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Ministério da Saúde

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde

Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem

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Série F. Comunicação e Educação em Saúde 2a Edição Revista

Brasília - DF 2003

© 2001. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. Série F. Comunicação e Educação em Saúde Tiragem: 2.ª edição revista - 1.a reimpressão - 2003 - 100.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício sede, 7.º andar, sala 733 CEP: 70058-900, Brasilia - DF Tel.: (61) 315 2993

Fundação Oswaldo Cruz Presidente: Paulo Marchiori Buss Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública: Jorge Antonio Zepeda Bermudez Diretor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: André Paulo da Silva Malhão

Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem Coordenação - PROFAE: Leila Bernarda Donato Göttems, Solange Baraldi Coordenação - FIOCRUZ: Antonio Ivo de Carvalho

Colaboradores: Ana Júlia Calazans, Ana Lucia Jesuino, Elda Coelho Azevedo Bussinger, Ethel Leonor Noia Maciel, Eula Mirtes Alves da Silva, Fátima Gislaine Cunha, Gustavo de Mello, Leila Bernarda Donato Göttems, Maria Antonieta Benko, Maria Del Carmem Bisi Molina, Maria Regina Araújo Reichert Pimentel, Marly Barbosa Coelho, Marta de Fátima Lima Barbosa, Rita de Cássia Duarte Lima, Sandra Ferreira Gesto Bittar, Solange Baraldi

Capa e projeto gráfico: Carlota Rios, Adriana Costa e Silva Editoração eletrônica: Carlota Rios, Ramon Carlos de Moraes Ilustrações: Marcelo Tibúrcio, Maurício Veneza Revisores de português e copidesque: Napoleão Marcos de Aquino, Marcia Stella Pinheiro Wirth Apoio: Abrasco

Impresso no Brasil/ Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde.Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem.

Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: instrumentalizando a ação profissional 2 / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. - 2. ed. rev., 1.a reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.

128 p.: il. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) ISBN 85-334-0538-3

1. Educação Profissionalizante. 2. Auxiliares de Enfermagem. I. Brasil. Ministério da Saúde. I. Brasil. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão de Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. I. Título. IV. Série. NLM WY 18.8

Catalogação na fonte - Editora MS

1Apresentação pág. 9

2Estudos Regionais pág. 1 3Higiene e Profilaxia pág. 45

4Nutrição e Dietética pág. 71 processo de construção de Sistema Único de Saúde (SUS)

colocou a área de gestão de pessoal da saúde na ordem das prioridades para a configuração do sistema de saúde brasileiro.

A formação e o desenvolvimento dos profissionais de saúde, a regulamentação do exercício profissional e a regulação e acompanhamento do mercado de trabalho nessa área passaram a exigir ações estratégicas e deliberadas dos órgãos de gestão do Sistema.

A descentralização da gestão do SUS, o fortalecimento do controle social em saúde e a organização de práticas de saúde orientadas pela integralidade da atenção são tarefas que nos impõem esforço e dedicação. Lutamos por conquistar em nosso país o Sistema Único de Saúde, agora lutamos por implantálo efetivamente.

Após a Constituição Federal de 1988, a União, os estados e os municípios passaram a ser parceiros de condução do SUS, sem relação hierárquica. De meros executores dos programas centrais, cada esfera de governo passou a ter papel próprio de formulação da política de saúde em seu âmbito, o que requer desprendimento das velhas formas que seguem arraigadas em nossos modos de pensar e conduzir e coordenação dos processos de gestão e de formação.

Necessitamos de desenhos organizacionais de atenção à saúde capazes de privilegiar, no cotidiano, as ações de promoção e prevenção, sem prejuízo do cuidado e tratamento requeridos em cada caso. Precisamos de profissionais que sejam capazes de dar conta dessa tarefa e de participar ativamente da construção do SUS. Por isso, a importância de um "novo perfil" dos trabalhadores passa pela oferta de adequados processos de profissionalização e de educação permanente, bem como pelo aperfeiçoamento docente e renovação das políticas pedagógicas adotadas no ensino de profissionais de saúde.

Visando superar o enfoque tradicional da educação profissional, baseado apenas na preparação do trabalhador para execução de um determinado conjunto de tarefas, e buscando conferir ao trabalhador das profissões técnicas da saúde o merecido lugar de destaque na qualidade da formação e desenvolvimento continuado, tornou-se necessário qualificar a formação pedagógica dos docentes para esse âmbito do ensino. O contato, o debate e a reflexão sobre as relações entre educação e trabalho e entre ensino, serviço e gestão do SUS, de onde emanam efetivamente as necessidades educacionais, são necessários e devem ser estruturantes dos processos pedagógicos a adotar.

Não por outro motivo, o Ministério da Saúde, já no primeiro ano da atual gestão, criou uma Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que passa a abrigar o Projeto de profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE) em seu Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Dessa forma, o conjunto da Educação Profissional na Área da Saúde ganha, na estrutura de gestão ministerial, nome, lugar e tempo de reflexão, formulação e intervenção. As reformulações e os desafios a serem enfrentados pela Secretaria repercutirão em breve nas políticas setoriais federais e, para isso, contamos com a ajuda, colaboração, sugestões e críticas de todos aqueles comprometidos com uma educação e um trabalho de farta qualidade e elevada dignidade no setor da saúde.

O Profae exemplifica a formação e se insere nesta nova proposta de educação permanente. É imprescindível que as orientações conceituais relativas aos programas e projetos de formação e qualificação profissional na área da saúde tenham suas diretrizes revistas em cada realidade. Essa orientação vale mesmo para os projetos que estão em execução, como é o caso do Profae. O importante é que todos estejam comprometidos com uma educação e um trabalho de qualidade. Esta compreensão e direção ganham máxima relevância nos cursos integrantes do Profae, sejam eles de nível técnico ou superior, pois estão orientadas ao atendimento das necessidades de formação do segmento de trabalhadores que representa o maior quantitativo de pessoal de saúde e que, historicamente, ficava à mercê dos "treinamentos em serviço", sem acesso à educação profissional de qualidade para o trabalho no SUS. O Profae vem operando a transformação desta realidade. Precisamos estreitar as relações entre os serviços e a sociedade, os trabalhadores e os usuários, as políticas públicas e a cidadania e entre formação e empregabilidade.

Sabe-se que o investimento nos recursos humanos no campo da saúde terá influência decisiva na melhoria dos serviços de saúde prestados à população. Por isso, a preparação dos profissionais-alunos é fundamental e requer material didático criterioso e de qualidade, ao lado de outras ações e atitudes que causem impacto na formação profissional desses trabalhadores. Os livros didáticos para o Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, já em sua 3ª edição, constituem-se, sem dúvida, em forte contribuição no conjunto das ações que visam a integração entre educação, serviço, gestão do SUS e controle social no setor de saúde.

Humberto Costa Ministro de Estado da Saúde

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1 Apresentação 2Brasil! Que país é esse?

4(Re)Conhecendo e construindo a Política Nacional de Saúde

5 Referências bibliográficas

P EEEEEAAAAARRRRROOOOOFFFFFIdentificando a ação educativa

E stststststudosudosudosudosudos RRRRRegionaisegionaisegionaisegionaisegionais

1- APRESENTAÇÃO

este texto serão apresentados os conteúdos da disciplina Estudos Regionais, cujo objetivo primordial é contextualizar o trabalhador nos espaços político, sociocultural e profissional.

Para tanto, iniciaremos discutindo o espaço geográfico brasileiro e a relação das pessoas com a organização socioeconômica, desde o fim do Império até os dias atuais.

Abordaremos as diversas lutas empreendidas pelos direitos de cidadania, bem como as conquistas delas decorrentes, destacando particularmente as da área de saúde. Discutiremos, ainda, os significados de direitos e deveres do cidadão, ressaltando a utilização dos indicadores sociais como dados imprescindíveis à promoção da saúde.

Conhecer essas conquistas não é só lembrar de fatos ocorridos mas, antes de tudo, entender como se processaram e deles extrair valiosas lições para o futuro de nossos próprios processos evolutivos e profissionais.

Observaremos, também, que cada região tem suas especificidades e que suas características quase sempre influenciam o processo saúdedoença de determinado grupo social.

1 Estudos Regionais

Como resultado final, esperamos que os ensinamentos ora repassados permitam que você torne-se capaz de entender melhor como funciona a organização do sistema de saúde, sua legislação, limites e possibilidades.

Boa aprendizagem!

2- BRASIL! QUE PAÍS É ESSE?

2.1 Espaço geográfico e cultural: a realidade brasileira

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