Estado, poder e política segundo os pensamentos de Hobbes, Locke, Rousseau e Norberto Bobbio

Estado, poder e política segundo os pensamentos de Hobbes, Locke, Rousseau e...

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

PROF: CLEBER DE DEUS/ SARA EPITÁCIO

DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA

CURSO: COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVALIAÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA:

Estado, poder e política segundo os pensamentos de Hobbes, Locke, Rousseau e Norberto Bobbio

Renée Barbosa Moura

Teresina, dezembro de 2009

Estado, poder e política segundo os pensamentos de Hobbes, Locke, Rousseau e Norberto Bobbio

Renée Moura1

  1. Estado e Poder em Bobbio

Em Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da política2, o cientista político Norberto Bobbio traz diversas análises comparativas que são fundamentais para o entendimento das relações entre Estado e poder, dentro da concepção política de governo.

Bobbio se utiliza várias vezes da contraposição entre a teoria sociológica conhecida como funcionalismo e o marxismo para esclarecer de que forma se dão muitas das dinâmicas que estimulam a vida política do Estado. Contudo, é na teoria dos sistemas que podemos obter os melhores resultados da junção daquelas duas teorias. Ao pensar o Estado como uma representação sistêmica dos interesses individuais é possível perceber o poder como principal estímulo e resposta utilizado pelas instituições políticas para promover sua dinâmica.

Seguindo essa lógica, O Estado responderia à sociedade através de medidas que se relacionem às demandas originárias do corpo social, culminando numa nova realidade, composta por novas demandas, dentro de um processo contínuo de estímulo-resposta.

Bobbio afirma que inicialmente o Estado representava a figura mor da sociedade e que a partir dele se desenvolviam as demais associações – como a família, por exemplo. Com o passar dos séculos – e com a validação da sociologia enquanto ciência –, há uma inversão dessa lógica e o Estado passa a ser avaliado como um subsistema da sociedade.

O autor ainda adverte que, como advento e fortalecimento dos preceitos que regem os direitos naturais – os quais defendem o indivíduo sob uma ótica singular e não mais coletiva – a sociedade política passa então a não mais seguir uma hierarquia instransponível, de cima para baixo, mas sim, passa a ser vista de baixo para cima.

A partir desse ângulo, Bobbio define o fenômeno do poder como o ponto em comum entre Estado e política. Tal poder é comparável, segundo o filósofo, com o poder paterno – cumprido no mérito do filho – senhorial – no interesse do senhor – e político, no interesse tanto dos sujeitos governantes, quanto governados. Aliados a essas formas de poder, coexistem os poderes ideológico e econômico, que funcionam como segregadores sociais, isto é, dividem a sociedade em inferiores e superiores, acarretando noções inerentes a cada um dos lados – como, por exemplo, as noções de riqueza e pobreza, força e fraqueza.

O poder político consistiria na forma coativa como se impõe a vontade de seu detentor (o Estado), através prevalência dessa vontade por intermédio do argumento da legitimidade. O fundamento dessa legitimidade se dá em razão de critérios como a vontade, a natureza ou a história.

Para validar o poder político, o Estado usa como suporte as normas, que surgem, teoricamente, a partir de um acordo ideológico entre governo e sociedade. É a partir desse quadro normativo do Estado que Bobbio pondera, como autônomos ou democráticos e heterônomos ou autocráticos, os ordenamentos jurídicos da sociedade.

  1. Max Weber e o Estado Moderno

    1. Legitimação do poder segundo Weber

Max Weber distingue basicamente três tipos de dominação legítima: a tradicional, a carismática e a racional legal. A primeira tem como sustentáculo o tradicionalismo e baseia-se na crença da santidade de costumes ainda em vigor, conferindo a legitimidade aos que são postos no poder somente por conta da tradição. A palavra chave para o entendimento dessa legitimação é a aceitação do privilégio tradicional do soberano. A dominação tradicional tem têm com tipos básicos o Patriarcalismo e o Patrimonialismo.

Ao contrário da dominação tradicional, a segunda forma de poder, denominada domínio carismático, resguarda-se no valor íntimo de determinado indivíduo que se sobressai com relação aos demais devido à idolatria de sua imagem – como exemplo, por motivo de santidade ou heroísmo. Weber percebe o carisma como um atributo raro do indivíduo, que o torna capaz de agrupar em torno de si diversos seguidores ou partidários.

Por fim, podemos destacar o poder racional legal, que tem seus fundamentos intimamente ligados à noção de burocracia, sendo um domínio típico do Estado Moderno. Essa legitimação se dá através da crença na validez de preceitos racionalmente formados, que repousam na legitimidade dos chefes designados através de validação calcada nos termos da lei. Essa noção faz referência a uma iniciativa que sucede determinadas funções públicas designadas por leis, que são distribuídas em jurisdições distintas.

O conceito de burocracia é inerente ao poder racional de legal a medida que objetiva gerir tal poder.

Este último conceito é o mais aplicado na manutenção do Estado Moderno, onde estruturas normativas regem a vida grupal dos indivíduos de modo a minimizar os efeitos da diferenciação entre eles, ou seja, partindo do pressuposto de que a individualidade se rege através da coletividade sem demais distorções.

    1. Uma visão weberiana sobre a profissionalização da política

Em uma de suas análises, Weber elege uma discussão interessante a cerca do fazer político. Ele nos deixa a reflexão sobre a profissionalização da política, através das ideias implícitas no que ele chamou de “viver para a política” e de “viver de política”.

Weber se utiliza desse dualismo para mostrar como a modernidade altera o comportamento dos atores políticos. Em outros tempos, viver para a política significava tornar a política um organismo absoluto na procura por objetivos que beneficiassem a vida coletiva, superando até mesmo as expectativas individuais dos atores envolvidos nesse processo.

Com a chegada da modernidade, a profissionalização da política agrega novos valores a esses atores, o que acaba por distanciá-los da verdadeira essência do fazer político. A procura exacerbada pelo poder – e pelo prazer de tê-lo – acaba se tornando uma compulsão, o que fere a conduta moral e essencialmente a ética de um indivíduo eleito à representatividade, indivíduo esse que, apesar de ser visto como um símbolo do autocontrole, está suscetível às várias tentações e erros tão tipicamente humanos.

Com algumas ressalvas, Weber diz que o indivíduo que vive para determinada causa, vive também dela, o que nem sempre podemos aplicar com firmeza ao caso da Política. Isso porque, os que vivem da Política, geralmente, são motivados por interesses econômicos, tratando a política simplesmente como uma atividade infinitamente rentável, o que os faz permanecer sempre na categoria “político profissional”. O autor defende que para evitar tal conflito, é necessário o afastamento entre as atividades política e econômica, para que as ideologias inerentes à causa política sejam conservadas.

Essas noções são extremamente perigosas quando postas sob displicência, uma vez que a vocação política – em toda sua integridade moral e ética – funciona como uma característica extremamente apta a modificar uma sociedade inteira.

  1. Hobbes, Locke e Rousseau: O pacto da concepção do Estado

As ideias que regem a concepção de Estado são visíveis em três autores clássicos da política moderna. São eles, Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacque Rousseau, que dedicaram seus estudos à política, nos deixando importantes conceitos e reflexões sobre esse campo de nossas sociedades.

Para Hobbes, a concepção de Estado se liga à ideia de que os homens não vivem em cooperação natural, como fazem os outros animais.

Hobbes é o criador da consagrada frase “o homem é lobo do próprio homem”, a fim de analisar o homem como ser essencialmente egoísta e inseguro. Desconhecedor do conceito de justiça, o homem é movido por suas paixões, recorrendo raramente à sua razão natural.

O termo usado por Hobbes é o “acordo” – em detrimento a outros autores que preferem se apropriar da terminologia “pacto” ou “contrato” –, que entre os animais é natural, enquanto os homens o fazem de maneira artificial. Segundo o autor, os indivíduos somente aderem a uma estrutura social quando vêem ameaçada a preservação de suas vidas.

Já John Locke nos traz a ideia de propriedade, que atua como principal motivação para o homem por representar o fruto de seu trabalho. Para ele, este direito é encarado como pertencente ao estado de natureza do homem. De acordo com essa premissa, o Estado deveria ser reconhecedor e protetor da propriedade adquirida pelo homem no exercício de seus direitos.

Jean Jacque Rousseau vem com uma visão mais antagônica ainda, a de que a civilização que corrompe as relações humanas, violentando a humanidade. Pertence a Rousseau a famosa concepção do “bom selvagem”, que explicita seu pensamento acerca da capacidade mortificante da vida social para o indivíduo. Ele defende que os homens nascem livres e iguais, mas o contato com a civilização os priva de tal liberdade e acaba com a igualdade entre eles.

Deste modo, a sociedade surge a partir do que Rousseau chama de “contrato”, uma espécie de acordo entre indivíduos para se criar uma Sociedade, e só então um Estado. Para o autor, a ideia do contrato é calcada num pacto de associação, não de submissão.

As origens do acordo – ou contrato – social diferem grandiosamente no pensamento desses três autores. Contudo, a partir delas é possível tecer uma ideia comum no que se refere à criação do Estado. O ponto de interseção entre os pensamentos dos três autores é justamente no que cerne à individualidade que clama por um coletivo para poder sobreviver. Com pensamentos bastante divergentes, os autores nos ajudam a compreender tal dinâmica.

De modo mais objetivo, é possível comparar o bom selvagem de Rousseau com o lobo Hobbes e o proprietário de Locke, através de uma escala evolutiva do próprio processo civilizatório da humanidade.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: Para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.

1 Graduanda do quinto período do curso de Comunicação Social – Hab. Jornalismo da Universidade Federal do Piauí.

2 BOBBIO, Norberto. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

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