Norma de requisitos para qualificação e certificação de eletricistas de manutençâo

Norma de requisitos para qualificação e certificação de eletricistas de manutençâo

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PNQC-PR-CS-005

PNQC-PR-CS-005 – REV. B - NORMA DE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ELETRICISTAS DE MANUTENÇÂO

ÌNDICE 1- OBJETIVO 2- APLICAÇÃO 3- NORMAS E/OU DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 4- ABREVIATURAS E DEFINIÇÕES

4.1- Abreviaturas; e 4.2- Definições.

5- NÍVEIS DE QUALIFICAÇÃO 5.1- Descrição das Atribuições por Nível. 6- CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO

6.1- Escolaridade e Experiência Profissional; 6.2- Conhecimentos Exigidos; 6.3- Áreas de Especialização; 6.4- Capacitação Física e Mental; 6.5- Qualificação; 6.6- Reexame; e 6.7- Apelação.

7 – CERTIFICAÇÃO

7.1- Validade da certificação; 7.2- Manutenção da certificação; 7.3- Revogação da certificação; 7.4- Recertificação; e 7.5- Cancelamento da certificação.

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1- OBJETIVO

Esta norma fixa as condições exigíveis e a sistemática para a qualificação e certificação de executantes de serviços de manutenção na área de eletricidade, descrevendo as atribuições e conhecimentos dos níveis de qualificação estabelecidos.

2- APLICAÇÃO

Esta norma aplica-se na qualificação e certificação de profissionais para execução de serviços de manutenção em sistemas, em instalações e em equipamentos elétricos.

A abrangência desta Norma compreende as seguintes ocupações especializadas:

Eletricista de manutenção básico (NIVEL I); Eletricista de instalações industriais (NÍVEL I A); Eletricista de distribuição de energia elétrica em BT. e MT (NÍVEL I B); Eletricista de geração e transmissão de energia elétrica (NÍVEL I C); Eletricista de automação, controle e proteção (NÍVEL I D).

3 - NORMAS E/OU DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

NBR 5410/97 Instalações Elétricas de Baixa Tensão (BT-CA ≤ 1kV e BT-C ≤ 1,5kV).

NBR 14039 Instalações Elétricas de Média Tensão (1kV < MT ≤ 36,2kV).

NR 10 Segurança em instalações e serviços em eletricidade.

4- ABREVIATURAS E DEFINIÇÕES 4.1- Abreviaturas

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas.

AT Alta Tensão.

BT Baixa Tensão.

CEQUAL Centro de Exames de Qualificação e Certificação de Pessoal da Área de Manutenção.

CNQC Conselho Nacional de Qualificação e Certificação.

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EPC Equipamento de Proteção Coletiva.

EPI Equipamento de Proteção Individual.

MT Média Tensão.

PNQC Programa Nacional de Qualificação e Certificação de Pessoal na Área de Manutenção.

4.2 - Definições

Análise preliminar de riscos Método utilizado para planejar um trabalho, a fim de identificar os riscos de acidentes e doenças ocupacionais , associados a cada fase ou etapa da tarefa. Dessa forma é possível desenvolver soluções, para eliminar, anular ou prevenir tais riscos.

Auxiliar de serviço de eletricidade Entende-se como auxiliar de eletricista as funções correlatas, tais como: Meio Oficial Eletricista, Auxiliar de Eletricista, Artífice de Eletricidade e Ajudante de Eletricista.

Bureau O BUREAU é o órgão executivo do PNQC, sendo subordinado tecnicamente ao CNQC e administrativamente à Abraman. Têm o propósito de avaliar e certificar a qualificação dos profissionais ligados à área de manutenção industrial segundo procedimentos escritos e com resultados documentados.

Candidato Profissional que satisfaz aos pré-requisitos estabelecidos nas normas ocupacionais, sendo capaz de se submeter ao processo de qualificação e certificação.

Capacidade Aptidão de uma entidade (organização, pessoa, máquina ou processo) para desempenhar determinadas atividades designadas e obter resultados que atendam aos requisitos especificados.

Capacitação física e mental Requisitos físicos e orgânicos mínimos necessários para o desempenho das atividades de uma ocupação.

Capacitação profissional Conjunto de conhecimentos e habilidades obtidas através de formação, treinamento e/ou experiência que tornam um indivíduo apto a exercer uma ocupação.

CEQUAL Órgão ou dependência de uma empresa ou instituição, capacitado para aplicar exames de qualificação à candidatos nas diversas ocupações/modalidades de serviços especializados de manutenção, reconhecidas como tais pelo CNQC.

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Certificação Atividade executada por entidade autorizada, para determinar, verificar e atestar por escrito, a qualificação de profissionais, de acordo com os requisitos preestabelecidos.

Certificado Documento que expressa o testemunho formal de uma qualificação, emitido sob as regras do PNQC.

Especialidade Conjunto de características e habilidades profissionais que permite o exercício de uma atividade específica dentro do qual o PNQC prevê qualificação.

Exame de qualificação Atividade de avaliação da capacitação pessoal de um profissional para fins de certificação.

Exame escrito Avaliação escrita, na qual o candidato deve demonstrar os conhecimentos tecnológicos exigidos nos itens 6.2 e 6.3 desta norma.

Exame prático Avaliação operacional, na qual o candidato deve demonstrar conhecimentos e habilidades psicomotoras na execução de atividades práticas referentes a sua ocupação.

Nível Graduação das qualificações de uma mesma ocupação, relacionada com a profundidade dos conhecimentos exigidos, correspondendo sempre o nível maior a um grau maior de conhecimentos.

Ocupação Conjunto de funções, tarefas ou operações destinadas a obtenção de produtos e/ou serviços.

Qualificação “Status” dado a uma entidade e/ou a um profissional que demonstra capacidade para atender aos requisitos especificados. Para designar esse “status” é utilizado freqüentemente o termo "qualificação".

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