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Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

Acessibility to buildings, equipment and the urban environment

Palavras-chave: Acessibilidade. Edificação. Mobiliário. Ergonomia

Pessoa portadora de deficiência. Deficiente físico

Descriptors: Accessibility. Disabled people. Universal design. Building. Forniture. Ergonomics

ICS 91.010.49

Número de referência ABNT NBR 9050:2004 97 páginas

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050

Segunda edição 31.05.2004

Válida a partir de 30.06.2004

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ABNT NBR 9050:2004

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Prefáciovii
1 Obje tivo1
2 Referências normativas1
3 Defini ções2
4 Parâmetros antropométricos5
4.1 Pessoas em pé5
4.2 Pessoas em cadeira de rodas (P.C.R.)6
4.2.1 Cadeira de rodas6
4.2.2 Módulo de referência (M.R.)6
4.3 Área de circulação6
4.3.1 Largura para deslocamento em linha reta de pessoas em cadeira de rodas6
4.3.2 Largura para transposição de obstáculos isolados7
4.3.3 Área para manobra de cadeiras de rodas sem deslocamento8
4.3.4 Manobra de cadeiras de rodas com deslocamento8
4.4 Área de transferência9
4.5 Área de aproximação9
4.6 Alcance manual9
4.6.1 Dimensões referenciais para alcance manual9
rodas1
4.6.3 Superfície de trabalho1
4.6.4 Ângulos para execução de forças de tração e compressão1
4.6.5 Em punhadura12
4.6.6 Controles (dispositivos de comando ou acionamento)13
4.6.7 Altura para comandos e controles13
4.7 Parâmetros visuais13
4.7.1 Ângulos de alcance visual13
4.7.2 Aplicação dos ângulos de alcance visual14
4.8 Alcance auditivo16
5 Comunicação e sinalização16
5.1 Formas de comunicação e sinalização16
5.1.1 Vi sual16
5.1.2 Tá til16
5.1.3 S onora16
5.2 Tipos de sinalização16
5.2.1 Perm anente17
5.2.2 Dir ecional17
5.2.3 De emergência17
5.2.4 Tem porária17
5.3 Informaçõ es essenciais17
5.4 Símbolos18
5.4.1 Símbolo internacional de acesso18
5.4.2 Símbolo internacional de pessoas com deficiência visual (cegueira)19
5.4.3 Símbolo internacional de pessoas com deficiência auditiva (surdez)19
5.4.4 Símbolos complementares20
5.5 Sinalização visual2
5.5.1 Condiçõ es gerais2

Sumário Página 4.6.2 Aplicação das dimensões referenciais para alcance lateral de pessoa em cadeira de 5.5.2 Legi bilidade..........................................................................................................................................2

ABNT NBR 9050:2004

5.5.3 Textos de orientação23
5.5.4 Letras e números - Dimensionamento24
5.5.5 Fi gura25
5.5.6 Composições de sinalização visual25
5.6 Sinalização tátil25
5.6.1 Br aille25
5.6.2 Texto e figuras26
5.7 Sinalização sonora27
5.8 Língua brasileira de sinais – Libras28
5.9 Sinalização vertical28
5.9.1 Sinaliz ação visual28
5.9.2 Sinaliz ação tátil28
5.10 Sinalização de portas28
5.1 Planos e mapas táteis29
5.12 Sinalização tátil de corrimãos29
5.13 Sinalização visual de degraus29
5.14 Sinalização tátil no piso30
5.14.1 Sinalização tátil de alerta30
5.14.2 Sinalização tátil direcional3
5.14.3 Composição da sinalização tátil de alerta e direcional34
5.15 Sinalização de emergência38
5.15.1 Condiçõ es gerais38
5.15.2 Alarm es sonoros38
5.15.3 Alarm es visuais38
5.15.4 Sinalização de áreas de resgate39
6 Acessos e circulação39
6.1 Circulação - Condições gerais39
6.1.1 Pisos39
6.1.2 Piso tátil de alerta39
6.1.3 Piso tátil direcional39
6.1.4 Desn íveis39
6.1.5 Grelhas e juntas de dilatação40
6.1.6 Tampas de caixas de inspeção e de visita40
6.1.7 Capachos, forrações, carpetes e tapetes40
6.2 Acessos - Condições gerais40
6.3 Rotas de fuga – Condições gerais41
6.4 Áreas de descanso41
6.5 Rampas41
6.5.1 Dimens ionamento41
6.5.2 Patamar es das rampas43
6.6 Degraus e escadas fixas em rotas acessíveis4
6.6.1 Características dos pisos e espelhos4
6.6.2 Dimensionamento de degraus isolados45
6.6.3 Dimensionament o de escadas fixas45
6.6.4 Escadas fixas45
6.6.5 Patamar es das escadas45
6.7 Corrimãos e guarda-corpos46
6.7.1 Co rrimãos46
6.7.2 Guarda -corpos48
6.8 Equipamentos eletromecânicos48
6.8.1 Condiçõ es gerais48
6.8.2 Ele vador vertical ou inclinado48
6.8.3 Plataforma elevatória de percurso vertical49
6.8.4 Plataforma elevatória de percurso inclinado49
6.8.5 Esteira rolante horizontal ou inclinada49
6.8.6 Escada rolante50
6.8.7 Disposi tivos complementares de acessibilidade50
6.9 Circulação interna50

iv © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 6.9.1 Corr edores........................................................................................................................................... 50

ABNT NBR 9050:2004

6.9.2 Po rtas50
6.9.3 Janelas53
6.10 Circulação externa53
6.10.1 Inclinação transversal53
6.10.2 Inclinação longitudinal53
6.10.3 In clinação53
6.10.4 Dimensões mínimas de faixa livre53
6.10.5 Interferências na faixa livre53
6.10.6 Acomodação transversal de circulação54
6.10.7 Obras sobre o passeio54
6.10.8 Dimensionament o das faixas livres5
6.10.9 Faixas de travessia de pedestres5
6.10.10 Faixas elevadas5
6.10.1 Rebaixamento de calçadas para travessia de pedestres56
6.10.12 Posicionamento dos rebaixamentos de calçada58
6.1 Passar elas de pedestres60
6.12 Vagas para veículos61
6.12.1 Sinalização e tipos de vagas61
6.12.2 Outros tipos de vagas62
6.12.3 Previsão de vagas63
7 Sanitários e vestiários64
7.1 Tolerâncias dimensionais64
7.2.1 Localiz ação e sinalização64
7.2.2 Quan tificação64
7.2.3 Sanitários familiares ou unissex64
7.2.4 Barras de apoio65
7.2.5 Piso65
7.3 Sani tários65
7.3.1 Bacia sanitária65
7.3.2 Boxe para bacia sanitária comum69
7.3.3 Boxe para bacia sanitária acessível70
7.3.4 Boxes para chuveiro e ducha71
7.3.5 Ba nheira73
7.3.6 Lav atório74
7.3.7 Mi ctório75
7.3.8 Acessórios para sanitários76
7.4 Vest iários78
7.4.1 Ba ncos78
7.4.2 Ar mários78
7.4.3 Ca binas78
7.4.4 Es pelhos78
7.4.5 Ca bides79
8 Equipamentos urbanos79
8.1 Bens tombados79
8.2 Locais de reunião80
8.2.1 Cinemas, teatros, auditórios e similares80
8.2.2 Locais de exposições83
8.2.3 Restaurantes, refeitórios, bares e similares84
8.3 Locais de hospedagem84
8.3.1 Condições específicas84
8.3.2 Co zinhas85
8.4 Serviços de saúde85
8.5 Locais de esporte, lazer e turismo85
8.5.1 Es porte85
8.5.2 Pi scinas86
8.5.3 Parques, praças e locais turísticos87
8.5.4 Pr aias87
8.6 Esco las87

ABNT NBR 9050:2004

8.8 Locais de comércio e serviços8
8.8.1 Co mércio8
8.8.2 Estabeleci mento bancário89
8.8.3 Atendiment o ao público89
8.9 Delegacias e penitenciárias89
8.9.1 Condições específicas89
8.9.2 Instalações penitenciárias89
9 Mobiliário90
9.1 Bebedouros90
9.1.1 Condiçõ es gerais90
9.1.2 Altura e localização da bica90
9.1.3 Área de aproximação90
9.2 Tele fones90
9.2.1 Condiçõ es gerais90
9.2.2 Amplifica dor de sinal91
9.2.3 Telefone com texto (TDD)91
9.2.4 Área de aproximação91
9.2.5 Altura de instalação91
9.2.6 Comprime nto do fio91
9.2.7 Ante paros91
9.2.8 Ca binas91
9.3 Mesas ou superfícies para refeições ou trabalho92
9.3.1 Condiçõ es gerais92
9.3.2 Dist ribuição92
9.3.3 Área de aproximação92
9.3.4 Altura92
9.4 Assentos fixos93
9.5 Balc ões93
9.5.1 Condiçõ es gerais93
9.5.2 Área de aproximação93
9.5.3 Balcões de auto-serviço94
9.5.4 Balcão de caixas para pagamento94
9.5.5 Bilh eterias94
9.5.6 Corr edores95
9.6 Equipamentos de auto-atendimento95
9.6.1 Condiçõ es gerais95
9.6.2 Área de aproximação95
9.6.3 Cont roles95
9.6.4 Instruções e informações95
9.7 Cabinas de sanitários públicos96
9.8 Abrigos em pontos de embarque e desembarque de transporte coletivo96
9.8.1 Condiçõ es gerais96
9.8.2 Ante paros96
9.8.3 Si nalização96
9.9 Semáforos ou focos de pedestres96
9.9.1 Condiçõ es gerais96
9.9.2 Sinaliz ação sonora96

vi © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados 9.10 Vege tação............................................................................................................................................ 97

ABNT NBR 9050:2004

© ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados vii

Prefácio

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros).

A ABNT NBR 9050 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Acessibilidade (ABNT/CB–40), pela Comissão de Edificações e Meio (CE–40:001.01). O Projeto circulou em Consulta Pública conforme Edital nº 09 de 30.09.2003, com o número Projeto NBR 9050.

Esta Norma substitui a ABNT NBR 9050:1994.

NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 9050:2004

Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

1 Objetivo

1.1 Esta Norma estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade.

1.2 No estabelecimento desses critérios e parâmetros técnicos foram consideradas diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem a ajuda de aparelhos específicos, como: próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar necessidades individuais.

1.3 Esta Norma visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos.

1.3.1 Todos os espaços, edificações, mobiliário e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos, montados ou implantados, bem como as reformas e ampliações de edificações e equipamentos urbanos, devem atender ao disposto nesta Norma para serem considerados acessíveis.

1.3.2 Edificações e equipamentos urbanos que venham a ser reformados devem ser tornados acessíveis. Em reformas parciais, a parte reformada deve ser tornada acessível.

1.3.3 As edificações residenciais multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais devem ser acessíveis em suas áreas de uso comum, sendo facultativa a aplicação do disposto nesta Norma em edificações unifamiliares. As unidades autônomas acessíveis devem ser localizadas em rota acessível.

1.3.4 As entradas e áreas de serviço ou de acesso restrito, tais como casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico etc., não necessitam ser acessíveis.

2 Referências normativas

As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para esta Norma. As edições indicadas estavam em vigor no momento desta publicação. Como toda norma está sujeita a revisão, recomenda-se àqueles que realizam acordos com base nesta que verifiquem a conveniência de se usarem as edições mais recentes das normas citadas a seguir. A ABNT possui a informação das normas em vigor em um dado momento.

Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo decretos de regulamentação e resoluções complementares - Código de Trânsito Brasileiro

ABNT NBR 9077:2001 – Saídas de emergência em edifícios – Procedimento

ABNT NBR 9283:1986 – Mobiliário urbano – Classificação ABNT NBR 9284:1986 – Equipamento urbano – Classificação

ABNT NBR 9050:2004

2 © ABNT 2004 ─ Todos os direitos reservados

ABNT NBR 10283:1988 – Revestimentos eletrolíticos de metais e plásticos sanitários - Especificação ABNT NBR 10898:1999 – Sistema de iluminação de emergência ABNT NBR 11003:1990 – Tintas – Determinação da aderência – Método de ensaio

ABNT NBR 13994:2000 – Elevadores de passageiros – Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência

3 Definições

Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições:

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