Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária

Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária

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Modo Cap italista de Pro dução, Agricultura e Reforma Agrária

Ariovaldo Umbelino de Oliveira

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1ª Edição

São Paulo

FFLCH/Labur Edições 2007

Modo Cap italista de Pro dução, Agricultura e Reforma Agrária

ISBN: 978-85-7506-145-9

Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira

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Projeto Editorial: Comissão Editorial Labur Edições

Diagramação: Camila Salles de Faria

Foto Capa: Ariovaldo Umbelino de Oliveira

Logo Labur Edições: Caio Spósito Logo GESP: Mayra Pereira Barbosa Produção do Livro: Instituto Iandé

Ficha Catalográfica

Proibida a publicação no todo ou em parte; permitida a citação. A citação deve ser textual, com indicação de fonte conforme a ficha catalográfica.

Disponibilizado em: http://www.fflch.usp.br/dg/gesp

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária.

São Paulo: Labur Edições, 2007, 184p.

Inclui bibliografia 1. Geografia Agrária 2. Questão Agrária 3. Renda da Terra 4. Reforma Agrária

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APRESENTAÇÃO6
1. AS ABORDAGENS TEÓRICAS DA AGRICULTURA8
1.1. A destruição dos camponeses e a modernização dos latifúndios9
1.2. A permanência das relações feudais10
1.3. A criação e recriação do campesinato e do latifúndio1
2. A AGRICULTURA SOB O FEUDALISMO13
2.1. A servidão13
2.2. Os feudos13
2.3. A comunidade aldeã feudal14
3. A TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO AO CAPITALISMO16
3.1. Propriedade parcelária X propriedade individual16
3.2. Indústria doméstica X indústria capitalista urbana17
3.3. O comerciante, a (e)migração e o assalariamento18
3.4. As marcas da transição18
4. A AGRICULTURA SOB O MODO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO20
4.1. A agricultura sob o capitalismo concorrencial21
4.2. A agricultura sob o capitalismo monopolista30
5 AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO NA AGRICULTURA SOB O CAPITALISMO36
5.1. As relações capitalistas de produção36
5.2. As relações não-capitalistas de produção39
6. A RE ND A DA TE R A43
6.1. Renda da terra diferencial I4
6.2. Renda da terra diferencial I52
6.3. Renda da terra absoluta5
6.4. Renda da terra de monopólio58
6.5. Renda da terra pré-capitalista58
7. A CONCENTRAÇÃO DA TERRA E A REFORMA AGRÁRIA6
7.1. Reforma Agrária67
7.2. Revolução Agrária71
7.3. Reforma Agrária na Europa83
7. 4. Reforma Agrária na Ásia85
7.5. Reforma Agrária em África8
7.6. Reforma Agrária na América Central96
7.7. Reforma Agrária na América do Sul98
8. REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL104
8.1. A formação das Ligas Camponesas104
8.2. O governo Goulart, o embate parlamentar e as legislações sobre a Reforma Agrária110
8.3. A ditadura militar, o Estatuto da Terra e a contra-reforma agrária120
8.4. O I PNRA e o governo da “Nova República”126
8.5. A Constituinte de 1988 e a derrota do I PNRA128

SUMÁRIO 8.6. Os anos 90, os movimentos sócio-territoriais e a luta pela terra................................................131

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8.7. O governo FHC e a reforma agrária142
8.8. O início do Século XXI, a reforma agrária e o agronegócio146
8.9. A NÃO Reforma Agrária do MDA/INCRA no governo LULA163
9. VOCABULÁRIO CRÍTICO180
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Compreender a questão agrária sob o modo capitalista de produção sempre foi tarefa difícil e complicada.

Não porque muitos autores não a tenham praticamente esgotada, mas porque os estudos mais trazem discordâncias do que convergência. Por isso, esta temática cria atritos entre os conservadores e os progressistas, entre os socialistas e os comunistas, e entre todos eles e os anarquistas. Não há possibilidade nenhuma de consenso ou mesmo de aproximações. Sempre haverá pressupostos que se interporão abrindo espaço para a polêmica e discussões. Não há como encerrá-la no mundo político, ideológico ou teórico, pois sempre haverá um novo texto para reavivá-la, ou mesmo, o devir da história para (re) ou propô-la.

Assim, este livro nasce deste contexto do embate teórico, político e ideológico que tem movido os estudos sobre a questão agrária. Nasce de uma convicção sobre o papel e o lugar do campesinato na sociedade capitalista contemporânea. Não deriva de imposições apriorísticas da vontade individual do intelectual, mas do diálogo travado na caminhada das salas de aula, das pesquisas de campo, das discussões com os novos personagens da cena política do país, os camponeses em seus espaços de lutas, de estudos e reflexões. Por isso ele é um livro em transformação. Um conjunto de conhecimentos e saberes em transformação. Contém minhas primeiras reflexões, mas também, contém as últimas.

Ele nasceu da fusão de meu primeiro livro publicado pela Editora Ática “Modo Capitalista de Produção e

Agricultura”, Série Princípios nº 89, 1986, e três conjuntos de textos que escrevi referentes à renda da terra, publicados na revista Orientação do antigo Instituto de Geografia – USP; sobre a reforma agrária inéditos, sendo que apenas um havia sido publicado como verbete no “Dicionário da Terra” da Editora Civilização Brasileira em 2005; e outro conjunto de texto que publiquei sobre a questão agrária brasileira, os movimentos sociais de luta pela terra e a reforma agrária no Brasil. Este último conjunto de textos foi publicado em periódicos, apresentados e congressos, encontros e fóruns acadêmicos e políticos, e dois deles já circulam na Web, como enfrentamento político à farsa dos números da reforma agrária do MDA/INCRA do governo Lula.

Dessa forma, espero que os leitores encontrem nele velhas e novas questões, mas, sobretudo, novos desafios teóricos e políticos para continuar a caminhada. Caminhada de quem apreendeu a caminhar junto, para junto, apreender a caminhar. Pretende ser instrumento de debate teórico e político simultaneamente. Sem medo de correr riscos. Riscos no mundo acadêmico, pois a parte dele publicada como livro pela Ática, sempre foi chamado de “livrinho”. O diminutivo para muitos vinha carregado de carinho e apreço, mas para outros carregava o fel amargo de quem não tem coragem de enfrentar a crítica. Como vocês podem ver, trata-se agora, do “livrinho” que cresceu, e deu frutos. Assim, ele retorna acompanhado dos “filhotes” que ajudou a parir.

Mas, ele traz mais um desafio, romper a barreira imposta pelo “lucro a qualquer custo” das editoras comerciais e universitárias. Não vou negar, que minha experiência com elas não tenha sido contraditória, pois há de “tudo” também neste setor da produção editorial capitalista. Alegrias, frustrações, decepções não faltaram nestes já mais de 20 anos de intenso convívio.

Por isso, a decisão de caminhar na direção de destinar o conhecimento aos interessados, sem a mediação da exploração capitalista do mercado editorial. Ele vai para a Web, levando o recado e a tentativa de tornar o conhecimento acessível sem a mediação da “compra monetária do livro”.

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A esperança nasceu da convicção de que a abordagem e o ensino do capitalismo precisam conter também a sua superação. Espero que ele represente o início de minha libertação das editoras comerciais. Por isso, espero apenas que aqueles que dele fizerem uso lembrem-se apenas de citar a fonte, porque ele também nasceu de muitas outras fontes citadas.

Acredito mesmo, que ele já é parte da luta pela difusão ampla, geral e irrestrita do conhecimento livre e gratuito.

Por fim, queria que ele representasse uma homenagem singela e carinhosa à Dom Tomás Balduíno, semeador e símbolo de esperança e renovação permanente na luta pela terra no Brasil.

São Paulo, no final do ano de 2007.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira arioliv@usp.br

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1. AS ABORDAGENS TEÓRICAS DA AGRICULTURA

O estudo da agricultura sob o modo capitalista de produção tem-se caracterizado pelo debate político entre as muitas correntes de pensamento que dedicam atenção especial ao campo.

Todos procuram de uma forma ou de outra, entender o processo de desenvolvimento do modo capitalista de produção em sua etapa monopolista. Essa etapa, por sua vez, apresenta traços típicos como a presença de grandes complexos industriais a integrar a produção agropecuária. Esse processo contínuo de industrialização do campo traz na sua esteira transformações nas relações de produção na agricultura, e, conseqüentemente, redefine toda a estrutura socioeconômica e política no campo.

Para exemplificar essa colocação, basta lembrar os movimentos grevistas dos bóias-frias de

Guariba, em São Paulo no ano de 1984. Nesse caso, a greve dos cortadores de cana-de-açúcar e dos apanhadores de laranja foi eminentemente urbana. Trabalhadores rurais fazendo greves nas cidades — esse é o fato qualitativamente novo no campo brasileiro. Esse fenômeno decorre de alterações nas relações de produção na agricultura, pois agora a colheita pode ser feita pelas indústrias de suco, no caso da laranja. A etapa final do processo produtivo no campo (aquela que emprega ainda o maior contingente da força de trabalho) não é mais controlada pelo agricultor. Fracionou-se o processo produtivo em função da necessidade tecnológica da indústria.

Outra característica das relações de produção no campo sob o modo capitalista de produção decorre do fato de que a força de trabalho familiar tem um papel muito significativo e vem aumentando numericamente de modo expressivo. Para exemplificar esse fato, basta lembrar o caso brasileiro, em que ela representa mais de 80% da força de trabalho empregada na agricultura, ou então recorrer ao exemplo norte-americano, cujas pesquisas recentes mostram uma participação massiva das family farms, isto é, da produção baseada no trabalho familiar. Assim, a agricultura norteamericana também não tem seu suporte nas corporate farms e sim nas family farms. Esse mesmo fenômeno ocorre também na maioria dos países da Europa.

Procurando entender essas e outras transformações que o campo vem sofrendo, surgem inúmeras correntes de interpretação dessas realidades. De uma maneira geral, poder-se-ia dizer que todos os estudiosos da questão agrária concordam, tanto para o campo como para a cidade, com o processo de generalização progressiva por todos os ramos e setores da produção, e do assalariamento, relação de produção específica do modo capitalista de produção. No entanto existem discordâncias quanto à interpretação do processo. Para uns, ele leva inevitavelmente à homogeneização: a formação de um operariado único num pólo, e de uma classe burguesa no outro. Para outros, esse processo é contraditório, portanto heterogêneo, o que leva a criar obviamente, no processo de expansão do assalariamento no campo, o trabalho familiar camponês.

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1.1. A destruição dos camponeses e a modernização dos latifúndios

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