Ética e educação física

Ética e educação física

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Judite Filgueiras Rodrigues – Mestre em Educação; Doutora em Ciências do Movimento Humano; UTIC. Osvaldo Arsênio Villalba - Prof. Dr. Orientador; UTIC Carla Vasconcelos de Menezes – Mestre em Educação nas Ciências; Doutoranda em Ciências do Movimento Humano; UTIC Daiane Letícia Filgueiras Rodrigues – Mestranda em Educação; UTIC

ÉTICA E EDUCAÇÃO FÍSICA RESUMO: Este artigo refere-se a problematização da questão ética na ação do profissional da Educação Física. Menciona a existência dos códigos de ética profissional, as relações de valor que existem entre o ideal moral traçado e os diversos campos da conduta humana que podem ser reunidas em um instrumento regulador. Cita a construção coletiva como idéia-força capaz de articular as singularidades, num esforço propiciador da potencialização dos sujeitos, elevando-se ao autêntico processo de sua humanização e libertação criadoras, que normatizam a atuação dos profissionais ligados a essa área de atuação. Afirma que infelizmente no âmbito escolar, a ética apesar de pautada na LDB não ocupa o lugar que lhe é de direito, e que os profissionais que atuam nos diferentes ramos desta área de atuação devem agir como sujeitos críticos na realidade em que estão inseridos . PALAVRAS-CHAVE: Socialização. Problematização. Cidadania. Atividade Pedagógica

ABSTRACT: This article refers the problematization of the ethical subject in the school practices in the professional's of the physical education action. It also approaches the National Curriculares Parameters (PCNs), and the " traverse " themes in them inserted. They are also made considerations of psychological order, trying to point the paper of the affectivity and of the rationality in the child's moral development and it analyzes the process of the student's socialization and the several phases of your development. It mentions the existence of the codes of professional ethics, the relationships of value that it’s exist between the ideal moral plan and the several fields of the human conduct that can be gathered in an instrument regulator. The collective construction comes as force -idea capable to articulate the singularities, in an effort propiciador of the potencialization of the subjects, rising to the authentic process of your humanization and liberation creators. KEY WORDS: Socialization - Problematization - Citizenship - Pedagogic Activity

Este artigo visa a problematização da questão ética nas práticas profissionais, particularmente no que diz respeito à ação do profissional da Educação Física. Para tanto, propõe-se uma configuração inicial do tema em diferentes âmbitos da ação humana, para depois configurar teoricamente alguns valores e preceitos mínimos no que tange à ação do profissional de Educação Física.

Atualmente, a área de Educação Física esta em expansão. O número de instituições que apostam neste crescimento alarga os horizontes deste setor que congrega múltiplas atividades humanas. O profissional torna-se um elo de ligação com a sociedade e o elemento que articula teorias com práticas para a sua difusão, através do esporte, do lúdico, das manifestações corporais, da música, das atividades de lazer, dando qualidade social à vida, bem como a prática pedagógica.

Entretanto, pela grande abrangência desta área de atuação, com o passar dos anos, se fez necessário aos profissionais delimitarem espaços e nortes para a profissão. A ética profissional surge como reguladora, e norteadora da ação do profissional de Educação Física, baseada em pressupostos básicos da realidade social que visam uma finalidade boa ou virtuosa. Assim, agindo conforme o código de ética pré-estabelecido temos a certeza de que o trabalho esta sendo realizado de forma correta e proveitosa, dentro dos padrões aceitados pela coletividade.

Assim, a ética deve refletir sobre os fundamentos e os princípios da moral buscando o enfrentamento de desafios.

A palavra ética vem do grego Ethikós, que significa "modo de ser". Trata o comportamento humano pelo seu valor moral, a natureza do bem e do justo. É também chamada de filosofia moral, por tratar dos valores em sociedade, isto é, do comportamento humano pelo seu valor moral. Parte da filosofia prática que tem por objetivo elaborar uma reflexão sobre os problemas fundamentais da moral (...), mas fundada num estudo metafísico do conjunto das regras de conduta consideradas como universalmente válidas. Diferentemente da moral, a ética está mais preocupada em detectar os princípios de uma vida conforme a sabedoria filosófica, em elaborar uma reflexão sobre as razões de se desejar a justiça e a harmonia e sobre os meios de alcançá-las. A moral está mais preocupada na construção de um conjunto de prescrições destinadas a assegurar uma vida em comum justa e harmoniosa (JAPIASSÚ; MARCONDES, 1996, p. 93).

As questões éticas fundamentais podem ser abordadas a partir de pressupostos básicos, como o da dialética, da necessidade e da liberdade, por ser uma característica inerente a toda ação humana e, por esta razão, ser um elemento vital na produção da realidade social. Assim, a história da ética se entrelaçaria com a história da filosofia, buscando fundamentos para regular o desenvolvimento histórico-cultural da humanidade.

Para CHAUÍ ( 1995), é a partir dos textos de Platão e Aristóteles, que, no

Ocidente, a ética ou filosofia moral inicia-se com Sócrates dizendo que a ética iria além do senso comum da sua época; o corpo seria a prisão da alma, que é imutável e eterna e que existiria um "bom em si" próprio da sabedoria da alma e que podem ser rememorados pelo aprendizado.

O estudo da ética talvez tenha se iniciado com filósofos gregos há 25 séculos. Hoje, seu campo de atuação ultrapassa os limites da filosofia e inúmeros pesquisadores dedicam-se ao seu estudo por ser um campo da filosofia voltado para os problemas práticos do homem, a ética, então, procura refletir sobre esses problemas de modo a estabelecer um bem ao mesmo tempo constante e possível e, sobretudo, consistentemente justificado. A ética, portanto, é a ciência do dever, da obrigatoriedade, a qual rege a conduta humana. Isso implica dizer que ética pode ser conceituada como o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente à determinada sociedade, seja de modo absoluto.

Pode-se dizer, a partir dos textos de Platão e Aristóteles, (ARICÓ, p.83. 2001) que, no Ocidente, a ética ou filosofia moral inicia-se com Sócrates e que para Sócrates, o conceito de ética iria além do senso comum da sua época, o corpo seria a prisão da alma, que é imutável e eterna. Existiria um bom em si próprios da sabedoria da alma e que poderiam ser rememorados pelo aprendizado. Aristóteles também subordina sua ética à política, acreditando que na monarquia e na aristocracia se encontraria a alta virtude, já que esta é um privilégio de poucos indivíduos. Na sua doutrina a ética está em conformidade com a ordem vigente. Assim, sua ética era adaptativa, servindo as necessidades políticas de sua época, onde o homem deveria ser conformado com a sua realidade, para tanto se fazia necessário à interferência da família e da educação para conter suas paixões.

In Aristóteles, (1979) na prática ética somos o que fazemos, visando a uma finalidade boa ou virtuosa. Isso leva à idéia de que o agente, a ação e a finalidade do agir são inseparáveis. Para o filósofo, a preocupação maior era com o bem humano. Esse bem, segundo ele, é determinado por dois fatores: 1) Um fator bastante constante, a natureza humana, que se constitui de uma série de elementos corporais ligados a uma forma dinâmica por ele chamada de alma (psyché, donde se origina o adjetivo psíquico). 2) Um segundo fator variável, o conjunto de circunstâncias concretas, chamadas pelos gregos de ocasião.

Aristóteles tinha designado suas investigações teórico-morais - então denominadas como “éticas” - como investigações “sobre o ethos”, “sobre as propriedades do caráter”, porque a apresentação das propriedades do caráter, boas e más (das assim chamadas virtudes e vícios) era uma parte integrante essencial destas investigações.

A procedência do termo “ética”, portanto, nada tem a ver com aquilo que entendemos por “ética”. No latim o termo grego éthicos foi então traduzido por moralis. Mores significa: usos e costumes. Isto novamente não corresponde, nem à nossa compreensão de ética, nem de moral. Além disso, ocorre aqui um erro de tradução. Pois na ética aristotélica não apenas ocorre o termo éthos (com 'e' longo), que significa propriedade de caráter, mas também o termo éthos (com 'e' curto) que significa costume, e é para este segundo termo que serve a tradução latina.”(Tugendhat,1997. P.35).

Assim, para Aristóteles a ética é tratada como a ciência das condutas humanas, objetivando comprometer-se em possibilitar ao homem a garantia da felicidade através de uma vida regrada por virtudes morais e éticas onde a razão deve direcionar o cotidiano, dominar os vícios e criar bons hábitos estabelecendo o equilíbrio e proporcionando o bem e o desenvolvimento harmonioso do ser no seu meio.

Também, a ética pode ser um conjunto de regras, princípios ou maneiras de pensar que guiam, ou chamam a si a autoridade de guiar, as ações de um grupo em particular (moralidade), ou é o estudo sistemático da argumentação sobre como nós devemos agir (filosofia moral), (Singer, 1994.p.4-6).

Trazendo a teoria ética aristotélica para a atualidade, pode-se ressaltar que, o comportamento ético é o ato de agir, de decidir, de fazer o bem de fato, por uma conduta virtuosa na comunidade onde o homem está inserido, pois a sociedade brasileira, nas últimas décadas, vem sofrendo grandes alterações, principalmente se considerarmos o comportamento dos cidadãos, as crenças e os valores culturais. Estas modificações podem estar gerando no planeta uma imensa e profunda crise moral e ética onde as transformações históricas e as revoluções científicas possibilitaram a emancipação do homem contemporâneo que já não teme Deus ou outra estrutura social para nortear sua conduta sendo autônomo e individualista. Daí a necessidade de uma auto-ética como uma visão particular do que é correto e o poder de formular, ele próprio, suas obrigações morais.

Partindo deste homem dono de suas escolhas, Morin (2005) faz uma análise do conceito volúvel de ética nos dias de hoje. Sempre multifocal, o pensador aborda a política contemporânea, a exigência do lucro e os poderes ambíguos da ciência e tecnologia salientando que coexistem em nós ímpetos egoístas e altruístas, pois somos ao mesmo tempo Homo sapiens/demens. Esperançoso em relação ao homem, embora consciente do seu potencial destrutivo, o autor aponta a civilidade como alavanca para um mundo mais equilibrado.

Ao levar esta idéia para os diversos planos da vida, especialmente na economia e política, o homem poderá se religar harmoniosamente ao todo do qual ele se vê constantemente emancipado onde o princípio fundamental da Ética é ligar. Para demonstrar todas as conexões, Morin (2005) percorre, além da filosofia e antropologia, a física, biologia e matemática, em busca da complexidade ética. A complexidade nos exige refletir sobre quão relativas são as escolhas morais que temos de fazer em nossa vida. Para ele, a ética complexa é de esperança. Conserva a esperança quando tudo parece perdido (p 198).

Nas mais diversas esferas da vida contemporânea a palavra “ética” tem transitado de forma acelerada e alguns esforços concretos vêm sendo formalizados com o intuito de inaugurar um corpo de discussão sobre a questão ética na educação escolar. Os próprios Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), e particularmente os "temas transversais" neles inseridos, entre os quais a ética, visando à formulação de um conjunto de diretrizes pedagógicas gerais e específicas capaz de nortear os currículos e seus conteúdos mínimos em escala nacional, são iniciativas dignas de interesse.

No Brasil, a ética, ao ser dissolvida de seu caráter disciplinar, tornou-se uma atividade pedagógica disseminada, perpassando transversalmente os diversos domínios da educação formal, passando a ser tratada como integrada nas diferentes disciplinas e áreas tradicionais, como ocorre com a questão ecológica, a pluralidade cultural e a saúde. É reconhecida como fundamental dentro e fora da sala de aula, no convívio em que estão envolvidos todos os sujeitos da comunidade. O tema Ética, portanto, não é novo, mas é novo ter um documento que possibilite abrir discussões sobre este assunto no contexto escolar, para discutir e definir o tema, descrevendo-o historicamente e referenciando-o aos valores que orientam o exercício da cidadania na sociedade contemporânea.

Também o código de ética da Educação Física é o instrumento que visa legitimar, no âmbito da profissão, as ações dos profissionais em desta área que, junto com a escola e a família desempenha um papel importante na formação moral e no desenvolvimento integral do sujeito. Nesse sentido, a ética tem como objetivo estabelecer um consenso suficientemente capaz de comprometer todos os integrantes de uma categoria profissional a assumir um papel social, fazendo com que, através da intersubjetividade, migre do plano das realizações individuais para o plano da realização social e coletiva (Confef/Cref, 2000).

Na Educação Física, a resolução CONFEF nº 025/2000, que sobre aborda o Código de Ética dos Profissionais registrados no Sistema CONFEF/CREFs dispõe:

Art. 1º - São deveres e responsabilidades dos profissionais de Educação Física:

I - Promover uma Educação Física no sentido de que a mesma constitua-se em meio efetivo para a conquista de um estilo de vida ativo dos seus clientes através de uma educação efetiva para promoção da saúde e ocupação saudável do tempo de lazer. I - Assegurar a seus clientes um serviço profissional seguro, competente e atualizado, livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência, utilizando todo seu conhecimento, habilidade e experiência; I - Orientar seu cliente, de preferência por escrito, quanto às atividades ou exercícios recomendados, levando-se em conta suas condições gerais de saúde; IV - Manter o cliente informado sobre eventual circunstância adversa que possa influir no desenvolvimento do trabalho que será prestado; V - Renunciar às suas funções, tão logo se positive falta de confiança por parte do cliente, zelando, contudo, para que os interesses do mesmo não sejam prejudicados, evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia; VI - Exercer a profissão com zelo, diligência, competência e honestidade, observando a legislação vigente resguardando os interesses de seus clientes ou orientados e a dignidade, prestígio e independência profissionais; VII - Zelar pela sua competência exclusiva na prestação dos serviços a seu encargo; VIII - Manter-se atualizado dos conhecimentos técnicos, científicos e culturais no sentido de prestar o melhor serviço e contribuir para o desenvolvimento da profissão; IX - Avaliar criteriosamente sua competência técnica e legal e somente aceitar encargos quando capaz de desempenho seguro para si e para seus clientes; X - Promover e/ou facilitar o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural do pessoal sob sua orientação profissional; XI - Guardar sigilo sobre fato ou informações que souber em razão do exercício profissional; XII - Responsabilizar-se por falta cometida em suas atividades profissionais, independente de ter sido praticada individualmente ou em equipe; XIII - Manter-se atualizado, cumprindo e fazendo cumprir os preceitos éticos e legais da profissão;

XIV - Emitir publicamente parecer técnico sobre questões pertinentes ao campo profissional, respeitando os princípios éticos deste código, os preceitos legais e o interesse público; XV - Comunicar formalmente aos Conselhos de Educação Física fatos que envolvam recusa ou demissão de cargo, função ou emprego motivado pelo cumprimento ético e legal da profissão; XVI - Apresentar-se adequadamente trajado para o exercício profissional, considerando os diversos espaços e atividades a serem desempenhadas; XVII - Respeitar e fazer respeitar o ambiente de trabalho, bem como o uso de materiais e equipamentos específicos; XVIII - Conhecer, vivenciar e difundir os princípios do "Espírito Esportivo".

A Educação Física entendida como prática pedagógica, realizada no âmbito escolar, é norteada pelas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, seguindo os mesmos princípios relacionados a educação como formação dos indivíduos. Bracht (1992) define como "prática pedagógica que tem tematizado elementos da esfera da nossa cultura corporal/ movimento" (p.35).

Quanto a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n° 9394 de 20/12/1996), em seu título I, artigo 2°, afirma que “a educação, dever da família e do Estado inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

O compromisso com a cidadania requer uma prática voltada para a realidade social onde direitos e responsabilidades estejam implícitos na formação individual e coletiva. A escola é uma fatia da sociedade, por isso a questão ética se apresenta para a escola como se apresenta para a sociedade, numa relação ampla desde a estrutura escolar, em como a escola se insere e se relaciona com a comunidade, nas relações inter e intra-pessoais, na distribuição de responsabilidades, no poder decisório, no reconhecimento dos sujeitos como cidadãos e na sua relação com o conhecimento, pois cada sujeito não é só a expressão da individualidade, mas é também da coletividade, assim, o eu só se produz nas e das interações e relações com os outros.

Entretanto, segundo estudos realizados por La Taille, Souza e Vizioli (2004)

Praticamente são inexistentes propostas educacionais de formação ética e educação moral e, coerentemente, o Documento Ética dos PCNs é pouco citado, o que leva a pensar que a proposta governamental pouca repercussão teve, pelo menos no meio acadêmico, (p.106).

Esta afirmação é preocupante, uma vez que a escola tem sua parcela de contribuição na formação dos indivíduos desde a infância até a formação profissional.

Quando se fala em virtudes profissionais, menciona-se a existência dos códigos de ética profissional. As relações de valor que existem entre o ideal moral traçado e os diversos campos da conduta humana podem ser reunidas em um instrumento regulador, uma espécie de contrato de classe e os órgãos de fiscalização do exercício da profissão passam a controlar a execução de tal peça magna.

Tudo deriva de critérios de condutas de um indivíduo perante seu grupo e o todo social tendo como base as virtudes que devem ser exigíveis e respeitadas no exercício da profissão, abrangendo o relacionamento com usuários, colegas de profissão, classe e sociedade. O interesse no cumprimento deste código passa, entretanto a ser de todos. O exercício de uma virtude obrigatória torna-se exigível a cada profissional como se fosse uma lei, mas com proveito geral.

Cria-se então a necessidade de uma mentalidade ética e de uma educação pertinente que conduza à vontade de agir, de acordo com o estabelecido. Essa disciplina da atividade é antiga, já encontrada nas provas históricas mais remotas, e é uma tendência natural na vida das comunidades. Se muitos exercem a mesma profissão, é preciso que uma disciplina de conduta ocorra.

Assim, o profissional da Educação Física tem a missão de promover a saúde e a boa forma planejando e adequando exercícios ao perfil de cada pessoa. Para exercer suas atividades na área, o profissional dominará as dimensões política e profissional constantes de sua formação acadêmica, assim como terá competência técnica e habilidade necessárias à elaboração, execução e avaliação de programas de atividades físicas adequadas aos vários segmentos de ensino formal, não formal, programas atividades esportivas educativas, lúdicas, de lazer e competitivas.

Deverá ser um profissional com visão crítica da história e das questões sociais brasileiras e, sobre tudo, identificar o processo de crescimento e desenvolvimento do ser humano e sua relação com as questões de ensinoaprendizagem.

A conquista e manutenção de uma boa saúde para uma melhor qualidade de vida são objetivos principais de todos em nossa sociedade, e a prática regular de atividades físicas e esportivas é fundamental neste processo.

O acompanhamento e orientação de um profissional de Educação Física é reconhecidamente indispensável para a eficiência e segurança em todas as atividades. O aumento constante desta prática em academias, clubes, parques, condomínios e até em casa, demonstra o crescente mercado de atuação para o profissional.

A humanização da atividade física deve ser uma das preocupações deste profissional. Seu trabalho envolve a execução, orientação e assessoria do esporte e da atividade física, bem como a participação em projetos de saúde e educação para a comunidade. Assim, a adoção de uma postura ética e de cidadania é indispensável.

Sua atuação começou a ser valorizada já no final do século XIX quando

Rui Barbosa, no ano de 1882, solicitava a inclusão da ginástica nos programas escolares assim como também a equiparação dos seus professores aos de outras disciplinas (De Miranda, 2002).

Partindo deste momento histórico ocorreu toda a evolução histórica do educador físico no Brasil até chegar ao ano de 1998 quando, finalmente, foi regulamentada a profissão de educação física no país. Após a contribuição de Rui Barbosa na valorização do educador físico houve uma estabilização no processo de desenvolvimento da profissão, estabilização esta que durou até 1937 quando a nova constituição brasileira tornava obrigatória nas escolas primárias, normais e secundárias a prática da educação física. No ano de 1940 a educação física passou a ser obrigatória para a infância e juventude de todo o país e tal medida visava o fortalecimento do corpo, da saúde e do espírito patriótico, influenciado pela formação alemã e italiana. Em 1946, iniciou-se um movimento de propagação no sentido de haver a criação de uma "ordem" ou "conselho" para os professores de educação física.

Após isto quase trinta anos se passaram sem que ocorressem grandes contribuições ou mudanças em relação ao profissional de educação física até que, em 1972, durante o I encontro de professores de educação física realizado no Rio de janeiro, foi aprovado o interesse dos titulados em educação física em propor a criação dos conselhos federal e regionais reguladores da profissão assim como também o respectivo código de ética profissional. Nos anos seguintes a esta proposição ocorreram várias discussões a respeito da regulamentação da profissão, principalmente devido ao fato de que muitos achavam o termo "professor de educação física" pejorativo e profissionalmente estigmatizado.

Em 1975, durante o governo militar, a educação física passou por profundas transformações em sua estrutura visto que com a aprovação da lei n. 6251/75 (institui normas sobre a educação física e desportos) a educação física e a prática esportiva passaram a serem vistos como instrumentos para atender aos interesses do governo, interesses estes que visavam o aprimoramento da aptidão física da população, a elevação do nível do desporto em todas as áreas, implantação e intensificação da prática do desporto de massa, elevação do nível técnico-desportivo dos representantes nacionais e a difusão dos desportos como forma de utilização do tempo de lazer.

Desta forma buscava-se passar a imagem de que o Brasil era um país de pessoas vencedoras com habitantes de corpos atléticos e esbeltos e, assim, mascarar a verdadeira realidade observada na época, em que a ditadura reinava e a fome e a pobreza estava sempre presente.

Passada a turbulenta época da ditadura militar pôde-se, em 1984, iniciar a primeira tentativa concreta para legalizar formalmente a regulamentação da profissão, proposta esta que foi aprovada no congresso nacional no ano de 1989, sendo, porém, vetada pelo presidente da época. Seis anos se passaram até que em 1995, durante o X Congresso da Federação Internacional de Educação Física realizado na cidade de Foz do Iguaçu, foi lançado o movimento pela regulamentação da profissão de educador físico o qual tinha como objetivo arregimentar esforços junto aos segmentos da sociedade organizada com o intuito de finalmente regulamentar a profissão (De Miranda, 2002).

Tal lei foi aprovada em 01 de setembro de 1998 e seu conteúdo fala sobre a regulamentação da profissão de educador físico assim como também cria os respectivos conselho federal e conselhos regionais de educação física.

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