Manual do SIAB

Manual do SIAB

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Atenção BásicaAtenção BásicaAtenção BásicaAtenção Básica

Rotinas e procedimentos para municípios e regionais de saúde

Salvador – Bahia 2006

SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica Rotinas e procedimentos para municípios e regionais de saúde

Salvador – Bahia 2006

© 2006 – Secretaria Estadual da Saúde da Bahia É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Tiragem: 1.ª edição _ 2006 – 1000 exemplares

Elaboração distribuição e informações: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DA BAHIA Superintendência de Planejamento e Gestão Descentralizada da Saúde Diretoria da Atenção Básica Coordenação de Avaliação, Acompanhamento e Programação Av. Luis Viana, 4ª av., Lado B, sala 210 CEP:41745-002, Salvador – BA Tels: (71) 3115 4353 / 3115 8379 Fax: (71) 3371 1272 E-mail: siab@saude.ba.gov.br

Elaboração: Equipe COAPRO/DAB/SUPLAN

Elenice Sales Sobreira Liane Santiago Andrade Mariângela Souza Lacerda Mirian Pinillos Marambaia Rosivan Barbosa Matos Sara Cristina Lima Ferreira

Colaboração: Cristine Mota (Consultora -COAPRO/DAB/SUPLAN/SESAB) Deborah Moreira (Consultora -COAPRO/DAB/SUPLAN/SESAB) Fabíola Azevedo Araújo (Residente ISC/UBBA) Márcia Mazzei (DIS/SUPLAN/SESAB) Maria do Rosário Ribeiro Baretto (COAP/DAB/SUPLAN/SESAB) Patrícia Cruz Lapa (Residente ISC/UBBA) Raimunda Maria Cerqueira Santos (COAB/DAB/SUPLAN/SESAB) Sônia Cristina Sales Pereira Barreto (COAP/DAB/SUPLAN/SESAB) Efigênia de Fátima Cardoso (DAB/SUPLAN/SESAB)

B151sBAHIA.Secretaria da Saúde.Superintendência de Planejamento

e Descentralização. Diretoria da Atenção Básica.

SIAB: rotinas e procedimentos para municípios e regionais.

/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Planejamento e Descentralização. Diretoria da Atenção Básica. Salvador: Coordenação de Avaliação, Acompanhamento e Programação, 2006.

1. Saúde pública. 2. Sistema de informação. 3. Serviços de saúde. 4. Indicadores de saúde. 5. Atenção Básica.I.Título.

APRESENTAÇÃO05
ROTINAS DO SIAB - MÓDULO MUNICIPAL06
I. COLETA DE DADOS09
I. PROCESSAMENTO DE DADOS13
I. ANÁLISE DOS DADOS2
ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL2
ROTINAS DO SIAB - MÓDULO REGIONAL4
I. RECEBIMENTO DAS INFORMAÇÕES MUNICIPAIS46
I. LEITURA DOS ARQUIVOS46
I. ENVIO DE DADOS PARA O NÍVEL CENTRAL47
IV. PRAZOS DE RECEBIMENTO E ENVIO DE DADOS48
V. CONSOLIDAÇÃO, CRÍTICA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS50
VI. ANÁLISE DOS DADOS50
PROCEDIMENTOS IMPORTANTES PARA A ATUALIZAÇÃO DO SIAB56
I. CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS E EQUIPES58
I. MUDANÇA DE MODELO60
I. MUDANÇA DE ANO E CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS ESTIMADAS62
IV. MUDANÇA DE MUNICÍPIOS PARA OUTRA DIRES64
INCENTIVO DA ATENÇÃO BÁSICA65
SIGLAS E ABREVIATURAS71
BIBLIOGRAFIA74
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO

O Sistema de Informação da Atenção Básica – SIAB, constitui-se em um dos principais instrumentos nacionais de monitoramento e avaliação da Atenção Básica à Saúde. Os dados consolidados pelas secretarias municipais, diretorias regionais e secretaria estadual são resultado do trabalho de agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiras, cirurgiões-dentistas e auxiliares. A qualidade e consistência destes dados decorrem do conhecimento dos instrumentos e do uso correto das instruções de preenchimento, alimentação cuidadosa, cumprimento de prazos, fluxos, críticas, divulgação e utilização dos dados.

A Atenção Básica à Saúde determina o trabalho de todos os outros níveis dos sistemas de saúde, organiza e racionaliza os recursos. Desta forma, além de um sistema de informação, o SIAB deve constituir-se em ferramenta de gestão para as equipes de saúde da família (ESF), municípios e Estado. Diante de tal importância, o SIAB deve ser processado com o maior cuidado e atenção, com o propósito deste representar a real situação de saúde do local avaliado.

Entretanto, todos os meses, o Estado recebe a relação de municípios que estão sujeitos a bloqueio ou os que já estão com seus recursos bloqueados, seja por falha, falta de envio ou erros de leitura das informações.

No sentido de evitar situações indesejáveis, o MS vem adequando o SIAB, implantando novos relatórios e dispositivos que permitam criticar os dados enviados a partir do município, e o Estado, através das Diretorias Regionais de Saúde (DIRES) e a equipe de nível central, vem utilizando o SIAB para realizar o monitoramento e avaliação da Atenção Básica. Sendo assim, para fazer um bom uso desta ferramenta de gestão, a DAB/COAPRO estabeleceu algumas rotinas para a consolidação das informações do SIAB nos municípios e no nível estadual (regional e central), a serem apresentadas neste manual.

Desse modo, este documento é resultado das discussões dos técnicos da Diretoria da Atenção Básica (DAB/COAPRO/COAB/COAP), bem com o apoio da Diretoria de Informação em Saúde (SIM e SINASC) e do Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia (Residência em Medicina Social), e constituíse no primeiro passo para um processo gradual de qualificação de dados do SIAB.

Sua contribuição é indispensável para adequação destes procedimentos e rotinas à realidade de todas os usuários envolvidos no processo.

Espera-se que os resultados da aplicação das orientações deste documento nos subsidiem a estar atualizando, sempre que necessário essas rotinas e contemplando críticas, ajustes, inclusão de novos processos e um elenco de dúvidas mais freqüentes em posteriores versões.

A coleta de dados ocorre no dia-a-dia da equipe de PACS/PSF. Cada membro, através da ficha D, registra a produção de serviços. Especificamente os ACS através das Fichas A, B e C1 acompanham a dinâmica das famílias, os agravos prioritários, a vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças, sob a supervisão do Enfermeiro. Deve-se atentar para a grande importância desta etapa para a fidedignidade das informações registradas.

Para o bom desempenho desta fase, o gestor municipal deverá manter as equipes locais providas dos impressos e instrumentos necessários para a realização e registro das ações.

Os dados enviados à Coordenação Municipal são de responsabilidade das equipes. No último dia útil ou no primeiro dia do mês posterior, a equipe do PACS ou PSF deverá realizar uma reunião para a consolidação de dados, avaliação da situação de saúde local, e posterior definição do plano de ação da equipe. Nesta reunião devem ser disponibilizados os seguintes documentos, para facilitar o monitoramento e a avaliação das ações realizadas:

1. Fichas de cadastramento familiar da área (Ficha A). 2. Fichas de acompanhamento (Fichas B: Ges, Dia, Ha, TB, Han). 3. Fichas de produção de todos os profissionais (Ficha D). 4. Cartão sombra de vacina das crianças da área (Ficha C). 5. Consolidado SSA2 e PMA2 do mês anterior. 6. Relatórios da equipe de SSA2, PMA2 dos últimos 12 meses, retirados do SIAB. 7. Consolidado das famílias da área (retirado do SIAB). 8. Relatório de famílias por micro-área da equipe (retirado do SIAB).

1Ver instruções de preenchimento no Manual do SIAB:(site:http://w.datasus.gov.br/siab/siab.htm)

9. Ficha de captação de óbitos e nascimentos em áreas de PACS e PSF: 3A(SIM/SIAB) e 3B(SINASC/SIAB), respectivamente.2 (ver no item Informações Complementares)

ATENÇÃO!! O relatório PMA2 deverá, obrigatoriamente, ser preenchido mensalmente, com a consolidação da produção de todos os técnicos de nível superior, por equipe, incluindo o Enfermeiro das equipes de PACS. Os Enfermeiros do PACS que acompanharem mais de uma área deveram consolidar os dados em um só relatório.

Com o consolidado de famílias e o relatório do SSA2, o responsável pela reunião deverá, sempre que ocorrer mudanças nas áreas acompanhadas, comparar as informações apresentadas pelo ACS no mês anterior e questioná-lo sobre as diferenças encontradas, para a atualização no Sistema.

Atentar principalmente para:

1. CADASTRAMENTO FAMILIAR

Comparar o número de famílias dos ACS (microárea) informada na ficha “D” com a do mês anterior, observando:

• Se o número de famílias no mês atual estiver > maior que o informado anteriormente, o instrutor/supervisor deverá providenciar a atualização cadastral das famílias que já estão sendo acompanhadas e não foram inseridas no sistema, enviando as Fichas “A” das novas famílias, para o técnico de informática que opera o SIAB.

2 As fichas 3 A e 3 B são instrumentos de captação de óbitos e nascimentos nas áreas de PACS e PSF. Devem ser utilizadas na consolidação de todos os casos de óbitos e nascimentos da área para que as equipes de PACS ou PSF possam, em articulação com a Coordenação Municipal da Atenção Básica, contribuir na notificação e investigação destes casos melhorando as informações do SIM e SINASC (ver em Informações Complementares)

• Se o número de famílias no mês atual estiver < menor que o informado anteriormente, o instrutor/supervisor deverá solicitar ao técnico de informática que opera o SIAB a exclusão das famílias que já saíram da microárea, encaminhando a ficha “A” ou o(s) numero(s) das famílias ou através de outra rotina existente no município.

ATENÇÃO!! Caso o município não tenha providenciado a atualização antes do envio dos dados para a Regional deverá: Manter o número de famílias acompanhadas no relatório SSA2, de acordo com o existente no cadastro (Ficha A) de cada microárea e envia para a regional Em seguida, atualiza o cadastro (ficha A) da(s) microárea(s), e o relatório de produção dos ACS (SSA2), que deixaram de ser informados no(s) mês (es) anterior (es).

2. - SITUAÇÃO DE SAÚDE

Observar a ocorrência dos seguintes eventos: • Óbitos.

• Nascidos Vivos.

• Modificação no número de famílias cadastradas.

• Gestantes.

• Identificação e acompanhamento de agravos, hospitalizações, melhorias sanitárias e outras.

O Enfermeiro deverá verificar: a data do óbito, nº da família que pertencia, onde ocorreu, idade e investigar através das informações do ACS as causas do óbito; Deverá providenciar a atualização no relatório SSA2, no mês de ocorrência do

Exemplo 1: Ao observar na produção do mês de agosto/05, as datas dos óbitos, o Enfermeiro verificou que uma das crianças faleceu no mês anterior. O Que fazer quando ocorre a detecção de um dado de ocorrência no mês anterior? evento, e encaminhar ao técnico de informática para proceder à exclusão do componente da família que foi a óbito na ficha A da família no SIAB.

O Enfermeiro e a equipe, ao identificarem ocorrências citadas anteriormente, deverão notificar e/ou investigar, solicitando da coordenação municipal a verificação destes itens nos respectivos sistemas de informação (SIM, SINASC, SIS-Pré-natal, Hiper-Dia, SINAN, SIS-Colo, SISVAN entre outros). Nas situações de óbito e nascimento, foram criadas planilhas para melhor captar e investigar nas áreas de PACS e PSF (ver item informações complementares). Caso o evento tenha ocorrido em outro município, solicitar da regional a identificação da notificação do caso onde ocorreu o evento.

Após consolidar as informações do mês da área, a equipe deverá encaminhar para a coordenação municipal da atenção básica o consolidado SSA2, PMA2 e as respectivas fichas A para atualização (família nova, óbito, nascido vivos, condição sanitária, agravos, etc).

Deve-se atentar para o envio do Boletim de Produção Ambulatorial – BPA/SIA/SUS de cada membro da equipe (médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, agente comunitário de saúde, dentista, auxiliar de consultório dentário, técnico de higiene dental e outros profissionais inseridos com produção ambulatorial). As segundas vias de notificações de agravos negativas e positivas, bem como as investigações devem ser encaminhadas semanalmente para a coordenação municipal para registro no SINAN. No caso de óbito e de nascimento encaminhar mensalmente com os relatórios do SIAB as fichas de captação de óbitos e nascimentos.

A coordenação Municipal da Atenção Básica, juntamente com o setor de informática responsável pelo SIAB, deverá se organizar para o controle e acompanhamento dos dados enviados pelas equipes de saúde. Recomenda-se checar se os relatórios necessários foram enviados, se estão preenchidos corretamente (atentar para campos em branco, com números discordantes da freqüência normal, etc), e se há atualizações a serem realizadas.

Após esta triagem inicial, o setor de informática deverá proceder à digitação dos relatórios e das atualizações de dados no sistema.

Os dados enviados pelas equipes deverão ser digitados no SIAB entre o período do 1º ao 5º dia do mês subseqüente. O setor de informática deverá imprimir e enviar para a coordenação da atenção básica os seguintes relatórios:

• Relatórios por equipe dos últimos 12 meses do SSA2 e PMA2. • Cadastro familiar.

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