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Projeto Técnico

Julho de 2008 Fortaleza - Ceará

APRESENTAÇÃO3
1 – CONTEXTUALIZAÇÃO4
1.1 – Justificativa4
1.2 – Objetivos5
1.3 – Público Alvo5
2 – DETALHAMENTO DO PROJETO6
2.1 – O Sistema de Captação e Armazenamento de Água da Chuva6
2.3 – Capacitação de Beneficiários6
2.4 – Capacitação de Pedreiros7
2.5 – Fortalecimento Institucional da Sociedade Civil8
2.6 – Acompanhamento, Monitoramento e Controle8
3 – METODOLOGIA DE TRABALHO9
3.1 – Definição das localidades a serem beneficiadas9
3.2 – Mobilização das Famílias9
3.3 – Planejamento Operacional9
3.4 – Encontros Micro-Regionais9
35 – Realização de Capacitações9
3.6 – Construção9
3.7 – Termo de Recebimento10
4. ENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO10
5. METAS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO1

O paradigma de combate à seca, que marcou as políticas públicas governamentais desenvolvidas para a região do semi-árido brasileiro, está sendo superado. E essa superação está relacionada à atuação dos movimentos sociais, que perceberam que o combate a um fenômeno climático não resultaria em sua superação, até porque se reveste de um episódio perene.

As cisternas de placas de cimento para a captação de água da chuva representam uma solução de acesso a recursos hídricos que provoca grandes e importantes impactos nas condições de vida da população da região do semi-árido brasileiro. Elas são destinadas à população rural de baixa renda que sofre com os efeitos das secas prolongadas, que chegam a durar oito meses do ano. Nesse período, o acesso à água normalmente ocorre por meio de barreiros, açudes e poços que ficam a grandes distâncias e possuem água de baixa ou baixíssima qualidade, provocando várias doenças e enfermidades nas populações que se vêem obrigadas a consumir água proveniente dessas fontes.

O Governo Federal, no intuito de minimizar os danos sociais causados pela falta de recursos hídricos na região do semi-árido, que afetam severamente o modo de vida e as condições de sobrevivência da população, tem apoiado e financiado diversas iniciativas inseridas no contexto mais amplo de implementação de políticas de convivência com o semi-árido. Representando parte desse esforço do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS – tem atuado no apoio a projetos de construção de cisternas de uso familiar.

As iniciativas em andamento, notadamente a da Articulação do Semi-Árido

Brasileiro – ASA/Brasil, fórum de ONG’s que atua na construção de cisternas no semi-árido, bem como a experiência de alguns governos estaduais e prefeituras, permitiram a difusão da tecnologia de cisternas de placas como uma solução simples, barata e que traz grandes benefícios à população.

Em 2001, a ASA lançou o Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais – P1MC, tendo construído mais de 190.0 cisternas nos últimos anos. Sublinhe-se que a maior parte das referidas cisternas foram construídas com recursos repassados pelo Governo Federal.

Além do apoio continuado à ASA, o Governo Federal, por intermédio do

MDS, vem articulando parcerias para apoiar e financiar projetos de construção de cisternas que sejam levados a cabo por governos estaduais. Nesse sentido o presente projeto se integra ao Projeto de Construção de Cisterna e Capacitação para a Convivência com o Semi-Árido da Secretaria de Desenvolvimento Agrário apoiado pelo MDS.

1 – CONTEXTUALIZAÇÃO

1.1 – JUSTIFICATIVA

A região do semi-árido brasileiro reúne um conjunto de características climáticas, geo-morfológicas, econômicas e sociais peculiares, que resultam numa paisagem marcada pela dificuldade no acesso a recursos hídricos e pela resistência de sua população.

Do ponto de vista climático, o semi-árido brasileiro é marcado pela forte insolação, pela baixa nebulosidade, por elevadas taxas de evaporação, por temperaturas constantes e relativamente altas e pelo regime de chuvas marcado pela irregularidade e concentração das precipitações num curto período de tempo. A pluviosidade média gira em torno de 350 a 800 m anuais, havendo uma evapotranspiração e insolação elevadas (2.0 m/ano e 2.800 horas/ano, respectivamente). Em toda região, pouquíssimos rios e corpos d'água são perenes e as condições reduzidas para armazenamento de água subterrânea agravam ainda mais a seca e aumentam o risco de desertificação em toda a região.

As chuvas são concentradas em um período de três a quatro meses. Além de concentradas no tempo, normalmente ocorrem sob a forma de fortes aguaceiros de pequena duração. Essas características, aliadas à baixa taxa de infiltração no solo, acarretam no rápido escoamento superficial e, conseqüentemente, no agravamento das condições de acesso a recursos hídricos para uso doméstico, produção agropecuária, além da vegetação e animais em geral.

A população da região semi-árida é estimada em 18,5 milhões, correspondendo a 1 % da população brasileira. Quarenta e seis por cento da população (8,6 milhões) vivem em áreas rurais e subsistem sob grande vulnerabilidade social e econômica. Segundo estudos da Embrapa Semi-Árido (CPATSA/Embrapa), 60 dias após o encerramento do período das chuvas, 550 mil dos 2,6 milhões de estabelecimentos rurais da região passam a viver sem qualquer tipo de água para o consumo humano ou animal, nos seus próprios agroecossistemas familiares. Se considerarmos um período de 120 dias após o término das chuvas, podemos projetar que mais de 1 milhão de estabelecimentos fiquem sem qualquer fonte de água no período de seca.

Seca esta que possui conseqüências sociais graves e duradouras, contribuindo com a insegurança alimentar da população e outros problemas sociais, incluindo a incidência de inúmeras doenças. Devido à desnutrição e ao consumo de água de baixa qualidade, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil na região do semi-árido é historicamente a maior do país.

Mas a experiência tem demonstrado que é possível diminuir os efeitos da baixa disponibilidade de recursos hídricos no período de seca com o armazenamento de água da chuva. Diversas iniciativas de implantação de mecanismos de captação e de construção de reservatórios foram implementadas e amplamente difundidas.

Entre as iniciativas conhecidas é destacada a cisterna de placas de cimento.

A cisterna de placa é uma tecnologia simples para captação de água da chuva e tem se constituído em uma alternativa apropriada para oferecer água de qualidade e em quantidade para o consumo humano, além de evitar outros problemas, como as longas caminhadas para a busca de água pelas mulheres e crianças em barreiros cuja água, regra geral, é imprópria para consumo humano.

De tecnologia simples, a cisterna é construída junto ao domicílio da família, aproveitando-se do escoamento de água do telhado (por meio de calhas instaladas no mesmo) para propiciar o armazenamento, o que minimiza as perdas decorrentes do transporte e a contaminação decorrente do manejo inadequado. Dessa forma, além de proporcionar melhores condições para a população beneficiária, o consumo de água da cisterna reduz a incidência de contração de doenças de veiculação hídrica, bastante comuns na utilização de água dos barreiros ao ar livre e da água salobra de alguns poços.

1.2 – OBJETIVOS

O presente projeto tem como objetivo geral garantir para a população em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade aos possíveis efeitos negativos previstos como conseqüência das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global, a disponibilidade de água de qualidade para consumo humano através do fornecimento a cada família de uma estrutura simples e eficiente de captação e armazenamento de água da chuva e da mobilização social para localizar, capacitar e envolver essa população de modo que cada família faça o correto uso da estrutura – cisterna e sistema de captação de água - recebida.

Com isso, espera-se que as famílias beneficiadas possam melhorar suas condições de vida, facilitando-lhes o acesso à água para consumo humano e evitando que as mesmas despendam grande parte do dia em longas caminhadas em busca de água.

Seguem os objetivos específicos do projeto:

1. Capacitar as famílias em gerenciamento de recursos hídricos, convivência com o semi-árido e cidadania; 2. Capacitar pedreiros em construção de cisternas; 3. Construir as cisternas; 4. Contribuir com a integração União, Estados, Municípios e Sociedade Civil na implementação de ações que tenham como foco a convivência com o semi-árido. 5. Contribuir para que as famílias e comunidades do semi-árido cearense possam melhorar suas condições de vida e solucionar o problema da água para o consumo humano, fornecendo-lhes uma estrutura de armazenamento e equipamentos para a captação da água da chuva.

1.3 – PÚBLICO ALVO

As famílias a serem beneficiadas com a construção de cisternas devem ser obrigatoriamente famílias em situação de insegurança alimentar e mais vulneráveis aos efeitos da escassez de água (crianças, mulheres, idosos, pessoas com deficiência), que não disponham de fonte de água ou meio suficientemente adequado de armazená-la para o suprimento das suas necessidades.

2 – DETALHAMENTO DO PROJETO

2.1 – O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA

A disponibilidade de água de qualidade para consumo da população rural dispersa nas áreas rurais do estado em situação de vulnerabilidade em relação à disponibilidade de água se materializa no presente Projeto através de um sistema de captação e armazenamento da água das chuvas composto de um reservatório - a cisterna de placas, um sistema de captação constituído do telhado das casas rurais e um sistema de coleta constituído de calhas de zinco e tubos de PVC que conduzem a água captada no telhado para dentro da cisterna de placas.

A cisterna tem a capacidade de armazenamento de 16.0 litros de água sendo esta quantidade suficiente para as necessidades de consumo, cocção de alimentos e higiene pessoal de uma família de 5 pessoas durante 8 meses. Com uma área de captação de 40 m² é possível encher a cisterna mesmo nos anos em que as chuvas ficam abaixo da média e assim garantir o abastecimento das famílias nos períodos mais críticos.

Quadro Resumo Caracterização da Cisterna e Consumo Médio

Empreendimento: Cisternas para captação de águas pluviais. Tipo de Construção: Cisternas de placas premoldadas Capacidade: 16.0 litros de água. Consumo diário por pessoa: 13 litros de água – exclusivamente para beber, cozinhar, lavar as mãos e utensílios domésticos de uso imediato. Consumo mensal, por pessoa: 390 litros de água. Consumo, por pessoa, durante 08 meses de estiagem: 3.120 litros de água. Consumo por família com 05 pessoas, em média, durante 08 meses de estiagem: 15.600 litros de água.

2.2 – CAPACITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS

A capacitação de beneficiários é parte essencial para o sucesso do projeto. A experiência vem demonstrando que somente o envolvimento das famílias, com a devida conscientização e orientação, garante a adequada utilização da cisterna e a maximização dos benefícios dela decorrentes. O processo de mobilização e conscientização para a convivência com o semi-árido e para a manutenção e utilização adequada da cisterna deve obrigatoriamente estar inserido na realidade econômica e cultural das famílias.

Cada capacitação de beneficiários envolverá um grupo de até 25 beneficiários, num processo que deve durar no mínimo 12 horas, divididas em dois dias de capacitação. O conteúdo da capacitação contemplará, pelo menos, os seguintes elementos:

• Como efetuar a manutenção das cisternas construídas; • Como cuidar da água reservada;

• O clima semi-árido e suas conseqüências;

• Meio ambiente e cidadania;

• Geração de renda e oportunidades locais.

A metodologia do processo de capacitação contemplará espaços de formação e informação, num primeiro momento ressaltando como e para que finalidades a água da cisterna deve ser utilizada, priorizando o seu uso para beber e cozinhar. Num segundo momento, o processo de capacitação deve tratar também das questões de meio ambiente, cidadania e geração de renda, levando em consideração conteúdos que permitam a adequada reflexão sobre:

• Valorização do cuidado em relação ao lugar onde se vive (ambiente);

• Importância do conhecimento sobre o lugar de moradia no intuito de identificar problemas e suas possíveis soluções;

• Participação e envolvimento comunitário como elementos de fortalecimento das localidades;

• Potencial local para produção (agropecuária, artesanato, doces, vestuário, etc.); e

• Oportunidades externas (agentes institucionais e seus programas, financiamentos, ações não governamentais, etc.).

O processo de capacitação levará também em consideração, a organização prévia das comunidades com estruturação de grupos de trabalho para acompanhamento e controle das construções das unidades familiares. Também serão realizados encontros micro-regionais e estaduais de capacitação.

2.3 – CAPACITAÇÃO DE PEDREIROS

A capacitação de pedreiros envolve a organização de equipes de até dez pedreiros para participar do processo orientado de aprendizagem de técnicas e suas aplicações na construção da cisterna de placas. É destinada a pedreiros que já atuem na construção civil, e que não possuam conhecimento específico de construção de cisternas.

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