Caderno de Atenção Básica

Caderno de Atenção Básica

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Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica

Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose

Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica - n.º 21

Brasília - DF 2008

2.ª edição. revisada

© 2008 Ministério da Saúde.

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Série A. Normas e Manuais Técnicos Cadernos de Atenção Básica, n. 21

Tiragem: 2.ª edição - revisada - 2008 - 100.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica SEPN 511, bloco C, Edifício Bittar IV, 4.º andar CEP: 70058-900, Brasília - DF Tels.: (61) 3448-8040 Fax.: (61) 34488248 Homepage: http://www.saude.gov.br/dab

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose / Ministério da Saúde,

Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Básica . - 2. ed. rev. - Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 195 p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 21)

ISBN x 1. Vigilância em Sáude. 2. Epidemiologia. 3. Diagnóstico. 4. Tratamento. I. Título. I. Série

NLM W 84.6

Catalogação na fonte - Coordenação-Geral de Documentação e Informação - Editora MS - OS 2008/0001

Títulos para indexação: Em inglês: New Health Surveilance: Dengue, Schistosomiasis, Leprosy, Blackwater fever, Trachoma, Tuberculosis Em espanhol: Vigilancia en Salud: Dengue, Esquistosomiasis , Lepra, Fiebre Hemoglobinúrica, Tracoma, Tuberculosis

APRESENTAÇÃO5
1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA A TENÇÃO BÁSICA6
1.1Processo de Trabalho da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde10
1.2 O Território10
1.3 Planejamento e programação1
1.4Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan12
1.5 Ficha de Notificação Individual12
1.6 Sinan NET15
1.7 O Trabalho da Equipe Multiprofissional15
1.8Atribuições Específicas dos Profissionais da Atenção Básica/Saúde da Família18
2 DENGUE21
2.1 Vetores2
2.2 Ciclo de vida do Aedes aegypti23
2.3 Modo de Transmissão23
2.4 Notificação26
2.5 Diagnóstico26
2.6 Diagnóstico diferencial28
2.7 Tratamento28
2.8 Prevenção40
2.9 Medidas de Controle40
2.10 Roteiro de Orientação Preventiva42
3 ESQUISTOSSOMOSE48
3.1 Modo de transmissão48
3.2 Manifestação da Doença50
3.3 Tratamento5
3.4 Contra-indicações56
3.5 Vigilância Epidemiológica (VE)57
3.6 Definição de Caso de Esquistossomose60
4 HANSENÍASE6
4.1 Agente Etiológico6
4.2 Modo de Transmissão6
4.3 Aspectos Clínicos67
4.4 Diagnóstico70
5 MALÁRIA1 01
5.1 Sinonímia101
5.2 Agente Etiológico101
5.3 Vetores102
5.4 Modo de Transmissão103
5.5 Período de Incubação103
5.6 Período de T ransmissibilidade104
5.8 Diagnóstico105
5.9 Gota Espessa105
5.10 Esfregaço Delgado105
5.11Testes Rápidos para Detecção de Componentes Antigênicos de Plasmódio106
5.12 Diagnóstico Diferencial106
5.13 Tratamento106
5.14Esquemas de Tratamento para a Malária Recomendados pelo Ministério da Saúde108
5.15 Esquemas de Primeira Escolha108
5.16 Esquemas Alternativos1
5.17 Tratamento da Malária Grave e Complicada112
5.18 Características Epidemiológicas113
5.19 Vigilância Epidemiológica114
5.20 Notificação114
5.21 Definição de Caso Suspeito114
5.2 Confirmado114
5.23 Medidas a Serem Adotadas115
5.24Atribuições Específicas das Equipes de Atenção Básica/Saúde da Família116

VIGILÂNCIA EM SAÚDE no Controle da Malária

6 TRACOMA121
6.1 Agente Etiológico121
6.2 Modos de Transmissão121
6.3 Manifestação da Doença121
6.4 Sintomas123
6.5 Diagnóstico123
6.6 Diagnóstico Laboratorial123
6.7 Tratamento123
6.8 Vigilância Epidemiológica125
6.9Atribuições Específicas dos Profissionais de Atenção Básica/Saúde da Família126

no Controle do Tracoma

7 TUBERCULOSE130
7.1 Modos de Transmissão130
7.2 Os Pulmões e os Alvéolos131
7.3 Definição de Caso de Tuberculose140
7.4 Tratamento141
7.5 Esquemas de Tratamento e P osologia143
8 FICHAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA169
8.1 Dengue169
8.2 Esquistossomose171
8.3 Hanseníase172
8.4 Malária173
8.5 Tracoma174
8.6 Tuberculose178
9 OUTRAS FICHAS180
REFERÊNCIAS189

Para qualificar a atenção à saúde a partir do princípio da integralidade é fundamental que os processos de trabalho sejam organizados com vistas ao enfrentamento dos principais problemas de saúde-doença das comunidades e com ações de promoção e vigilância em saúde efetivamente incorporadas no cotidiano das equipes de Atenção Básica/Saúde da Família de todo este imenso Brasil.

Este caderno é um dos frutos do Ministério da Saúde na busca da integração da Vigilância em Saúde com a Atenção Básica. Foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e pela Secretaria de Atenção à Saúde e reflete os preceitos do Pacto pela Saúde: o fortalecimento da Atenção Básica e da capacidade de respostas às doenças emergentes e às endemias, reforçando o compromisso em torno de ações que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

Neste primeiro volume aborda-se a integração de ações relativas às seguintes doenças: dengue, esquistossomose, hanseníase, malária, tracoma e tuberculose.

Recomendo, portanto, que este caderno seja incorporado ao conjunto de instrumentos e tecnologias voltados à educação permanente dos profissionais de saúde, fortalecendo as ações que buscam o controle dessas doenças e que promovam mais saúde para a nossa população.

Ministério da Saúde

1VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

A Atenção Básica (AB), como primeiro nível de atenção do Sistema Único de

Saúde (SUS), caracteriza-se por um conjunto de ações no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e visa à manutenção da saúde. Deve ser desenvolvida por equipes multiprofissionais, de maneira a desenvolver responsabilidade sanitária sobre as diferentes comunidades adscritas à territórios bem delimitados, deve considerar suas características sócio-culturais e dinamicidade e, de maneira programada, organizar atividades voltadas ao cuidado longitudinal das famílias da comunidade.

A Saúde da Família é a estratégia para organização da Atenção Básica no SUS.

Propõe a reorganização das práticas de saúde que leve em conta a necessidade de adequar as ações e serviços à realidade da população em cada unidade territorial, definida em função das características sociais, epidemiológicas e sanitárias. Busca uma prática de saúde que garanta a promoção à saúde, à continuidade do cuidado, a integralidade da atenção, a prevenção e, em especial, a responsabilização pela saúde da população, com ações permanentes de vigilância em saúde.

Na Saúde da Família, os profissionais realizam o cadastramento domiciliar, diagnóstico situacional e ações dirigidas à solução dos problemas de saúde, de maneira pactuada com a comunidade, buscando o cuidado dos indivíduos e das famílias. A atuação desses profissionais não está limitada à ação dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS), ela ocorre também nos domicílios e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros).

A Vigilância em Saúde, entendida como uma forma de pensar e agir, tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população e a organização e execução de práticas de saúde adequadas ao enfrentamento dos problemas existentes. É composta pelas ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo constituir-se em um espaço de articulação de conhecimentos e técnicas vindos da epidemiologia, do planejamento e das ciências sociais, é, pois, referencial para mudanças do modelo de atenção. Deve estar inserida cotidianamente na prática das equipes de saúde de Atenção Básica. As equipes Saúde da Família, a partir das ferramentas da vigilância, desenvolvem habilidades de programação e planejamento, de maneira a organizar ações programadas e de atenção a demanda espontânea, que garantam o acesso da população em diferentes atividades e ações de saúde e, desta maneira, gradativamente impacta sobre os principais indicadores de saúde, mudando a qualidade de vida daquela comunidade.

O conceito de Vigilância em Saúde inclui: a vigilância e controle das doenças transmissíveis; a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis; a vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental em saúde, vigilância da saúde do trabalhador e a vigilância sanitária.

Este conceito procura simbolizar, na própria mudança de denominação, uma nova abordagem, mais ampla do que a tradicional prática de vigilância epidemiológica, tal como foi efetivamente constituída no país, desde a década de 70.

Em um grande número de doenças transmissíveis, para as quais se dispõe de instrumentos eficazes de prevenção e controle, o Brasil tem colecionado êxitos importantes. Esse grupo de doenças encontra-se em franco declínio, com reduções drásticas de incidência. Entretanto, algumas dessas doenças apresentam quadro de persistência, ou de redução, ainda recente, configurando uma agenda inconclusa nessa área, sendo necessário o fortalecimento das novas estratégias, recentemente adotadas, que obrigatoriamente impõem uma maior integração entre as áreas de prevenção e controle e à rede assistencial. Um importante foco da ação de controle desses agravos está voltado para o diagnóstico e tratamento das pessoas doentes, visando à interrupção da cadeia de transmissão, onde grande parte das ações encontra-se no âmbito da Atenção Básica/Saúde da Família.

Além da necessidade de promover ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis, que mantém importante magnitude e/ou transcendência em nosso país, é necessário ampliar a capacidade de atuação para novas situações que se colocam sob a forma de surtos ou devido ao surgimento de doenças inusitadas. Para o desenvolvimento da prevenção e do controle, em face dessa complexa situação epidemiológica, têm sido fortalecidas estratégias específicas para detecção e resposta às emergências epidemiológicas.

Outro ponto importante está relacionado às profundas mudanças nos perfis epidemiológicos das populações ao longo das últimas décadas, nos quais se observa declínio das taxas de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias e crescente aumento das mortes por causas externas e pelas doenças crônico-degenerativas, levando a discussão da incorporação das doenças e agravos não-transmissíveis ao escopo das atividades da vigilância epidemiológica.

Vigilância Epidemiológica é um “conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.

O propósito da Vigilância Epidemiológica é fornecer orientação técnica permanente para os que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. Sua operacionalização compreende um ciclo completo de funções específicas e articuladas, que devem ser desenvolvidas de modo contínuo, permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento epidemiológico da doença ou agravo escolhido como alvo das ações, para que as intervenções pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e efetividade.

Tem como função coleta e processamento de dados; análise e interpretação dos dados processados; investigação epidemiológica de casos e surtos; recomendação e promoção das medidas de controle adotadas, impacto obtido, formas de prevenção de doenças, dentre outras. Corresponde à vigilância das doenças transmissíveis (doença clinicamente manifesta, do homem ou dos animais, resultante de uma infecção) e das doenças e agravos não transmissíveis (não resultante de infecção). É na Atenção Básica / Saúde da Família o local privilegiado para o desenvolvimento da vigilância epidemiológica.

A Vigilância da Situação de Saúde desenvolve ações de monitoramento contínuo do país/estado/região/município/equipes, por meio de estudos e análises que revelem o comportamento dos principais indicadores de saúde, dando prioridade a questões relevantes e contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente.

As ações de Vigilância em Saúde Ambiental, estruturadas a partir do Sistema

Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, estão centradas nos fatores não-biológicos do meio ambiente que possam promover riscos à saúde humana: água para consumo humano, ar, solo, desastres naturais, substâncias químicas, acidentes com produtos perigosos, fatores físicos e ambiente de trabalho. Nesta estrutura destaca-se:

(1) A Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para

Consumo Humano (VIGIAGUA) consiste no conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e às normas estabelecidas na legislação vigente e para avaliar os riscos que a água consumida representa para a saúde humana. Suas atividades visam, em última instância, a promoção da saúde e a prevenção das doenças de transmissão hídrica;

(2) À Vigilância em Saúde Ambiental de Populações Potencialmente Expostas a

Solo Contaminado (VIGISOLO) compete recomendar e adotar medidas de promoção à saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores de risco relacionados às doenças e outros agravos à saúde decorrentes da contaminação por substâncias químicas no solo;

(3) A Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar (VIGIAR) tem por objetivo promover a saúde da população exposta aos fatores ambientais relacionados aos poluentes atmosféricos - provenientes de fontes fixas, de fontes móveis, de atividades relativas à extração mineral, da queima de biomassa ou de incêndios florestais - contemplando estratégias de ações intersetoriais.

Outra área que se incorpora nas ações de vigilância em saúde é a saúde do trabalhador que entende-se como sendo um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo entre outros: (1) assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho; (2) participação em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho; (3) informação ao trabalhador e à sua respectiva entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde, de admissão, periódicos e de demissão, respeitados os preceitos da ética profissional.

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