Saúde do Trabalhador - Caderno de Atenção Básica

Saúde do Trabalhador - Caderno de Atenção Básica

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Ministério da Saúde

Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica

Área Técnica de Saúde do Trabalhador

Cadernos de Atenção Básica Programa Saúde da Família

Caderno 5 Saúde do Trabalhador ã 2001, Ministério da Saúde É permitida a reprodução total ou parcial desta obra desde que citada a fonte Tiragem: 50.0 exemplares

Edição, informação e distribuição Ministério da Saúde

Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 7º andar, sala 718

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Produzido com recursos do Projeto - Desenvolvimento da Atenção Básica – UNESCO - 914/BRZ/29 Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde.

Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de Saúde do Trabalhador Saúde do trabalhador / Ministério da Saúde, Departamento de Atenção

Básica, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas, Área Técnica de Saúde do Trabalhador. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

1. Saúde do trabalhador– Atenção básica. 2. Relação trabalho/saúde/doença. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. I. Título.

Sumário

Apresentação, 5

Introdução, 7

Quadro institucional relativo à Saúde do Trabalhador, 1

O papel do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde, 12 O papel do Ministério do Meio Ambiente,13

Ações em Saúde do Trabalhador a serem desenvolvidas no nível local de saúde, 15 Atribuições gerais, 15

Atribuições específicas da equipe, 17

Informações básicas para a ação em Saúde do Trabalhador, 19

Trabalho precoce, 19 Acidentes de trabalho,19

Doenças relacionadas ao trabalho,20 Procedimentos a serem adotados frente a diagnósticos de doenças relacionadas ao trabalho pelo nível local de saúde, 32

Instrumentos de coleta de informações para a vigilância em Saúde do Trabalhador, 3

Anexos,35 Bibliografia,65

Apresentação sta publicação é parte do esforço do Ministério da Saúde voltado à reorganização da atenção

básica de saúde no País, a partir da qual é possível regionalizar e hierarquizar as ações e serviços, provendo assim o acesso integral e equânime da população brasileira ao atendimento de que necessita. Prestada de forma resolutiva e com qualidade, a atenção básica é capaz de responder à maioria das necessidades de saúde.

A edição deste Caderno de Atenção Básica em Saúde do Trabalhador destina-se a apoiar a capacitação dos profissionais que atuam neste nível da atenção, em especial as equipes de saúde da família, promovendo, desta forma, a inserção deste segmento populacional na rede básica. As ações aqui preconizadas devem pautar sobretudo na identificação de riscos, danos, necessidades, condições de vida e trabalho que determinam as formas de adoecer e morrer dos trabalhadores.

Nesse sentido, o presente Caderno propicia o estabelecimento da relação entre o adoecimento e o processo de trabalho nas práticas de vigilância o que contribui, certamente, para a qualidade da atenção à saúde do trabalhador em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do Ministério da Saúde é que esta publicação contribua para aperfeiçoar a capacidade resolutiva dos profissionais, em especial daqueles que integram as equipes de saúde da família, as quais configuram a estratégia prioritária do processo de transformação do modelo de atenção à saúde, em curso no País.

Cláudio Duarte da Fonseca Secretário de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde

Introdução termo Saúde do Trabalhador refere- se a um campo do saber que visa compreender as relações entre o trabalho e o processo saúde/doença.

Nesta acepção, considera a saúde e a doença como processos dinâmicos, estreitamente articulados com os modos de desenvolvimento produtivo da humanidade em determinado momento histórico. Parte do princípio de que a forma de inserção dos homens, mulheres e crianças nos espaços de trabalho contribui decisivamente para formas específicas de adoecer e morrer. O fundamento de suas ações é a articulação multiprofissional, interdisciplinar e intersetorial.

Para este campo temático, trabalhador é toda pessoa que exerça uma atividade de trabalho, independentemente de estar inserido nomercado formal ou informal de trabalho, inclusive na forma de trabalho familiar e/ou doméstico. Ressalte-se que o mercado informal no Brasil tem crescido acentuadamente nos últimos anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –

IBGE, cerca de 2/3 da população economicamente ativa– PEA têm desenvolvido suas atividades de trabalho no mercado informal. É importante ressaltar, ainda, que a execução de atividades de trabalho no espaço familiar tem acarretado a transferência de riscos/fatoresde risco ocupacionais1 para o fundo dos quintais, ou mesmo para dentro das casas, num processo conhecido como domiciliação do risco.

Num momento em que o processo de descentralização das ações de saúde consolida- se em todo o país, um dos mais importantes desafios sobre os quais os municípios brasileiros têm se debruçado é o da organização da rede de prestação de serviços de saúde, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde– SUS: descentralização dos serviços, universalidade, hierarquização, eqüidade, integralidade da assistência, controle social, utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, entre outros.

A municipalização e a distritalização, como espaços descentralizados de construção do SUS,

1.Classicamente, risco é conceituado como a possibilidade de perda ou dano e a probabilidade de que tal perda ou dano ocorra (Covello e Merkhofer, 1993; BMA, 1987). Implica, pois, a presença de dois elementos: a possibilidade de um dano ocorrer e a probabilidade de ocorrência de um efeito adverso. Perigo, situação ou fator de risco referem-se a uma condição ou um conjunto de circunstâncias que tem o potencial de causar um efeito adverso (BMA, 1987). Ou seja, risco é um conceito abstrato, não observável, enquanto fator de risco ou situação de risco é um conceito concreto, observável.

são considerados territórios estratégicos para estruturação das ações de saúde do trabalhador2

Nesse sentido, o Ministério da Saúde está propondo a adoção daEstratégia da Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, visando contribuir para a construção de um modelo assistencial que tenha como base a atuação no campo da

Vigilância da Saúde. Assim, as ações de saúde devem pautar-se na identificação de riscos, danos, necessidades, condições de vida e de trabalho, que, em última instância, determinam as formas de adoecer e morrer dos grupos populacionais.

No processo de construção das práticas de Vigilância da Saúde, aspectos demográficos, culturais, políticos, socioeconômicos, epidemiológicos e sanitários devem ser buscados, visando à priorização de problemas de grupos populacionais inseridos em determinada realidadeterritorial. As ações devem girar em torno do eixo informação– decisão – ação.

Portanto, aspectos relativos ao trabalho, presentes na vida dos indivíduos, famílias e conjunto da população, devem ser incorporados no processo, como propõe o diagrama a seguir.

FONTE: Área Técnica de Saúde do Trabalhador/COSAT 2000

2.Segundo Vilaça (1993), os distritos sanitários no País, correspondem aos SILOS (Sistemas Locais de Saúde) criados como conseqüência da Resolução XV, da XI Reunião do Conselho Diretivo da OPAS 1998. Os distritos devem ser compreendidos como processo social de mudanças de práticas sanitárias, têm dimensão política e ideológica (microespaço social) na estruturação de uma nova lógica de atenção, pautada no paradigma da concepção ampliada do processo saúde-doença, o que implica mudança cultural da abordagem sanitária.

Em relação aos trabalhadores, há que se considerar os diversos riscos ambientais e organizacionais aos quais estão expostos, em função de sua inserção nos processos de trabalho. Assim, as ações de saúde do trabalhador devem ser incluídas formalmente na agenda da rede básica de atenção à saúde.

Dessa forma, amplia-se a assistência já ofertada aos trabalhadores, na medida em que passa a olhá-los como sujeitos a um adoecimento específico que exige estratégias– também específicas – de promoção, proteção e recuperação da saúde.

No que se refere à população em geral, é preciso ter em mente os diversos problemas de saúde relacionados aos contaminantes ambientais, causados por processos produtivos danosos ao meio ambiente. Vale citar como exemplos os problemas causados por garimpos, utilização de agrotóxicos, reformadoras de baterias ou indústrias siderúrgicas, cuja contaminação ambiental acarreta agravos à saúde da população como um todo, além dos específicos da população trabalhadora.

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