elementos basicos da contabilidade

elementos basicos da contabilidade

(Parte 1 de 7)

CONTAGEM, FEVEREIRO/1999

A preocupação diária de todos nós com os HAVERES e as OBRIGAÇÕES constitui por si só, um exercício da Contabilidade”

Esta apostila foi elaborada pelo Professor José Tomáz Pereira

Registro nº 12.400-1 - (Professor da PUC.MINAS) - 2008

SUMÁRIO

ELEMENTOS BÁSICOS DA CONTABILIDADE 5

1 NOÇÕES DE CONTABILIDADE 5

1.1 Conceito de Contabilidade 5

1.2 Objetivo da Contabilidade 5

1.3 Finalidades da Contabilidade 5

1.4 Técnica Contábeis 6

1.5 Campo de atuação da Contabilidade 7

1.6 Interessados nas Informações Contábeis 7

2 PATRIMÔNIO 8

2.1 Conceito 8

2.2 Componentes 8

2.3 Aspectos Patrimoniais 9

2.3.1 Aspecto Jurídico 10

2.3.2 Aspecto Econômico 10

2.3.3 Aspecto Financeiro 10

2.3.4 Aspecto Específico 11

2.3.5 Aspecto Contábil 11

2.4 Ativo, Passivo e Situação Líquida 12

2.5 Atos e Fatos Contábeis 14

2.5.1 Fatos Permutativos ou compensativos 15

2.5.2 Fatos Modificativos 15

2.5.3 Fatos Mistos ou Compostos 16

3 CAPITAL 19

3.1 Conceito 19

3.1.1 Capital Nominal ou Legalizado 20

3.1.2 Capital Próprio ou Líquido 20

3.1.3 Capital de Terceiros 20

3.1.4 Capital a Disposição da Empresa 20

3.1.4.1 Capital Autorizado 20

3.1.4.2 Capital Subscrito 21

3.1.4.3 Capital a Integralizar 21

3.1.4.4 Capital Realizado 21

4 CONTAS 21

4.1 Conceito de conta 21

4.2 Teoria das Contas 21

4.2.1 Teoria Personalística 22

4.2.2 Teoria Materialística 23

4.2.3 Teoria Patrimoniais 23

4.3 Débito, Crédito e Saldo 23

4.3.1 Débito 24

4.3.2 Créditos 25

4.3.3 Saldo 26

4.4 Plano de Contas 27

5 ESCRITURAÇÃO 34

5.1 Métodos de escrituração 34

5.2 Processo de escrituração 35

5.3 Lançamento ou Partida Contábil 35

5.4 Funções do Lançamento Contábil 35

5.5 Elementos essenciais do lançamento 36

5.6 Fórmulas de lançamento 36

5.7 Livros Contábeis 41

5.8 Livros de Escrituração 42

5.9 Livro Obrigatório 42

5.10 Livros Facultativos 42

5.11 Formalidades dos livros de escrituração 43

5.12 Livros Fiscais 44

5.13 Livros Trabalhistas 44

5.14 Livros Societários 44

5.15 Erros de escrituração e sua correção 45

6 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS 48

6.1 Principios contábeis 48

6.2 Convenções Contábeis 49

7 CUSTOS E DESPESAS 49

8 RECEITAS 53

8.1 Deduções 53

8.2 Regimes de Contabilização 54

8.3 Regimes de Caixa 54

8.4 Regimes de Competência 54

8.5 Despesas não-pagas e receitas não recebidas 54

9 APROPRIAÇÕES 55

9.1 Provisões 55

9.2 Depreciação, amortização e exaustão 55

9.3 Despesas pagas antecipadamente 57

9.4 Receitas recebidas antecipadamente 58

10 FORMAS DE APRESENTAÇÃO 59

10.1 Finalidades 59

10.2 Apresentação 60

11 BALANÇO PATRIMONIAL 61

11.1 Conceito 61

11.2 Importância 61

11.3 Comentários à estrutura e composição dos grupos de contas do balanço patrimonial 62

11.4 Balancete de Verificação 64

11.5 Ajuste dos saldos das contas 65

11.6 Conferência do saldo de caixa 65

11.7 Conferência de bancos conta movimento 65

11.8 Conferência de duplicatas a receber e provisão para devedores duvidosos 66

11.9 Conferência de contas do ativo permanente imobilizado 66

11.10 Conferência de contas de obrigações 67

11.11 Fechamento das contas de resultado 67

11.12 Demonstrações Financeiras 68

11.13 Balanço Patrimonial 68

11.14 Demonstrativos 68

11.14.1 Demonstração do Resultado do Exercício 68

11.14.2 Demonstração de Lucros ou Prejuízos 69

11.14.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 69

11.14.4 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 70

11.15 Notas Explicativas 70

12 INSTRUÇÕES PARA SE FAZER UM BALANÇO PATRIMONIAL 71

12.1 Balancete de Verificação Preliminar 71

12.2 Balanço Patrimonial 71

12.3 Procedimentos básicos para se fazer um balanço 72

13 EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 74

13.1 Seção I 74

13.1.1 Exercício social 74

13.2 Seção II 74

13.2.1 Demonstrações Financeiras 74

13.2.1.1 Disposições Gerais 74

13.3 Escrituração 75

13.4 Seção III 76

13.4.1 Balanço Patrimonial 76

13.4.1.1 Grupo de Contas 76

13.5 Ativo 76

13.6 Passivo exigível 77

13.7 Resultados de exercício futuros 77

13.8 Patrimônio Líquido 77

13.9 Critérios de avaliação do ativo 78

13.10 Critérios de avaliação do passivo 79

13.11 Correção Monetária 80

13.12 Seção IV 80

13.12.1Demonstrações de Lucros ou Prejuízos Acumulados 80

13.13 Seção V 81

13.13.1 Demonstrações do resultado do exercício 81

13.14 Seção VI 82

13.14.1 Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos 82

14 BIBLIOGRAFIA 82

ELEMENTOS BÁSICOS DA CONTABILIDADE

1 NOÇÕES DE CONTABILIDADE

1.1 Conceito de Contabilidade

A contabilidade pelo seu conjunto de princípios, normas e procedimentos próprios, é uma ciência com o objetivo de conhecer a situação patrimonial das pessoas e as suas mutações.

Diversos são os conceitos apresentados, onde destacamos:

É a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial." 1

É a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relat ivo aos atos e fatos da administração econômica".2

1.2 Objetivo da Contabilidade

A contabilidade tem por objeto o patrimônio administrável e em constante alteração.

1.3 Finalidades da Contabilidade

Estudar e controlar o patrimônio, fornecendo informações a quem dela necessitar.

Modernamente as finalidades da contabilidade são reunidas em duas: finalidade de planejamento e finalidade de controle.

O planejamento consiste em adotar um modelo de ações dentre diversos outros possíveis. Pode abranger toda a entidade, com a mudança do comportamento até hoje adotado ou apenas parcialmente, dependendo do objetivo maior da organização. A informação contábil pode ser um forte suporte para o planejamento e, mais ainda, quando estabelecendo padrões, torna claro situações futuras.

O controle está ligado à análise da obediência das definições adotadas pela organização. A informaçáo contábil apresenta-se como o indicador da situação patrimonial tornando possível a verificação do desempenho da organização em atingir as metas traçadas. Como conseqüência, e pelo possível retorno no caso de êxito no atingimento das metas e políticas delineadas, a informação contábil além de meio de comunicação é uma forma de promover a motivação de todo o corpo organizacional.

1.4 Técnica Contábeis

Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza de técnicas próprias, quais sejam:

Escrituração;

 Demonstrações Contábeis;

 Análise De Balanços;

 Auditoria.

Entende-se por Escrituração a técnica pela qual as ocorrências com efeitos no patrimônio são registradas. Algumas regras devem ser seguidas para que as informações possam ser aproveitadas e compreendidas por todos aqueles interessados. A escrituração é um meio utilizado para possibilitar, pela agregação dos diversos fatos ocorridos, a elaboração de demonstrativos capazes de formar a posição da riqueza patrimonial.

As Demonstrações Contábeis podem ser apresentadas sob diversos ângulos informativos. Algumas são, digamos, uma consolidação dos fatos registrados ou escriturados. O Balanço Patrimonial, por exemplo, mostra a situação do patrimônio, em determinado momento, resultante da escrituração de diversos fatos. A Demonstracão do Resultado do Exercício também é resultante de diversos fatos, positivos e negativos, escriturados durante um ano. Mostra como a empresa se saiu naquele ano. O Inventário é outra demonstração e preocupa-se em mostrar a composição de alguns itens patrimoniais, analiticamente, alguns sem a utilização dos registros contábeis como, por exemplo, os estoques que são fisicamente verificados e outros com base nos registros contábeis como valores a receber e a pagar, valores que a empresa mantém nas instituições financeiras e outros.

A Análise De Balanços é a técnica pela qual determina-se a capacidade de pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial e outras. Pela análise de balanços á possível comparar a situação da empresa dentro do setor de que faz parte. Apresenta quocientes úteis para os interessados na riqueza patrimonial, efetivos e potenciais, auxiliando-os, pela relação entre elementos naquele período e pela evolução durante os anos, a interpretar os demonstrativos apresentados.

A Auditoria é a técnica pela qual é verificada a qualidade da informação prestada confirmando, ou não, se os demonstrativos apresentados representam com fidelidade a situação patrimonial. Na auditoria examina-se os documentos geradores da transformação patrimonial e a estrutura dos demonstrativos contábeis, elaborando-se PARECER conclusivo sobre a correta utilização dos procedimentos e princípios contábeis, inclusive a fidedignidade da informação.

1.5 Campo de atuação da Contabilidade

A contabilidade tem um vasto campo de atuação, podendo atuar nas pessoas físicas e nas pessoas jurídicas, com finalidade lucrativa ou não, inclusive as de Direito Público como a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e demais.

Por seu objeto, o patrimônio, e as suas finalidades, é fácil concluir a importância da contabilidade e, como conseqüência, a amplitude do seu campo de atuação.

1.6 Interessados nas Informações Contábeis

Junto a cada organização existe um grupo de pessoas com interesse direto nas informações fornecidas pela contabilidade.

Essas pessoas são direta ou potencialmente vinculadas a entidade indo, os seus interesses, desde o sentimentalismo, até o de retorno de investimentos. Resumidamente apresentamos os principais interessados na informação contábil:

Empregado da empresa tem interesse por ser, a empresa, a sua fonte individual de recursos traduzidos pelo salário, gratificações e participações nos lucros. É normalmente, o responsável pela manutenção da sua família devendo haver, portanto, o esforço pessoal para os bons resultados da sua fonte de renda.

Sócios e acionistas podem ser encarados sob vários aspectos. Os sócios e acionistas podem ter como principal interesse o retorno do investimento feito nas empresas e a segurança da aplicação. Se, além da participação na sociedade, são responsáveis pelas decisões na empresa, a quantidade e qualidade das informações são maiores pela responsabilidade de dirigir o destino da organização, traçando planos e metas. Nas organizações mais fechadas ainda existe a ligação sentimental, havendo o respeito e amor pela obra realizada.

Administradores e outros responsáveis pelas decisões necessitam de informações similares ao sócio-administrador acima referido.

Fornecedores e emprestadores de dinheiro tem como principal objetivo o retorno dos recursos investidos, seja pela entrega de mercadorias, de dinheiro ou outra forma de propiciar o funcionamento da organização. As informações que necessitam são, pois, ligadas à rentabilidade e garantia de retorno dos capitais investidos.

Governo tem dois grandes interesses que podem tornar como suporte as informações contábeis. O financiamento da atividade governamental, para o bem-estar de toda a população, necessita de recursos que, em grande parte, vem da atividade empresarial sob o forma de tributos. Outra informação que pode ser extraída da contabilidade é sobre o desenvolvimento em áreas geográficas, setores de atividade e outras que, convenientemente compiladas, podem orientar a politica de desenvolvimento da nação.

Pessoas em geral somos todos interessados nas informações fornecidas pela contabilidade, em sentido amplo, quando potencialmente investidores de recursos ou, mesmo de uma forma restrita, a do nosso dia-a-dia, conciliando renda com gastos. Não necessariamente precisamos montar um sistema de contabilidade pessoal, embora possível, mas lembremos que o objeto da contabilidade é o patrimônio e, o individual, deve ser administrado caracterizando contabilidade.

2 PATRIMÔNIO

2.1 Conceito

Pela maioria dos autores patrimônio é definido como o "conjunto de bens, direitos e obrigacões, susceptíveis de avaliação em dinheiro e vinculados e uma pessoa (física ou jurídico)".

2.2 Componentes

Bens Os bens são as coisas transformadas pelo homem para a satisfação de suas necessidades e avaliáveis em dinheiro. Podem ser classificados em corpóreos e incorpóreos, também denominados materiais ou imateriais. Como corpóreos temos mercadorias, veículos e outros. Como incorpóreos, por exemplo, fundo de comércio, patentes de invenção etc. Os bens são também chamados de direitos reais, pois recaem sobre coisas avaliáveis em dinheiro.

Direito Os direitos são decorrentes de operações de crédito onde o favorecido é o patrimônio em análise. São também denominados direitos pessoais.

Obrigações As obrigações são também decorrentes de operações de crédito tendo como favorecido um terceiro ao patrimônio em análise, contra este.

Exemplos:

Bens: Mercadorias;

Dinheiro;

Veículos;

Imóveis;

Máquinas;

Equipamentos;

Patentes.

Direito: Duplicatas a receber;

Títulos a receber;

Outros valores a receber.

Obrigações: Títulos a pagar;

Duplicatas a pagar;

Impostos a recolher;

Salários a pagar.

Os bens e direitos são os elementos positivos na estrutura patrimonial e as obrigações, os elementos negativos. O patrimônio é representado pela igualdade entre elementos positivos e negativos havendo, pois, a necessidade de um “equilibrador” da equação patrimonial, no caso a situação líquida:

Bens + Direitos – Obrigações = Situação Líquida

2.3 Aspectos Patrimoniais

O patrimônio, como visto, é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliáveis em dinheiro e pertencentes a uma pessoa física ou jurídica com fins lucrativos ou ideais: Pela relação com terceiros, movimentação e avaliação de recursos, o patrimônio é estudado sob diversos aspectos como os abaixo:

2.3.1 Aspecto Jurídico

O patrimônio é definido como um "conjunto de direitos e obrigações de uma pessoa, apreciáveis em dinheiro" ou como o "complexo de relações jurídicas de uma pessoa tendo valor pecuniário".

O direcionamento dado é o estudo da propriedade, das relações jurídicas, pecuniárias, com terceiros.

O patrimônio, sob este aspecto, compreende os direitos reais (bens), direitos pessoais e as obrigações.

Patrimônio sob o Aspecto Jurídico

ELEMENTOS POSITIVOS

ELEMENTOS NEGATIVOS

Direitos:

– Reais (Bens):

• Mercadorias

• Veículos

  • Pessoais:

• Títulos a receber

• Bancos com movimento

• Duplicatas a receber

Obrigações:

• Salários a pagar

• Impostos a receber

• Duplicatas a pagar

Direito do proprietário sobre o patrimônio

2.3.2 Aspecto Econômico

A Economia estuda o patrimônio como o conjunto de bens materiais formadores da riqueza social. Os créditos, por exemplo, são excluídos por significar bens em poder de terceiros, concorrendo para formação daquela riqueza. Os créditos e débitos são compensados entre todos os entes, resultando, apenas, ao final, os bens materiais — riqueza social.

2.3.3 Aspecto Financeiro

Sob o aspecto financeiro, estuda-se as disponibilidades e ingressos financeiros para fazer face às obrigações ou saídas de recursos. Pondera-se a solvabilidade do patrimônio pela medida do fluxo de recursos.

Patrimônio sob o Aspecto Financeiro

– Disponibilidades no início do período

Entradas de recursos no período

– Saídas de recursos no período

– Disponibilidades no final do período

2.3.4 Aspecto Específico

Diz respeito à nomenclatura dos diversos elementos, positivos e negativos, e de seus agrupamentos de acordo com as funções exercidas e classificadas tecnicamente.

Temos, por exemplo, entre os elementos disponíveis, as contas caixa (dinheiro em poder da empresa), bancos conta movimento (dinheiro da empresa nas instituições financeiras) e aplicações de liquidez imediata (valores aplicados no mercado financeiro rapidamente "retornáveis").

2.3.5 Aspecto Contábil

O patrimônio, sob o aspecto contábil, é um todo coordenado, composto de elementos materiais e imateriais e direcionado ao objetivo-fim da organização. Temos a análise dos elementos patrimoniais voltada para dois aspectos: qualitativo e quantitativo.

No aspecto qualitativo os elementos são separados pela sua natureza e representsdos por contas que são títulos agrupadores dos componentes de mesma natureza. A qualidade do patrimônio é atribuída sob o prisma julgado relevante ao analista vinculado, claro, à melhor composição necessária ao atingimento dos seus fins.

Sob o aspecto quantitativo o patrimônio é visto como um fundo de valores; de um lado, valores positivos (o Ativo, formado pelo conjunto de bens e direitos) e, do outro, valores negativos (o Passivo, formado pelas obrigações assumidas). A medida de valor para que se tenha um todo mensurável deve ser uniforme, utilizando-se a moeda como medidor comum.

No confronto entre valores positivos e negativos, três situações podem ocorrer, quais sejam:

1a situação:

Ativo Passivo

Nesse caso, os bens e direitos, valores positivos, são maiores que as obrigações, valores negativos, resultando uma SITUAÇÃO LÍQUIDA ATIVA (SLa) também denominada POSITIVA, SUPERAVITÁRIA ou FAVORÁVEL.

Graficamente:

ATIVO

PASSIVO

Bens

Obrigações

e

Direitos

2a situação:

Ativo = Passivo

Os bens e direitos são suficientes apenas para honrar as obrigações. A SITUAÇÃO LÍQUIDA é NULA ou COMPENSADA.

ATIVO

PASSIVO

Bens

e

Obrigações

Direitos

3a situação:

Ativo Passivo

Teríamos insuficiência de bens e direitos para o pagamento das obrigações. A diferença entre o passivo e o ativo é denominada SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA (SLp) também denominada NEGATIVA, DEFICITÁRIA ou DESFAVORÁVEL.

O excesso de elementos negativos quando relacionados com os positivos, demonstra um PASSIVO A DESCOBERTO.

Ativo + Situação Líquida Passiva = Passivo

Ou graficamente:

ATIVO

PASSIVO

Bens

e

Direitos

Obrigações

2.4 Ativo, Passivo e Situação Líquida

O Ativo, também denominado Ativo Real, é composto pelos elementos positivos ao patrimônio: os bens e direitos.

Analisando-se mais detidamente os elementos componentes do ativo, podemos observar que são destinações de recursos, ou seja, supondo uma empresa do ramo comercial existe a necessidade de comprar mercadorias para revenda. Os recursos são aplicados na aquisição das mercadorias. Assim como este, todos os demais elementos podem ser considerados destinação de recursos ou APLICAÇÕES DE RECURSOS.

O Passivo, ou Passivo Real, de forma contrária ao ativo, é onde reúnem-se as obrigações da empresa com terceiros, elementos negativos, que representam, digamos, os valores que terceiros ao patrimônio entregam a este para o seu funcionamento. Um empréstimo feito numa instituição financeira, por exemplo, é bem representativo de que no passivo encontramos as ORIGENS DE RECURSOS DE TERCEIROS ou CAPITAIS DE TERCEIROS à disposição do patrimônio.

Sobre a SITUAÇAO LÍOUIDA devemos tecer alguns comentários adicionais. Vimos, até agora, que a situação líquida funciona como um equilibrador, é uma "meia verdade". Os registros na contabilidade são feitos envolvendo, no mínimo, dois elementos: um fornecendo o recurso para ser aplicado no outro, o que na verdade acontece em qualquer situação. Um exempto bem simples: fazer compras. No ato do pagamento das compras feitas, você está movimentando dois elementos de seu patrimônio: o primeiro é o dinheiro que você tem que dispor e o segundo, o estoque de mantimentos. O seu dinheiro, que vai diminuir, é a ORIGEM DOS RECURSOS que foram APLICADOS no seu estoque de mantimentos. Da mesma forma acontece se você pagar com cheque (ORIGEM NA CONTA BANCÁRIA) ou, mesmo, se você comprar a prazo, gerando uma obrigação (ORIGEM DA CONTA A PAGAR).

Devemos ter nítida a separação na análise das origens e aplicações de recursos. Quando definido que os elementos ativos são aplicações recursos e os passivos são origens de, recursos, estabelecemos uma definição sob o ponto de vista ESTÁTICO, ou seja, do patrimônio apresentado, “fotografado". O "retrato”, entretanto, é formado após uma série de operações e em cada uma delas existem a ORIGEM e a APLICAÇÃO DOS RECURSOS independentes de ser elemento ativo ou passivo, como foi o caso acima, pois, na operação, houve a ORIGEM DE RECURSOS em elemento ativo (dinheiro ou conta corrente bancária). É uma definição sob o ponto de vista DINÂMICO, a própria alteração patrimonial.

Por sempre estar envolvendo no mínimo dois elementos, um funcionando como fornecedor e outro como recebedor do recurso, existe a garantia da igualdade no patrimônio e como conseqüência o equilíbrio.

O sentido que queremos dar agora à situação líquida é a de ORIGEM DE RECURSOS PRÓPRIOS ou CAPITAIS PRÓPRIOS. A Constituição das empresas segue um ritual próprio, formal, existindo o comprometimento dos sócios para a formação do CAPITAL SOCIAL, integralizado, em boa parte das vezes, em dinheiro. É a primeira origem de recursos próprios, aplicado, no caso, em dinheiro um disponível da empresa.

São também componentes da situação líquida os resultados obtidos, lucros ou prejuízos, na atividade operacional. Os lucros fortalecem os capitais próprios pelo aumento na situação líquida, tornando cada vez melhor a situação da empresa. Prejuízos seguidos podem levar à situação líquida nula, quando consumido todo o Capital Social e à situação de passivo a descoberto, quando ultrapassam o valor do Capital Social.

Temos portanto:

P A T R I M Ô N I O

ELEMENTOS POSITIVOS

ELEMENTOS NEGATIVOS

Ativo

Passivo E Situação Líquida

Aplicação de Recursos

Origem de Recursos ou fontes

Bens:

Obrigações de Terceiros:

 Dinheiro

 Emp. Bancários

 Mercadorias

 Dup. a pagar

 Imóveis

 Emp. de clientes

Direitos:

Situação Líquida: (Capital próprios)

 Contas bancárias

 Capital Social

 Duplicatas a receber

 Reservas

 Adiantamentos a empregados

2.5 Atos e Fatos Contábeis

Os atos contábeis, têm a característica de não alterar a situação patrimonial embora, potencialmente, possam trazer efeitos à estrutura patrimonial. Podemos destacar, dentre a infinidade de atos, a assinatura de contratos, a remessa de duplicatas para cobrança bancária, hipotecas, avais e fianças prestadas, dentre outros. Por si só, são atividades que não provocam alterações patrimoniais mas que podem trazê-las.

Os fatos contábeis, por outro lado, são as atividades exercidas que modificam a estrutura patrimonial, em seus elementos e valores. Os fatos contábeis são classïficados em:

 Fatos contábeïs permutativos ou compensativos;

 Fatos contábeis modificativos;

 Fatos contábeis mistos ou compostos.

2.5.1 Fatos Permutativos ou compensativos

São os fatos que modificam o valor dos bens, direitos e obrigações sem, entretanto, alterar a situação líquida do patrimônio. Subdividem-se em:

Fatos Permutativos entre elementos ativos, representados pela mutação (+ A – A). É o caso de compra de mercadorias a vista, pois diminui um elemento ativo (dinheiro) aumentando, em seu lugar, um outro elemento ativo (mercadorias).

Fatos Permutativos entre elementos passivos, representados pela mutação (+ P – P). É o caso da troca de uma obrigação por outra, de diferente espécie.

Fatos Permutativos entre elementos ativos e passivos, pelas mutações (+ A + P) e (– A – P). Podem aumentar os totais do ativo e passivo, chamamos aditivos, como é o caso da compra de mercadorias a prazo, pois aumenta um elemento ativo (mercadorias) e um passivo (conta a pagar) ou diminuir, chamamos subtrativos ou redutivos, onde temos, por exemplo, o pagamento de uma dívida pois diminui um elemento ativo (dinheiro) e um passivo (conta a pagar).

2.5.2 Fatos Modificativos

Os fatos modificativos têm a característica de, a partir de uma alteração em um elemento ativo ou passivo, modificar a situação líquida. Subdividem-se em:

 Fatos modificativos aumentativos;

 Fatos modificativos diminutivos.

Os fatos modificativos aumentativos podem ser representados pelas mutações (+ A + SL) e ( P + SL). Na primeira hipótese, temos, por exemplo, o recebimento de uma receita de juros ou de serviços prestados. Um elemento ativo, dinheiro disponível, é aumentado sem qualquer correspondência com outro elemento ativo ou passivo, aumentanda, conseqüentemente, a situação líquida. O segundo tipo corresponde a diminuição de uma obrigação sem correspondência de outro elemento ativo ou passivo, que é o caso do perdão de uma dívida ou diminuição de uma conta a pagar por abatimento dado pelo credor do patrimônio.

Os fatos modificativos diminutivos são representados pelas mutações ( A SL) e (+P SL). No primeiro caso, temos como exemplo, o pagamento dos salários dos funcionários no final do mês, diminui um elemento ativo (dinheiro) diminuindo a situação líquida. O segundo caso, também vinculado às despesas com pessoal, pode acontecer quando no final do mês a empresa não paga o salário dos funcionários, utilizando uma autorização legal de pagar apenas no início do mês seguinte, prática comum hoje. No final do mês, entretanto, a empresa reconhece que já está devendo aquele valor, pois o fato gerador da despesa já ocorreu, no caso, os serviços prestados pelos funcionários. O reconhecimento é feito pelo registro aumentando uma obrigação (salário a pagar) e diminuindo a situação líquida.

2.5.3 Fatos Mistos ou Compostos

Os fatos mistos ou compostos são os que combinam a permutação de elementos patrimoniais com a alteração da situação líquida. Podem, assim como os modificativos, ser classificados em:

 Fatos mistos aumentativos;

 Fatos mistos diminutivos.

São provenientes de permutação entre elementos ativos, passivos ou ativos e passivos:

Fatos mistos aumentativos são, principalmente, os que apresentam as seguintes mutações:

(+ A A + SL)

É uma permutação entre elementos ativos modificando aumentativamente a situação líquida. Como exemplo, podemos citar a venda de mercadoria com lucro pois, se uma mercadoria custou $ 10 e foi vendida por $ 12, o elemento estoque é diminuído de $ 10, o caixa é aumentado de $ 12 e a situação líquida tem um aumento de $ 2 pelo lucro.

(+ P P + SL)

É uma permutação entre elementos passivos, aumentando a situação líquida. Por exemplo: uma permuta de obrigações onde é concedido um abatimento na obrigação na obrigação inicial.

( A P + SL)

Permutações entre elementos ativos e passivos com aumento na situação líquida. Pagamento de uma duplicata (P) com dinheiro disponível (A) obtendo um desconto por pontualidade (+SL).

(+ A + P + SL)

Permutação aditiva, acréscimos no ativo e passivo com aumento na situação líquida. Compra de um veículo (+A) a prazo (+p) com desconto (+SL).

As outras permutações possíveis são bem menos freqüentes, desnecessário o comentário, inclusive quando envolve vários elementos do ativo e/ou passivo.

Fatos mistos diminutivos são, principalmente, os que apresentam as seguintes mutações:

(+ A A SL)

Permutação entre elementos ativos com diminuição da situação líquida. Pode ser citado como exemplo, o recebimento de uma dupiicata (A) com crédito em conta corrente bancária (+A), concedendo-se um desconto ao cliente (SL).

(+ P P SL)

Permutação entre elementos passivos com redução da situação líquida. A troca de uma obrigação com acréscimos de juros provoca este fato.

( A P SL)

Permutação redutiva, diminuição no ativo e passivo e redução da situação líquida. Um dos fatos possíveis é o pagamento de uma duplicata devida (P), com dinheiro disponível (A), inclusive juros de mora por atraso (SL).

(+ A + P SL)

Permutação entre elementos ativos e passivos, aumentando-as, e diminuição da situação líquida. Um exemplo clássico é o da obtenção de um empréstimo bancário (+P) com crédito na conta corrente da empresa (+A) e pagamento de despesas bancárias (SL).

Estes são os principais fatos contábeis mistos diminutivos.

Fato misto aumentativo

Mutação (+ A A + SL)

ATIVO

PASSIVO

Caixa

200.000,00

Dupl. A pagar 200.000,00

Bancos

100.000,00

(+A)

Dupl. a receb.

280.000,00

(A)

Mercadorias

50.000,00

SITUAÇÃO LÍQUIDA

Veículos

40.000,00

Capital Social

400.000,00

Instalações

60.000,00

130.000,00

(+SL)

TOTAL

730.000,00

TOTAL

730.000,00

Fato Modificativo Diminutivo

Mutação ( A SL)

ATIVO

PASSIVO

(A)

Caixa

190.000,00

Dupl. A pagar 200.000,00

Bancos

100.000,00

Dupl. a receb.

280.000,00

Mercadorias

50.000,00

SITUAÇÃO LÍQUIDA

Veículos

40.000,00

Capital Social

400.000,00

Instalações

60.000,00

120.000,00

 (SL)

TOTAL

720.000,00

TOTAL

720.000,00

Fato Modificativo Diminutivo

Mutação (+ P SL)

ATIVO

PASSIVO

Caixa

190.000,00

Dupl. A pagar 200.000,00

Bancos

100.000,00

Salário a pagar 50.000,00 (+P)

Dupl. a receb.

280.000,00

Mercadorias

50.000,00

SITUAÇÃO LÍQUIDA

Veículos

40.000,00

Capital Social

400.000,00

Instalações

60.000,00

Lucro

70.000,00

 (SL)

TOTAL

720.000,00

TOTAL

720.000,00

Fato Misto Diminutivo

Mutação ( A P SL)

ATIVO

PASSIVO

Caixa

190.000,00

Dupl. A pagar 150.000,00 (P)

(A)

Bancos

45.000,00

Salário a pagar 50.000,00

Dupl. a receb.

280.000,00

Mercadorias

50.000,00

SITUAÇÃO LÍQUIDA

Veículos

40.000,00

Capital Social

400.000,00

Instalações

60.000,00

Lucro

65.000,00

 (SL)

TOTAL

665.000,00

TOTAL

665.000,00

Fato Misto Aumentativo

Mutação (+ A A + SL)

ATIVO

PASSIVO

Caixa

190.000,00

Dupl. A pagar 150.000,00

(+A)

Bancos

350.000,00

Salário a pagar 50.000,00

(A)

Dupl. a receb.

0,00

Mercadorias

50.000,00

SITUAÇÃO LÍQUIDA

Veículos

40.000,00

Capital Social

400.000,00

Instalações

60.000,00

Lucro

90.000,00

 (SL)

TOTAL

690.000,00

TOTAL

690.000,00

Fato Permutativo entre elementos passivos

Mutação (+ P P)

ATIVO

PASSIVO

Caixa

190.000,00

Dupl. A pagar 0,00 (P)

Bancos

350.000,00

Promis. a pagar 150.000,00 (+P)

Mercadorias

40.000,00

Salário a pagar 50.000,00

Veículos

40.000,00

SITUAÇÃO LÍQUIDA

Instalações

60.000,00

Capital Social

400.000,00

Lucro

90.000,00

TOTAL

690.000,00

TOTAL

690.000,00

Fato Modificativo Aumentativo

Mutação (+ A + SL)

ATIVO

PASSIVO

(+A)

Caixa

220.000,00

Promis. A pagar 150.000,00

Bancos

350.000,00

Salário a pagar 50.000,00

Mercadorias

50.000,00

Veículos

40.000,00

SITUAÇÃO LÍQUIDA

Instalações

60.000,00

Capital Social

400.000,00

Lucro

120.000,00

 (+SL)

TOTAL

720.000,00

TOTAL

720.000,00

3 CAPITAL

3.1 Conceito

Várias ciências apontam definições próprias de capital. A economia tem duas correntes: uma leva em conta a qualidade dos elementos componentes do patrimônio e a sua capacidade de gerar riquezas; uma outra situa o capital como uma categoria histórica, não geradora de riquezas. De uma forma geral, considera o capital como o conjunto de bens como máquinas, equipamentos, matéria-primas e outros utilizados para a obtenção de outros bens. O direito considera capital o valor registrado sob este título no contrato social registrado da empresa. Na contabilidade, diversos conceitos de capital são apresentados. Destacamos os seguintes:

3.1.1 Capital Nominal ou Legalizado

E igual ao conceito adotado no direito. Corresponde aos recursos aplicados na constituição da empresa, na forma de bens e/ou direitos e constante no Contrato Social. Novas destinações podem acontecer com injeção de recursos ou aproveitamento das reservas acumuladas na empresa. A sua alteração, mesmo contábil, só acontece pela formalização nos órgãos de registro do comércio. A diminuição de seu valor também pode acontecer, embora mais difícil.

3.1.2 Capital Próprio ou Líquido

Corresponde à situação líquida até agora estudada. É um fundo de valores pertencentes a uma pessoa, abrangendo não só os valores inicialmente aplicados na empresa, como também as reservas provenientes de sua operação, ou não. É o patrimônio líquido.

3.1.3 Capital de Terceiros

É o montante de recursos de terceiros ao patrimônio, postos a disposição deste para o desenvolvimento de sua operação. São as obrigações da empresa.

3.1.4 Capital a Disposição da Empresa

É o montante de recursos que a empresa dispõe para o atingimento de seus fins. Fundo de valores composto do capital próprio ou líquido e de terceiros apreciáveis monetariamente.

Alguns outros conceitos de capital surgem decorrentes da legislação comercial dentre os quais destacamos:

3.1.4.1 Capital Autorizado

Não é de muita utilização embora exista a previsão. É um limite fixado nos estatutos sociais, em valor ou número de ações, até o qual pode haver a deliberação de aumentar o capital da companhia sem uma reforma no estatuto.

3.1.4.2 Capital Subscrito

É o montánte de recursos "prometido" pelos sócios a ser entregue, com contribuições em dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação em dinheiro, à empresa.

3.1.4.3 Capital a Integralizar

Corresponde a diferença entre o capital subscrito e o montante de recursos já entregues pelo subscritor.

3.1.4.4 Capital Realizado

É o capital subscrito menos a parcela a integralizar. Corresponde os valores entregues pelos subscritores do capital.

4 CONTAS

4.1 Conceito de conta

"Conta é o registro de débitos e créditos da mesma natureza, identificados por um título que qualifica um componente do patrimônio ou uma variação patrimonial".3

"Conta é a representação gráfica da relação débito-crédito de um fato administrativo".4

"Conta é a representação gráfica das mutações patrimoniais de uma mesma espécie e agrupadas sob um título, referentes a uma pessoa".5

4.2 Teoria das Contas

Muitos foram os estudiosos que se dedicaram ao estudo das contas. Dezenas de teorias, durante anos apresentadas, algumas perfeitamente fundamentadas e outras sem qualquer cunho lógico.

Restam, ainda hoje, três teorias ainda usuais seja pela sua facilidade no entendimento da ciência contábil, seja pela estrutura de classificação das contas apresentadas. São:

 Teoria Personalística ou Personalista das contas, que teve como maiores divulgadores: Marchi, Cerboni, Rossi e outros.

 Teoria Materialística ou da Materialidade das contas, com Fábio Besta, Morrison e, com variações, Kester, Durmarchey e outros.

 Teoria Patrimonialista, partícipe da Teoria Moderna da Contabilidade.

4.2.1 Teoria Personalística

Classifica as contas em:

 Contas de agentes consignatários;­

 Contas de correspondentes; e

 Contas do proprietário.

Os agentes consignatários são "pessoas" nomeadas pelo proprietário da empresa para serem os responsáveis pela guarda dos bens. Cada agente consignatário é o responsável pelo conjunto de bens de mesma natureza. Teríamos, pois, a conta veículos como um responsável pelos veículos da empresa; a conta caixa como um responsável pela guarda do dinheiro, etc.

Os correspondentes são "pessoas" que mantém relação de débito e crédito com o proprietário da empresa. São as contas de direitos e obrigacões.

As contas do proprietário são as contas de controle direto do proprietário da empresa, dentre elas as contas Capital, Reservas, Receitas e Despesas que compõem a situação líquida.

O princípio desta teoria, que as contas são pessoas, é importante para o entendimento do "débito" e "crédito". Tanto os agentes consignatários como os correspondentes são pessoas com ligação direta com o proprietário do patrimônio mantendo, com este, uma relação de natureza obrigacional. Tomemos como exemplo o agente consignatário responsável pelo dinheiro da empresa, o Sr. Caixa. O Sr. Caixa tendo dinheiro do proprietário é um devedor deste. Na medida em que mais dinheiro é entregue, mais devedor ele se torna, sendo, pois, debitado. Se por outro lado o proprietário necessita de dinheiro para fazer um pagamento qualquer, menos devedor ele se torna, sendo esta uma operação de crédito do Sr. Caixa perante o proprietário.

O crédito e o débito são definidos, em cada operação, pela situação do agente consignatário ou do correspondente perante o proprietário do patrimônio. Uma conta de obrigação, por exemplo, será creditada quando a "pessoa obrigação" tiver mais direitos (crédito) perante o proprietário, que é o caso de uma compra a prazo feita pelo proprietário do patrimônio.

As contas do proprietário devem ser encaradas pela terminologia cotidiana. O crédito são ocorrências positivas e o débito, negativas. Quando é obtida uma receita, a conta utilizada é creditada e, quando ocorre uma despesa, esta conta é debitada.

4.2.2 Teoria Materialística

A teoria materialística classifica as contas em:

 Contas integrais ou elementares;

 Contas diferenciais ou derivadas.

As contas integrais é o conjunto de contas que compõe o patrimônio da entidade sejam positivas (bens e direitos) sejam negativas (obrigações). A forma variante da teoria adotou dividir contas integrais em dois grupos: as contas de ativo (bens e direitos) e as contas de passivo (obrigações).

As contas diferenciais são as contas que determinam as variações na situação patrimonial, ou seja, as contas de situação líquida (Capital, Reservas, Receitas e Despesas), correspondendo às contas do proprietário da teoria personalística. Na variante desta teoria chamam-se contas do líquido ou da situação líquida.

4.2.3 Teoria Patrimoniais

É a teoria mais em uso atualmente. Classifica as contas em:

 Contas patrimoniais

 Contas de resultado

As contas patrimoniais são as que demonstram a estrutura patrimonial com seus elementos positivos e negativos havendo, entretanto, o destaque do Patrimônio Líquido. As contas patrimoniais evidenciam a posição estática do patrimônio em determinado momento. São contas patrimoniais as representativas dos bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido (Capital Social, Reservas e Lucros ou Prejuízos Acumulados).

As contas de resultado são as contas que provocam as alterações do patrimônio. Evidenciam a dinâmica patrimonial ou seja, os motivos pelos quais o patrimônio cresceu ou decresceu. São contas de resultado as representativas das receitas. custos e despesas. Observamos que as contas de resultado têm um período certo de duração sendo transferidas para a nova posição patrimonial e posteriormente reiniciadas, enquanto as patrimoniais não sofrem esta descontinuidade.

4.3 Débito, Crédito e Saldo

Simplificadamente as contas podem ser representadas em forma de "T", mais fácil de trabalhar e contemplando apenas alguns dos elementos acima. Seria:

TÍTULO DA CONTA

D

C

Onde o lado esquerdo recebe os valores lançados a débito, o lado direito os valores lançados a crédito e o saldo apurado ao final pela diferença entre débitos e créditos.

A representação acima é comumente denominada razonete ou representacáo em T da conta

A sistemática de débito e crédito é constrangedora para o iniciante no estudo da contabilidade, normalmente correspondente ao inverso do que se pensa. Temos que ultrapassar esta barreira, não é?

Já apresentamos, para facilitar a compreensão do débito e crédito, como ocorre a movimentação dos elementos patrimoniais, quem aumenta de valor e quem diminui; fluxo de recursos-origens e aplicações; apresentamos a teoria personalística das contas que dá uma excelente idéia de como se comportar para identificar o débito e créditos nas contas de agentes consignatários e de correspondentes. Agora vamos concluir a teoria devedor x credor.

4.3.1 Débito

Temos, até agora, três grupos de contas: as ativas (bens e direitos), as passivas (obrigações) e a situação líquida (capital, reservas, receitas e despesas).

As contas do ativo são debitadas quando aumentam o seu valor em virtude do fato contábil. Equivale a dizer que a "pessoa" ficou devendo mais ao proprietário do patrimônio ou que foram aplicados recursos na aquisição de bens ou direitos.

As contas do passivo são debitadas quando diminuem de valor em virtude da ocorrência. Equivale a dizer que o correspondente ficou com um crédito menor junto ao proprietário do patrimônio ou que foram aplicados recursos no pagamento das obrigações.

As contas de situação líquida tem o mesmo comportamento que as contas do passivo . Devemos ressaltar que as contas de despesas e receitas tem o comportamento "normal" ou seja, as despesas, quando aumentam de valor são debitadas, pois foi uma aplicação de recursos naquele elemento além de ter havido uma diminuição da situação líquida. Não falaremos por ora em débito nas contas de receitas.

temos:

4.3.2 Créditos

Os créditos são, em cada fato específico, o originador dos recursos que são aplicados na conta que é debitada. Tem, pois funcionamento inverso do débito.

As contas do ativo são creditadas quando tem o seu valor diminuído. Equivale a dizer que a "pessoa" ficou devendo menos ao proprietário do patrimônio. Dessa "pessoa" originam-se os recursos para a aquisição de outros bens/direitos ou para pagamento de obrigações.

As contas do passivo quando tem o seu valor aumentado são creditadas. O correspondente forneceu o recurso e ficou com um crédito maior com o proprietário do patrimônio.

As contas de situacão líquida também tem o mesmo comportamento das contas do passivo. Desta feita destacamos as contas de receitas que, quando tem o seu valor aumentado são creditadas, são origens de recursos e, além disso, fazem crescer a situação líquida.

4.3.3 Saldo

O saldo de uma conta é determinado pela diferença entre débitos e créditos sendo devedor, se os débitos forem maiores que os créditos, ou credor, se os créditos forem maiores que os débitos. Como consequência temos que contas do ativo tem natureza devedora; as contas do passivo e do patrimônio líquido (Capital, Reservas e Lucros acumulados anteriormente) tem natureza credora, as contas de despesa (menos situação líquida) devedora e as contas de receitas (mais situação líquida) credoras. As conta caixa, por exemplo, sempre terá saldo devedor ou, no máximo, zero. A conta duplicatas a pagar sempre será credora ou zero pois, ou existe duplicatas a pagar (saldo credor) ou não (saldo zero).

Deve ser observado, também, para a determinação do saldo da conta, se existia algum saldo anterior a ser transferido de um período para outro pois deve ser levado em consideração.

Para exemplificar, consideremos os seguintes fatos envolvendo a conta Bancos c/ movimento:

1) Saldo anterior .................................................R$ 200.000,00;

2) Pagamento de uma duplicata com cheque......R$ 50.000,00;

3) Depósito bancário............................................R$ 30.000,00;

4) Desconto de um cheque para suprir o caixa... R$ 100.000,00.

O razonete seria:

BANCOS C/MOVIMENTO

(1)

200.000,00

50.000,00

(2)

(3)

30.000,00

100.000,00

(4)

230.000,00

150.000,00

80.000,00

(1), (2), (3) e (4) saldo anterior e fatos contábeis.

Observe os fatos e justifique os registros a débito e a crédito. Estamos estudando, no caso, só a conta Bancos c/ movimento.

Em resumo, podemos a apresentar o quadro abaixo:

GRUPOS

DÉBITOS

CRÉDITOS

NATUREZA DO SALDO

Ativo

Aumenta

Diminui

Devedor

Passivo

Diminui

Aumenta

Credor

Situação Líquida

Diminui

Aumenta

Patr. Líquido credor

Receitas credor

Despesas devedor

4.4 Plano de Contas

As contas utilizadas pelas empresas devem ser ordenadas de forma a permitir a uniformidade na escrituração de fatos semelhantes, facilitar o conhecimento da riqueza patrimonial e atender às normas legais e princípios contábeis.

A relação ordenada das contas utilizadas pela empresa com as suas funções e funcionamento é o Plano de Contas, assim definido:

"Conjunto harmonioso de contas a ser utilizado pela empresa, baseado nos seus objetivos atuais, nas informações necessárias à administração e nas exigências legais em vigor".6

Na elaboração do plano de contas deve ser levado em conta a complexidade das operações desenvolvidas pela empresa de forma a torná-la não excessivo e de difícil consulta. Deve ser flexível, ou seja, adaptar-se com facilidade às alterações internas e externas devido a novos tipos de fatos provocados pela administração ou pela própria estrutura do País, suprimindo ou adicionando novas contas.

O plano de contas para satisfazer seus objetivos deve ser simples tanto no que se refere à consulta, como na interpretação da função e funcionamento das contas, visto ser, no processo de escrituração, muito consultando pelos responsáveis.

Entende-se por funcão da conta aquilo a que ela deve representar. Se tivermos exemplo a conta DUPLICATA A PAGAR, a sua função é: registrar as obrigações da empresa em virtude de compras efetuadas a prazo e representadas por duplicatas. O funcionamento da conta diz respeito a quando ela deve ser debitada e quando creditada, ficando bem clara a sua interveniência a débito e a crédito. Na conta acima teríamos, simplificadamente, que seria debitada pelo pagamento da duplicata e creditada pelas compras à prazo, representada por duplicatas. Alguns planos de contas destacam, ainda o relacionamento da conta em estudo com as demais contas utilizadas pela empresa.

O alenco de contas difere do plano de contas por ser, apenas, uma relação das contas utilizadas pela empresa não contendo as suas respectivas funções e funcionamento. É uma parte do plano de contas. Apresentamos abaixo um elenco de contas para uma maior visualização da estrutura normalmente adotada pelas empresas comerciais. Recomendamos uma leitura minuciosa.

ELENCO DE CONTAS

1000.00

ATIVO

1100.00

1110.00

1111.00

1111.01

1112.00

1112.XX

1113.00

1114.00

1114.01

1120.00

1121.00

1121.XX

1122.00

1122.XX

1123.00

1123.XX

1124.00

1124.XX

1125.00

1125.XX

1126.00

1126.XX

1127.00

1127.XX

1128.00

1128.XX

1129.00

1130.00

1131.00

1132.00

1134.00

1135.00

1140.00

1141.00

1141.01

1141.02

1150.00

1151.00

1152.00

1153.00

ATIVO CIRCULANTE

DISPONIBILIDADES

CAIXA GERAL

Caixa-Matriz

BANCOS C/MOVIMENTO

Banco "A"

NUMERÁRIO EM TRÂNSITO

APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA

Fundo de Aplicação Financeira-FAF

CRÉDITOS DE CURTO PRAZO

DUPLICATAS A RECEBER

Cliente "A"

/ - / DUPLICATAS DESCONTADAS

Banco "A"

TÍTULOS A RECEBER

Emitente "A"

/ - / TÍTULOS DESCONTADOS

Banco "A"

CHEQUES A RECEBER

Emitente "A"

BANCOS C/VINCULADAS

Banco "A"

ADIANTAMENTOS DIVERSOS

Devedor "A"

DEVEDORES DIVERSOS

Devedor "A"

ESTOQUES

MERCADORIAS

MATERIAIS DE EMBALAGENS

FRETES, SEGUROS E DESPACHOS

/ - / DEVOLUÇÁO DE COMP'RAS

/ - / PROVISXO P/ AJUSTE DE ESTOQUES

OUTROS VALORES REALIZAVEIS

IMPOSTOS A RECUPERAR

ICMS a recuperar

IR a recuperar

ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS

JUROS A AMORTIZAR

SEGUROS A AMORTIZAR

ASSINATURA DE INFORMATIVOS E PERIÓDICOS

1200.00

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

1220.00

1220.00

1230.00

1240.00

1240.00

1250.00

1250.00

DEPÓSITO PARA INVESTIMENTOS

CONSÓRCIOS

AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE USO DE TELEFONE

EMPRÉSTIMOS A COLIGADAS E CONTROLADAS

Empresa “A”

EMPRÉSTIMOS A DIRETORES

Diretor “A”

1300.00

ATIVO PERMANENTE

1310.00

1311.00

1311.XX

1312.00

1313.00

1314.00

1315.00

1315.XX

1316.00

INVESTIMENTOS

PARTICIPAÇÃO EM COLIGADAS E CONTROLADAS

Empresa “A”

ÁGIO EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

/ - / DESÁGIO EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

/ - / PROVISÃO P/ PERDAS EM INVESTIMENTOS

PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS

Empresa “A”

OUTROS INVESTIMENTOS

1320.00

IMOBILIZADO

1321.00

1322.00

1323.00

1324.00

1325.00

1326.00

1327.00

1328.00

1328.01

1328.02

1328.03

1329.00

1329.01

1329.02

TERRENOS

EDIFICAÇÕES

VEÍCULOS

MÓVEIS E UTENSÍLIOS

INSTALAÇÕES

CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO

REAVALIAÇÃO DE BENS

OUTRAS IMOBILIZAÇÕES

DIREITO DE USO DE TELEFONE

MARCA

FUNDOS DE COMÉRCIO

/ - / DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

/ - / DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS

/ - / AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS

1330.00

DIFERIDO

133100

133200

133300

133400

133500

133600

133900

DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS

DESPESAS DE MODERNIZAÇÃO

DESPESAS COM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS

CUSTOS DE PROJETOS TÉCNICO-ECONÔMICOS

DESPESAS DE JUROS PAGOS DURANTE O PERÍODO DE CONSTRUÇÃO

DESPESAS DE JUROS PAGOS AOS ACIONISTAS NO PERÍODO PRÉ-OPERACIONAL

/ - / AMORTIZAÇÃO ACUMULADA

2000.00

PASSIVO

2100.00

2110.00

2110.XX

2120.00

2130.00

2130.XX

2140.00

2140.XX

2150.00

2150.XX

2160.00

2160.01

2160.02

2160.03

2160.04

2160.05

2160.06

2160.07

2160.08

2160.09

2160.10

2160.11

2160.12

2160.13

2160.14

2160.15

2160.16

2170.00

2180.00

2190.00

2190.XX

2195.00

2195.XX

PASSIVO CIRCULANTE

DUPLICATAS A PAGAR

Fornecedor "A"

CREDORES DIVERSOS

Credor "A"

TÍTULOS A PAGAR

Banco "A"

FINANCIAMENTOS

Banco "A"

EMPRÉSTIMOS CAUCIONADOS

Banco "A"

OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS

INSS a recolher

FGTS a recolher

PIS s/ receita operacional a recolher

FINSOCIAL a recolher

Dividendos a pagar

Ordenados a pagar

Férias a pagar

13o salário a pagar

Contribuições sindicais a recolher

Comissões a pagar

Gratificações a pagar

Participações de empregados a pagar

IRF a recolher

ICMS a recolher

ISS na fonte a recolher

IRF s/ lucros a recolher

PROVISÂO PARA IMPOSTO DE RENDA

PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S/ LUCROS CREDITOS DE DIRETORES

Diretor "A"

CRÉDITOS DE EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS

Empresa "A"

2200.00

PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

2210.00

2210.XX

2220.00

2020.XX

2230.00

2230.XX

2240.00

2240.XX

FINANCIAMENTO

Banco "A"

TÍTULOS A PAGAR

Banco "A"

CRÉDITOS DE EMPRESAS

Empresa "A"

CREDITOS DE DIRETORES

Diretor "A"

2300.00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2310.00

2311.00

2312.00

2312.XX

CAPITAL SOCIAL

CAPITAL SUBSCRITO

/ - / CAPITAL A INTEGRALIZAR

Acionista "A".

2320.00

RESERVAS DE CAPITAL

2321.00

2322.00

2323.00

2324.00

2325.00

2326.00

2330.00

2331.00

2340.00

2341.00

2342.00

2343.00

2344.00

2345.00

2350.00

2351.00

2352.00

Reserva de correção monetária do capital realizado

Reserva de ágio na emissão de ações

Produto da alienação de partes beneficiárias

Produto da alienação de bônus de subscrição

Reserva de prâmios na emissão de debêntures

Doações e subvenções p/ investimentos

RESERVAS DE REAVALIAÇÃO

Reserva de reavaliação de ativos

RESERVAS DE LUCROS

Reserva Legal

Reserva estatutária

Reserva p/ contingências

Retenção de lucros

Reserva de lucros a realizar

LUCROS OU PREJUíZOS ACUMULADOS

Lucros acumulados

/ - / Prejuizos acumulados

3000.00

CUSTOS E DESPESAS DO EXERCÍCIO

3100.00

3110.00

3200.00

3210.00

3210.01

3210.02

3210.03

3210.04

3210.05

3210.06

3210.07

3210.08

3210.09

3210.10

3210.11

3220.00

3220.01

3220.02

3220.03

3220.04

CUSTOS DE EXERCÍCIO

Custos das Mercadorias Vendidas

DESPESAS DO EXERCÍCIO

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Honorários da Diretoria

Gratificações à Diretoria

Honorários diversos

Contribuições p/ INSS

Materiais de Expediente Consumidos

Seguros

Despesas de Viagens

Contribuições e doações

Assinaturas de jornais e revistas

Depreciações

Amortizações

DESPESAS COM PESSOAL

Ordenados e férias

13o salário

Gratificação a empregados

Contribuições p/ INS

3220.05

Contribuições p/ FGTS

3220.06

3220.07

3220.08

3230.00

3230.01

3230.02

3230.03

3230.04

3240.00

3240.01

3240.02

3240.03

3240.04

3240.05

3240.06

3240.07

3240.08

3240.09

3250.00

3251.00

3251.01

3251.02

3251.03

3251.04

3251.05

3251.06

3252.00

3252.01

3252.02

3252.03

3252.04

3252.05

3252.06

3252.07

3260.00

3261.00

3261.01

3261.02

3262.00

3262.01

3262.02

Indenizações

Refeitório

Vale Transporte

DESPESAS COM VENDAS

Comissões s/ vendas

Fretes s/ vendas

Contribuições p/ INSS

Despachos Propaganda

DESPESAS TRIBUTÁRIAS

Imposto s/ operações financeiras

IR s/ aplicações financeiras

Contribuição Social s/ lucros

PIS s/ Receita Operacional

I.P.V.A

Adicional do IR - Estadual

I.P.T.U

Impostos e taxas diversos

Multas Fiscais

ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS

DESPESAS FINANCEIRAS

Juros de mora passivos

Juros passivos

Descontos concedidos

Despesas bancários

Correção pré-fixada passiva

Multas contratuais

/ - / RECEITAS FINANCEIRAS

Juros Ativos

Juros de Mora ativos

Correção monetária pré-fixada ativo

Descontos obtidos

Comissões ativas

Renda de participações

Renda de aplicações financeiras

ENCARGOS MONETÁRIOS LfQUIDOS

VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVAS

Correção monetária pós-fìxada passiva

Variação cambial passiva

/ - / VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS

Correção monetária pós-fixada ativa

Variação cambìal ativa

3270.00

3270.01

3270.02

3270.03

3270.04

3270.05

3270.06

3270.07

3270.08

3280.00

3280.01

3280.02

3280.03

3280.04

3280.05

3280.06

3290.00

3290.01

3300.00

3310.00

3320.00

3330.00

3340.00

3350.00

3360.00

3370.00

3380.00

DESPESAS OUTRAS

Conservação e limpeza

Comunicações

Energia elétríca

Ãgua e esgoto

Aluguéis passivos

Despesas cj veículos

Leasing

Despesas diversas

PERDAS DIVERSAS

Perdas por insolvéncia

Formação de Prov: p/ Riscos de Créditos

Variação de estoques

Perdas por avarias

Perdas em investimentos

Outras perdas

DESPESAS NÃO OPERACIONAIS

Custo na venda de bens de uso

CORREÇÃO MONETÁRIA DEVEDORA DO BALANÇO

Correção monetária do capital social realizado

Correção monetária das reservas de capital

Correção monetária da reserva de reavaliação

Correção monetária das reservas de lucros

Correção monetária dos lucros ou prejuízos acumulados

Correção monetária dos adiantamentos p/ aumento de capital

Correção monetária dos créditos de coligadas e controladas

Correção monetária dos créditos de sócios

40.000.00

RECEITAS E RENDIMENTOS DO EXERCÍCIO

41100.00

4110.00

4110.01

4110.02

4110.03

4120.00

4120.01

4120.02

4120.03

4120.04

RECEITAS OPERACIONAL LÍQUIDA

RECEITAS COMERCIAIS

Vendas à vista

Vendas a prazo

Outras saídas faturadas

/ - / DEDUÇÕES DE VENDAS

/ - / Devoluções de vendas

/ - / ICMS destacado nas vendas

/ - / PIS s/ Receita Operacional

/ - / FINSOCIAL s/ faturamento

4300.00

4300.01

4300.02

4300.03

4500.00

4500.01

4700.00

4710.00

4730.00

4720.00

4740.00

4750.00

4760.00

RECEITAS DIVERSAS

Recuperação de despesas

Recuperação de insolváveis

Reversão de Prov. p/ Risco de Créditos

RECEITAS NÃO OPERACIONAIS

Receita da venda de bens de uso

CORREÇÃO MONETÁRIA CREDORA DO BALANÇO

Correção monetária dos investimentos

Correção monetária do ativo imobilizado

Correção monetária do ativo diferido

Correção monetária dos créditos em coligadas e controladas

Correção monetária dos créditos com sócios

COrreção monetária de outros ativos

5000.00

APURAÇAO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

5100.00

RESULTADO DO EXERCÍCIO

9000.00

SISTEMA DE COMPENSACÃO

9100.00

9110.00

9110.XX

9120.00 9120.XX

9130.00 9130.XX

9140.00

9140.XX

9200.00

9210.00

9220.00

9230.00

9240.00

CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO

AÇÕES CAUCIONADAS

Diretor "A"

SEGUROS CONTRATADOS

Companhia "A"

BANCOS C/ COBRANÇA SIMPLES

Banco "A"

BANCOS C/ COBRANÇA CAUCIONADA

Banco "A"

/ - / CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PASSIVO

CAUÇÃO DA DIRETORIA

CONTRATOS DE SEGUROS

ENDOSSO P/ COBRANÇA SIMPLES

ENDOSSO P/ COBRANÇA CAUCIONADA

5 ESCRITURAÇÃO

É uma das técnicas que a contabilidade utilizada para atingir os seus objetivos. Cuida do registro dos fatos contábeis mediante, é claro, normas e princípios próprios da contabilidade possibilitando o entendimento e a extração das informações sobre a situação patrimonial. A contabilidade, poderíamos dizer, mostra toda a história de uma empresa sendo implacável no registro das ocorrências. A escrituração fornece estes elementos, sendo um "idioma" conhecido dos estudiosos da ciência contábil.

5.1 Métodos de escrituração

A título meramente ilustrativo podemos classificar os métodos de escrituração em:

 Método das partidas simples

 Método das partidas dobradas

O método das partidas simples está totalmente em desuso para a aplicação na contabilidade por serem específicos para alguns elementos patrimoniais, enquanto, a contabilidade deve trabalhar como um todo interrelacionado.

Pelo método das partidas simples são escrituradas apenas as contas de correspondentes para controle dos direitos e obrigações. Não considera em seus registros os bens e os elementos formadores da situação líquida que são apurados da seguinte forma: os bens, por inventário; a situacão líquida, por diferença entre ativo e passivo e, o resultado, pela evolução da situação líquida de um ano para outro.

O método das partidas dobradas é o método universalmente adotado para a escrituração. Movimenta toda a estrutura patrimonial e de resultados preconizando a igualdade dos elementos positivos e negativos do patrimônio. O método, exposto pelo frade franciscano Lucca Paccioli, em 1494, revolucionou todo o estudo da contabilidade permitindo ser hoje uma ciência.

O método das partidas dobradas tem um princípio fundamental:

"Não há devedor sem credor e vice-versa"

Equivale a dizer: para cada registro ou soma de registros a débito, haverá um registro ou soma de registros a crédito, de igual valor.

Decorrentes do princípio fundamental temos alguns corolários:

 a soma dos débitos é sempre igual dos créditos;

 a soma de todos os saldos devedores é sempre igual A soma dos saldos credores;

 A soma do ativo, constituído de contas de natureza devedora e representativas das aplicações de recursos é sempre igual a soma do passivo, constituído de contas de natureza credora e representativas da origem de recursos, próprios e de terceiros.

5.2 Processo de escrituração

A escrituração, durante os anos e devido ao desenvolvimento tecnológico, tem passado por diversas formas de fazer, ainda hoje existentes:

Escrituracão Manual todo o processo de escriturar os fatos contábeis, nos diversos livros existentes, é feito a mão.

Escrituração maquinizada utiliza máquinas de datilografar normais. Adota-se, às vezes, formulários próprios slips ou vouchers que, após datilografados com os lançamentos dos fatos contábeis são transferidos por meio de gelatina para os livros próprios.

Escrituracão mecanizada utiliza máquinas desenvolvidas para a escrituração contábil. Permite a escrituração simultânea do Diário e Razão, em folhas ou fichas, podendo ser transferido por decalque ou colecionado em folhas soltas, sob determinadas condições legais.

Escrituração computadorizada é prática comum a utilização da computação eletrónica para a escrituração contábil. Apresenta diversas vantagens como: higiene, rapidez, capacidade de processar grandes volumes de informações, etc. Uma de suas desvantagens é a necessidade de utilização de códigos e padrões tendo o responsável um período para adaptação.

5.3 Lançamento ou Partida Contábil

O Lancamento Contábil é o registro de um fato contábil. Utiliza-se para os lançamentos o método das partidas dobradas, além de elementos essenciais e fórmulas, de modo a tornar possível a interpretação do fato ocorrido com influência no patrimônio.

5.4 Funções do Lançamento Contábil

Duas funções são destacadas:

Função histórica relaciona-se com a ordem cronológica obrigatória a ser seguida nos assentamentos contábeis e, mais especificamente, nos registros contábeis.

Função monetária por estarem os fatos contábeis envolvidos com valores que alteram elementos do patrimônio e/ou resultado, o lançamento tem como uma de suas funções, registrar esse valor e o seu agrupamento segundo a natureza.

5.5 Elementos essenciais do lançamento

Os elementos essenciais do lançamento são cinco:

 Local e data;

 Conta(s) debitada(s);

Conta(s) creditada(s);

 Histórico;

 Valor.

O local e data e o histórico exercem a funcão histórica do lançamento e os demais elementos, conta debitada conta creditada e valor, a funcão monetária.

O histórico nada mais é que uma descrição clara e simplificada do fato contábil.

5.6 Fórmulas de lançamento

Segundo a quantidade de contas debitadas e creditadas utilizadas para o registro do fato, existem quatro fórmulas de lançamento no Livro Diário:

Lançamentos de 1a Fórmula: um débito x um crédito

Os modelos do lançamento contábil de 1a fórmula:

ou

ou

Os modelos apresentados são bastante usuais, todos, e objetivamos, com a sua apresentação, familiarizar as representações do lançamento. Devemos observar que a partícula "a" é um identificador da(s) conta(s) que é (são) creditada(s).

No terceiro modelo as colunas representam os livros de escrituração que trazem à esquerda a coluna de débitos e à direita, a de créditos. O posicionamento das contas também é convencionado.

Incontáveis são os fatos, tomemos como exemplo, um depósito bancário no Banco do Brasil:

Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 1999

BANCOS C/ MOVIMENTO

Banco do Brasil S/A

a CAIXA

Valor n/depósito conf.

recibo nº 123.456 ........................................................10.000,00

ou uma compra de mesas e cadeiras, para uso, a prazo, mediante aceite de duplicatas:

Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 1999.

D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS

C - DUPLICATAS A PAGAR

Fornecedor "X"

Valor s/ Nota Fiscal nº 1515 ref.

aquisição de mesas e cadeiras

marca "Jet Ski".....................................................200.000,00

Lançamentos de 2a Fórmula: um débito x mais de um crédito

Crédito

Débito

Débito

Modelo do lançamento contábil de 2a fórmula:

ou

Existem, como visto acima, variantes no modelo de 2a fórmula. No primeiro caso, o valor à direita seria o totalizador da conta única (debitada); no segundo caso, obedece o posicionamento das colunas do Diário. Temos a destacar a utilização da palavra "Diversos" quando, na ocorrência, mais de uma conta é creditada e/ou, veremos adiante, debitada.

Para exemplificar consideremos o seguinte fato: Recebimento de uma duplicata com juros.

Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 1999

CAIXA

a DIVERSOS

a DUPLICATAS A RECEBER

Pedro Filó

Recebido dupl. nº 415 vencida

dia 10 p.p...................................................................40.000,00

a JUROS DE MORA ATIVOS

Recebido juros por mora

dupl. nº 415 venc. 10/01/99 .......................... 2.000,00 42.000,00

Modelo do lançamento contábil de 3a fórmula

Crédito

Débito

Débito

Modelo do lançamento contábil de 3a fórmula:

Exemplo: aquisição de um imóvel com pagamento à vista, em cheque:

Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 1999.

DIVERSOS

a BANCOS C/ MOVIMENTO

Banco Real S/A

TERRENOS

Vr. Terreno à Rua Y com área de 200 m2 adquirido do Sr. Fulano conforme escritura no cartório tal... 15.000.000,00

EDIFICAÇÕES

Vr. Edificação encravada no terreno acima, com área de 150 m2...............................................20.000.000,00 35.000.000,00

Lançamento de 4a Fórmula: Mais de um devedor x Mais de um credor:

Débito Crédito

Débito Crédito

Modelo do lançamento contábil de 4a Fórmula:

Os lançamentos de 4a fórmula são muito pouco utilizados. Podemos apresentar o seguinte exemplo: Resgate de aplicação no Fundo de Aplicação Financeira, com crédito em conta corrente bancária e incidência de IOF.

Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 1999.

DIVERSOS

a DIVERSOS

BANCOS C/ MOVIMENTOS

Caixa Econômica Federal

Vr. líquido do resgate de FAF..................... 109.000,00

DESPESAS TRIBUTÁRIAS

Impostos s/Operações Financeiras

Vr. IOF s/resgate FAF.................................. 1.000,00 110.000,00

a APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA

Fundos de Aplicação Financeira

Vr. resgate FAF............................................ 100.000,00

a RECEITAS FINANCEIRAS

Renda de Aplicações Financeiras

Vr. rendimentos FAF no período

03/2/98 a 06/12/98....................................... 10.000,00 110.000,00

Os modelos apresentados, repetimos, têm simplesmente o objetivo de familiarização. Maior atenção deve ser dada à identificação do fato, contas alteradas e se estas alterações provocaram um crédito ou um débito.

Doravante utilizaremos nos lançamentos contábeis formas simplificadas sem datas e históricos.

Formalidades Intrínsecas: são fomalidades a serem observadas na escrituração dos livros. Os livros deverão:

 ser escriturados em rigorosa ordem cronológica;

obedecer um método de escrituração uniforme, em língua e moeda nacionais, de forma mercantil, com individualização e clareza;

 não ter rasuras, emendas, entrelinhas, raspaduras ou borrões, espaços em branco, observações ou escritas à margem.

5.7 Livros Contábeis

Como já vimos, a escrituração contábil é feita, basicamente, em dois livros: o diário e o razão.

Existem ainda os livros de controle interno e os diários auxiliares, utilizados por muitas empresas como recursos que ajudam a Contabilidade no controle de seus trabalhos.

Os livros de controle interno tanto podem estar conjugados com a Contabilidade, conforme o plano de contas, quanto mantidos nas respectivas seções, sem que estejam ligados aos lançamentos de diário. Quando extracontábeis, servem para conferência diária ou mensal dos saldos das contas apresentadas no Balancete extraído do razão. Exemplos: livro caixa (ou, simplesmente, caixa), livro de contas a pagar, de contas a receber, de contas correntes, de controle de estoques etc.

Cada página do livro utilizada para controle de um cliente ou fornecedor, de um Banco ou de um tipo de mercadoria ou material. O funcionamento se dá em três colunas: débitos, créditos e saldos, ou entradas, saídas e saldos.

Os diários auxiliares diferenciam-se dos livros de controle por se revestirem das formalidades intrínsecas e extrínsecas exigidas por lei. Sua adoção fica a critério da entidade geralmente se dá em função do porte da empresa, pois acarreta uma racionalização de seus serviços.

Vamos citar alguns: diário auxiliar de caixa, diário de recebimentos e pagamentos, diário de Bancos, de contas a receber, de contas a pagar, de compras, de vendas.

Um livro contábil muito utilizado é o diário auxiliar de caixa. Sua função é controlar a entrada e a saída de dinheiro (em moeda ou cheque). Nele, todos os recebimentos são registrados como débito de caixa, e todos os pagamentos como crédito de caixa. Por esse motivo, a entidade que o utiliza dispensa o diário de recebimentos e pagamentos.

Em substituição a esse livro, muitas empresas utilizam o boletim de caixa, o qual contém duas vias: a primeira, destacável, que acompanha os documentos enviados à seção de Contabilidade, e a outra, fixa, que forma o bloco, de arquivo sequencial e cronológico, e fica em poder do departamento que realiza o controle.

5.8 Livros de Escrituração

Do ponto de vista contábil, a escrituração é feita, basicamente em dois livros: (o Diário, e o Razão).

5.9 Livro Obrigatório

 o Livro Diário

5.10 Livros Facultativos

 Livros de controle internos utilizados para auxiliar na contabilidade. O mais importante desses livros é o Razão.

O Livro Diário é um livro obrigatório, cronológico e principal que tem por função abrigar toda a movimentação da empresa, dia-a-dia, representada pelos lançamentos contábeis. É o livro que "conta a vida da empresa". O livro Diário, que deve ter numeração tipográfica seqüencial, pode ser substituído por fichas soltas ou avulsas, também numeradas.

É admitida a escrituração resumida no Diário, por totais que não excedam o período de um mês das contas cujas operações sejam numerosas ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares para o registro individualizado.

O livro Razão é, com a nova determinação legal citada, obrigatório pela legislação fiscal, sistemático e principal. Registra todas as operações ocorridas na empresa e anteriormente registradas no Diário só que a sua forma de ordenação toma por preponderante a conta, daí ser sistemático. O livro Razão, por sua forma de escriturar, permite que a cada momento seja conhecido o saldo de todas as contas devendo, pelo método das partidas dobradas, a soma de todos os saldos devedores ser igual a soma de todos os saldos credores. É de enorme utilidade nas conciliações de contas, levantamento de balancetes de verificação e demais demonstrativos. Podemos até generalizar dizendo que o livro Diário guarda a importância histórica pelo registro cronológico dos fatos mas, operacionalmente, o livro Razão é o mais importante.

5.11 Formalidades dos livros de escrituração

Os livros de escrituração obrigatórios devem obedecer algumas formalidades exigidas pela legislação comercial. São elas:

Formalidades extrínsecas: são as formalidades ligadas à apresentação dos livros obrigatórios. Estes deverão:

 ser encadernados;

 ter suas folhas numeradas tipograficamente;

 ter termo de abertura e de encerramento onde conste, resumidamente, os dados da empresa, do livro (número de folhas, qual o livro, número de ordem do livro) e a assinatura dos responsáveis.

Alguns livros obrigatórios deverão também, ter autenticações (Junta Comercial, coletorias, etc) que consideramos uma outra formalidade a ser observada.

Nem todas as informações contidas no diário auxiliar de caixa precisam ser remetidas ao diário geral. Basta apenas reproduzi-las resumidamente.

Assim, o diário geral conterá registros "sintéticos" dos movimentos, e o diário auxiliar de caixa, registros "analíticos".

5.12 Livros Fiscais

Os livros fiscais registram documentos e eventos de natureza fiscal, com o fim especial de apurar e controlar os impostos devidos aos governos federal, estadual ou municipal.

Para cada área governamental, a legislação exige livros próprios, além do livro diário geral da Contabilidade da empresa.

5.13 Livros Trabalhistas

Ainda na esfera federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impõe às empresas a adoção de dois livros:

 registro de empregados;

 inspeção do trabalho.

No primeiro, são feitos os registros referentes a cada funcionário, retratando as mesmas anotações constantes da Cateira de Trabalho e Previdência Social de cada um. Esse livro normalmente é substituído por fichas, o que facilita o manuseio e possibilita a classificação em ordem alfabética.

O segundo livro destina-se a receber “termos” relativos às visitas fiscais dos agentes ou inspetores do Trabalho, da Previdência Social (IAPAS), do FGTS, PIS, sindicatos etc.

5.14 Livros Societários

As sociedades anônimas são obrigadas a manter livros para escriturar o movimento de suas ações, as deliberações em reuniões da Diretoria, da Assembléia Geral dos Acionistas ou do Conselho Fiscal.

O artigo 100 da Lei nº 6404 estabelece que "a companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais".

 registro de ações nominativas;

 registro de ações endossáveis;

 transferência de ações nominativas;

 registro de partes beneficiárias nominativas;

 transferência de partes beneficiárias nominativas;

 registro de partes beneficiárias endossáveis;

 registro de debêntures endossáveis;

 registro de bônus de subscrição endossâveis;

 atas das assembléias gerais;

(Parte 1 de 7)

Comentários