Pena de morte

Pena de morte

A pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário, que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte.

Atualmente, muitos países   admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade.

A pena capital foi aplicada em quase todas as civilizações através da história.

Hoje em dia, quase todas as democracias, como a França, a Alemanha e Portugal, aboliram a pena de morte.

A maioria dos estados federados dos Estados Unidos, principalmente no sul, retomaram essa prática após uma breve interrupção durante os anos 1970.

Os Estados Unidos são uma das raras democracias, juntamente com o Japão, a continuar a aplicar a pena de morte.

A pena capital resta ainda presente e comum em vários países não-democráticos.

Através do mapa é possível observar que existe uma maioria de países com a pena de morte abolida para todos os crimes e com a pena de morte legalizada. De seguida, com menos percentagem, verifica-se que se encontram os países com pena capital abolida na prática, mas legal. Por fim com a menor percentagem encontram-se os países cuja pena de morte é abolida para todos os crimes excetuando os cometidos em circunstâncias excepcionais. 

Abolição da Pena de Morte

  • Portugal :em 1971;

  • Angola: em 1992;

  • Moçambique : em 1990;

  • Guiné-Bissau: em 1993;

  • Cabo Verde: em 1980;

  • São Tomé e Príncipe: em 1990.

A Anistia Internacional alerta, porém, que o número de execuções nestes países é de difícil quantificação, sendo que no top 10 apenas os EUA e o Afeganistão apresentaram informação clara quanto à aplicação e execução da sentença de morte.

No caso da China, os relatórios oficiais registram 470 execuções, mas a organização humanitária norte-americana “Fundação Dui Hua” estima que 6.000 pessoas foram executadas pelo governo de Pequim.

A preocupação é estendida também à Mongólia e à Malásia, países que não divulgaram qualquer tipo de informação sobre a aplicação da pena capital.

 O uso da pena de morte para crimes cometidos por pessoas que ainda não atingiram os 18 anos é proibido pela lei internacional, no entanto alguns países ainda executam menores. Essas execuções são poucas comparativamente com o número total de execuções a nível mundial. O seu significado vai para além dos números e põe em causa a vontade dos estados em respeitar a lei internacional.

O relatório aponta ainda três países - Irão, Arábia Saudita e Iémen - que executaram pessoas por crimes que estas cometeram quando tinham menos de 18 anos. É o caso de Makwan Moloudzadeh, executado aos 21 anos de idade, em 4 de Dezembro de 2007, no Irão, por ter tido uma relação homossexual quando tinha 13 anos.

Quanto ao número de sentenças de morte aplicadas em 2007, a China volta a liderar a «lista negra» da Anistia Internacional com pelo menos 1860 condenações. A organização de defesa dos direitos humanos estima que entre 18.311 e 27.562 pessoas foram condenadas à morte ou aguardavam execução durante o ano passado.

Os EUA voltam a ser o único país ocidental que registrou execuções (42) e condenações à morte (pelo menos 100) em 2007.

1. China - 470 2. Irão - 317 3. Arábia Saudita - 143 4. Paquistão - 135 5. EUA - 42 6. Iraque - 33 7. Vietnã - 25 8. Iêmen - 15 8. Afeganistão - 15 9. Líbia - 9 9. Japão - 9 10. Síria - 7 10. Sudão - 7

1. China - 1860 2. Paquistão - 307 3. Argélia - 271 4. Iraque - 199 5. EUA - 100 5. Índia - 100 6. Bangladesh - 93 7. Vietnam - 83 8. Mongólia - 45 9. Egito - 40 10. R.D. Congo - 24

No Brasil muitas pessoas, na verdade a grande maioria acredita que a pena de morte é uma sentença considerada proibida.

A um equivoco nessa suposição, quem sabe até por esse assunto não possuir uma repercussão muito grande, mas ao contrário de que muitos pensam, não se pode afirmar de forma geral que pena de morte é proibida em nosso país, pelo fato de em tempos de guerra e em crimes que sejam considerados de gravíssimos ela pode ser executada sem problemas.

Tipos de Execução

PARA PENSAR:

  • Ninguém tem o direito de privar o outro da vida.

  • A prisão perpétua tem suficiente poder de coerção da criminalidade, oferece, além disto, a vantagem da plena recuperação do criminoso.

  • A pena de morte tem enfoque repressivo, evidencia-se a natureza essencialmente vingativa.

SERÁ?

  • E se tivesse privado seu filho de continuar a viver?

  • Quantos mataram, estupraram, roubaram e continuam impune? estão presos e quando se dizem recuperados, saem e comentem crimes maiores? Tem Jeito mesmo?

  • Porque só as pessoas de bem podem ser condenadas a pena de morte? Porque se um bandido morrer o MP vai até o fim para prender o culpado.

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