O sistema de saúde complementar no brasil e suas organizações

O sistema de saúde complementar no brasil e suas organizações

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O SISTEMA DE SAÚDE COMPLEMENTAR NO BRASIL E SUAS ORGANIZAÇÕES

A REFORMA DO ESTADO

Apresentada em 1995, no governo de FHC, a base da proposta era o estabelecimento de contratos de gestão entre governo e setores privados para a produção de serviços nas áreas sociais.

Diretrizes:

*Descentralização e desconcentração: destinação de órgãos estatais para o setor público não estatal.

*Distinção dos órgãos estatais e não estatais co funções de formular e executar políticas públicas.

*Desregulamentação das normas, rotinas e procedimentos atuais das burocracia estatal( compra de materiais e contratação de recursos humanos).

*Implantação de mecanismos para avaliar e controlar os resultados mediante ao contrato de gestão a ser firmado entre o estado e uma instituição que se responsabilizara pela função pública.

*Adoção de novas políticas de recursos humanos que permita a avaliação de rendimento e de prestação de serviços orientados pela satisfação dos usuários.

A REFORMA DO ESTADO NO BRASIL

As concepções e diretrizes da reforma estão apoiadas em duas estratégias:

*Fortalecimento da burocracia do estado dotando-o de maior capacidade de formulação de políticas e de controle e avaliação na implementação.

*Descentralização na prestação de serviços pelo estado e que possibilitem uma maior eficiência e qualidade de atendimento ao cidadão.

DIVISÕES DO SETOR PUBLICO.

Núcleo Estratégico: Definições e avaliações das políticas públicas - PODER EXECUTIVO.

Atividades Exclusivas do Estado: Regulação, fiscalização, política, judiciário, Legislativo.

Atividades não Exclusivas do Estado: Atividades de relevância para a sociedade, como saúde e educação, exigem participação do estado.

Prestação de Bens e Serviços para o Mercado: Produção, econômica, siderúrgicas.

METAS DA REFORMA NO ESTADO.

Fortalecer o núcleo estratégico, mediante a capacitação técnica.

Criar agências executivas e reguladoras para as atividades exclusivas do estado.

Tornar públicas as atividades não exclusivas do estado, mediante a criação de organizações sociais.

Formalizar o setor destinado as atividades da produção econômica.

A reforma administrativa do estado brasileiro foi definida pela Ementa Constitucional n19 de 14 dee junho de 1998.

Foi influenciada pela necessidade de diminuir ao mínimo os órgãos estatais, repassando para setores do mercado ou para segmentos da iniciativa privada não lucrativa.

Contenção de custos e controle de gastos.

A REFORMA DO ESTADO NO BRASIL se dá pela criação das ORGANIZAÇÕES SOCIAS DE SAÚDE, que são um Modelo de organização pública não estatal e são considerdas como estratégia central da reforma do estado.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

Trata-se de uma forma de propriedade pública não estatal, instituída pelas associações civis sem fins lucrativos, que não são propriedade de nenhum indivíduo ou grupo e estão orientadas diretamente para atendimento do interesse público.

O modelo de organização social assume a redefinição do papel e do tamanho do estado e a possibilidade de participação dede outros setores da sociedade civil na prestação de serviços sociais e científicos.

As OS como estratégia de implantação da reforma do Estado.

As OS, foi transformada em lei em 15 de maio de 1998.

1.Associação Educativa Roquete Pinto(RJ). Rede nacional de rádio e tv.

2.Associação Brasileira de Tecnologia de Luz(Campinas) Instituição de Pesquisa.

A qualificação das instituições da sociedade civil como OS, se dá por lei, o que possibilita o repasse de equipamentos estatais, de recursos humanos e o financiamento para manutenção dos serviços regidos por contrato de gestão.

ORGANIZAÇÕES SOCIAISDIRETRIZESDESCENTRALIZAÇÃODESCONCENTRTAÇÃOORIENTAR NOVAS FUNÇÕES DO ESTADO (ou seja, a execução de atividades antes consideradas de caráter estatal, passa a ser realizada por instituições sem fins lucrativos).

As OS pretendem preencher um espaço existente entre o estado e o mercado que comumente tem sido ocupado por instituições filantrópicas e por organizações não governamentais (ONGs), que integram o grupo de entidades e serviços denominado Terceiro Setor.

Em 10 de junho de 1998, fez-se a primeira convocação pública para o contrato de gestão com as organizações sociais.

Do período de 1998 a 2001, foram destinados hospitais públicos estatais forma repassados através da modalidade de gestão.(Diadema, Guarulhos, Itapevi, Itaquaquecetuba, Santo André, São Paulo e Sumaré).

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e a Fundação do ABC.

Secretária do Estado da Saúde de São Paulo (SES)

Aprimoramento do contrato em gestão.

Introduzir indicadores diferenciados para cada modalidade tecnoassistencial.

1.Hospitais que funcionam sem referencia restrita - PORTAS ABERTAS - maioria em São Paulo.

2.Hospitais que funcionam com referência restrita – PORTAS FECHADAS – possuem ambulatórios de especialidades para servir a rede pública.

Normas para gastos com recursos humanos.

Não de vê exceder 70% do valor global do orçamento destinado ao hospital.

O aprimoramento dos contratos contemplam dois fatores:

1.Forma de financiamento de serviços produzidos: 90% do orçamento global anual( procedimentos médicos- hospitalares) seria desembolsado em 12 parcelas iguais; os 10% restantes seriam ressarcidos de acordo com a avaliação de desempenho dos indicadores determinados pela SES.; Caso as OS atendam estes indicadores passam a trabalhar como orçamento global e a contar com um acréscimo.

Está em desenvolvimento alterações que estabelecem percentuais de repasse financeiro de acordo com o volume de atendimento realizado para cada uma das modalidades tecnoassistenciais

2.Indicadores de avaliação: São 5 indicadores: Farmácia Hospitalar, Atenção ao usuário, Media de permanência em internação, Qualidade de informação, Ter controle( de prontuário, óbitos e Infecção hospitalar)

FISCALIZAZAÇÃO DAS OS

As pessoas jurídicas de direito privado cuja as atividades sejam dirigidas a saúde, e a cultura, qualificadas como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, serão submetidas ao controle do Tribunal de contas do estão e do Poder Executivo.

As OS de Saúde não se constituem um fator limitante ao desenvolvimento das políticas públicas dee saúde, mas, pelo contrário, favorecem em diversos aspectos a eficiência e a eficácia no gerenciamento da produção de serviços de saúde.

Cabe então, ao poder público fazer valer o interesse geral no estabelecimento.

O SETOR PRIVADO DE SAÚDE.

É divido em dois segmentos:

1.Lucrativo: Sistema Supletivo de Assistência Medica ou Sistema Complementar.

Cooperativas médicas, seguro saúde, planos de saúde.

2.Não Lucrativo: Instituições Filantrópicas, Santa Casa de Misericórdia.

LUCRATIVOS:

Medicina de Grupo: Serviços próprios e credenciados.Promovem ressarcimento de despesas, planos individuais ou em grgupo( Golden Cross, Amil, Blue Life)

Cooperativas Medicas: Médicos interados participam de um sistema de cotas( a cada cooperadora compreende apenas uma cota), Serviços próprios e credenciados, Planos individuais e coletivos( Unimed)

Autogestão: Operam com serviços de terceiros, Reembolso de despesas utilizando se tabelas de profissionais e de procedimentos médicos Vinculam-se a empresas (Banco do Brasil/Cassi)

Planos de Administração: Operam a prestação de serviços com recursos de terceiros, reembolso de despesas, planos privados de grandes empresas, contratam hospitais e médicos. Sul América.

Seguro Saúde: Reembolso de despesas de acordo com as condições contratais fixadas, geralmente cobrem apenas os procedimentos decorrentes de internações hospitalares.Bradesco, Porto Seguro, Golden Cross.

MUNICIPIOS SAUDAVEIS

No Brasil a partir da reforma Sanitária/ 8° Conferencia de Saúde com base nas Conferencias de Alma Alta e Otawa.

Adoção de políticas publicas consistentes e saudáveis.

Integradas e intersetoriais.

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