Formas de captação da água 2.10. Abastecimento público de água

2.1. Referências bibliográficas

Capítulo 3. Esgotamento sanitário

3.1. Considerações gerais 3.2. Esgotos domésticos 3.3. Conceito de contaminação 3.4. Sobrevivência das bactérias 3.5. Estabilização dos excretas 3.6. Doenças relacionadas com os esgotos 3.7. Capacidade de absorção do solo 3.8. Soluções individuais para tratamento e destinação final dos esgotos domésticos 3.9. Soluções coletivas para tratamento e destinação final dos esgotos 3.10. Referências bibliográficas

Capítulo 4. Resíduos sólidos

4.1. Considerações gerais 4.2. Acondicionamento, coleta e transporte dos resíduos sólidos 4.3. Limpeza pública 4.4. Redução, reutilização e reciclagem 4.5. Coleta seletiva 4.6. Compostagem 4.7. Incineração 4.8. Disposição final 4.9. Resíduos de serviços de saúde 4.10. Mobilização comunitária 4.1. Legislação e normas técnicas para os resíduos sólidos 4.12. Referências bibliográficas

Capítulo 5. Drenagem

5.1. Introdução 5.2. Importância sanitária 5.3. Conceito 5.4. Tipos de drenagem 5.5. Critérios e estudos para obras de drenagem 5.6. Ações desenvolvidas no combate à malária 5.7. Referências bibliográficas

Capítulo 6. Biologia e controle de artrópodes

6.1. Generalidades 6.2. Principais artrópodes de importância sanitária 6.3. Uso de inseticidas no controle de artrópodos 6.4. Controle biológico de artrópodos 6.5. Referências bibliográficas

Capítulo 7. Controle de roedores

7.1. Generalidades 7.2. Importância econômica e sanitária 7.3. Aspectos da biologia e comportamento dos roedores 7.4. Espécies de roedores de interesse sanitário 7.5. Sinais indicativos da presença de roedores 7.6. Controle de roedores 7.7. Referências bibliográficas

Capítulo 8. Alimentos

8.1. Introdução 8.2. Doenças transmitidas por alimentos (DTA) 8.3. Atuação do saneamento 8.4. Controle da qualidade dos alimentos

8.5. Controle dos manipuladores/pessoal da área de produção/ manipulação/venda

8.6. Controle das instalações e edificações em estabelecimentos da área de alimentos

8.7. Controle da armazenagem e transporte de alimentos

8.8. Medidas sanitárias para a proteção de matérias-primas e produtos alimentícios

8.9. Referências bibliográficas

Capitulo 9. Noções de topografia e numeração predial

9.1. Definição 9.2. Importância 9.3. Plano topográfico 9.4. Planta topográfica 9.5. Levantamento 9.6. Medida dos alinhamentos 9.7. Bússola 9.8. Método de levantamento 9.9. Nivelamento 9.10. Desenho de plantas 9.1. Numeração predial 9.12. Numeração métrica 9.13. Numeração dos quarteirões 9.14. Referências bibliográficas

Capítulo 10. Materiais de construção para saneamento

10.1. Materiais de construção 10.2. Peças do telhado 10.3. Composição 10.4. Fundações 10.5. Instalações elétricas 10.6. Instalações hidráulicas 10.7. Instalações de esgotos 10.8. Referências bibliográficas

Prefácio

O Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), em 1947, publicou o “Manual para

Guardas Sanitários” em documento mimiografado que, nos anos seguintes, foi reproduzido diversas vezes. Enriquecido pelas experiências e pela pesquisa de campo do Sesp, esse documento foi sendo aprimorado e, a partir de 1961, seus conteúdos começaram a ser revisados.

Em 1964, sob a iniciativa da Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp) e com base no “Manual para Guardas Sanitários”, foi editado o “Manual de Saneamento”. Sua elaboração contou com a valiosa colaboração do engenheiro sanitarista Szachna Eliasz Cynamon, profissional que muito tem contribuído para a promoção das ações de saneamento no Brasil.

Depois de três décadas, em 1994, o “Manual de Saneamento” passou por algumas revisões, sendo reunido em um só volume e republicado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), instituição criada por meio do Decreto nº 100, de 16 de abril de 1991.

Tendo em vista a proximidade da chegada do novo milênio, a Fundação Nacional de Saúde, por intermédio de sua área técnica, resolveu promover uma revisão detalhada do Manual, acrescentando inclusive novos capítulos e retirando outros, com o intuito de torná-lo mais atual.

Este novo Manual, além das questões técnicas abordadas anteriormente, procura dar também ao leitor uma visão mais conceitual dos problemas ligados ao meio ambiente, reportando-se, por exemplo, à Agenda 21, um dos principais documentos elaborados na Conferência das Nações Unidas pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Acredita-se que, desta forma, o Manual de Saneamento irá abranger um maior número de leitores, não somente da área de saneamento como também de diversas outras áreas que procuram adquirir conhecimentos e uma maior integração com o saneamento.

Introdução Histórico

A importância do saneamento e sua associação à saúde humana remonta às mais antigas culturas. O saneamento desenvolveu-se de acordo com a evolução das diversas civilizações, ora retrocedendo com a queda das mesmas, ora renascendo com o aparecimento de outras.

Os poucos meios de comunicação do passado podem ser responsabilizados, em grande parte, pela descontinuidade da evolução dos processos de saneamento e retrocessos havidos.

Conquistas alcançadas em épocas remotas ficaram esquecidas durante séculos porque não chegaram a fazer parte do saber do povo em geral, uma vez que seu conhecimento era privilégio de poucos homens de maior cultura.

Por exemplo, foram encontradas ruínas de uma civilização na Ìndia que se desenvolveu a cerca de 4.0 anos, onde foram encontrados banheiros, esgotos na construção e drenagem nas ruas (Roseu 1994).

O velho testamento apresenta diversas abordagens vinculadas às práticas sanitárias do povo judeu como, por exemplo, o uso da água para limpeza: “roupas sujas podem levar a doenças como a escabiose”. Desta forma os poços para abastecimento eram mantidos tampados, limpos e longe de possíveis fontes de poluição (Kottek, 1995).

Existem relatos do ano 2000 a.C., de tradições médicas, na Índia, recomendando que “a água impura deve ser purificada pela fervura sobre um fogo, pelo aquecimento no sol, mergulhando um ferro em brasa dentro dela ou pode ainda ser purificada por filtração em areia ou cascalho, e então resfriada” (Usepa, 1990).

No desenvolvimento da civilização greco-romana, são inúmeras as referências às práticas sanitárias e higiênicas vigentes e à construção do conhecimento relativo a associação entre esses cuidados e o controle das doenças.

Das práticas sanitárias coletivas mais marcantes na antigüidade podemos citar a construção de aquedutos, banhos públicos, termas e esgotos romanos, tendo como símbolo histórico a conhecida Cloaca Máxima de Roma.

Entretanto, a falta de difusão dos conhecimentos de saneamento levou os povos a um retrocesso, originando o pouco uso da água durante a Idade Média, quando o per capita de certas cidades européias chegou a um litro por habitante/dia. Nessa época, houve uma queda nas conquistas sanitárias e conseqüentemente sucessivas epidemias. Quadro característico desse período é o lançamento de dejeções na rua. Cumpre assinalar, todavia, nessa ocasião, a construção de aquedutos pelos mouros, o reparo do aqueduto de Sevilha em 1235, a construção de aqueduto de Londres com o emprego de alvenaria e chumbo e, em 1183, o abastecimento inicial de água em Paris.

Ainda nos dias de hoje, mesmo com os diversos meios de comunicação existentes, verifica-se a falta de divulgação desses conhecimentos. Em áreas rurais a população consome recursos para construir suas casas sem incluir as facilidades sanitárias indispensáveis, como poço protegido, fossa séptica, etc.

Assim sendo o processo saúde versus doença não deve ser entendido como uma questão puramente individual e sim como um problema coletivo.

Saúde, saneamento e o meio ambiente

O conceito de Promoção de Saúde proposto pela Organização Mundial de Saúde

(OMS), desde a Conferência de Ottawa, em 1986, é visto como o princípio orientador das ações de saúde em todo o mundo. Assim sendo, parte-se do pressuposto de que um dos mais importantes fatores determinantes da saúde são as condições ambientais.

O conceito de saúde entendido como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, não restringe o problema sanitário ao âmbito das doenças. Hoje, além das ações de prevenção e assistência, considera-se cada vez mais importante atuar sobre os fatores determinantes da saúde. É este o propósito da promoção da saúde, que constitui o elemento principal da propostas da Organização Mundial de Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A utilização do saneamento como instrumento de promoção da saúde pressupõe a superação dos entraves tecnológicos políticos e gerenciais que têm dificultado a extensão dos benefícios aos residentes em áreas rurais, municípios e localidades de pequeno porte.

A maioria dos problemas sanitários que afetam a população mundial estão intrinsecamente relacionados com o meio ambiente. Um exemplo disso é a diarréia que com mais de quatro bilhões de casos por ano, é a doença que aflige a humanidade. Entre as causas dessa doença destacam-se as condições inadequadas de saneamento.

Mais de um bilhão dos habitantes da Terra não têm acesso a habitação segura e a serviços básicos, embora todo ser humano tenha direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.

No Brasil as doenças resultantes da falta ou inadequação de saneamento, especialmente em áreas pobres, têm agravado o quadro epidemiológico. Males como cólera, dengue, esquistossomose e leptospirose são exemplos disso.

Atualmente, cerca de 90% da população urbana brasileira é atendida com água potável e 60% com redes coletoras de esgotos. O déficit, ainda existente, está localizado, basicamente, nos bolsões de pobreza, ou seja, nas favelas, nas periferias das cidades, na zona rural e no interior.

Investir em saneamento é a única forma de se reverter o quadro existente. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde afirmam que para cada R$1,0 (hum real) investido no setor de saneamento, economiza-se R$ 4,0 (quatro reais) na área de medicina curativa.

Entretanto, é preciso que se veja o outro lado da moeda pois o homem não pode ver a natureza como uma fonte inesgotável de recursos, que pode ser predada em ritmo ascendente para bancar necessidades de consumo que poderiam ser atendidas de maneira racional, evitando a devastação da fauna, da flora, da água e de fontes preciosas de matérias-primas.

Pode-se construir um mundo em que o homem aprenda a conviver com seu hábitat numa relação harmônica e equilibrada, que permita garantir alimentos a todos sem transformar as áreas agricultáveis em futuros desertos.

Para isso é necessário que se construa um novo modelo de desenvolvimento em que se harmonizem a melhoria da qualidade de vida das suas populações, a preservação do meio ambiente e a busca de soluções criativas para atender aos anseios de seus cidadãos de ter acesso a certos confortos da sociedade moderna.

A Conferência do Rio de Janeiro (1992) realizada pela ONU, com a participação da maioria dos países do mundo, teve como resultado mais significativo o documento, assinado por mais de 170 países, sobre a Agenda 21 onde esses países se comprometem a adotar um conjunto de medidas visando a melhorar a qualidade de vida no planeta.

O objetivo final da Agenda 21 seria um programa de ações, criado com a intensa participação da sociedade, próprio para um desenvolvimento sustentável que atenda às necessidades do presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras.

O tempo nos pressiona cada vez mais para a conscientização de nossa responsabilidade diante do desenvolvimento das futuras gerações. A formação da Agenda 21 local deve ser considerada como um processo contínuo de ação da sociedade, pois somente assim estaremos caminhando rumo a um desenvolvimento sustentável eficiente e duradouro.

Capítulo 1 Saneamento ambiental

1.1. Introdução

A Organização das Nações Unidas (ONU), formada por quase todos os países do mundo, realiza reuniões para discutir sobre temas importantes para a humanidade e um desses assuntos é o meio ambiente. Dois desses eventos foram de importância fundamental para o balizamento da questão ambiental no mundo: a Conferência de Estocolmo - 1972 e Conferência do Rio de Janeiro - 1992.

A Conferência de Estocolmo teve como objetivo conscientizar os países sobre a importância de se promover a limpeza do ar nos grandes centros urbanos, a limpeza dos rios nas bacias hidrográficas mais povoadas e o combate à poluição marinha. Na ocasião, a preservação dos recursos naturais foi formalmente aceita pelos países participantes e a Conferência, na Suécia, culminou com a Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente.

A partir daí a questão ambiental tornou-se uma preocupação global e passou a fazer parte das negociações internacionais. Foi criado, ainda em 1972, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) com sede em Nairóbi, Kenya.

Sobre a Conferência do Rio, em 1992, o objetivo principal foi discutir as conclusões e propostas do relatório “Nosso Futuro Comum”, produzido em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente (comissão criada pela ONU, no final de 1983, por iniciativa do Pnuma).

No relatório, importantíssimo na busca do equilíbrio entre desenvolvimento e preservação dos recursos naturais, destaca-se o conceito de desenvolvimento sustentável, definido como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades”.

(Parte 1 de 6)

Comentários