As competências no processo de formação dos dos enfermeiros para atuação no serviço de atendimento pré-hospitalar móvel de urgência/emergência

As competências no processo de formação dos dos enfermeiros para atuação no...

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  1. INTRODUÇÃO

As urgências e emergências sejam elas clínicas ou traumáticas representam um fator de risco de vida importante quando não atendidas em tempo hábil e de maneira adequada, exigindo, dessa forma, intervenção competente, segura e livre de risco (OLIVEIRA E CICONET, 2003).

Frente à necessidade de assistência adequada as urgências e emergências, pautado em vários autores atuais, Koerich (2004) afirma que Urgência e Emergência são alterações fisiológicas de origem clínica e ou traumática que necessitem em maior ou menor grau agilidade na resposta. Desta forma, situações de Urgências compreendem todas as situações onde não haja risco imediato á vida e Emergências são situações em que o indivíduo apresenta risco de seqüelas ou perda imediata da vida, necessitando intervenção profissional experiente segura e livre de risco.

Nesta perspectiva, a Enfermagem deve estar preparada frente a estas situações, integrando a equipe de saúde, conduzindo com sabedoria e competência, prestando serviço de qualidade, minimizando a dor e primando pela vida.

As causas externas continuam sendo a primeira causa de morte na faixa etária de 05 a 49 anos de idade e a terceira causa de mortalidade geral na maioria das cidades brasileiras de acordo com Datasus (2006).

As Estatísticas ainda apontam que as causas e o momento de morte por trauma ocorrem dentro da primeira hora; que 30% dos óbitos ocorrem dentro de 1 a 4 horas após o trauma na emergência, bloco cirúrgico ou UTI, especialmente por hemorragia; e que 20% dos óbitos ocorrem após uma semana por infecção e falência de múltiplos órgãos e sistemas (OLIVEIRA E CICONET, 2003).

Desta forma, também pode-se destacar que os óbitos decorrentes de causas externas são a principal causa de perda potencial de anos de vida e acometem grupos de indivíduos extremamente jovens da população em plena fase produtiva acarretando em prejuízo social e econômico (OLIVEIRA E CICONET, 2003).

A mortalidade não é, porém, o único indicador de profundos impactos humanos, sociais e econômicos de longo prazo desencadeado pelas Causas Externas. A maior parte das vítimas de acidentes e violências sobrevive a esses eventos, demandando atenção dos serviços de saúde. Na última década, a título de exemplo, para cada óbito por acidente de trânsito no Brasil, as estatísticas oficiais registraram cerca de 13 feridos. Em números absolutos, mais de 3 milhões e 300 mil pessoas sobreviveram aos acidentes de trânsito no Brasil, requerendo, em maior ou menor grau, assistência médico-hospitalar (OLIVEIRA e CICONET, 2003).

Nesta perspectiva, pouco se sabe e quase nada se fala do expressivo contingente de vítimas "não-fatais" dos vários acidentes e violências. As vítimas "não-fatais" são a face oculta das Causas Externas no Brasil. Em que circunstâncias ocorrem seus atendimentos? Em que condições de saúde sobrevivem essas pessoas aos eventos traumáticos dos quais são vítimas? Como os profissionais e os serviços que dispomos vêm atuando frente a estas situações?

Ainda não há como afirmar o quanto que as ações desenvolvidas para atuação imediata e precoce aos eventos, ainda no local da ocorrência, têm contribuído fundamentalmente para a redução das mortes e seqüelas graves.

Outro aspecto que merece destaque é o fato de que os dados epidemiológicos relacionados a situações de urgência e emergência são fragmentados porque no Brasil conseguimos obter das fontes de informação, apenas dados compilados como causas externas, com maior ênfase aos traumas. Entretanto, é importante salientar que as situações de urgência e emergência também são caracterizadas por casos clínicos tais como: insuficiência coronariana aguda, acidentes cardiovasculares, insuficiências respiratórias, síndromes convulsivas, partos emergênciais entre outros.

Portanto, o cenário que envolve as situações de urgência e emergência é bastante complexo e requer cada vez mais profissionais formados, competentes e preparados para o atendimento destas pessoas.

Neste sentido, Dal Sasso ainda na década de 90, considera que a Enfermagem, é uma profissão socialmente construída e participante dos processos de promoção da saúde e prevenção de doenças e precisa estar comprometida com a atenção à saúde das vítimas de acidentes e violências DAL SASSO (1994). Dessa forma, entende-se como Bork (2003) que a Enfermagem necessita determinar os fundamentos que sustentam suas ações, devendo estes estar em consonância com o conhecimento científico vigente, com as necessidades da sociedade e as metas das instituições.

À medida então que se amplia o espaço de atuação profissional do Enfermeiro, também faz emergir a necessidade contínua de melhorar a formação dos profissionais de saúde. Pautado nesta realidade é que o MEC (2001, p.2) estabeleceu as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação reforçando em um de seus objetivos e metas,

Conferir maior autonomia às IES na definição dos currículos de seus cursos, a partir da explicitação das competências e as habilidades que se deseja desenvolver, através da organização de um modelo pedagógico capaz de adaptar-se à dinâmica das demandas da sociedade, em que a graduação passa a constituir-se numa etapa de formação inicial no processo contínuo de educação permanente, a fim de trabalhar em equipe e de enfrentar situações em constante mudança;

Dessa forma, a profissão de Enfermagem, aqui ressaltando a área de atendimento pré-hospitalar que define a assistência ao ser humano como elemento central de seu exercício profissional, exige uma formação cuidadosa e criteriosa com competências bem definidas, pela importante responsabilidade social que tem e pelo compromisso ético com a vida (koerich, 2004).

2. JUSTIFICATIVA DO ESTUDO

A ênfase deste estudo partiu sobremaneira do ponto de vista do atendimento pré-hospitalar especialmente pelo interesse em atuar nesta área e contribuir com o atendimento às vítimas de violência e acidentes; por esta ser uma área de atuação do Enfermeiro ainda recente no Brasil; pela pouca literatura brasileira disponível frente à demanda e a complexidade exigidas para este tipo de serviço; pela pouca contribuição das entidades de classe da Enfermagem no que diz respeito a legislação especifica do trabalho do Enfermeiro nesta área e ainda a pouca abordagem desta temática nos cursos de graduação em enfermagem no Brasil.

Quando iniciei o Trabalho de Conclusão de Curso pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL em 2004, tinha como objetivo principal para a realização do mesmo, identificar as Competências Necessárias Requeridas para Atuação do Enfermeiro em Ambiente de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) de Emergência.

Assim, decidi dar continuidade ao estudo iniciado em 2004 no sentido de aprofundar e comparar as competências necessárias ao enfermeiro para atuar em APH de urgência e emergência com o que tem sido preconizado mundialmente a fim de contribuir para a formação dos profissionais nesta área e ao conseqüente um atendimento cada vez mais competente, seguro e livre de risco.

A partir então da experiência apreendida e vivenciada e, sobretudo com uma percepção mais crítica e científica acerca da prática do cuidado de Enfermagem pré-hospitalar emergiram estímulos que me levaram a desenvolver este estudo na área de Atendimento Móvel às Urgências.

Após ter defendido desde a minha graduação que os serviços de saúde não se resumiam apenas as unidades hospitalares, e questionado como o Enfermeiro poderia de forma mais sistematizada e organizada estar prestando a assistência às vítimas nas mais diversas situações e lugares, hoje vislumbro a oportunidade do Enfermeiro prestar atendimento de emergência fora do ambiente hospitalar garantindo um atendimento mais eficaz.

Hoje o estado de Santa Catarina já conta com um serviço público gratuito que disponibiliza Suporte Avançado de Vida. Somente em 2006 o Ministério da Saúde implementou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU designando recursos específicos para esta finalidade.

Assim, um tratamento mais adequado às situações de urgência/emergência no atendimento pré-hospitalar móvel bem como, a utilização de uma melhor conduta, devem contribuir para diminuir os óbitos e as incapacidades. Uma equipe bem preparada torna-se então fundamental para um serviço de qualidade visando à vida e a diminuição das seqüelas (KOERICH, 2004).

É inegável afirmar que essas transformações afetam direta e indiretamente a Enfermagem e, por conta disso, é preciso comparar o que é preconizado e o que será necessário desenvolver nesta área que realmente contribua com o avanço do conhecimento na Enfermagem e, ao mesmo tempo melhore a qualidade da assistência prestada à sociedade.

A necessidade de educação continuada como regulamentada pela Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências no próprio SAMU também justificam a importância deste estudo no sentido de garantir que as competências que foram estabelecidas para a formação dos Enfermeiros estejam em consonância com as necessidades de saúde do Brasil e com as políticas de saúde estabelecidas.

Refletindo sobre estas considerações podemos salientar que é necessário o posicionamento da Enfermagem no que se refere a assistência pré-hospitalar móvel sobre os achados científicos nesta área em consonância com o preconizado pelas Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Enfermagem para o desenvolvimento da Enfermagem pré-hospitalar no Brasil.

Diante desse cenário emergiram importantes questionamentos tais como: As Competências para atuação do Enfermeiro em APH no Brasil refletem o que é preconizado no mundo, pela Política Nacional de Atenção as Urgências - PNAU, e pelas próprias necessidades da enfermagem? Quais os aspectos fundamentais que devem ser observados para o desempenho adequado do Enfermeiro na prática? Como organizar uma estrutura de referência no Brasil que oriente o processo de formação do Enfermeiro nesta área e, ao mesmo tempo seja respaldada pela Legislação em Enfermagem e pela PNAU?

Diante destes questionamentos emerge a pergunta central de pesquisa neste estudo:

Que competências podem servir de referência e orientar o processo de formação dos enfermeiros para atuação no Serviço de Atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência no Brasil de acordo com o preconizado pela Política Nacional de Atenção às Urgências, as Diretrizes Curriculares do Curso de Graduação em Enfermagem e a literatura mundial?

Como objetivos destaca-se:

2.1 Objetivo Geral:

Estabelecer as competências e habilidades que podem servir de referência e orientar o processo de formação dos Enfermeiros para atuação no SAMU no Brasil de acordo com o preconizado pela Política Nacional de Atenção as Urgências, Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação em Enfermagem e a literatura mundial.

2.1.1 Objetivos específicos:

  • Descrever as competências preconizadas na legislação, no Programa de Atenção às Urgências, nas diretrizes curriculares da Graduação em Enfermagem e nos estudos brasileiros para a atuação do Enfermeiro no serviço móvel de atendimento pré-hospitalar de urgência/emergência

  • Apontar as competências do Enfermeiro para atuação no serviço móvel de atendimento pré-hospitalar de urgência/emergência de acordo com o preconizado nas principais bases de dados de referência: MEDLINE, PUBMED, SCIELO, CINAHL e BVS e no portal da CAPES.

  • Comparar o que é preconizado nos estudos brasileiros em relação ao que é determinado na literatura de referência mundial.

  • Propor um quadro de referência que possa orientar a formação dos Enfermeiros no Brasil na área do atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência.

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3. REVISÃO DE LITERATURA

Buscou-se na revisão de literatura retratar e construir a sustentação contínua da trajetória deste estudo. Para tanto, ela foi estruturada abordando os conteúdos que se relacionam com a proposta: histórico do serviço de atendimento Móvel de Urgência através de sua criação no mundo, no Brasil; e recentemente em Santa Catarina; conceito de Atendimento Móvel; Enfermagem em situações de emergência; capacitação de recursos humanos nas urgências e emergências; Legislação em Urgências; definição e organização dos veículos; abordagem do familiar; distúrbio pós-traumático, triagem; competências, abordando os conceitos e as categorias.

Apesar dos serviços de APH já estarem em plena fase de implementação em nosso país, prestando atendimento mais eficaz percebe-se ainda o aumento de morbimortalidade. As causas externas vem crescendo gradativamente e não é um assunto atual. Esses números elevados levaram a intervenção por parte do setor saúde levando a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.(BRASIL 2004)

Outros agravos como doenças cardiovasculares, respiratórias entre outras, também são responsáveis pelo aumento de casos de urgência/emergência, que leva a necessidade de um serviço que preste assistência às vítimas no local da ocorrência e após o transporte para um atendimento de emergência hierarquizada contribuindo para minimizar seqüelas e diminuir o risco de morte.

Neste sentido, faz-se necessário conhecer um pouco da história do APH no Brasil e no Mundo para que se possa entender a importância de um serviço desta natureza como parte fundamental do sistema de saúde, e a inserção da Enfermagem nesta prática.

3.1 O conceito de Atendimento Pré-hospitalar Móvel

Atendimento pré-hospitalar é toda e qualquer assistência realizada, direta ou indiretamente, fora do âmbito hospitalar, através dos diversos meios e métodos disponíveis, com uma resposta adequada à solicitação, a qual poderá variar de um simples conselho ou orientação médica ao envio de uma viatura de suporte básico ou avançado ao local da ocorrência, visando a manutenção da vida e/ou a diminuir as seqüelas.(LOPES & FERNANDES, 1999)

Podemos encontrar inúmeras maneiras de denominar o serviço de saúde que presta atenção a população no local onde ocorreu o agravo, tais como: APH, serviço de atendimento móvel as urgências e APH móvel, todos com os mesmos objetivos.

Para Oliveira & Ciconet (2003), o APH consiste na prestação do atendimento aos indivíduos em situações de risco de morte, em que a intervenção precoce, ainda no local do evento, é primordial para minimizar a morbidade e as seqüelas do paciente.

Segundo Atallah (2004), o atendimento pré-hospitalar é todo atendimento prestado fora do ambiente hospitalar que possa disponibilizar serviços de salvamento, tais como: vítimas presas entre ferragens em automóveis, incêndios, soterradas, ou até mesmo, casos clínicos de difícil remoção ou que necessitem atendimento imediato fora das instalações hospitalares.

Na maioria dos serviços de APH os profissionais são acionados pela própria pessoa ou ainda por um terceiro (familiar ou sujeito) que supostamente entenda que a vítima esteja necessitando de atendimento imediato, pois poderá agravar sua situação naquele momento.

Conforme Portaria nº. 814/GM Em 01 de junho de 2001, que na forma do Anexo II, Normatiza os Serviços de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel de Urgências. Define como nível pré-hospitalar móvel na área de urgência o atendimento que procura chegar precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde seja de origem clínica, traumática, ainda, psiquiátrica, que possa levar à sofrimento, seqüelas ou mesmo à morte. Para tanto, prestará atendimento e/ou transporte adequado a um serviço de saúde devidamente hierarquizado e integrado ao SUS (BRASIL, 2006).

Da mesma forma, a portaria nº. 2048/GM de 05 de novembro de 2002, que regulamenta, aprova e estabelece os princípios e as diretrizes dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, reafirma esta definição e divide em APH móvel em:

  • Primário - quando o pedido de socorro for oriundo de um cidadão ou de atendimento pré-hospitalar móvel;

  • Secundário - quando o pedido partir de um serviço de saúde, no qual o paciente já tenha recebido o primeiro atendimento , mas necessite ser conduzido a outro serviço de maior complexidade para a continuidade do tratamento (BRASIL, 2006).

De acordo com a portaria 2.048 o atendimento pré-hospitalar móvel deve ser entendido como uma atribuição da área da saúde, sendo constituído de uma central reguladora, com equipe e frota de veículos compatíveis com as necessidades de saúde da população de uma região (BRASIL, 2006)

Para isso os serviços de APH móvel devem ter uma equipe de saúde, composta por coordenador do serviço dá área de saúde, com experiência e conhecimento de atendimento pré-hospitalar às urgências e de gerenciamento de serviços e sistemas; bem como, Médicos, Enfermeiros Auxiliares e técnicos de enfermagem sob supervisão imediata do profissional enfermeiro (BRASIL 2006).

Frente ao exposto percebe-se então que a partir daí os serviços de APH móvel passam a contar obrigatoriamente com profissionais de saúde e que foi estabelecido que este serviço faça parte da área da saúde e que os profissionais devem estar inseridos do gerenciamento a prestação direta da assistência.

No Brasil, o acionamento do serviço de APH ainda não segue o que preconiza a política nacional de Atenção as Urgências. O Número 192 criado como número nacional ainda funciona com limitações. O número de acesso da saúde para socorros de urgência deve ser amplamente divulgado junto à comunidade. Todos os pedidos de socorro que derem entrada por meio de outras centrais, como a da polícia militar (190), do corpo de bombeiros (193) e quaisquer outras existentes, deveriam ser imediatamente retransmitidos à Central de Regulação por intermédio do sistema de comunicação, para que possam ser adequadamente reguladas e atendidas.

3.2 Um novo horizonte: Criação do Atendimento Móvel no Local da ocorrência. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

A França se manteve em guerras incessantes de 1792 a 1815. Este período foi fundamental para o desenrolar da medicina. Em 1792, durante a guerra, Domique Larrey, cirurgião chefe da grande armada de Napoleão Bonaparte é eleito chefe militar, praticava os cuidados iniciais as vítimas das guerras do período napoleônico no próprio campo de batalha, com o objetivo de prevenir as complicações (HISTORIA DE LA MEDICIANA, 2006).

Em 1794 Larrey apresentou seu programa de atendimento com ambulâncias móveis ao governo Francês. A palavra ambulância vem do latim Ambulare que significa deslocar (HISTORIA DE LA MEDICIANA, 2006).

Larrey contribuiu de maneira extraordinária para o desenvolvimento dos atendimentos cirúrgicos militares. Compreendia a necessidade de melhorar o transporte de feridos, problema este resolvido com a criação do seu sistema de ambulâncias móveis.Teve seu modelo aceito e adaptado pelo conselho de saúde O veículo consistia em uma carroça de tração animal, simples e leve para permitir o atendimento no campo de combate. As ambulâncias eram colocadas em campo de batalha para funcionar como estrutura correspondente a um hospital de campanha. Larrey atendia aos feridos sob o fogo inimigo iniciando no local o tratamento precoce, com suturas, incisões de partes lesadas, imobilizações e quando necessárias eram feitas amputações. Optando pelo tratamento no local, era observada já naquela época, maior chance de sobrevida (HISTORIA DE LA MEDICIANA, 2006).

Segundo Lopes & Fernandes (1999), o primeiro serviço volante era composto de 12 veículos com doze cirurgiões. Com isso melhorou as taxas de êxitos das cirurgias de guerras e, intervenções podiam ser realizadas em campo de guerra e não nos hospitais em situações sanitárias inadequadas. Na prática, os profissionais da saúde demoraram a se mobilizar, mesmo diante do aumento progressivo das perdas de vidas humanas por traumas advindos de causas externas, principalmente acidentes de trânsito.

Esta demora fez com que as autoridades sanitárias, inicialmente, delegassem as responsabilidades deste serviço aos responsáveis pelos resgates, os militares do Corpo de Bombeiros, retirando a característica sanitária deste atendimento (LOPES & FERNANDES, 1999).

Ainda na França, foram criadas, em 1955, as primeiras equipes móveis de reanimação, que por sua vez prestavam assistência médica as vítimas de acidentes de trânsito e a manutenção da vida nas transferências inter-hospitalares (LOPES & FERNANDES, 1999).

O Serviço Móvel de Atendimento as Urgências na França inicia-se nos anos 60, quando começou-se a detectar a desproporção existente entre os meios disponíveis para tratar doentes e feridos nos hospitais e os meios primitivos do atendimento pré-hospitalar até então existentes. Desta forma, foi constatada a necessidade de um aperfeiçoamento das equipes de socorro e a importância da participação médica no local, com o fim de aumentar a sobrevivência dos pacientes, iniciando pelos cuidados básicos e avançados essenciais, cuidados estes centrados na reestruturação da ventilação, respiração e circulação adequadas. .(LOPES & FERNANDES, 1999).

Em 1965, criaram ainda na França oficialmente os Serviços Móveis de Urgência e Reanimação (SMUR), dispondo das Unidades Móveis Hospitalares (UHM), que em 1968 foi transformado em SAMU, com a finalidade de coordenar as atividades dos SMUR. Para tanto, foi criado um centro de regulação médica, tendo as suas regras regulamentadas em decreto de 16/12/1987. As equipes das UHM passaram também a intervir nos domicílios dos pacientes, configurando, definitivamente, os princípios do atendimento pré-hospitalar (LOPES & FERNANDES, 1999).

3.3 Histórico do serviço de APH no Brasil

Porvolta de 1899, no Rio de Janeiro, capital do país foi implantada,no serviço do corpo de bombeiros, a primeira ambulância de tração animal destinada a atuação no APH (DEFESACIVIL-RJ, 2006)

Desde então o Corpo de bombeiros realiza serviços em situações de emergência, embora, por longo período foi realizado por profissionais pouco qualificados, viaturas inadequadas e com recursos insuficientes. Dessa forma, a partir da década de 80 o Atendimento Pré-Hospitalar passou a ser sistematizado de modo a estruturar então este serviço. Cada estado formulou sua organização conforme suas características e necessidades (MARTINS, 2004).

A estruturação em nível nacional, somente ocorreu a partir de 1990 com a criação do Programa de Enfrentamento às Emergências e Trauma (PEET) pelo MS (Ministério da Saúde), cujo objetivo principal era a diminuição dos índices de morbimortalidade por causas externas por meio de intervenções nos níveis de prevenção, APH, assistência hospitalar e reabilitação de acordo comMartins (2004).

Somente no estado do Rio de Janeiro o corpo de bombeiros, executava os serviços de APH públicos em âmbito nacional pelos seus profissionais, dispondo de profissionais médicos, enfermeiros e soldados que eram auxiliares /técnicos de Enfermagem. Nos demais estados os bombeiros foram treinados em cursos básicos de socorristas (MARTINS, 2004).

Segundo Lopes & Fernandes (1999), o SAMU teve início no Brasil após um acordo bilateral, assinado entre o Brasil e a França, através de uma solicitação do Ministério da Saúde, o qual optou pelo modelo francês de atendimento, em que as viaturas de suporte avançado possuem obrigatoriamente a presença do médico, e Enfermeiros diferente do modelo americano em que as atividades de resgate são exercidas primariamente por profissionais paramédicos (profissional este não existente no Brasil).

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