Medicamentos controlados

Medicamentos controlados

(Parte 1 de 3)

©2005 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário.

2ª Edição.

É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Tiragem 10.0

Distribuição e informações DIVISA - Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário.

Av. Antônio Carlos Magalhães, s/nº, Centro da Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto.

Salvador-BA. CEP 41.820-0 Tel.: (71) 3351-1515 / 3270-5775 - Fax: (71) 3570-5776 / 5777 E-mail: divisa@saude.ba.gov.br

Lista A1 - Substâncias Entorpecentes

Lista A2 - Substâncias Entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais.

Lista A3 - Substâncias Psicotrópicas Lista B1 - Substâncias Psicotrópicas Lista B2- Substâncias Psicotrópicas Anorexígenas Lista C1 - Outras Substâncias sujeitas a Controle Especial Lista C2 - Substâncias Retinóicas Lista C3 - Substâncias Imunossupressoras Lista C4 - Substâncias Anti-retrovirais Lista C5 - Substâncias Anabolizantes

Lista D1 - Substâncias precursoras de entorpecentes e/ou psicotrópicas

Lista D2 - Insumos e síntese de envelopes e/ou psicotrópicos Lista E - Plantas que podem originar substâncias Lista F - Substâncias proscritas no Brasil

Todas as substâncias constantes das listas do regulamento sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial serão atualizadas e publicadas em Diário Oficial da União, e disponibilizadas no site w.anvisa.gov.br.

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA Paulo Ganen Souto

SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA José Antônio Rodrigues Alves

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE - SUVISA Maria Conceição Queiroz Oliveira Riccio

DIRETORA DE VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO DIVISA Raylene Logrado Barreto

ELABORAÇÃO: Marly Gonçalves Albuquerque

COLABORAÇÃO: Thiago Queiroz Barbosa

REVISÃO: Adilson Bispo Sacramento

MAPA CONSOLIDADO 1ª Via - autoridade sanitária.

2º Via - encaminhada pelo estabelecimento para a coordenação do programa.

3ª Via - Retira nos órgãos oficiais de dispensação.

RELAÇÃO MENSAL Entrega até o dia 15 (quinze) de cada mês em 02 (duas vias), sendo uma retida pela autoridade sanitária.

BALANÇO TRIMESTRAL Entrega: até dia 15 (quinze) dos meses de abril, julho, outubro e janeiro.

BALANÇO ANUAL Deverá ser entregue até o dia 31 (trinta e hum) de janeiro do ano seguinte.

A P R E S E N T A Ç Ã O Senhores Profissionais,

A Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário do Estado da Bahia, constantemente atenta a divulgação da legislação, está disponibilizando esta publicação, com informações e esclarecimentos sobre a Portaria SVS/MS 344/98, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Esta é uma contribuição para a disseminação do conhecimento técnico e o fortalecimento de estratégias para a efetivação do controle de medicamentos, com apoio de todos apoios envolvidos.

Desta forma este material esta disponível aos profissionais de saúde como um instrumento de consulta, sobre os principais aspectos da Portaria SVS/MS 344/98, tendo como objetivo principal o controle e o uso racional das substâncias psicoativas, no Estado da Bahia.

BSPO - Deverá expressar a exata movimentação das substâncias controladas registradas nos livros, sendo vedado à utilização de ajustes, utilizando fator de correção, quando do preenchimento do BSPO.

BMPO - São dispensadas da apresentação do (BMPO) as farmácias das unidades hospitalares, clínicas médicas e veterinárias.

MCP M - O balanço do medicamento talidomida será apresentado a

Autoridade Sanitária, pelas farmácias privativas de unidades públicas que dispensem o referido medicamento para pacientes cadastrados nos programas governamentais específicos.

Os medicamentos e substâncias constantes da Portaria SVS/MS nº 344/98 e suas atualizações, deverão ser obrigatoriamente guardados sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local exclusivo para este fim, sob a responsabilidade do farmacêutico.

Balanço de substâncias psicoativas e outras substâncias sujeitas a controle especial. (BSPO) - 3 vias

A1, A2, A3 B1, B2, C1 C2, C3, C4 C5

Balanço de medicamentos psicoativas e outros sujeitos a controle especial. (BMPO) - 2 vias

A1, A2, A3

B2, C4 DROGARIAS

Mapa do consolidado das prescrições de medicamentos. (MCPM) - 3 vias

C3 FARMÁCIAS DE UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE TRIMESTRAL

Relação mensal de vendas de medicamentos. (RMV) - 2 vias

A1, A2, A3 B1, B2, C1 C2, C3, C4 C5

Relação mensal de Notificação de Receita A (RMNRA) - 2 vias

A1, A2, A3 FARMÁCIAS E DROGARIAS MENSAL

* O não atendimento a remessa dos balanços nos prazos estipulados, sujeitará o estabelecimento às penalidades previstas na legislação sanitária em vigor.

A melhoria da qualidade de vida da população é missão precípua da DIVISA, que tem buscado servir ao cidadão do Estado da Bahia, nos mais altos padrões de excelência em Vigilância Sanitária frente ao controle de riscos a saúde.

Publicação como esta visam esclarecer e informar os profissionais de saúde, diretamente relacionados com substâncias e medicamentos controlados, permitindo que estes tenham melhores resultados na sua atenção e conseqüentemente contribuam para uma melhor qualidade de vida da população deste Estado.

5 AMPOLAS

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