Atenção Obstétrica

Atenção Obstétrica

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O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar no Brasil: cenários e perspectivas.

Elaboração, distribuição e informações:

MINISTÉRIO DA SAÚDE Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO Avenida Augusto Severo, 84 Glória – CEP 20021-040 Tel: (21) 3513-5000 Disque ANS: 0800 701 9656 Home page: w.ans.gov.br

Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO Fausto Pereira dos Santos

Secretário Executivo da ANS Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos - DIPRO Alfredo José Monteiro Scaff

Gerente Geral da Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos - GGTAP/DIPRO Martha Regina de Oliveira

Gerentes da Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos - GGTAP/DIPRO Andréia Ribeiro Abib e Karla Santa Cruz Coelho

Organização e Revisão: Cláudia Soares Zouain e Jacqueline Alves Torres

Colaboração: Equipe GGTAP

Projeto gráfi co: Gerência de Comunicação - GCOMS/PRESI

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfi ca

O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar
158 p.
1. Obstetrícia. 2. Saúde suplementar. I. Título.

A265Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil). no Brasil : cenários e perspectivas / Agência Nacional de Saúde Suplementar. – Rio de Janeiro : ANS, 2008.

CDD – 618.2 Catalogação na fonte – Cedoc/ANS

O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar no Brasil: cenários e perspectivas.

Sumário

Editorial 7

Apresentação 9

I. Cesariana: considerações sobre a trajetória desta cirurgia ao longo último século 13

I. Favorecendo o parto normal: estratégias baseadas em evidências científi cas 27

I. Estratégias de redução de cesarianas desnecessárias: evidência científi ca acumulada 53

IV. Avaliação da demanda por cesariana e da adequação de sua indicação em unidades hospitalares do sistema de saúde suplementar do Rio de Janeiro 95

V. Taxa de cesariana nos estabelecimentos públicos e privados: análise do sistema de Informações sobre nascidos vivos no município do Rio de Janeiro, 1996 - 2006 127

VI. Atenção humanizada ao parto e nascimento 141

Editorial

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em fi ns do ano de 2004 , iniciava a discussão sobre as elevadas taxas de partos cirúrgicos no setor suplementar de saúde no Brasil. Iniciava naquele momento a gestação de um movimento em favor do parto normal, que tem como objetivo ser um catalizador das discussões entre os diversos atores envolvidos nesse processo, e que também pudesse contribuir com a missão institucional de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País.

É neste cenário que a ANS, dando prosseguimento às ações propostas pelo Movimento em Prol do Parto Normal e Pela Redução das Cesarianas Desnecessárias, vem organizar a publicação desta edição especial temática, que tem como tópicos os diversos aspectos relacionados à atenção ao parto e nascimento.

Coerente com seu papel de agência reguladora, a

ANS proporciona mais um espaço para a apresentação de diversas experiências na área, fruto do pensamento e do estudo de pesquisadores e atores de relevância para o tema, favorecendo o intercâmbio de teorias e perspectivas enriquecidas pela opinião e contribuição de todos, estabelecendo assim mais um marco em sua trajetória.

O modelo de atenção obstétrica no setor de saúde suplementar no Brasil: cenário e perspectiv

Apresentação mbasada no conceito ampliado de saúde, a ANS tem proposto diretrizes que apontam para uma reestruturação da atenção à saúde prestada aos benefi ciários da saúde suplementar, propondo um novo modelo de atenção à saúde no setor, guiado pelo conceito de linhas de cuidado como eixo de reorientação deste modelo. Buscando responder a este desafi o a atual gestão da ANS vem desenvolvendo um projeto que se propõe avaliar o conjunto do setor com vistas à reversão do atual modelo vigente na suplementar: o Programa de Qualifi cação. Através deste programa, tem sido avaliado desde o ano de 2004 o indicador “Proporção de Parto Cesáreo”.

A análise deste indicador evidenciou que o parto cirúrgico predomina no mercado privado de planos de saúde no Brasil. Foram identifi cadas altas taxas de cesariana, variando de 64,30% em 2003 a 80,72% em 2006, valores muito acima dos 15% recomendados pela OMS. O impacto negativo desta taxa nos dados nacionais é expressivo, pois a proporção de cesarianas no setor de saúde suplementar é cerca de três vezes maior que a proporção encontrada no SUS e duas vezes maior que a média nacional.

Comparada às taxas mundiais, observa-se que os valores do setor suplementar são os mais elevados: nos países que compõem a OECD (Organization for Economic Co-operation and Development), a variação nas taxas de cesarianas foi desde taxas baixas de 14-18% na Holanda, República Tcheca, Eslováquia, Noruega e Suécia, até taxas consideradas muito altas como as encontradas na Coréia, Itália e México (3%). As taxas também foram muito mais altas que a média nos Estados Unidos, Portugal e Austrália (em torno de 30%).

Desenvolver e implementar modelos de atenção ao parto alternativos aos modelos atualmente vigentes no setor suplementar confi gura-se como uma das estratégias para a reversão da proporção de cesarianas do setor. O sucesso da elaboração de tais modelos exigirá a conjugação de esforços, e a adoção de um conjunto de estratégias, em diversas frentes, já que se trata de uma proposta de mudança cultural que passa pela modifi cação na forma como os diversos atores do mercado de planos de saúde, benefi ciários, prestadores e operadoras consideram o cuidado ao nascimento.

Algumas iniciativas de estímulo ao parto natural têm sido propostas por organismos internacionais como OMS e OPAS e servido de modelo para as políticas nacionais. Em 2000 a Organização das Nações Unidas – ONU propôs oito objetivos, denominados “Objetivos do Milênio”, dentre os quais encontram-se “Melhorar a saúde das gestantes” e “Reduzir a Mortalidade Infantil”. O Brasil, assim como os demais estados-membros da Assembléia Geral da ONU, assumiu o compromisso de empreender esforços em prol do alcance de tais objetivos até o ano de 2015. Consoante com este compromisso, em 2004, foi lançado pela Presidência da República, após aprovação na Comissão Intergestores Tripartite e no Conselho Nacional de Saúde, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Em 2005, afi rmando-se como política de Estado, foi composta a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

A ANS, como uma das signatárias do Pacto e como membro da

Comissão de Monitoramento, vem desenvolvendo ações sistemáticas com vistas a mobilizar os atores sociais do setor suplementar de saúde a implementar estratégias com o objetivo de melhorar a qualidade da atenção obstétrica e neonatal e tem como principal desafi o reduzir a alarmante proporção de cesarianas do setor suplementar de saúde.

Nesse caminho, em janeiro de 2008, a ANS publicou a revisão do

Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, incluindo a obrigatoriedade de cobertura por parte das operadoras de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, medida esta com potencial para melhorar a percepção feminina sobre a vivência do parto e reduzir as intervenções obstétricas. Da mesma maneira, esta resolução também traz como possibilidade a introdução da assistência ao parto hospitalar, realizada sob uma ótica multidisciplinar, com a participação da enfermeira obstétrica no acompanhamento da evolução do trabalho de parto e parto, inserindo o papel desse profi ssional nesse cuidado.

Além disso, a ANS vem trabalhando, desde 2005, na sensibilização dos atores da saúde suplementar com a proposta de redução da proporção de partos cesáreos. Para tal, apoiou e promoveu eventos para Apresetação discussão sobre o tema, com a participação de especialistas nacionais e internacionais, vem aplicando melhor pontuação na dimensão atenção à saúde do programa de qualifi cação para a operadora que apresente proporção de cesarianas progressivamente menores; elaborou material educativo (folder e cartaz) em parceria com o Ministério da Saúde em prol do parto natural para distribuição entre operadoras e maternidades privadas; disponibilizou boletins informativos sobre as altas taxas de cesariana no setor suplementar e diretrizes e iniciativas em prol do parto natural; fi nanciou pesquisa sobre as causas e conseqüências das cesarianas no setor suplementar; e lançou o movimento: Parto Normal Está No Meu Plano.

Este movimento de incentivo ao parto normal e redução das cesarianas desnecessárias, lançado em 2008, propôs como parte das ações, a formação de um Grupo Técnico, de caráter consultivo, composto por representantes de órgãos governamentais, associações e conselhos profi ssionais, operadoras de planos de saúde e entidades de ensino e pesquisa, para apreciação de recomendações constantes no relatório fi nal da pesquisa: “Causas e Conseqüência das Cesarianas Desnecessárias” fi nanciada pela ANS e conduzida por pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz, que apresenta estratégias relevantes para a qualifi cação da assistência ao parto e nascimento na rede de serviços do sistema de saúde suplementar.

Participam deste grupo técnico representantes das seguintes instituições: Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS; Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Bradesco Saúde; Unimed Paulistana; Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; Departamento de Ações Programáticas Estratégicas DAPE/ MS; Ministério Público Federal; Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRAMGE; União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS; Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - UNIMED DO BRASIL; Federação Nacional de Saúde Suplementar – FENASAÚDE; Bradesco Saúde; Cassi; GEAP; Golden Cross; Medial; Associação Brasileira de Ensino Médico – ABEM; Associação Brasileira de Enfermeiros Obstetras e Obstetrizes – ABENFO; Conselho Federal de Enfermagem; Conselho Federal de Medicina; Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia; Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ; Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP; Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP/Fiocruz.

O grupo tem como objetivos discutir os resultados da pesquisa encomendada pela ANS e realizada pela ENSP/FIOCRUZ sobre o assunto e a proposta da ANS sobre o movimento em favor do parto Apresetação

12 Apresetação normal e redução de cesáreas desnecessárias; elaborar estratégias de ação para redução do parto cesáreo; pactuar recomendações extraídas do estudo; e estabelecer parcerias e compromissos para execução das estratégias estabelecidas.

Esta publicação é o primeiro material técnico do movimento

Parto Normal Está No Meu Plano e apresenta artigos extraídos do relatório fi nal da pesquisa: “Causas e Conseqüência das Cesarianas Desnecessárias” e outros temas pertinentes. Com isso, busca divulgar evidências científi cas atuais sobre atenção ao parto e nascimento que possam subsidiar as operadoras e prestadores de serviço do setor suplementar na elaboração de estratégias para redução das cesarianas desnecessárias.

Esse tema complexo, que envolve a mudança do atual modelo de atenção obstétrica e neonatal, exigirá a conjugação de esforços e dependerá de uma mudança cultural, uma modifi cação na forma como os atores do mercado de planos de saúde: benefi ciários, profi ssionais de saúde e operadoras, compreendem o cuidado ao nascimento. Só assim será garantido um atendimento, humanizado e seguro à gestante e sua família.

Fausto Pereira dos Santos Diretor - Presidente

Marcos Augusto Bastos Dias, Médico obstetra, Doutor em Saúde da Mulher

Pesquisador do grupo de pesquisa “Epidemiologia e avaliação de programas sobre a saúde materno-infantil” do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/FIOCRUZ

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