Sequestro de carbono florestal

Sequestro de carbono florestal

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André Luiz Gonçalves1

O presente artigo busca analisar vantagens e desvantagens econômicas em investimentos político-econômicas de seqüestro de carbono em relação ao Protocolo de Kyoto, e as oportunidades do seqüestro florestal de carbono como mecanismo de desenvolvimento limpo para o Brasil (MDL), bem como avaliar as contribuições ao desenvolvimento sustentável. A reflexão sobre a contribuição do seqüestro de carbono para o desenvolvimento sustentável gera relatos a favor e contra o instrumento, no mundo e no Brasil. O seqüestro florestal de carbono pode constituir uma oportunidade, no contexto brasileiro: um desenvolvimento rural sustentável dos recursos, de forma a atender às demandas sócio-ambientais das populações rurais. Nas conferências de mudanças climáticas observa-se uma tendência de uma política baseada no princípio poluidor-pagador, apropriado a partir da teoria neoclássica, em que o país industrializado lançador de poluentes na atmosfera, aplicam-se percentuais de suas receitas em projetos ambientais. Isto pode levar a que o mercado de carbono passe a definir o uso do solo no país, correndo-se o risco de áreas produtivas converterem em áreas de conservação ou de reflorestamento.

Palavras–chave: Seqüestro de Carbono. Desenvolvimento Sustentável. Mudanças Climáticas.

turn into conservation areas of reforestation
Key-words: Kidnapping of Carbon. Maintainable Development. Climatic Changes

The present article looks for to analyze advantages and economical disadvantages in investments politicaleconomical of kidnapping of carbon in relation to the Protocol of Kyoto, and the opportunities of the forest kidnapping of carbon as mechanism of clean development to Brazil (MDL), as well as to evaluate the contributions to the maintainable development. The reflection about the contribution of the kidnapping of carbon for the maintainable development generates reports in favor and against the instrument, in the world and in Brazil. The forest kidnapping of carbon can constitute an opportunity, in the Brazilian context, a maintainable rural development of the resources, in way to assist to the partner-environmental demands of the rural populations. In the conferences of climatic changes a tendency of a politics is observed based pollutant-payer at the beginning, appropriate starting from the neoclassical theory, in that the country industrialized thrower of pollutant in the atmosphere, they are applied percentile of your revenues in environmental projects. This can take what the market of carbon starts to define the use of the soil in the country, taking the risk of productive areas

Professor em Matemática graduado pela UNIPAN – Patos de Minas e estudante do 60 período Curso de Eng.

Florestal na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Contato: prof.andreluiz@hotmail.com (15/01/10)

1 INTRODUÇÃO

Uma das maiores inquietações sobre a crise ambiental atual são as inúmeras evidências das mudanças climática global, cujos efeitos podem atingir a humanidade de forma maligna, porém de modo diferenciado. Estudos científicos mostram que os impactos negativos serão graves no mundo todo, mas para os países com menos recursos e populações mais vulneráveis estarão sujeitos a sofrerem impactos desastrosos.

Precisamente no início dos anos 90 o seqüestro de carbono foi lançado na

Convenção do Clima da ONU como processo de metas de redução das emissões de Gases Efeito Estufa lançados na atmosfera em um nível que impedisse perigos no clima Global. O seqüestro de carbono florestal insere-se nas políticas de mercado, que cada vez mais destacam as políticas de comando e controle das instituições públicas nacionais e internacionais, visando identificar o seu papel e significado na economia mundial.

A evolução das discussões sobre a questão climática e as medidas de estagnação continua em reuniões entre os países, através de reuniões chamadas Conferências das Partes2 (Conference of the Parts – COPs), convocadas anualmente.

Numa dessas convenções realizada na cidade de Kyoto, em 1997, chamado

Protocolo de Kyoto, foi estabelecido um termo de compromisso de redução da emissão de Gases Efeito Estufa (GEE) para vários países enquadrados como os maiores lançadores dos gases prejudiciais ao meu ambiente, tendo o compromisso de reduzir sua emissão anual de GEE no período de 2008 a 2012, numa média de 5,2% abaixo das emissões referentes ao ano de 1990.

2 INVESTIMENTOS

Para o Brasil, o seqüestro de carbono pode representar rentabilidade econômica na conservação da biodiversidade que a conservação florestal pode proporcionar. Para os países hospedeiros, os recursos investidos em projetos de carbono podem beneficiar a população gerando emprego, contribuindo diretamente ao desenvolvimento sócio-econômico na região do projeto.

2 Conferência das Partes é o corpo supremo da Convenção que se reúne anualmente para a definição das resoluções. As negociações detalhadas são realizadas nos corpos subsidiados, que se reúnem duas vezes ao ano, com participação de todas as partes.

O seqüestro de carbono é apenas um dos muitos produtos e serviços proporcionados pelas florestas que poderiam beneficiar a sociedade. As populações locais do projeto não devem apenas querer plantar ou proteger florestas, mas assegurar-se de uma variedade de produtos e serviços que podem gerar receitas aos pequenos produtores, através da exploração sustentável da madeira, conservação da fauna e a micro flora.

Com relação aos investidores, observam-se que a grande maioria é formada por empresas que produz intensas emissões de poluentes, principalmente as de geração de energia elétrica (a carvão), petrolíferas e automobilísticas, seguidos por produtos de consumo que utilizam energia oriundos de combustíveis fósseis.

O Brasil é considerado por muitos como um país hospedeiro atrativo por apresentar uma grande área e um clima favorável. Até 2001 havia quatro projetos de seqüestro florestal de carbono em andamento, sendo um deles localizado no Tocantins, na Ilha do

Bananal, também conhecido como PSCIB3 , situado no sudoeste do Tocantins. A área do projeto é considerada de grande importância ecológica, uma vez que encontra-se uma zona de transição de três importantes biomas brasileiros: o Cerrado, a Amazônia e o Pantanal.

3 RISCOS E BENEFÍCIOS

Como todos os recursos de investimentos apresentam certo grau de risco; o seqüestro de carbono florestal também possui algumas preocupações tanto na parte sócioeconômica e ambiental. Dentre destas preocupações pode-se citar uma redução da produção de alimentos, em que o reflorestamento necessita-se de grandes áreas territoriais, pouco favorecendo os pequenos produtores, em que estes necessitam-se do uso da terra para a sua sobrevivência. Por outro o lado o seqüestro de carbono vegetal constitui o processo de crescimento das plantas, quanto maior é o porte das plantas, mais biomassa se acumula, consequentemente mais carbono é fixado, eliminando o CO2 presente na atmosfera e fixando uma pequena porcentagem também no solo.

Os reservatórios de CO2 na terra e nos oceanos são maiores que o total de CO2 na atmosfera. Pequenas mudanças nesses grandes reservatórios podem causar efeitos significativos na concentração atmosférica. A liberação de 2% de carbono estocado nos oceanos, por exemplo, poderá dobrar a quantidade de dióxido de carbono na atmosfera (REZENDE4, 2000).

3 Projeto de Seqüestro de Carbono da Ilha do Bananal, também conhecido pela sua sigla em inglês: BICSP- Bananal Island Carbon Sequestration Project 4 Divaldo Rezende – coordenador do projeto Centro Canguçu, implantado no Parque Nacional do Araguaia, na região da Ilha do Bananal – Tocantins

As formas de seqüestrar carbono florestal podem ser simplificadamente classificadas em três tipos: a) Preservação do estoque de carbono nas florestas já existentes através de uma ação protetora; b) Aumento do estoque de carbono florestal por meio de uma ação de práticas de manejo florestal sustentável, regeneração e reflorestamento em áreas degradadas; c) Substituição de combustíveis fósseis por produtos de biomassa vegetal sustentável.

4 POSIÇÃO DOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS Uma vez confirmado o Protocolo de Kyoto, o compromisso dos países industrializados em reduzir as emissões de carbono estará ligado diretamente às empresas poluidoras destes países, por meio de uma política que regulamenta as obrigações de redução das emissões de poluentes. Esse acordo parte do princípio de obrigar o poluidor a se responsabilizar pelo dano através de pagamento de compensações; isso estimula as empresas tomarem medidas redutoras de poluição.

De acordo com o Protocolo de Kyoto, alguns países entraram em divergência com as metas abordadas pelo projeto, como os EUA, insistindo que só poderão exigir sacrifícios da economia se os demais países, em particular a China, Índia, Coréia do Sul e México, também aceitarem limitar suas emissões. A tabela abaixo mostra a situação dos países emissores de carbono frente às regras vigentes do protocolo.

Os Maiores Emissores de Carbono

País Toneladas de carbono em 1990

Percentual de emissão Posição sobre Kyoto

Estados Unidos 4957022 36,1 não vai validar

República Checa 169514 1,2 em processo de validar

Fonte: Ambientebrasilhttp://w.mct.gov.br/clima/default.htm

Neste ano, este países emitiram 3,87 bilhões de toneladas de carbono (tC) e resto do mundo 2,2 bilhões de toneladas de carbono, o que significaria uma redução de 200 milhões de tC/ano, e um total de 1 bilhão de tC durante os cinco anos dos primeiros período de compromisso (BROWN et al..2001).

De acordo com a tabela nota-se claramente que o EUA apresenta a maior quantidade de carbono emitido na atmosfera. Em março de 2001 os EUA retiraram-se oficialmente do Protocolo, alegando que a redução das emissões atribuída ao seu país aumentaria os custos de produção, o que reduziria a oferta de seus produtos no mercado.

5 O BRASIL

Hoje o país se coloca entre os mais procurados para investimentos em seqüestro de carbono florestal, juntamente com a Índia e a China pelo fato de contar com uma grande extensão territorial localizado na zona tropical. Além disso, tanto o preço da terra quanto os demais custos de investimentos são relativamente mais baratos em relação a outros países de grande extensão territorial, porém industrializados. O Brasil conta com a maior floresta em pé, a Amazônia, cuja proteção passa a valer créditos.

Com a vigência do Protocolo de Kyoto, a partir de 16 de fevereiro de 2005, o país pode representar a melhor alternativa para países desenvolvidos participantes do acordo mundial para redução de suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

5.1 O COMÉRCIO DOS CRÉDITOS DE CARBONO

Considerado mais um produto a venda no mercado, os créditos de carbono são produtos comercializáveis que venha contribuir sustentavelmente a economia dos países subdesenvolvidos. O projeto PSCIB, na Ilha do Bananal, foi desenvolvida por uma pequena empresa brasileira, a Ecológica, desenvolvendo um projeto patrocinado pela Fundação AES Barry, empresa exploradora de gás natural, com sede em País de Gales na Grã-Bretanha.

Segundo Rezende entrou no País, no primeiro ano de projeto, cerca de

R$50.0,0, administrados pela a Ecológica. De acordo com o coordenador da Ecológica foi um excelente negócio para quem precisaria desembolsar cerca de US$ 150 para reduzir uma tonelada de CO2, vai pagar de US$ 2 a US$ 10 por tonelada mantida à custa de manejo florestal. "O custo é baixo porque não vamos emitir certificados, mas sim desenvolver uma sistemática de avaliação do potencial de seqüestro do carbono para aplicação futura", explica o coordenador.

O mercado de carbono funciona sob as regras do Protocolo de Kyoto, onde existem métodos que auxilia na redução de gases do efeito estufa. Um destes métodos é o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), o qual é o único que integra os países em desenvolvimento ao mercado de carbono através da comercialização de certificados em que os países desenvolvidos têm que cumprir compromissos de redução da emissão desses gases; através de processos de compra e venda de créditos. Esses créditos podem obtidos através de financiamento de projetos ligados as práticas de reflorestamento, controle de emissões ou outras fontes alternativas de energia.

O mercado de carbono apresenta critérios onde o projeto necessita colocar em prática a absorção de dióxido de carbono da atmosfera através de reflorestamento ou evitar o lançamento de gases do efeito estufa. Esse projeto possibilita a obtenção dos créditos, pois no caso de preservação ambiental a absorção de CO2 ocorria naturalmente. Existem alguns fundos que apóiam este tipo de projeto, como o BioCarbon Fund, do Banco Mundial e o

Climate Care incentivando a preservação da mata nativa, através projetos de leis que possibilita a isenção de alguns impostos na utilização dessas áreas para fins de educação ambiental e ecoturismo.

5.2 GERAÇÃO DE DIVISAS

O desenvolvimento econômico constitui o objetivo estratégico de governos e organizações no Brasil e no mundo. O Brasil é um país extremamente dependente do fluxo de investimentos externo para financiar suas dívidas interna e externa, e tem como um dos eixos centrais de sua política econômica o desenvolvimento de esforços para reduzir esta dependência. Para tanto, uma das principais tarefas da política econômica nacional é estimular toda e qualquer atividade geradora de divisas. Neste sentido, o projeto pode representar uma alternativa de divisas através da exportação de serviço ambiental e servir de oportunidade de aprendizagem para o desenvolvimento de novos projetos.

Os valores para a tonelada de créditos de carbono há uma variação de preço de acordo com a oferta e a necessidade do mercado de investimentos. Segundo Araújo5 o mercado de créditos de carbono terá um potencial de crescimento elevado, de acordo com o consultor, nesse ano de 2007 o Brasil perdeu o primeiro lugar no ranking dos principais produtores para a China e Índia.

Um desses fatores sem dúvida foi à falta de incentivos, pois analisando o território brasileiro, este apresenta um grande potencial (grandes área territoriais e clima favorável) em investimentos de projetos ligados ao seqüestro de carbono florestal. Essa necessidade de novos investimentos considerando favorável na preservação do meio ambiente e recursos naturais e a biodiversidade da região.

O jornal Estado de São Paulo, em junho de 2006, publica uma manchete sob a comercialização de créditos de carbono através de consórcio formado pela Biogás, Unibanco e a Prefeitura de São Paulo com o Banco Alemão.

O consórcio formado pela Biogás, o Unibanco e a Prefeitura de São Paulo - que opera a usina termelétrica do Aterro Bandeirantes, em São Paulo - fechou um acordo para vender 1 milhão de toneladas de carbono equivalente para o banco alemão KFW. O gás metano capturado no aterro é queimado e gera energia elétrica, evitando que o gás, um dos causadores do efeito estufa, vaze para a atmosfera. (Jornal O Estado de São Paulo, 2006)

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