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SUMÁRIO

Aula 01 – 01 Introdução 1

Aula 02 – Empregado e Empregador 1

Aula 03 – Processo de Recrutamento e Seleção 1

Aula 04 – Documentação Necessária para a Admissão de Empregados 3

Aula 05 – Exame Médico 4

Aula 06 – Registro na Empresa 4

Aula 07 – Carteira de Trabalho 11

Aula 08 – Preenchimento da Carteira de Trabalho 11

Aula 09 – Contrato com prazo Determinado e Indeterminado 17

Aula 10 – Contrato de Experiência 17

Aula 11 – Auxílio Doença 18

Aula 12 – Trabalhador Menor, Estagiário e Aprendiz 18

Aula 13 – Trabalho Temporário 19

Aula 14 – PIS/PASEP 19

Aula 15 – CAGED 20

Aula 16 – RAIS 21

Aula 17 – Jornada de Trabalho 22

Aula 18 – Intervalo entre Jornadas e Intrajornadas 23

Aula 19 – Descanso Semanal Remunerado 24

Aula 20 – Remuneração 24

Aula 21 – Adicional de Insalubridade 26

Aula 22 – Adicional de Periculosidade 26

Aula 23 – Adicional Noturno 27

Aula 24 – Horas extras 28

Aula 25 – Descontos 29

Aula 26 – Contribuição Sindical 30

Aula 27 – Contribuição Confederativa e Assistencial 31

Aula 28 – INSS 31

Aula 29 – Imposto de Renda - IR 33

Aula 30 – Vale Transporte 35

Aula 31 – Salário Família 36

Aula 32 – FGTS 37

Aula 33 – Folha de Pagamento 38

Aula 34 – Férias 41

Aula 35 – Férias Coletivas 41

Aula 36 – Remuneração de Férias 42

Aula 37 – Férias 42

Aula 38 – Calculando as Férias 44

Aula 39 – Vendendo parte das Férias 44

Aula 40 – Recibos 45

Aula 41 – 13º Salário 47

Aula 43 – Rescisão do Contrato de Trabalho 48

Aula 44 – Aviso Prévio 49

Aula 45 – Documentos Necessários a Rescisão 49

Aula 46 – Cálculo da Rescisão 50

Aula 47 – Preenchimento da TRCT 52

Aula 48 – Seguro Desemprego 54

Aula 01 – 01 Introdução

As empresas precisam de funcionários para desenvolver suas atividades. Estes funcionários são de grande importância para que a empresa possa chegar a seus objetivos, pois a empresa será mais eficaz quanto mais eficazes forem as pessoas que a compõe. De nada adianta a empresa dispor de ótimos recursos materiais como máquinas, equipamentos, dinheiro, etc., se não possuir recursos humanos capacitados e motivados para utilizá-los.

Vamos abordar neste curso as principais rotinas de um departamento pessoal:

  • Admissão

  • Carteira de Trabalho

  • Principais cálculos e descontos da folha de pagamento

  • Férias e 13º Salário

  • INSS e FGTS

  • Imposto de Renda

  • Rescisão de Contrato, etc.

Aula 02 – Empregado e Empregador

As normas que regem as relações de trabalho entre empregador e empregado são conhecidas como Direito do Trabalho.

A Lei é hierarquicamente superior a qualquer outra fonte do direito do trabalho e sempre deverá prevalecer.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) A consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada pelo presidente Getúlio Vargas no dia 10 de novembro de 1943. Sua adoção garantiu muitos direitos trabalhistas, mas a legislação causa muita polêmica hoje.

Exercícios:

Responda as questões e apresente ao professor.

1. Marque V para verdadeiro e F para falso

:

( ) As empresas não precisam de funcionários para desenvolver suas atividades.

( ) As empresas dependem de seus funcionários para atingir seus objetivos

( ) CLT é que rege as normas do direitos dos empregados

( ) CLT significa Consolidação das Leis Trabalhalista.

( ) São conhecidos como Direito do Trabalho os contratos entre empregado e empregador.

2. Responda as frases:

Por quem foi criada a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)?

R:

Como são conhecidas as normas que regem as relações do trabalho entre empregado e empregador:?

R:

Aula 03 – Processo de Recrutamento e Seleção

Como já sabemos, o Gerenciamento de Recursos Humanos em uma empresa não é dos mais simples, mas existem maneiras de torná-lo mais "leve" para o gerente ou proprietário; uma delas é selecionar e recrutar bem os funcionários. Isso porque, quanto melhor for o sistema de seleção, menor são as chances de futuros problemas com os novos funcionários.

Como selecionar

Para selecionar eficientemente os funcionários é necessário que, em primeiro lugar, se saiba com clareza, que tipo de profissional se está procurando, o que significa traçar o perfil do futuro funcionário. Para isto, basta listar as características desejáveis e/ou não desejáveis desse perfil

Nesse sentido, quando se está a procura de um novo atendente, por exemplo, devem-se analisar alguns pontos, como:

  • sexo (homem ou mulher);

  • grau de escolaridade;

  • nível de experiência;

  • distância entre a residência e a empresa;

  • faixa salarial;

  • número de dependentes.

Visto isso, é preciso lembrar que o processo de seleção e recrutamento envolve etapas que merecem também uma atenção especial:

  1. Anúncio: o anúncio referente à vaga disponível na empresa deve ser feito nos veículos de divulgação mais utilizados em sua região (jornal, sites, etc.), detalhando-se o "perfil" de colaborador que interessa à empresa.

  2. Avaliação: é preciso também fazer uma prévia avaliação dos currículos enviados e, a partir deles, selecionar os que mais se enquadram no perfil estabelecido para, então, partir para a etapa de entrevistas.

  3. Entrevista: a entrevista pode ser um pouco impessoal, a fim de conseguir certo relaxamento do entrevistado e, assim, conhecê-lo melhor. É necessário questionar as informações apresentadas no currículo e pedir um detalhamento delas, como experiência profissional adquirida, escolaridade e cursos diversos.

  4. Teste: é sempre interessante fazer um teste escrito com o candidato à vaga para conhecer suas agilidades, inteligência e raciocínio. Mesmo que não sejam feitas provas específicas para o candidato, é possível que, pelo menos, seja requerida uma redação no estilo dissertação sobre assuntos diversos, sobre o próprio candidato (seu interesse na vaga em aberto, suas experiências anteriores, seus planos, metas e aspirações) ou sobre um tema atual (guerra, crise do petróleo e eleições).

  5. Faça sua parte: é preciso avaliar cuidadosamente os currículos, as entrevistas e os testes, traçando as características do funcionário que mais se adequar ao perfil da vaga. Assim, será possível conhecer melhor os candidatos e selecionar com maior precisão o colaborador ideal.

Exercícios:

Responda as questões e apresente ao professor.

1. No que se relaciona a Recursos Humanos, como podemos torná-lo mais simples para o gerente ou proprietário?

R:

2. Por que é importante selecionar e recrutar bem os funcionários?

R:

3. Para selecionar eficientemente os funcionários é necessário que:

( ) Procurar uma agência de empregos.

( ) Divulgar em sites ou jornais.

( ) Em primeiro lugar, se saiba com clareza, que tipo de profissional se está procurando.

4. O que devemos fazer para definir que tipo de profissional se está procurando?

R:

5. Cite três pontos que devemos analisar quando vamos selecionar um novo funcionário:

R:

6. Quais são as 5 etapas para seleção e recrutamento de funcionários?

R:

7. Marque V para verdadeiro e F para falso:

( ) Tanto faz onde devemos divulgar a vaga disponível na empresa.

( ) É preciso também fazer uma prévia avaliação dos currículos enviados.

( ) A entrevista pode ser um pouco impessoal, a fim de conseguir certo relaxamento do entrevistado e, assim, conhecê-lo melhor

( ) Não é sempre interessante fazer um teste escrito com o candidato à vaga.

( ) É preciso avaliar cuidadosamente os currículos.

Aula 04 – Documentação Necessária para a Admissão de Empregados

A admissão de empregados depende do cumprimento de algumas formalidades legais. Dentre elas, destaca-se a obrigatoriedade de apresentação de determinados documentos destinados a identificar o empregado, bem como propiciar, ao empregado, subsídios para o correto desempenho das obrigações trabalhistas a que este se subordina, não só em relação ao próprio empregado, mas também nas relações daquele com o Estado.

Documentos necessários para admissão do funcionário:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;

b) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO;

c) Título de eleitor, para os maiores 18 de anos;

d) Certificado de reservista ou de alistamento militar;

e) Certidão de nascimento, casamento ou Carteira de Identidade - RG, conforme o caso;

f) Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC/CPF;

g) Documento de Inscrição no PIS/PASEP - DIPIS, ou anotação correspondente na CTPS;

h) Cópia da certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos, para fins de recebimento de salário-família;

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