Movimentos sociais brasileiros sec XlX e XX

Movimentos sociais brasileiros sec XlX e XX

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1137Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 97, p. 1137-1157, set./dez. 2006 Disponív el em <http://w .cedes.unicamp .br>

Arim Soares do Bem

RESUMO: O texto aborda a relação dialética entre os movimentos sociais, o Estado e a sociedade brasileira nos séculos XIX e X. A perspectiva central da abordagem identifica os movimentos sociais como “tradutores” dos complexos mecanismos de desenvolvimento da sociedade brasileira, revelando as áreas de carência estrutural, os focos de insatisfação, os desejos coletivos e permitindo a realização de uma verdadeira topografia das relações sociais do período analisado. Demonstra-se que os movimentos sociais não constituem fenômenos periféricos – como pressuposto nas representações hegemônicas –, mas são chaves explicativas para a compreensão e interpretação de cada período histórico da sociedade brasileira. O texto reconstrói a articulação entre forma e conteúdo dos movimentos sociais em sua relação com os determinantes históricos e discute as mudanças dos paradigmas teóricos nas décadas de 70, 80 e 90 do século X.

Palavras-chave: Movimentos sociais no Brasil. Movimentos sociais,

Estado e sociedade no Brasil. Movimentos sociais na história do Brasil. Movimentos sociais brasileiros e paradigmas teóricos.

ABSTRACT: This text explores the dialectical relationship between the social movements, the State and the Brazilian society in the XIXth- XXth centuries. Its approach identifies the social movements as “translators” of the complex developing mechanisms of the Brazilian society. This reveals areas of structural deficiencies, centers of dissatisfac-

*Doutor em Filosofia pela Universidade Livre de Berlim e professor adjunto do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CHLA), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). E-mail : arimdobem@yahoo.com.br

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Disponível em <http://w .cedes.unicamp .br> tion, and collective desires, and allows mapping the topography of the social relations during this period. It also shows that far from peripheral movements – as they are hegemonically represented –, the social movements are actually explanatory keys to understand and interpret each historical period of the Brazilian society. The paper then rebuilds the articulation between form and content of the social movements in their relation to the historical determinants and discusses the theoretical paradigm shifts in the 1970s, 80s and 90s.

Key words: Social movements in Brazil.. Social movements, State and society in Brazil. Social movements in the history of Brazil. Brazilian social movements and theoretical paradigms.

Introdução s movimentos sociais são os indicadores mais expressivos para a análise do funcionamento das sociedades. Traduzem o permanente movimento das forças sociais, permitindo identificar as tensões entre os diferentes grupos de interesses e expondo as veias abertas dos complexos mecanismos de desenvolvimento das sociedades. Em cada momento histórico, são os movimentos sociais que revelam, como um sismógrafo, as áreas de carência estrutural, os focos de insatisfação, os desejos coletivos, permitindo a realização de uma verdadeira topografia das relações sociais. Tanto sua forma como seu conteúdo são condicionados pela específica constelação histórica, razão pela qual não se pode compreendêlos sem remissão direta às determinações históricas macroestruturais. Os movimentos sociais deixam entrever mais do que puras carências percebidas e demandas interpostas; eles permitem, de fato, o conhecimento do modelo de sociedade dentro da qual se articulam, cujas feridas se tornam, por intermédio deles, materialmente visíveis.

Os movimentos sociais realizam, de fato, um papel histórico maior do que simplesmente revelar as tensões e contradições sociais de cada momento histórico. Eles são acima de tudo uma bússola para a ação social, impulsionando o campo social para formas superiores de organização e buscando a institucionalização jurídico-legal das conquistas. Neste sentido, os movimentos sociais produzem efeitos que extrapolam o limite das demandas localizadas, ampliando e universalizando o campo formal do direito para todo o conjunto da sociedade. Mudanças institucionais devem à existência dos movimentos sociais a sua qualidade, estando intimamente atreladas à força transformadora destes. A ausência ou a pe-

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A seguir será apresentada a caracterização da forma e do conteúdo dos movimentos sociais ocorridos no Brasil a partir da primeira metade do século XIX. Será preponderantemente utilizada a periodização feita por Maria da Glória Gohn no livro História dos movimentos e lutas sociais: a construção da cidadania dos brasileiros (São Paulo: Loyola, 1995).

Forma e conteúdo dos movimentos sociais no século XIX

A primeira metade do século XIX

O século XIX pode ser exemplarmente citado como o século em que os movimentos sociais emergem na história brasileira como fenômenos sociais abrangentes. Em que pese a grande extensão territorial do Brasil e a ausência de um sistema estruturado de comunicações, os movimentos sociais alcançaram uma grande unidade (Gohn, 1995, p. 18) no período, aglutinando forças sociais – às vezes com interesses discrepantes ou mesmo antagônicos – em torno de lutas comuns. Tais movimentos abrangiam zonas rurais e urbanas, dadas as características do sistema produtivo do período, que concentrava a produção no campo e a distribuição e o gerenciamento da mão-de-obra nas cidades.

Os levantes e insurreições ocorridos na primeira metade do século XIX, embora registrados pela historiografia oficial como fatos isolados e sem maiores implicações, foram, no dizer de Maria da Glória Gohn, fundamentais para a construção da cidadania sóciopolítica do país (idem, ibid., p. 2). Cabe ressaltar que os movimentos sociais do período constituíam motins caóticos, sem uma plataforma político-ideológica bem delineada e giravam em torno da construção de espaços nacionais, diferentemente dos movimentos sociais no século X, que irão se concentrar em torno das lutas de classes sociais específicas e serão organizados a partir de paradigmas teóricos e político-ideológicos claramente definidos. O caráter pouco organizado e a constituição formal dos movimentos, na primeira metade do século XIX, facilitavam o rápido desmonte de suas bases pelas forças legalistas, que os enquadra-

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Disponível em <http://w .cedes.unicamp .br> vam como produtos das ações de “bárbaros”, “assassinos”, “selvagens” (idem, ibid., p. 24). A ausência de classes sociais plenamente configuradas fazia com que as alianças entre os diversos setores fossem tênues e contraditórias (idem, ibid., p. 2) e dificultassem uma direção comum das lutas. A não-unidade dos movimentos e o seu caráter polissêmico é que facilitavam às diferentes facções da elite utilizarem tais movimentos como massa de manobra para os arranjos políticos normalizadores. Sintomática, neste sentido, foi a criação do Poder Moderador, que funcionava como um árbitro na conciliação estratégica dos interesses (idem, ibid., p. 25), introduzindo a prática de recrudescer os ânimos a partir de uma produção fictícia de harmonia social.

Os movimentos sociais desse período se desenvolveram tendo como pano de fundo o entusiasmo pela vida nacional, pela celebração da natureza, das particularidades tropicais e do homem brasileiro, iniciados com a independência do Brasil (Moreira Leite, 1992). Os aspectos políticos da independência, que trouxeram uma visão positiva do Brasil e dos brasileiros, foram confirmados e reforçados pelo aparecimento do romantismo e levaram à sincretização do movimento político com o movimento estético. A euforia nacionalista do período, aliada à ausência de um sistema funcional de comunicações e de transportes, constituiu um entrave para a generalização das várias insurreições ocorridas no período para todo o conjunto da sociedade. As revoltas de escravos, por exemplo, que se iniciaram em 1807 e se estenderam até o ano de 1835, não ficaram incólumes a tal atmosfera, razão pela qual não conseguiram a adesão de amplos setores.

O romantismo, representado pelo desequilíbrio entre idealidade e realidade (idem, ibid., p. 164), ignorou sistematicamente o problema da escravidão,1 celebrando, em contrapartida, o índio como a força rebelde e original capaz de sintetizar a América anterior à colonização, possibilitando um distanciamento estratégico diante do colonizador europeu. Os movimentos nativistas da época bloquearam e impediram uma maior visibilidade dos assuntos ligados à escravidão. Mesmo assim, o período foi marcado pela presença de vários movimentos e lutas sociais, podendo-se citar, entre eles, além das revoltas escravas, a Revolução Pernambucana de 1817, as rebeliões contra as Juntas Constitucionais e Infantarias Lusas (Bahia, Pará, Piauí e Paraíba), a Confederação do Equador (Recife), a Balaiada (Maranhão), a Setembrada e a Novembrada (Pernambuco), a Cabanada (Pernambuco, Maranhão, Alagoas e

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Piauí), a Cabanagem (Pará), a Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul), a Sabinada (Bahia), a Revolução Praieira (Pernambuco) e outros.

A segunda metade do século XIX

O movimento abolicionista absorveu grande parte da agenda de lutas sociais a partir da segunda metade do século XIX. Com a recomposição militar e política do Estado, como resposta conservadora às manifestações populares dos anos 30 e 40, a violência institucionalizouse, penetrando os espaços eleitorais e sendo utilizada como meio de reprimir as rebeliões desencadeadas nas províncias (Gohn, 1995, p. 30- 40). Nesse período, principalmente a partir da década de 70, operouse uma importante transformação na maneira de interpretar a vida brasileira, sendo a unidade nacionalista dos românticos superada pela discussão de temas sociais e que, logo depois, em virtude da penetração do cientificismo nos espaços intelectuais, tenderá, como salienta Moreira Leite, “à perfeição formal e à frieza efetiva” (Moreira Leite, 1992, p. 179), caracterizando a centralidade que a ciência passou a adquirir a partir de então. Em virtude da influência do cientificismo, o movimento estético dos românticos entrou em crise, dando lugar a uma representação realista do social.

Todas as correntes de pensamento que foram constituintes na construção do sistema positivista (Costa, 1997, p. 46-58) passaram para o primeiro plano, permitindo colocar o homem no campo das ciências naturais (Moreira Leite, 1992, p. 180). Neste sentido, foi grande a influência do evolucionismo de Darwin, que possibilitou uma explicação elementarista do homem e da sociedade (idem, ibid.), fundindo-os, de maneira indiferenciada, como elos inseparáveis nos processos evolutivos biológicos. Com grande proximidade desta corrente de pensamento, o evolucionismo do filósofo inglês Herbert Spencer teve também grande penetração entre os intelectuais brasileiros do período e contribuiu para fortalecer a noção de evolução da espécie humana em consonância com as leis gerais que explicavam o desenvolvimento de todos os seres vivos. Tais correntes de pensamento sedimentavam-se num conjunto de idéias que contribuíam para ignorar a especificidade do homem como agente histórico e produtor cultural (Costa, 1997, p. 52). Pode-se acrescentar a elas o papel coadjuvante do organicismo de Albert Schaeffle (idem, ibid., p. 51), que compreendia a sociedade como um conjunto de órgãos em

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Disponível em <http://w .cedes.unicamp .br> perfeito funcionamento, acoplando-se a esta compreensão o pensamento sanitário-higienista, que postulava a necessidade da prática social-terapêutica para exorcizar os órgãos “doentes”, discrepantes ou desviantes do conjunto de normas sociais.

É evidente que essas correntes de pensamento contribuíram enormemente para afastar definitivamente as representações eufóricas que marcaram o período romântico e que deram grande impulso aos movimentos nativistas, tão imprescindíveis à construção do nacionalismo pós-independência. O nativismo deu, então, forçosamente, lugar ao eurocentrismo, que pulsava latente nas teorias evolucionistas. As concepções evolucionistas compreendiam a história como sendo produto de etapas fixas e imutáveis e, neste sentido, colocavam apologeticamente as sociedades européias positivistas como estando no “topo”, na etapa final do processo evolutivo, ao passo que encerravam as sociedades nãoeuropéias na categoria de “fósseis vivos” e as representavam como exemplares de estágios inferiores (idem, ibid., p. 49).

Silvio Romero (1851-1914) exerceu grande influência sobre o pensamento intelectual do período, tendo sido um dos importantes articuladores das representações que colocavam o meio e a “raça” como os fatores fundamentais da cadeia evolutiva.2 Convencido que estava da inferioridade “racial” do brasileiro, Romero “tentará um esquema futuro que permita a integração do brasileiro no desenvolvimento racial da humanidade” (Moreira Leite, 1992, p. 183) e pretenderá “integrar o Brasil na civilização americano-européia do futuro” (idem, ibid.). Essa influência irá enunciar a passagem da fase anterior, de marcado otimismo com relação ao Brasil e aos brasileiros, para uma visão marcadamente negativa dos brasileiros e da “miscigenação”. Em contrapartida, Romero investe todo o seu otimismo num futuro a ser construído por meio do processo de “branqueamento” da população, e isso poderia ser alcançado pelo fomento à imigração européia para corrigir a degeneração “racial” que, no seu entender, explicava o atraso do Brasil. A influência de Silvio Romero foi tão grande a ponto de estimular o recrutamento de imigrantes em vários países europeus, dando início a uma nova fase imigratória que somente será interrompida com o processo de nacionalização da mão-de-obra, introduzido por Getúlio Vargas na década de 30 do século X. As conseqüências da ideologia do “branqueamento” tornaram-se bastante visíveis a partir do início do século X, levando ao exercício de práticas assimilacionistas sobre a

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Arim Soares do Bem população afrodescendente, bloqueando o afloramento de uma consciência mais resistente entre esta e contribuindo, ao mesmo tempo, para instituir o mito da democracia “racial”.

É interessante observar que, a partir da segunda metade do século

XIX, o movimento abolicionista irá se generalizar para todo o conjunto da sociedade brasileira, alcançando a adesão de vários outros segmentos. O cientificismo, do qual derivou o pensamento positivista, contribuiu para impulsionar este processo de transformação, objetivando, de fato, criar as condições para a superação do sistema produtivo escravocrata e fundar as bases para o surgimento das condições favoráveis ao desenvolvimento das relações capitalistas. A agenda de lutas em torno da abolição colocava, nesse período, vários segmentos sociais com interesses fundamentais divergentes na defesa por interesses “comuns”. Os escravos, que eram os demandatários mais legítimos e os maiores interessados em se libertar das amarras daquele sistema, impulsionavam, com suas ininterruptas insurreições, o jogo de interesses representados pelos militares, intelectuais de formação positivista e pelas demais forças “progressistas” surgidas entre os setores políticos e da oligarquia rural.

Cabe salientar que esses movimentos sociais, principalmente após a abolição da escravatura e a fundação da República, desenvolveram-se num cenário de grandes transformações sociais, políticas, econômicas e ideológicas (Soares do Bem, 2005). Com a descentralização política estabelecida pela República, alterou-se sobremaneira a articulação entre os sistemas locais de mando e os círculos mais abrangentes de poder político, dando origem à crise e ao perecimento do patriarcalismo rural (Monteiro, 1997, p. 42-43). A expansão da racionalidade capitalista foi, nesse contexto, funcional para o surgimento de movimentos bastante específicos, como os movimentos messiânicos, que eclodiram – e foram barbaramente debelados pelo Estado – no final do século XIX.

Forma e conteúdo dos movimentos sociais no século X As duas primeiras décadas do século X

O início do século X marcou a concentração dos movimentos sociais nas áreas urbanas que haviam se desenvolvido na região centrosul, com o avanço econômico desencadeado pela economia do café. Nas

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Disponível em <http://w .cedes.unicamp .br> duas primeiras décadas do século X, pode-se observar a curiosa coexistência de formas e conteúdos dos movimentos sociais característicos do período anterior junto às novas formas de articulação de demandas. Se o escravo era central no cenário sociopolítico do século XIX, no início do século X serão os trabalhadores imigrantes que adquirirão centralidade. Estes darão transparência ao paradoxo das políticas de imigração, que, ao priorizarem a introdução dos europeus nos setores dinâmicos da economia – em detrimento do fomento à integração da população de ex-escravos na emergente sociedade de classes, liberta de fato para a marginalidade social –, contribuíram também para transportar a experiência de organização política da classe operária para o contexto nacional. É o caso das organizações anarco-sindicalistas introduzidas pelos trabalhadores italianos. Estas formas politizadas de organização conviveram com as associações de auxílio mútuo, de caráter marcadamente pré-político; as lutas contra a alta dos preços de gêneros alimentícios permaneceram, mas foram combinadas com as reivindicações salariais e com as demandas pela modernização das relações de trabalho (Gohn, 1995, p. 61).

O anarco-sindicalismo viveu, no entanto, seu auge e declínio nessas duas décadas iniciais do século X. Sua resistência em aceitar toda forma de poder e de organização burocratizados impediu que a importante contribuição para a formação de uma resistência operária se sedimentasse em formas mais estáveis de organização. A partir de 1922, com a criação do Partido Comunista Brasileiro, encabeçada por Astrogildo Pereira, a organização política da classe trabalhadora passou a se estruturar sob grande influência da Revolução Russa. As duas primeiras décadas do século X foram importantes não apenas para o desenvolvimento de uma nova racionalidade dos movimentos sociais, mas também para a implantação de uma nova racionalidade estatal. Já na década de 1910 pode-se ressaltar a preocupação dos planejadores urbanos, principalmente no Rio de Janeiro, em atrair o capital estrangeiro. O pensamento sanitário-higienista introduzido no século XIX encontrou, assim, os canais práticos para ser amplamente executado. Iniciou-se um verdadeiro “saneamento” urbano, com a retirada de pobres, mendigos e andrajosos concentrados nas ruas. Muitos desses elementos, vistos como nocivos à ordem social, eram patologizados – num evidente processo de naturalização da pobreza – e lançados nas instituições de “correção”. Incluem-se aí crianças e adolescentes pobres, que,

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Arim Soares do Bem desde o início da colonização, foram e continuam sendo sistematicamente desrespeitados em seus direitos fundamentais. Foi esta nova racionalidade estatal no controle populacional embasado em pressupostos higienistas que também forjou, em 1904, a chamada Revolta da Vacina, demonstrando, como salienta Gohn (op. cit., p. 67), “a total incapacidade dos poderes da República em se comunicar com seus governados, dando margem para a atuação dos grupos de oposição”.

Resta ressaltar que as duas primeiras décadas do século X, até o início da Era Vargas, foram de enorme efervescência política, sendo alguns fatos, como a Greve Geral de 1917, considerados entre as mais importantes manifestações públicas da Primeira República. Também importante foi a Revolução dos Tenentes, iniciada com o Levante do Forte de Copacabana e que se estendeu para várias regiões do país, dando, entre os anos de 1925-1927, origem à Coluna Prestes. Vários outros fatos e movimentos poderiam ser citados como importantes nesse período. Sejam registrados, ainda que de modo incompleto, além dos já citados, a criação do primeiro Código de Menores do Brasil, em 1927; as ações de padre Cícero em Juazeiro; o Movimento do Cangaço; o movimento estético em torno da Semana de 2; e o surgimento de várias organizações de classe.

Os movimentos sociais entre 1930 e 1945

Os acontecimentos políticos da década de 1930 marcaram o início de um novo momento histórico no Brasil (Fausto, 1997). Significaram a entrada em cena do projeto liberal industrializante, que estabeleceu rupturas – apesar das continuidades identificadas por vários autores que se concentram nos estudos do período – com as elites rurais conservadoras. A questão urbana ganhou relevo como objeto de políticas públicas (Gohn, 1995, p. 80), sendo expressão, principalmente a partir das décadas de 40 e 50, do desenvolvimento de uma moderna economia urbano-industrial, com a conseqüente concentração espacial dos meios de produção, dos mercados e da força de trabalho (Soares do Bem, 1988, 1992, 2003). Nesse novo cenário, emergiram com nova força os setores populares, provenientes das áreas rurais, os quais passaram a ocupar as áreas periféricas das cidades. Este segmento populacional, marcado pelo involuntário movimento migratório do campo para a cidade, passou a substituir as correntes de imigração européias iniciadas

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Disponível em <http://w .cedes.unicamp .br> na segunda metade do século XIX e não dispunha, no novo espaço, de uma infra-estrutura adequada à sua reprodução. Isso se deve à histórica dicotomia entre Estado e sociedade no Brasil, que expõe um modelo de Estado constituído em franca oposição aos interesses populares, originando conseqüentemente modelos de industrialização e urbanização autoritários, desestruturantes e altamente expropriadores.

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