APRESENTAÇÃO

Este é um trabalho de pesquisa bibliográfica: A sociedade sob o enfoque funcionalista é coordenado pelo Professor Alexandre Carneiro, mestre da disciplina Sociologia do Curso de Direito das Faculdades Cearenses ( FaC), tendo como principal objetivo a pesquisa e a aprendizagem do aluno no campo da sociologia geral, mais precisamente sobre um dos autores clássicos: Émile Durkheim.

Além do aprendizado, este trabalho incentiva o aluno para o hábito da leitura, tão necessário para a prática de estudos e/ou pesquisas acadêmicas. Afora isso propicia ao aluno a possibilidade de trabalhar em equipe, desenvolvendo nele um espírito crítico e a idéia de companheirismo mútuo, tão necessário para o sucesso de qualquer atividade educacional.

EQUIPE:

Alice Romana

Bárbara Jamilly

Cláudia Geovânia

Dayana Nunes

Estefânia Helena

INTRODUÇÃO

Como é do conhecimento de todos, a sociedade foi constante objeto de estudo para vários pensadores e estudiosos da modernidade, dentre os quais se destacam os autores das teorias clássicas relativas à maneira de entender a sociedade, quais sejam: Karl Marx -teoria materialista, que tem como objeto a ênfase dada à luta de classes -Max Weber -teoria compreensiva, que está intimamente ligada à ação social e Émile Durkheim -teoria funcionalista, que dá atenção especial ao fato social em si juntamente com a visão voltada para a moral de cada indivíduo, esta necessária para que a sociedade funcione plenamente.

Pois bem, relataremos aqui os principais aspectos deste último método. A partir de que acontecimentos foi formado, o que diz respeito seu conteúdo, qual a sua visão da realidade social e em que consiste a sua proposta de resolução das questões sociais.

David Émile Durkheim

Não se pode aprofundar os estudos sobre a teoria funcionalista de Durkheim sem que primeiro se faça um breve comentário sobre a realidade em que ele vivia e quais eventos o marcaram, a ponto de fazer com que ele desenvolvesse uma nova forma de pensar a sociedade.

Sua análise funcional da sociedade deve-se a vários fatos que marcaram profundamente todos os franceses e a ele particularmente, são esses: ainda na adolescência, Émile presenciou em 1870, a derrota de Sedan; em 1871 a capitulação diante das tropas alemãs, a insurreição da Comuna de Paris e outras transformações na área da política, dentre elas a lei Naquet, que instituiu o divórcio na França depois de longos debates parlamentares e o implemento da instituição laica na França.

Fato Social como estudo das representações coletivas

Este era o objeto do pensamento durkheiniano. O fato social é todo evento que acontece dentro da sociedade, apresentando algum tipo de interesse social, pelo menos para uma grande parte dos indivíduos com certa generalidade.

Assim, essa definição de fato social parece imprecisa, porque se pode pensar que todos os acontecimentos humanos podem ser considerados sociais, mas não. Segundo Émile, para que um fato seja considerado social há que possuir três características principais.

A primeira delas é a exterioridade, que se encontra na afirmação de que o fato não pode ser produto do indivíduo, ou seja, é definido fora dele e assimilado através da educação. Portanto, o fato social existe fora da consciência individual como modo de pensar e de agir.

A segunda característica é a coercitividade, que possui o poder de impor ao indivíduo, independentemente de sua vontade, alguma situação; essa coerção pode ser percebida pelo indivíduo ou não.

A terceira propriedade do fato é a generalidade, que se caracteriza por ser um estado do grupo que se repete em cada indivíduo pela disseminação de crenças e práticas fabricadas pelas gerações anteriores.

Para fazer um estudo ou uma pesquisa mais aprofundada sobre a sociedade ou outro objeto de estudo deve-se, antes de tudo, realizar uma definição de tal objeto e para que esta seja objetiva, é preciso que exprima os fenômenos, não em função de uma idéia que o indivíduo possua, mas sim das propriedades dos próprios eventos.

Quando, pois, procuramos explicar um fenômeno social, é preciso buscar separadamente a causa eficiente que o produz e a função que desempenha”.

(1990:83)

Enfim, o fato social está ligado à maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, coerção esta que deve ser geral na extensão de uma sociedade, apresentando existência própria, independentemente das manifestações individuais.

Uma expressão que define bem o modo de pensar a sociedade de Durkheim e que esse pensamento deve ser o mais objetivo possível é esta afirmação de sua autoria:

os fatos sociais devem ser tratados como coisas”. (1990:83)

Perspectivas da teoria durkheiniana

Na concepção de Durkheim, a sociedade molda a maneira de agir dos seus membros e esta pode recompensá-los à medida que realizam a risca seus papéis sociais; um termo, inclusive usado em sala de aula pelo professor, é que a sociedade plasma o indivíduo de acordo com o que ela precisa e se, de alguma forma, houver uma tentativa de burlar essas funções, a sociedade aciona um grande número de controles e freios.

Émile sintetiza o seu método funcionalista em três pontos que, segundo ele, são básicos:

  • Independe de toda filosofia

  • É objetivo

  • É exclusivamente sociológico

Ou seja, os fatos sociais são, antes de tudo, coisas sociais. Assim, Durkheim busca constantemente uma “emancipação da sociologia”, (DURKHEIM, 1895: p. 140) procurando dar-lhe uma personalidade independente. É o que ele diz nessas páginas:

Fizemos ver que um fato social não pode ser explicado senão por um outro fato social e, ao mesmo tempo, mostramos como esse tipo de explicação e possível ao assinalar no meio social interno o motor principal da evolução coletiva. A Sociologia não e, pois, o anexo de qualquer outra ciência; é, ela mesma, uma ciência distinta e autônoma, e o sentimento do que tem de especial a realidade social é de tal maneira necessário ao sociólogo, que apenas uma cultura especialmente sociológica pode prepará-lo para a compreensão dos fatos sociais”

(idi. ibid. p. 141)

Bem, as perspectivas da teoria de David podem-se resumir em:

  • Dar à sociologia uma base empírica, ou seja, o seu objeto -fato social- deve ser estudado a partir da experiência propriamente dita e assim adquirir uma veracidade maior acerca do que está sendo estudado.

  • Ressaltar a emergência do individualismo na sociedade moderna, que desde aquela época já estava em crescente desenvolvimento e que, de alguma forma, contraria o que prega tal teoria no que diz respeito à harmonia social e à solidariedade.

  • Destacar as fontes e a natureza da autoridade moral que, de acordo com Émile, é elemento regulador do consenso as sociedade.

  • Defender as implicações práticas da ciência moral, uma vez que somente a partir da consciência coletiva é que o indivíduo reconhece a importância de sua função na sociedade e isso deve acontecer para que esta funcione de modo satisfatório.

É a partir desses pressupostos que ele desenvolve toda a sua teoria social baseada na funcionalidade de cada indivíduo, estes condicionados às regras e moldes estabelecidos pelas instituições que faz parte.

A moralidade como fator condicionante da harmonia social

Da mesma forma que Karl Marx enxerga toda a sociedade através da produção econômica e que Max Weber encontra na cultura e na educação a sua tentativa de explicar a sociedade, também Durkheim propõe que é na moral onde está o motor de funcionamento da sociedade.

A moral nada mais é do que uma divisão da ética. A ética, como é sabido, estuda o comportamento e as ações humanas e divide-se em regras de caráter moral, regras que se dissolvem nos costumes e aquelas que dizem respeito ao Direito.

Bem, as normas de Direito e as relativas aos costumes partem de terceiros para o indivíduo, enquanto as regras de caráter moral não. Estas partem do indivíduo para o próprio indivíduo, ou seja, ao contrário daquelas, não estão sujeitas a sansões de terceiros e assim somente dependem da consciência do de cada indivíduo.

Para David, somente através da moral e da consciência coletiva é que a sociedade pode-se desenvolver com harmonia e equilíbrio, dando prioridade à prática da solidariedade.Há também uma relação, segundo ele, entre moral e religião e estes dois aspectos ocupam um espaço de grande relevância, uma vez que na religião as regras morais podem-se confundir com os pensamentos de amor e doação ao próximo.

Esta relação é, de fato, muito estreita até pela razão de que se torna mais viável para um aspirante a trabalhador entrar no mercado de trabalho, que é uma instituição, quando ele participa de outras instituições, principalmente a religião, que independentemente de qual seja já torna a pessoa mais equilibrada, solidária e compromissada com suas atividades, mesmo que não na perspectiva deste mundo, mas que em conseqüência dita, de algum modo o modo de pensar e agir da pessoa.

O pensador francês considera que as religiões mais simples transmitem mais clareza do que aquelas mais desenvolvidas porque aquelas evidenciam o essencial, mostrando com mais facilidade os elementos comuns a toda sociedade. Ele ainda realiza a separação entre as coisas sagradas e profanas.

As coisas profanas são completamente distantes das sagradas e para uma passagem do mundo profano para o sagrado é necessária uma transformação que envolve uma série de abstinências, como exemplo a constante vigilância para que se não se retorne à condição inicial através do sofrimento.

Nas interpretações a respeito das causas doentias em que se encontram as sociedades modernas Durkheim declara que a moral é tudo o que força o individua a contar com seu próximo. De acordo com suas interpretações, as instituições da religião e da família perdem, paulatinamente, seu espaço na vida das pessoas, sendo assim, ele vê nas corporações, nos grupos profissionais esse resgate da regulamentação na vida social.

Não é só por causa da anarquia originada numa distribuição injusta de riqueza que implicaria na falta de regras, mas também o que Durkheim chamou de divisão anônima do trabalho onde não há uma coação, sem a qual não há moral. Deve haver corporações para promover regras e, consequentemente, a moral e o surgimento dessas corporações fazem com que o individuo contenha seus egoísmos individuais, promovendo um sentimento mais vivo de solidariedade.

O pensador francês critica tudo o que vem a deixar o indivíduo sem conceber para si normas morais, inclusive, é um grande opositor à herança, pois, segundo ele, o mérito do trabalho e o esforço pessoal possuem um caráter de extrema moralidade e ao passar a riqueza adquirida de uma pessoa para outra sempre existirão aqueles que são ricos, não por mérito próprio, mas por terem nascido filhos de pais ricos.

Essa idéia de moral está relacionada à integração da sociedade e para que esta seja concreta é preciso um ajuntamento, uma reunião, uma união entre os membros da sociedade, fazendo com que a consciência coletiva seja superior à individual.

Daí parte os conceitos de consciência individual e coletiva. Segundo Émile há dois tipos de consciência: uma é comum a todos do grupo, não representando a pessoa em si, mas sim a sociedade em geral. Esta leva o grupo a pensar no bem comum dos seus membros, de modo diferente do pensamento de cada indivíduo isoladamente.

A outra consciência representa o que se tem de pessoal e íntimo, de acordo com cada um; aqui, as pessoas têm o pensamento voltado exclusivamente para si. Não se deve, entretanto, olvidar a importância das consciências particulares na construção da realidade social:

sem dúvida, nada se pode produzir de coletivo se consciências particulares não existirem; mas esta condição necessária não é suficiente”.

(Durkheim, 1990, p. 90)

Isso é o que constitui a idéia principal da teoria funcionalista: a sociedade somente se consolida como uma unidade a partir do momento em que acontece a ultrapassagem do indivíduo pela sociedade.

Ora, uma vez afastado o indivíduo, não resta senão a sociedade; é, pois, na natureza da própria sociedade que urge buscar a explicação da vida social”.

(id, ibid, p. 89)

Aqui, o pensador clássico sugere que a consciência coletiva deve-se sobrepor à individual, uma vez que a sociedade não consiste em um simples somatório de indivíduos, mas numa associação combinada das consciências individuais. (id, ibid, p. 90)

Regras relativas à observação do método de investigação social

Como o homem não pode viver em meio às coisas sem formar, mesmo que superficialmente, algumas idéias sobre elas e é de acordo com elas que regula suas condutas, faz-se necessário que para conhecer bem a realidade e para relatá-la com propriedade devem-se observar as coisas, descrevê-las, compará-las.

Entretanto, ao contrário disso, o mais fácil é apenas continuar com idéias grosseiras e superficiais das coisas, sem se aprofundar e destrinçar o que elas realmente significam. De acordo com o conceito de Durkheim, para que uma idéia exprima exatamente a natureza de alguma coisa não se faz necessário que ela expresse fielmente essa natureza, basta perceber o que a coisa tem de útil ou de desvantajoso, o que tem de serventia ou não.

Assim sendo, para que se conheça a sociedade e para que dela se façam conceitos, necessário é somente que se conheçam as extremidades, ou seja, o que diverge e o que converge com a visão ora estudada.

Um exemplo bem didático que, inclusive, foi comentado em sala de aula pelo professor foi este: para que se saiba que uma sopa esteja de bom gosto ou não, não se faz necessário que uma pessoa experimente toda a sopa contida na panela, mas apenas que se prove uma parte dela.

E para que esse processo de observação e investigação é interessante que, de acordo com a teoria durkheiniana, o método se constitua a partir da formulação de três regras fundamentais que buscam abranger a natureza funcional da sociedade em si.

Considerar os fatos sociais como coisas: dessa objetividade provém que se considerem os fenômenos sociais em si mesmos, separando o sujeito consciente do objeto cognitivo. Assim, é preciso estudar os eventos de fora, como coisas exteriores, pois somente dessa forma imparcial a análise se tornará mais de acordo com a verdade.

Esta regra se aplica à realidade social inteira, sem nenhuma exceção. Até os fenômenos que parecem artificiais devem ser considerados a partir deste ponto de vista. Como afirma David, o caráter tradicional de uma prática ou de uma instituição jamais deve ser presumido. (2002, p. 29).

Para que a definição dos fenômenos seja, de fato, objetiva é preciso que ela os caracterize por um elemento integrante da natureza deles e não pela adequação deles a uma noção mais ou menos ideal.

Distinguir o normal do patológico: nessas regras existem duas ordens bastante diferentes: os fenômenos normais e os fenômenos patológicos, que embora da mesma natureza, variam. Como para a ciência basta o conhecimento, ela observa, explica os fatos e não os julga. Para ela o fato não importa.

Distinguir o normal do patológico pode ser explicado assim: a saúde é boa e desejável, com efeitos tanto para a sociedade como para os indivíduos, enquanto a doença é algo ruim que deve ser evitado. Se fatos que permitam distinguir cientificamente a saúde da doença podem ser encontrados, a ciência será capaz de mostrar a prática sem deixar de usar seus métodos e sem atingir o indivíduo.

O primeiro sistema de uma doença é o sofrimento e a dor, porém, Émile pensa que esse é um fator insuficiente à medida que reconhece que alguns estados de dor podem ser considerados normais: fome, parto

Émile assinala que tanto os fenômenos biológicos quanto os sociológicos podem ser sintetizados como aqueles que são inerentes a todas as espécies, são gerais em toda a sua extensão e variam se um sujeito para outro e os que são excepcionais, surgem minoritariamente, mas, geralmente, não duram durante toda a vida do indivíduo.

Para saber se um fato é normal ou não, basta investigar aquilo que, no passado, deu origem ele, como em uma cadeia. Se as condições originárias são as mesmas na atualidade é porque a situação é normal. Se, pelo contrário, for observado que ela está ligada a essa velha estrutura social e que é está se apagando cada vez mais, deve-se concluir que ela faz parte de um estado mórbido ou anormal, por mais universal que seja. Esse método pode ser usado quando a ciência já avançou o suficiente e se a situação normal estiver já constituída. Tal método regula ação do indivíduo e ao mesmo tempo o pensamento.

Tão logo David define o modelo de normalidade e os conceitua de acordo com sua freqüência, cita ele três prerrogativas para a realização da distinção entre normal e patológico. São elas:

  • A primeira delas é "Um fato social é normal para um tipo social determinado, considerado numa fase determinada de desenvolvimento, quando se produz na média das sociedades desta espécie, considerada numa fase correspondente de desenvolvimento”.

  • A segunda é “Os resultados do método precedente podem verificar-se mostrando que a generalidade do fenômeno está ligada às condições da vida coletiva do tipo social considerado”.

  • E a terceira é “Essa diversificação é necessária quando o fato diz respeito a uma espécie social que ainda não cumpriu uma evolução integral”.

Dessa forma, seriam considerados patológicos os fenômenos que, se distanciando da média da normalidade, marcassem as fases superadas de um desenvolvimento anterior ou predissessem as próximas etapas da evolução iniciada.

Classificar as espécies sociais: de acordo com o conceito do próprio Durkheim, existem espécies sociais pela mesma razão que existem espécies biológicas e sendo assim elas são devidas ao fato de que os organismos são constituídos de organizações variadas de uma mesma unidade anatômica. (1990, p. 75).

De fato, se existe apenas uma única espécie social, as sociedades particulares não podem diferir entre si a não ser em graus, conforme apresentem mais ou menos os traços constitutivos dessa espécie única. O ideal seria estudar cada sociedade em particular, comparar todos entre si, ver os pontos positivos, os pontos que divergem e então classificar os povos em grupos semelhantes ou diferentes.

A evolução social começa por pequenos grupos simples, que vão se juntando uns com outros e formam agregados maiores. A classificação deve começar por sociedades de primeira ordem, isto é das mais simples. Entretanto, para pôr esse principio em prática seria preciso começar a entender a sociedade simples.

Entende-se por sociedade simples aquela que não acaba com as outras, mas simples do que ela; que está reduzida a um só segmento e não apresenta nenhum traço de um segmento anterior.

Assim, os fenômenos sociais deveriam variar não apenas segundo a natureza dos seus elementos, mas também segundo seu modo de composição.

Solidariedade mecânica e solidariedade orgânica

A principal temática de Durkheim, que é desvendar profundamente através do fato social as questões sociais busca entender como um ajuntamento de indivíduos pode resultar numa sociedade harmônica e equilibrada. Segundo ele, devem-se estabelecer elos entre as pessoas, laços de solidariedade que possibilitem um tipo de união. Assim, essa solidariedade pode dividir-se em duas espécies: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica e essas duas concepções vêem de forma diferenciada a sociedade.

A primeira é caracterizada por uma semelhança entre os indivíduos, eles pouco se diferenciam uns dos outros. Essa semelhança pode ser explicada pelo fato de que todos os indivíduos sentem as mesmas coisas, tem a mesma idéia de Deus, possuem valores morais parecidos. Na segunda, esse consenso existente entre os indivíduos resulta numa diferenciação. Aqui os indivíduos já não semelhantes e sim diferentes e especiais, mas se unem por terem relações definidas e por isso carregam esta nomenclatura – solidariedade orgânica – por uma comparação feita às funções dos órgãos dos seres vivos.

Esses dois conceitos são faces de uma mesma realidade e, na concepção de Émile, correspondem às formas de organização social. É a partir disso que surge a idéia de divisão do trabalho, não como pensam os economistas e os adeptos do utilitarismo, que defendiam a tese de que quanto maior fosse a produção maior seria o número de necessidades humanas satisfeitas e maior também a felicidade dos homens, mas como que se o homem moderno conhece novos prazeres a cada instante é certo também que esses prazeres são contrabalanceados por novos sofrimentos que não existiam anteriormente.

Ele nega que a divisão do trabalho acarrete, necessariamente, no aumento da felicidade individual, pelo contrário, diz que com o surgimento de novas necessidades e de novos motivos de tristeza pelo insucesso em conseguir satisfazê-las é se deu o aumento do número de suicídios na sociedade moderna.

Essa relação é que ele aborda no livro O suicídio, que demonstra o quanto um ato individual é o resultado do meio social que o cerca. Neste livro, Durkheim desenvolveu o conceito de anomia, explorando as diferentes taxas de suicídio entre protestantes e católicos, entre solteiros e casados, pessoas que tem ou não filhos. Explica também que a integração social do indivíduo não pode ser baixa demais porque pode ter por conseqüência uma sociedade extremamente desorganizada, levando o indivíduo a achar no suicídio a única alternativa e, nem tampouco, alta demais, uma vez que as pessoas preferem destruir a si próprias a vive sob grande controle da sociedade.

CONCLUSÃO

Diante dos fatos e fundamentos aqui expostos, este grupo de alunos conclui que Émile Durkheim foi um grande sociólogo não somente na sua época, mas também na atualidade, por buscar compreender a sociedade como um todo sob um aspecto objetivo e a partir daí propor métodos e regras que facilitassem o estudo da realidade social.

Enfim, até hoje suas obras, como não poderia deixar de ser, são respeitadas por todos os filósofos da sociedade e revelam um estudo bastante aprofundado sobre as relações dos indivíduos com as instituições a que fazem parte e com a sociedade em geral, tudo isso na ótica do método funcionalista.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2002.

DURKHEIM, Émile. A divisão do trabalho social. Lisboa: Presença Ltda. 1989.

DURKHEIN, Émile. O Suicídio, Estudo Sociológico. São Paulo: Editorial Presença, 7ª edição. 2001.

ARON, Raymond. As etapas do método sociológico, 5ª edição. São Paulo: Martins Fontes. 2000.

GOLDMAN, L. Ciências humanas e filosofia. São Paulo: Ed. Difel. 1984.

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