Rac - Requisito de Atividades Críticas

Rac - Requisito de Atividades Críticas

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Instrução para Requisitos de Atividades Críticas

DECG – Dir. Executiva de RH e Serviços Corporativos Rev.: 01-24/1/2008 Nº: INS-0021 USO INTERNO

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Responsável Técnico: Hilário Santos - Departamento de Saúde e Segurança (DISS). Código de Treinamento: N/A

Público-alvo: Todos os empregados da Vale. Palavras-chave: atividades críticas, minimizar riscos, Saúde e Segurança.

Objetivo:

• Estabelecer requisitos para a execução das atividades críticas com o propósito de preservar a vida das pessoas, assegurando sua integridade física e protegendo sua saúde.

Aplicação:

• Todas as áreas da Vale. Esta Instrução pode ser adotada nas controladas e coligadas da Vale, no Brasil e no exterior, desde que compatível com a legislação local. • Aplica-se aos diretores, gerentes, supervisores, empregados e estagiários da Vale.

• Dúvidas e questões relacionadas a este documento devem ser encaminhadas ao Departamento de Saúde e Segurança, através do e-mail apoio.saude.seguranca@vale.com.

Referências:

• POL-0014 – Política de Saúde e Segurança. • NOR-0015 – Norma de Aquisição.

• NOR-0052 – Requisitos Sistêmicos de Saúde e Segurança.

• INS-0016-DECG – Instrução para o Processo de Aquisição.

• Diretrizes para as Ações de Capacitação Definidas pela Instrução de RAC.

Definições:

• Área classificada: local ou ambiente sujeito à probabilidade da formação (ou existência) de uma atmosfera explosiva pela presença normal ou eventual de gases/vapores inflamáveis ou poeiras/fibras combustíveis.

• Área de mineração: área de explotação mineral e deposição de estéril abrangendo áreas de superfície e/ou subterrânea nas quais se desenvolvem as operações de aproveitamento industrial da jazida até o beneficiamento das mesmas.

• Atividade crítica: atividade considerada com alto risco de fatalidades. Este documento abrange as seguintes atividades críticas: trabalho em altura, veículos automotores, equipamentos móveis, bloqueio e sinalização, movimentação de carga, espaço confinado, proteção de máquinas, estabilização de taludes, explosivos e detonação e produtos químicos.

• Contra-indicação absoluta: termo médico utilizado para caracterizar a proibição de exposição a um perigo devido à condição individual de saúde, cujo controle médico não equipara o nível de risco ao de um indivíduo que não seja portador desta condição de saúde.

• Médico habilitado: médico do trabalho, ou médico de outra especialidade, capacitado pelo responsável técnico de saúde da unidade sobre os riscos do ambiente do trabalho, os aspectos de saúde relacionados e os procedimentos complementares para diagnóstico.

• Processo Operacional: Qualquer atividade que envolva produto químico, incluindo seu uso, estocagem, manufatura, manuseio, ou movimentação dentro de uma unidade, ou combinação dessas atividades.

• Produtos químicos perigosos: substâncias encontradas na natureza ou produzidas por qualquer processo que coloque em risco a segurança pública, saúde de pessoas e meio ambiente, conforme critérios de classificação da ONU • Profissional habilitado: profissional que possui habilitação legal e que atenda aos requisitos da Vale.

• Requisitos para atividades críticas: constituem exigências de saúde e segurança para assegurar a integridade física, proteger a saúde e preservar a vida das pessoas. Os requisitos para atividades críticas estão agrupados em 3 classes: pessoas, instalações e equipamentos, e procedimentos.

• Requisitos para as Pessoas: visam assegurar que os executantes das atividades críticas estejam aptos, física e mentalmente, com conhecimentos dos riscos, capacitados e, nos casos onde for exigido, habilitados para a realização de suas atividades. Dentre os fatores que contribuem para evitar acidentes relacionados aos requisitos para as pessoas destacam-se:

Instrução para Requisitos de Atividades Críticas

DECG – Dir. Executiva de RH e Serviços Corporativos Rev.: 01-24/1/2008 Nº: INS-0021 USO INTERNO

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– capacitação; – habilitação;

– aptidão física e mental;

– não utilização de álcool, substâncias psicoativas ou medicamentos que causem distúrbios do sistema nervoso central.

• Requisitos para Instalações e Equipamentos: visam assegurar que as instalações e equipamentos atendam aos requisitos técnico-legais, tenham sido fabricados de acordo com padrões e normas de projetos aceitos e reconhecidos pelos órgãos competentes, bem como mantidos e utilizados dentro de padrões de saúde e segurança preestabelecidos pelos fabricantes. Dentre os fatores que contribuem para evitar acidentes relacionados com requisitos para instalações e equipamentos destacam-se: – projeto eficiente;

– proteção de partes móveis;

– operação de equipamentos de acordo com os limites de projeto;

– manutenção da integridade física de instalações e equipamentos;

– visibilidade na operação de equipamentos móveis.

• Requisitos para os Procedimentos: visam assegurar que os riscos decorrentes da execução da atividade crítica sejam devidamente analisados e controlados, conforme padrões preestabelecidos. Dentre os fatores que contribuem para evitar acidentes relacionados com requisitos para os procedimentos destacam-se: – uso adequado de equipamento de proteção coletiva e individual;

– cumprimento do procedimento;

– inspeção de equipamentos através de lista de verificação antes do uso;

– análise do risco e planejamento da atividade;

– comunicação dos riscos;

– bloqueio das fontes de energia.

• Sistema Operacional: é um conjunto de equipamentos, componentes e materiais, organizados e interdependentes que possuem uma função específica comum. Do ponto de vista de suprimentos, sistema operacional corresponde à aquisição que compreende fornecimentos de equipamentos e materiais, como comissionamento, testes e transporte.

Responsabilidades:

• Diretores de Departamento (L.4): – garantir os recursos necessários à implementação, cumprimento e monitoramento dos requisitos para atividades críticas nas operações sob sua responsabilidade.

– Assegurar a conformidade com os requisitos estabelecidos para pessoas, instalações e equipamentos e procedimentos, para as dez atividades críticas em todas as operações sob sua responsabilidade, com assessoria das áreas de saúde e segurança local.

• Departamento de Saúde e Segurança (DISS): – assessorar tecnicamente as áreas de saúde e segurança de cada departamento na implementação, cumprimento e monitoramento dos requisitos para atividades críticas.

• Áreas de Saúde e Segurança de cada Departamento: – planejar, coordenar e monitorar a implementação, manutenção e cumprimento dos requisitos para atividades críticas. – apoiar os gestores de contrato/requisitantes de compra nas especificações necessárias para contratação de serviços/compras de produtos no que tange a saúde e segurança.

• Áreas de Compras: – realizar as contratações utilizando o processo formal de contratação, com base nos documentos e especificações técnicas definidos pelos requisitantes com apoio das áreas de saúde e segurança. – garantir que todas as exigências e pré-requisitos indicados, inclusive os requisitos de atividades críticas, sejam incluídos na consulta ao mercado.

• Órgãos Contratantes:

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