Atenção à Saúde do Idoso

Atenção à Saúde do Idoso

(Parte 1 de 5)

1ª Edição SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Belo Horizonte, 2006

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Governador Aécio Neves da Cunha

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Secretário Marcelo Gouvêa Teixeira

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendente Benedito Scaranci Fernandes

GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA Gerente Maria Rizoneide Negreiros de Araújo

GERÊNCIA DE NORMALIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE Gerente Marco Antônio Bragança de Matos

COORDENADORIA DE ATENÇÃO AO IDOSO Coordenadora Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira

Aporte financeiro Este material foi produzido com recursos do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF

Projeto gráfico e editoração eletrônica Casa de Editoração e Arte Ltda.

Ilustração Mirella Spinelli

Produção, distribuição e informações Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Rua Sapucaí, 429 – Floresta – Belo Horizonrte – MG – CEP 30150 050 Telefone (31) 3273.5100 – E-mail: secr.ses@saude.mg.gov.br Site: w.saude.mg.gov.br

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção a saúde do idoso. Belo Horizonte: SAS/MG, 2006. 186 p.

1. Saúde do idoso - Atenção. 2. Saúde da família - competência. I.Título.

Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira Fausto Aloísio Pedrosa Pimenta Miraneide Carmo de Souza

A situação da saúde, hoje, no Brasil e em Minas Gerais, é determinada por dois fatores importantes. A cada ano acrescentam-se 200 mil pessoas maiores de 60 anos à população brasileira, gerando uma demanda importante para o sistema de saúde (MS, 2005). Somando-se a isso, o cenário epidemiológico brasileiro mostra uma transição: as doenças infecciosas que respondiam por 46% das mortes em 1930, em 2003 foram responsáveis por apenas 5% da mortalidade, dando lugar às doenças cardiovasculares, aos cânceres, aos acidentes e à violência. À frente do grupo das dez principais causas da carga de doença no Brasil já estavam, em 1998, o diabete, a doença isquêmica do coração, a doença cérebro-vascular e o transtorno depressivo recorrente. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até o ano de 2020, as condições crônicas serão responsáveis por 60% da carga global de doença nos países em desenvolvimento (OMS, 2002).

Este cenário preocupante impõe a necessidade de medidas inovadoras, que mudem a lógica atual de uma rede de serviços voltada ao atendimento do agudo para uma rede de atenção às condições crônicas.

Para responder a essa situação, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais estabeleceu como estratégia principal a implantação de redes de atenção à saúde em cada uma das 75 microrregiões do estado que permitam prestar uma assistência contínua à população. E a pré-condição para a eficácia e a eqüidade dessa rede é que o seu centro de coordenação seja a atenção primária.

O programa Saúde em Casa, em ato desde 2003, tendo como objetivo a melhoria da atenção primária, está construindo os alicerces para a rede de atenção à saúde: recuperação e ampliação das unidades básicas de saúde, distribuição de equipamentos, monitoramento através da certificação das equipes e avaliação da qualidade da assistência, da educação permanente para os profissionais e repasse de recursos mensais para cada equipe de saúde da família, além da ampliação da lista básica de medicamentos, dentro do programa Farmácia de Minas.

Como base para o desenvolvimento dessa estratégia, foram publicadas anteriormente as linhas-guias Atenção ao Pré-natal, Parto e Puerpério, Atenção à Saúde da Criança e Atenção Hospitalar ao Neonato, e, agora, apresentamos as linhas-guias Atenção à Saúde do Adolescente, Atenção à Saúde do Adulto (Hipertensão e Diabete, Tuberculose, Hanseníase e Hiv/aids), Atenção à Saúde do Idoso, Atenção em Saúde Mental e Atenção em Saúde Bucal e os manuais da Atenção Primária à Saúde e Prontuário da Família. Esse conjunto de diretrizes indicará a direção para a reorganização dos serviços e da construção da rede integrada.

Esperamos, assim, dar mais um passo na consolidação do SUS em Minas Gerais, melhorando as condições de saúde e de vida da nossa população.

Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais

O rápido processo de envelhecimento da população brasileira se dá em razão da transição de uma situação de alta mortalidade e alta fecundidade, para uma de baixa mortalidade e gradualmente baixa fecundidade como justificam as projeções estatísticas para os próximos anos. Tal mudança se configura num desafio para as autoridades sanitárias, especialmente para a implantação de novos modelos e métodos para o enfrentamento do problema.

O Idoso consome mais serviços de saúde, as internações hospitalares são mais freqüentes e o tempo de ocupação do leito é maior do que o de outras faixas etárias sem que isto se reverta em seu benefício. Em geral as doenças dos idosos são crônicas e múltiplas, perduram por vários anos e exigem acompanhamento médico e de equipes multidisciplinares permanentes e internações freqüentes. A maioria dos quadros de dependência desta população está associada a condições crônicas que podem ser adequadamente manipuladas, muitas vezes, fora de instituições hospitalares ou asilares.

A efetiva organização dos sistemas de saúde pressupõe o fortalecimento do nível primário de atenção reforçando a necessidade de ruptura da visão piramidal. É fundamental a organização dos serviços em ações básicas de atenção a saúde do Idoso na produção do cuidado em defesa da vida. Tal enfoque será norteado por uma concepção de saúde que incorpora os determinantes sociais e coletivos, ressaltando a importância da singularidade do Idoso e tornando sujeito de sua própria condição de saúde.

Este trabalho é um documento que explicita a proposta da Secretaria Estadual de

Saúde/Coordenadoria de Atenção ao Idoso, no que se refere à implementação das políticas de Atenção à Saúde do Idoso, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Seu objetivo é servir de subsídio técnico, orientando sobre a assistência à saúde do

Idoso. É também, um dispositivo importante no agenciamento das informações por pautar uma nova lógica de discussão do cuidado – a de conceber as ações de saúde como um direito de cidadania desta parcela da sociedade.

Nesse contexto, pretende-se unificar condutas e subsidiar a implementação e a qualificação das ações na assistência à saúde do Idoso. Há necessidade da organização do sistema de serviços de saúde em três níveis: os centros primários de atenção à saúde, os centros secundários de atenção à saúde e os hospitais de ensino, visando ao conhecimento e operacionalização dos princípios ordenadores da atenção primária.

Busca também, orientar os profissionais da rede de atenção primária, no entendimento de suas ações essenciais, visando a adequação dessas à realidade de cada município , assim como os elementos essenciais à atenção primária a saúde, tais como: a educação sanitária, imunização, a prevenção de endemias, o tratamento apropriado das doenças e dos danos mais comuns, a prevenção de doenças, a orientação da promoção de alimentação saudável e de micro nutrientes entre outros.

Coordenadoria de Saúde do Idoso

É uma tarefa difícil nomear todos as pessoas envolvidas na elaboração deste trabalho.

Agradecemos, portanto, aos profissionais que direta ou indiretamente participaram desta Linha Guia que explicita a proposta da Secretaria Estadual de Saúde do Estado, através da Coordenadoria de Atenção ao Idoso, no que se refere à implementação das políticas de Atenção à Saúde do Idoso, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Este documento tem como objetivo servir de subsídio técnico aos profissionais da Atenção Primária, orientando-os sobre a atenção à saúde do idoso. É, também, um dispositivo importante no agenciamento das informações, por pautar uma nova lógica de discussão do cuidado, concebendo as ações de saúde enquanto um direito de cidadania desta parcela da sociedade.

Em especial os nossos agradecimentos aos profissionais do Centro de Referência em Atenção ao Idoso Prof. Caio Benjamin Dias / HC-UFMG, pela competência e disponibilidade em nos fornecer subsídios técnicos que muito enriqueceram este trabalho à nossa colega Ana Lúcia dos Santos Moura, figura presente durante todas as etapas da elaboração deste documento, pela prontidão e apoio.

A abordagem do idoso representa o maior desafio da Medicina moderna. O grau de vulnerabilidade desse novo organismo envelhecido é extremamente heterogêneo. Reconhecer essas diferenças exige amplo conhecimento. Esta Linha-Guia aborda os aspectos essenciais para compreensão de como deve ser realizada a abordagem do idoso. O Brasil está num processo de envelhecimento populacional e, a cada década, o percentual de idosos aumenta significativamente. Como resultado, estamos vivenciando um período de crescente demanda de recursos voltados para atender as necessidades desta “nova população”. Nesse processo de preparação e adaptação da sociedade a essa realidade demográfica, deve-se incluir a capacitação dos profissionais que terão a função de cuidar da saúde dos idosos, pois, atualmente, há uma carência significativa de profissionais com essa habilitação. Evidências demonstram que o atendimento ao idoso de forma fragmentada, sem avaliação da sua funcionalidade e sem a compreensão das repercussões do envelhecimento nos processos saúde-doença repercutem negativamente na sua saúde, entendida como “o maior bem estar bio-psico-social, e não simplesmente a ausência de doenças”. Desta forma, a Linha-Guia busca trabalhar os aspectos básicos do processo de envelhecimento e como eles interferem na abordagem do idoso. Pretende-se descortinar problemas que, até então, eram atribuídos ao processo de envelhecimento per si (“da idade”) e, portanto, não abordados de forma adequada.

Prof Edgar Nunes de Moraes

Diretor do Centro de Referência em Atenção ao Idoso Prof. Caio Benjamin Dias/UFMG

Introdução13
I. As diretrizes19
I. A avaliação de risco23
2.1 Situações de risco/ idoso frágil25
2.2. Identificação, acompanhamento e demanda26
de doenças e agravos27
3.1 A educação em saúde29
3.2 Os usuários como agentes produtores de saúde29
3.3 A saúde nutricional3
3.4 A saúde bucal do idoso37
IV. A coordenadoria de atenção ao idoso49
4.1. A humanização da atenção ao idoso51

I. As medidas de promoção à saúde e prevenção

assistencial51
4.3 O acolhimento do idoso na atenção primária52

4.2 O atendimento ao idoso na rede pública

saúde / equipe de saúde da família62
4.5 A rede de atenção ao idoso64
V. As principais patologias: os gigantes da geriatria79
geriatria81
5.1 A instabilidade postural e as quedas no idoso82
5.2 A incontinência urinária e fecal104
5.3 Insuficiência cerebral - Incapacidade cognitiva117
5.4 Iatrogenia126
5.5 Imobilidade132

4.4 A competência da unidade básica de 5. As grandes síndromes geriátricas/ gigantes da

diabetes mellitus no idoso143
6.1 Distúrbios da pressão arterial no idoso145
6.2 Peculiaridades em diabetes no idoso151
VII. Atendimento ao paciente frágil: cuidados paliativos161
VIII. Informação gerencial169
8.1 Planilha de programação171
8.2 Os indicadores da atenção à saúde do idoso172
IX. Sistema de informação175
9.1 Sistemas informatizados do Ministério da Saúde177
9.2 Os endereços eletrônicos177

O envelhecimento, aspiração de qualquer sociedade, só representará uma conquista social quando for traduzido por uma melhor qualidade de vida.

A atenção se volta para a rapidez da mudança do perfil epidemiológico que vem ocorrendo no Brasil e que não estamos preparados para enfrentar. A perspectiva de crescimento da população acima de 60 anos colocará o Brasil, dentro de 25 anos, como a 6ª- maior população de idosos no mundo em números absolutos. Atualmente, contamos com o número de 16 milhões de indivíduos com 60 anos ou mais, que passará a ser 32 milhões em 2025, que representará 15% de nossa população total, segundo fontes do IBGE.

Em 1980, para cada 100 crianças, existiam 16 idosos e atualmente calcula-se que essa proporção chegue a 30 crianças para 100 idosos. Segundo dados estatísticos, em 1991 havia 13,1 mil centenários no Brasil sendo que a maior parte se encontrava no Estado de São Paulo (4,4 mil), seguido por Bahia (2,8 mil), Minas Gerais (2,7 mil) e Rio de Janeiro (2 mil). Contaremos no ano de 2020 com uma população que crescerá 16 vezes contra 05 vezes o crescimento da população geral, o que implica na necessidade de ajustar o atual modelo de atenção à saúde do idoso, reformulando e aprimorando a participação dos atores que estão inseridos nesse contexto

O conceito de saúde nessa faixa populacional é abrangente e não se restringe à presença ou ausência de doença ou agravo e é estimada pelo nível de independência e autonomia. A avaliação deve ser multidimensional,levando-se em conta o bem-estar biopsicossocial e a necessidade de ações integradas da equipe multidisciplinar.

Todo cidadão tem direito ao acesso a serviços adequados às necessidades de saúde individuais e coletivas. É nesse contexto que um novo olhar volta-se para a Saúde do Idoso como uma das atuais prioridades das Políticas Públicas de Saúde.

A utilização de novos instrumentos, ferramentas e tecnologias surge como uma nova perspectiva para essa abordagem. Daí a necessidade de melhorar a qualidade das prestações de serviços ofertadas pelo sistema público, repensar o modo como as ações são ofertadas e o papel de cada profissional dentro do novo contexto, organizar fluxos e diretrizes e renovar o papel da assistência em atenção ao idoso na condição de um processo de assistência integrado.

Dessa forma e considerando a necessidade de dispor de uma política devidamente expressa relacionada à saúde do Idoso, bem como a conclusão do processo de elaboração da referida política, após consultas a diferentes segmentos e aprovação pelos órgãos competentes, o Ministério da Saúde resolveu aprovar a Política Nacional de Saúde do Idoso, Portaria GM/MS Nº. 1395/9.

A Coordenadoria de Atenção ao Idoso foi criada em agosto de 2002 e explicita a proposta da Secretaria Estadual no que se refere à elaboração, coordenação e execução de projetos e implantação das políticas públicas para a população idosa no Estado de Minas Gerais.

Lei nº. 8.842 de 04/01/1994 – Política Nacional do Idoso. Portaria nº. 1.395 de 09/12/1999 – Política Nacional de Saúde do Idoso.

Portaria nº. 249 de12/04/2002 – Normas para cadastramento de centros de referência em assistência à saúde do Idoso.

Portaria nº. 702 de 12/04/2002 – Organização e implantação de redes estaduais de assistência à saúde do idoso.

Portaria nº. 703 de 12/04/2002 – Assistência aos portadores da Doença de Alzheimer.

Portaria nº. 738 de 12/04/2002 – Assistência domiciliar geriátrica.

Resolução SES nº. 1.141 de 26/08/2002 – Cria a Coordenadoria de Atenção ao Idoso.

RDC n°. 283 de 26/09/2005 – Regulamento Técnico que define Normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos _ ILPI, de caráter residencial.

Saúde

A OMS define saúde como “o estado de completo bem-estar físico, psíquico e social, e não somente a ausência de doenças.” O estado de completo bem-estar físico, mental e social depende de fatores médicos e sociais. Dessa forma, o estado de saúde das pessoas depende de forma significativa da alocação de recursos em setores como a educação, alimentação, infra-estrutura sanitária e habitacional, incentivos ao trabalho, promoções ao estilo de vida saudável com atividades de lazer e cuidados com o meio ambiente.

O envelhecimento

“Como a criança não pode ser considerada uma miniatura do adulto, o idoso também não deve ser tratado como se fosse a sua continuação.” (Y. Moriguchi).

Definir envelhecimento é algo muito complexo, biologicamente é considerado um processo que ocorre durante toda a vida. Existem vários conceitos de envelhecimento, variando de acordo com a visão social, econômica e principalmente com a independência e qualidade de vida do idoso. A população de baixo poder aquisitivo envelhece mais cedo, resultado de uma diversidade de fatores biopsicossociais. O envelhecimento acontece logo após as fases de desenvolvimento e de estabilização, sendo pouco perceptível por um longo período, até que as alterações estruturais e funcionais se tornem evidentes. No ser humano, a fase de desenvolvimento alcança sua plenitude no final da segunda década, seguida por um período de certa estabilidade, sendo que as primeiras alterações do envelhecimento são detectadas no final da terceira década de vida.

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