Assistência farmacêuticana atenção básica

Assistência farmacêuticana atenção básica

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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

2ª edição Série A. Normas e Manuais Técnicos

Brasília – DF 2006 ã 2006 Ministério da Saúde.

Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica.

A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 2a edição – 2006 – 16.0 exemplares

Revisão Técnica: Fabíola Sulpino Vieira

Texto: Luciene Alice da Silva Produção Editorial: Círculo de Brasília Editora

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência

Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – 2.

ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 100 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)

ISBN 85-334-1184-7

1. Assistência farmacêutica. 2. Serviços de assistência farmacêutica. 3. Sistema Único de Saúde. I. Título. I. Série. NLM W 84

Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2006/1130

Títulos para indexação: Em inglês: Pharmaceutical Assistance in Primary Health Care: Technical Instructions about Organization Em Espanhol: Asistencia Farmacéutica en la Atención Básica: Instrucciones Técnicas para Organización

Colaboradores

Manoel Roberto da Cruz Santos – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Fabíola Sulpino Vieira – Coordenação-Geral de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da

Qualidade de Produtos e Serviços Farmacêuticos Ana Márcia Messeder Sebrão Fernandes – Coordenação

Geral de Planejamento, Articulação e Gestão de Programas Eva Ferraz Fontes – Coordenação-Geral de Suporte as

Ações de Assistência Farmacêutica André Luiz Abreu Porto – Coordenação-Geral de Fomento à Produção Farmacêutica e de Insumos

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Coordenação-Geral de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Qualidade de Produtos e Serviços Farmacêuticos Esplanada dos Ministérios – Bloco G, Edifício Sede,

CEP 70058-900 Tel.: (61) 3315-2409

E-mail: daf@saude.gov.br

APRESENTAÇÃO 5 INTRODUÇÃO 7 1 – POLÍTICAS FARMACÊUTICAS9

1.1 Política Nacional de Medicamentos (PNM)9 1.2 Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF)10

2 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA13 2.1 Finalidade/propósito. 13

2.2 Objetivo.13 2.3 Características 13

2.4 Funções e atividades13 2.5 Responsabilidades das esferas de governo no âmbito do SUS14

2.6 Interfaces14 2.7 Financiamento da Assistência Farmacêutica.15

3 – PLANEJAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA17 3.1 Objetivos17

3.2 Requisitos básicos17 3.3 Como planejar17

4 – OGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS23 4.1 Objetivo23

4.2 Aspectos a serem considerados23

4.3 Vantagens de um serviço organizado23 4.4 Procedimentos24

4.5 Requisitos necessários24

5 – CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA31 5.1 Seleção de medicamentos.31

5.2 Programação39

5.3 Aquisição43 5.4 Armazenamento55

5.5 Gestão de materiais67

5.6 Distribuição de medicamentos73 5.7 Dispensação77

6 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO81 7 – INSTRUMENTOS GERENCIAIS89

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 97

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