Livro - O SUS de A a Z

Livro - O SUS de A a Z

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O SUS de A a Z Garantindo Saúde nos

M u n i c í p i o s

3ª Edição

3ª Edição

Brasília – DF 2009

3a Edição Série F. Comunicação e Educação em Saúde

Ministério da saúde ConseLHo naCionaL das seCretarias MUniCiPais de saúde

Brasília – dF 2009

© 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://w. saude.gov.br/editora

Série F. Comunicação e Educação em Saúde Tiragem: 3ª edição – 2009 – 4.0 exemplares

EDITORA MS Documentação e Informação SIA trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/editora

Equipe editorial: Normalização: Vanessa Leitão Revisão: Janaína Arruda Editoração: Alisson Albuquerque

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Departamento de Apoio à Descentralização Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício-Sede, 3º andar, sala 350 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-2649 E-mail: dad@saude.gov.br Home page: w.saude.gov.br/dad

CONSELHO NACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS) Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Anexo, ala B,1.º andar, sala 130 CEP: 70058-900, Brasília – DF Telefax: (61) 3315-2121 / 3315-2828 Home page: w.conasems.org.br

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

O SUS de A a Z : garantindo saúde nos municípios / Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias
480 p. : il color + 1 CD-ROM – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde)
Anexo : CD-ROM encartado na contracapa, contendo todos os textos impressos e as seguintes entradas para
ISBN 978-85-334-1552-2
1. Terminologia. 2. Gestão do SUS. 3. Educação em Saúde. I. Conselho Nacional das Secretarias Municipais de

Ficha Catalográfica _ Brasil. Ministério da Saúde. Municipais de Saúde. – 3. ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2009. consultas: Legislações e normatizações do SUS, Políticas de saúde e instrumentos de gestão e Plano Nacional de Saúde (PNS) Saúde. I. Título. II. Série.

Títulos para indexação: Em inglês: The SUS from A to Z: Guaranteeing Health Care to all Counties Em espanhol: El SUS de A a Z: Garantizando Salud en los Municípios sumário apresentação informação, ferramenta fundamental à boa gestão, 4 introdução Para cada desafio, a resposta que lhe cabe, 6

Guia de uso Como consultar o sUs de a a Z, 10 tópicos de a a Z a, 17 B, 53 C, 65 d, 113 e, 129 F, 145 G, 167 H, 175 i, 187 L, 197 M, 205 n - o, 219 P, 229 Q, 299 r, 303 s, 3 t, 363 U, 381 V-Z, 387 anexo a Legislações e normatizações do sUs, 396 anexo B Contatos do sUs, 418 anexo C sistemas de informação em saúde e bancos de dados, 456 anexo d redes de cooperação, bibliotecas virtuais e observatórios, 468 equipe técnica, 477 Ficha de avaliação, 479

Cd-roM encartado na contracapa, traz uma edição informatizada deste manual para ser instalada em seu computador, incluindo as seguintes entradas para consultas: • Legislações e normatizações do SUS

• Políticas de Saúde e instrumentos de gestão

• Plano Nacional de Saúde (PNS) apresentação inForMaÇÃo,

FerraMenta

FUndaMentaL À Boa GestÃo

O processo de descentralização da gestão do sistema de Saúde em curso no Brasil coloca-nos possibilidades e desafios que devem ser assumidos de for- ma solidária pelos três entes federados. A pluralidade de contextos vivenciados por nossos municípios e regiões exige que desenhemos políticas públicas capazes de responder adequadamente às diferentes necessidades advindas dessa diversidade. Nessa perspectiva, o papel de cada gestor é determinante na superação dos desafios e na consolidação de um sistema de saúde comprometido com as necessidades específicas da população, presente em cada localidade brasileira.

A gestão pública, como instrumento de ação política, deve buscar sempre a construção de uma sociedade mais eqüitativa e democrática. É fundamental que empenhemos esforços na qualificação dos processos de gestão, melhorando o rendimento e a efetividade da administração pública, de forma a conseguir implementar políticas que impactem positivamente o perfil da Saúde e a qualidade de vida das populações. É preciso, aqui, considerar a complexidade da tarefa de governar no mundo contemporâneo, global e de poderes compartilhados, em que a realidade se apresenta de forma múltipla e cada vez mais dinâmica, assim como as especificidades do setor Saúde, no que se refere aos processos de decisão, programação, execução e avaliação das ações.

As duas edições anteriores desta publicação – construída conjuntamente pelo Ministério da Saúde (MS) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) – obtiveram tão boa aceitação que chegamos a esta terceira edição, revisada, cujo conteúdo encontra-se também disponível em outras duas versões: no cd multimídia encartado nesta publicação e em versão eletrônica on line, no site <w.saude.gov.br/susdeaz>

Avançamos, assim, no esforço de qualificar a gestão da saúde brasileira, propiciando aos dirigentes do SUS informações essenciais à condução de questões ligadas ao cotidiano da gestão. Informar é reduzir as incertezas e oferecer ferramentas que auxiliem na identificação e superação dos problemas. Esperamos que esta publicação seja uma aliada permanente dos gestores, na importante tarefa de consolidar o SUS.

Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde

Ministério da Saúde introdução

Para Cada desaFio, a resPosta QUe LHe CaBe

A função de gerir a Saúde, em qualquer esfera institucional, coloca vários desafios que precisam ser enfrentados. E o primeiro deles é, justamente, conseguir dominar toda a complexidade de conceitos, nomenclaturas, ações e serviços abrangidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao assumir suas atribuições, o gestor se depara com uma ampla e diversificada gama de situações e problemas, de diferentes naturezas, que podem ser abordados de maneiras igualmente variadas, dependendo de combinações entre técnicas/métodos e tecnologias/equipamentos disponíveis para a organização dos processos de trabalho, além de uma grande diversidade de itens e recursos com os quais terá de lidar em seu cotidiano.

Cada território possui peculiaridades que dizem respeito a seus usuários e equipes, à sua capacidade em termos de estrutura e recursos financeiros, organização social, conflitos e contradições locais. Assim, as estratégias para a melhor condução dos sistemas de Saúde terão que se adequar, necessariamente, a essas diferenças regionais, pois não existe um padrão único e imutável de gestão.

O caminho comum trilhado pelos gestores da Saúde é a busca por soluções que os ajudem a viabilizar o planejamento, a melhor aplicação dos recursos e a condução das equipes, atendendo aos princípios do SUS. Rompendo com dificuldades herdadas de velhos modelos hierárquicos e estanques, que devem ser substituídos pela noção de pertencimento e “empoderamento” dos sujeitos, será possível a construção de um sistema que contemple ampla participação social e a co-gestão. Um processo de co-gestão no qual se pactue a responsabilidade sanitária de cada um, que deve se expressar no compromisso estabelecido entre os entes no processo de enfrentamento dos problemas de saúde, na garantia da atenção às necessidades de saúde da população, em territórios definidos mediante a organização dos serviços e da gestão do sistema.

Uma etapa importante nesse processo é a construção de um Plano Municipal de Saúde (PMS), consoante com os planos Estadual e Nacional de Saúde (preservando a autonomia do gestor local), que seja fruto de pactuação entre os atores em cena no território e que estabeleça claramente as responsabilidades de cada um, na efetivação do projeto de saúde.

A área da Saúde contempla articulações dentro da agenda de governo e deve ter suas prioridades articuladas com os outros setores da administração. O investimento na equipe de Saúde, que assume junto com o secretário as funções cotidianas de gestão, deve privilegiar, em sua composição, as capacidades técnicas e, em sua condução, o trabalho em grupo que potencializa os encaminhamentos e proposições coletivas, bem como o matriciamento das relações e a responsabilização de cada técnico envolvido. Essa estratégia tem mostrado resultados positivos, principalmente se associada à educação permanente dos trabalhadores.

O desenho geral do SUS no território deve orientar as relações entre as unidades de saúde, a compra de serviços (quando necessária) e fortalecer a função de regulação do sistema. Isso oferece ao gestor maior controle sobre a utilização dos recursos disponíveis. O reconhecimento dos espaços de pactuação entre gestores como estratégicos tem fortalecido o papel das comissões intergestores em todos os níveis do sistema, e aponta agora para uma nova etapa: a ampliação e a consolidação dos espaços regionais de gestão. Eles são absolutamente necessários porque, para garantir integralidade e eqüidade na atenção à saúde de sua população, todo município precisará pactuar trocas e reciprocidades com outros municípios vizinhos ou próximos. Seja por não dispor de estrutura suficiente, ou por dispor e acabar, por isso mesmo, sobrecarregado por demandas vindas de fora de seus territórios.

É fundamental a estruturação e a manutenção de uma sistemática permanente de avaliação de desempenho que contribua para um redesenho das estratégias, quando necessário, e que possibilite ao gestor verificar se está alcançando os resultados pretendidos, no que se refere à melhoria das condições de saúde dos seus munícipes.

Outro grande desafio do gestor municipal é a gestão transparente, incluindo população e trabalhadores, com o controle social de um Conselho Municipal de Saúde qualificado, autônomo e representativo. Os gestores da Saúde precisam construir novos caminhos para a consolidação do SUS, pois as modi- ficações vivenciadas pelo setor Saúde, nos últimos anos, aconteceram sob a lógica da descentralização, com o aumento das responsabilidades dos gestores locais e a possibilidade de cada ente assumir as suas responsabilidades sanitárias, na construção de novos desenhos de territórios e novas formas de gestão. Tudo isso, hoje, se expressa no compromisso dos gestores das instâncias federal, estaduais e municipais com a construção de um novo Pacto pela Saúde que representa um salto de qualidade tanto na organização do sistema quanto na atenção à saúde, pela qual tanto se tem lutado.

Para cada desafio, a resposta que lhe cabe, de acordo com as diferentes realidades deste vasto território que compõe o nosso País. Cada gestor estará construindo, de certo modo, um caminho próprio, um jeito particular de desempenhar sua função. Por isso mesmo, essa publicação foi planejada sem formas rígidas, sem a inflexibilidade das cartilhas e métodos fechados. “O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios” pretende ser um instrumento de apoio presente no cotidiano de trabalho do gestor, ajudando-o a compreender os conceitos mais usuais no exercício de sua função e as inter-relações entre as diversas áreas que compõem o sistema. Os conceitos estão dados, a formulação e a implementação é de cada integrante desse coletivo chamado SUS, na busca por uma saúde cada vez melhor para todos os brasileiros.

Guia de uso

CoMo ConsULtar o sUs de a a Z

O SUS de A a Z foi elaborado de forma a permitir consultas práticas, abrangendo um universo amplo de assuntos relacionados às ações e serviços de Saúde, no âmbito do SUS. Trata-se de uma publicação com foco voltado especificamente ao gestor municipal, que encontrará nela apoio para sanar dúvidas e orientações preciosas que pretendem auxiliá-lo no encaminhamento de soluções eficazes para os desafios enfrentados no cotidiano da gestão da Saúde. Para facilitar seu uso, os assuntos foram agrupados em tópicos, que se complementam e interagem, resultando numa publicação dinâmica, que pode ser lida a partir de qualquer ponto sem perder a continuidade. Para entender o sistema de indexação (ou seja, a inter-relação entre os tópicos), basta seguir os códigos de cores de ícones especificados abaixo:

títulos de tópicos em cinza – Tópicos cujos textos explicitam o que é ou a que diz respeito, especificamente em Saúde, o assunto tratado.

em verde – Tópicos remissivos, sem textos explicativos.

Ícones dos tópicos

(Como fazer?) Explicita como operacionalizar ou encaminhar a questão tratada no tópico, pela ótica do gestor municipal.

(Veja também) remete a tópicos que tratam de temas complementares.

(Para mais informações consulte): Indica onde obter mais informações a respeito do assunto tratado; todas as leis e normatizações indicadas podem ser encontradas no CD-ROM anexo a esta publicação.

sobre siglas

A consulta deverá ser feita preferencialmente pela primeira palavra que compõe o nome da instituição, programa, política etc. que se pretende localizar. Apenas siglas mais usuais foram tomadas como referência principal de consulta (casos de Humanizasus, Qualisus etc.).

Índice temático Orienta a consulta remissiva aos tópicos, por afinidade temática.

sobre os anexos

Anexo A – Legislações e normatizações do SUS Relação das leis e normatizações do SUS, incluindo as citadas nos tópicos deste manual, por tipo, data e número. Podem ser consultadas na íntegra no CD-ROM encartado nesta publicação.

Anexo B – Contatos do SUS Relação de áreas que compõem o SUS, especificando suas competências e contatos.

Anexo C – Sistemas de informação em Saúde e bancos de dados Relação de sistemas informatizados de informação e bancos de dados da Saúde brasileira.

Anexo D – Redes de cooperação, bibliotecas virtuais e observatórios Relação de redes de cooperação e listas de discussão em Saúde que sejam de interesse para o gestor municipal, na internet.

sobre o Cd-roM

Contém todo o conteúdo deste “O SUS de A a Z”, acrescido dos textos integrais das:

• Legislações e normatizações do SUS Textos integrais das principais leis, portarias e resoluções do SUS, incluindo as citadas nos tópicos deste manual.

• Políticas de Saúde e instrumentos de gestão Textos integrais de políticas e instrumentos de orientação (manuais e guias específicos) dirigidos ao gestor municipal, citados nos tópicos deste manual.

Ficha de avaliação

Esta publicação será reeditada periodicamente. Para aperfeiçoar seu projeto editorial é importante que possamos conhecer as opiniões daqueles que o utilizarão no dia-a-dia, identificando possíveis omissões e dificuldades de entendimento. Com esse objetivo, encartamos (como última página) uma ficha de avaliação destacável e com porte pago (via Correios), contendo questões a serem respondidas que nos orientem na melhoria das futuras edições. Contamos com sua contribuição.

16Atenção básica à Saúde 16Atenção básica à Saúde

abastecimento de água

O sistema de abastecimento público de água é fundamental para garantir saúde à população. Abrange o conjunto de obras, instalações e serviços que envolvem captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água destinada às comunidades, para fins de consumo doméstico, industrial, dos serviços públicos e a outros usos. Pode ser concebido e projetado para atender a pequenos povoados ou grandes cidades, variando em suas características e porte. Caracteriza-se pela retirada da água da natureza, adequação de sua qualidade, transporte até os aglomerados humanos e fornecimento à população, em quantidade e qualidade compatíveis com as suas necessidades. Sob o aspecto sanitário e social, o abastecimento de água objetiva, fundamentalmente, o controle e a prevenção de doenças, além da disseminação de hábitos higiênicos junto à população, por meio de campanhas públicas que estimulem a lavagem das mãos, o banho freqüente, a limpeza dos utensílios domésticos e a higienização dos ambientes domésticos, de trabalho etc. Além disso, a água permite e facilita a limpeza pública e as práticas desportivas, propiciando conforto, bem-estar, segurança e o aumento do tempo médio de vida da população. Sob o aspecto econômico, o abastecimento de água visa à redução da mortalidade, ao aumento da vida produtiva dos indivíduos (pela ampliação da vida média e redução das doenças), permite a instalação de indústrias, facilita o combate a incêndios etc.

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