Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo das Unidades de Conservação (UC's) Estaduais do Pará

Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo das Unidades de...

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Mapa com a localização de moradias, roçados, pontos de caça, pesca, coleta de não-madeireiros e madeireiros, além de pontos estratégicos para turismo como cachoeiras, grutas, cavernas etc. Durante a elaboração deste mapa várias informações podem ser obtidas, como: recursos naturais usados, existência de problemas ambientais, situação fundiária, formas de ocupação da área, tipos de solo, as potencialidades e limitações da área, entre outras.

Mapeamento Participativo de Áreas de Uso

É o georreferenciamento (com GPS), através de visitas in locu, das áreas de uso atual e potencial para UC (cachoeiras, grutas, cavernas, serras, entre outras). Esse georreferenciamento aloca as informações de forma espacial, permitindo a elaboração de mapas de uso e potencialidades, que auxiliarão o zoneamento da UC. Pode ser realizado após o Mapa Falado. É muito importante a participação de moradores locais na identificação das áreas.

Mapa com a localização de moradias; áreas de caça, pesca, extrativismo de madeireiros e não-madeireiros, lazer, invasão etc. Identificação das áreas de Pressão na Unidade. Mapa de potencialidades.

Calendário Sazonal É uma ferramenta que permite organizar e analisar todas as atividades relacionadas com o tempo. Pode-se fazer uma relação com as questões climáticas (período de enchentes, secas), culturais (festividades, feiras agropecuárias etc.), atividades de trabalho, meio ambiente, produção e comercialização dos diferentes sistemas produtivos, entre outras. Estas informações facilitam a implementação de projetos e programas junto aos moradores, de forma a não conflitar com as demais atividades, além de propiciar maior entendimento quanto ao trabalho e cadeias produtivas da região.

Informações sobre variações climáticas, etapas de cultivo, ocupação de mão de obra, ocorrências relacionadas a essas alterações climáticas (doenças, incêndios e outras), festas, produção agrícola, período de extrativismo etc.

Box 1 FerraMentas de levantaMento de dados Para o diagnóstico.

Linha do Tempo A linha do tempo é uma técnica utilizada para escrever a história de um grupo e/ou comunidade. Permite identificar os principais fatos ocorridos em um determinado local considerando a temporalidade.

Histórico de ocupação, desmatamento, relações de trabalho, conflitos, violências, qualidade de vida, quantidade de pessoas, entre outras.

Diagrama de Venn É utilizado para a identificação das instituições atuantes nas áreas de estudo e verificação de sua importância e efetiva participação junto à comunidade. Permite levantar as principais instituições e/ou grupos sociais que direta e/ou indiretamente têm relação com a Unidade e seu entorno e identificar como se dão essas relações (qualidade, quantidade)

Panorama dos grupos e/ou organizações que têm relação com a Unidade. Localização desses grupos e/ ou organizações de acordo com suas características de atuação e relações existentes. Informações para o diagnóstico institucional que irá subsidiar a formação de conselhos e parcerias locais.

Entrevista É o levantamento de informações a partir de perguntas e respostas. As entrevistas podem ser:

• Estruturadas - quando o entrevistador segue um questionário elaborado previamente; • Semi-estruturadas - conversas com informantes-chave baseadas em um roteiro determinado anteriormente; e • Não-estruturadas – conversas livres com o informante sem seguir um questionário ou roteiro determinado.

Praticamente todas as informações dos diagnósticos podem ser coletadas por meio de questionários. Em diagnósticos de fauna e flora podem-se usar figuras e fotos para a identificação.

Informações pessoais, histórico de ocupação, origem, renda, produção, área ocupada, pesca, caça etc.

Avaliação Ecológica Rápida

É o levantamento de informações rápidas sobre a fauna e a flora por meio de observação direta ou da identificação de pegadas, sons etc. Permite identificar o potencial ecológico e econômico da área por meio do inventário dos espécimes da fauna e flora. É realizada por meio de unidades amostrais. A amostra deve ter qualidade e representatividade que permitam análises estatísticas e extrapolação espacial.

Diagnóstico dos espécimes. Potencial ecológico e econômico.

Foto: © Sema

ETAPA I avaliação estratégica

Visão geral: Nesta etapa será realizada a avaliação estratégica da situação atual da UC, com a finalidade de elaborar a análise integrada do diagnóstico, que subsidiará a etapa seguinte de Identificação de Estratégias.

A atividade inicial é o planejamento das estratégias e metodologias de trabalho pela Equipe de Planejamento e Equipe Técnica. Em seguida, a Equipe Técnica deve proceder com a Oficina de Avaliação Estratégica do Diagnóstico, quando, por meio de metodologias participativas (Ver Box 2), serão realizadas: 1) análise das debilidades, ameaças, forças e oportunidades de gestão da UC, a qual, por meio da avaliação integrada da situação, subsidiará as propostas de zoneamento e programas de manejo; 2) avaliação da categoria de manejo e dos limites da UC; 3) identificação das peculiaridades da UC e de sua importância para o Sistema de Unidades de Conservação; e 4) discussão das potencialidades de uso dos recursos naturais da UC (turismo, extrativismo, manejo florestal, pesca, caracterização de produtos e serviços ambientais etc.) (Quadro 4).

A partir dessa oficina a Equipe Técnica deve consolidar o texto com a Análise Integrada do Diagnóstico com os elementos acima especificados, sendo observados os seguintes critérios: representatividade, unicidade, raridade, fragilidade, diversidade, espécies ameaçadas, endemismos e valores sociais, culturais e econômicos. É importante que todas essas informações sejam também apresentadas em mapas, de modo a subsidiar as decisões de manejo e gestão da UC.

Quadro 4 - Detalhamento das atividades e produtos esperados na etapa de avaliação estratégica.

Reunião para planejamento da eta-pa.

Planejamento, pela Equipe de Planejamento e Equipe Técnica, das estratégias e metodologias a serem utilizadas.

Estratégias e métodos planejados.

Oficinas de avaliação estratégica do diagnóstico3, a serem realizadas pela Equipe Técnica, com a participação da Equipe de Planejamento e de atores-chave e instituições de importância reconhecida para a UC, além do Conselho Gestor.

- Análise das debilidades, ameaças, forças e oportunidades de gestão da UC; - Análise da categoria de manejo e dos limites da UC; - Identificação das peculiaridades da UC e a sua importância para o Sistema de Unidade de Conservação; - Discussão das potencialidades identificadas na etapa de diagnóstico.

Subsídios para a Análise Integrada.

Consolidação do produto da etapa. A Equipe Técnica reunirá as informações levantadas na etapa para elaborar o texto da Análise Integrada do Diagnóstico.

Análise Integrada do Diagnóstico, que comporá o Capítulo 2 do Plano de Manejo.

3 Dadas as dificuldades logísticas que envolvem as ações na maioria das UC, pode ser conveniente que essa atividade seja realizada em conjunto com as oficinas de planejamento da etapa de Identificação de Estratégias.

Box 2 FerraMentas de anÁlise de dados.

Matriz FOFAAnalisar e discutir a situação atual da UC e as propostas de ações estratégicas. A partir desta ferramenta, os cenários são cruzados a fim de identificar os objetivos estratégicos do planejamento.

Análise estratégica do ambiente: 1) Interno da UC (influenciáveis por ela): 1.1) forças: aspectos vantajosos. 1.2) fraquezas: aspectos que precisam ser melhorados. 2) Externo da UC (não influenciáveis por ela): 2.1) oportunidades: aspectos favoráveis ao alcance dos objetivos. 2.2) ameaças: aspectos que dificultarão o alcance dos objetivos.

Árvore de ProblemasAnalisar a relação causa-efeito de vários aspectos de um problema previamente determinado. As raízes da árvore simbolizam as causas do problema; o próprio problema se encontra no tronco; e os galhos e as folhas representam os efeitos.

Identificação das causas primárias de um problema com a finalidade de estabelecer o que será o ponto de partida para a busca de soluções.

Matriz de PriorizaçãoEstabelecer prioridades. Permite, de maneira fácil, priorizar os problemas identificados durante o diagnóstico conforme sua importância e ou urgência. Anotar os problemas identificados durante a primeira fase do diagnóstico em uma matriz e depois relacioná-los perguntando ao grupo qual a relação de um sobre o outro.

Estabelecimento de uma hierarquia dos problemas identificados que permita aos atores locais, comunidade e parceiros concentrarem naqueles que consideram mais importantes.

Matriz de InfluênciaEstabelecer a influência que um elemento exerce sobre outro e como é afetado por este. Possibilita definir uma estratégia de atuação em função dos impactos que poderão ser gerados.

Visão sistêmica referente a um projeto de mudança. As intervenções são estruturadas a partir dos efeitos que poderão ter em diferentes sistemas.

Foto: © Sema

ETAPA IV identiFicação de estratégias

Visão Geral: Nesta etapa são elaboradas diretrizes e identificadas estratégias de gestão que possibilitem alcançar a missão e a visão de futuro da UC e os objetivos do Plano de Manejo.

Para atingir os objetivos desta etapa, a Equipe de Planejamento e a Equipe Técnica definirão as metodologias de trabalho e realizarão oficinas de planejamento participativo a partir das informações levantadas na etapa de Avaliação Estratégica. Essas atividades devem envolver os diferentes atores que compõem a estrutura organizacional de elaboração do Plano de Manejo.

Ao final, caberá à Equipe Técnica consolidar os produtos desta etapa, elaborar e apresentar para avaliação da Equipe de Planejamento o Capítulo 3 do Plano de Manejo da UC, que deverá ser constituído basicamente de cinco itens:

a. Missão e Visão de Futuro da UC; b. Objetivos do Plano de Manejo; c. Zoneamento; d. Programas de Manejo; e e. Cronograma de Execução do Plano de Manejo. O Quadro 5 a seguir descreve as atividades e os produtos desta etapa.

a. Missão e visão de Futuro da uc

A missão e a visão de futuro da UC norteiam a identificação dos objetivos do Plano de Manejo.

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