Violência faz mal à saúde

Violência faz mal à saúde

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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

Violência Faz Mal à Saúde

1.ª edição 2.ª reimpressão

Série B. Textos Básicos de Saúde

Brasília – DF 2006

© 2004 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fi m comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora

Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2.ª reimpressão – 2006 – 5.0 exemplares

redenacional@saude.gov.br

Edição, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Coordenação-Geral de Prevenção à Violência e Causas Externas Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 6.º andar CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-3315 / 3315-3415 Faxes: (61) 3315-3403 / 3315-2747 E-mails: sociedadeviva@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/violenciaesaude

Coordenação do projeto e organização dos originais: Cláudia Araújo de Lima

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfi ca

Violência faz mal à saúde / [Cláudia Araújo de Lima (Coord.) et al.]. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 298 p.: il. color. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)

ISBN 85-334-0779-3

1. Violência. 2. Defesa da criança e do adolescente. 3. Bem-estar da criança. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. I. Lima, Cláudia Araújo de. II. Título. IV. Série.

NLM HM 281-283 Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2006/0315

Em inglês:Violence harms Health

Títulos para indexação: Em espanhol: La Violencia hace mal a la Salud

EDITORA MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 3233-2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora

Adequação dos originais e revisão técnica: Maria Cecília de Souza Minayo Simone Gonçalves de Assis Suely Ferreira Deslandes

Ilustrações: Edvaldo Jacinto Correia

Apoio: Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Equipe editorial:

Normalização: Leninha Silvério, Luciana Cerqueira

Revisão: Denise Carnib, Rogério Pacheco

Estagiárias: Claudia Profeta e Viviane Medeiros Projeto gráfi co e capa: Sérgio Ferreira

Esta publicação destina-se a informar os profi ssionais de saúde, gestores do SUS e instituições parceiras sobre como a violência sofrida por crianças e adolescentes pode ser reconhecida e, a partir da nossa realidade, ser trabalhada em redes intersetoriais e multiprofi ssionais, na perspectiva da prevenção e atenção integral, proteção de direitos e desenvolvimento saudável. Nossos agradecimentos a todos os autores que autorizaram a utilização de seus textos e ilustrações.

Apresentação9
um compromisso de todos nós1

Prevenção à violência contra crianças e adolescentes:

Maria Cecília de Souza Minayo13

Parte 1 Contextualização do debate sobre violência contra crianças e adolescentes

marco da proteção integral – Saulo de Castro Bezerra17

Capítulo I Estatuto da Criança e do Adolescente:

Edinilsa Ramos de Souza e Maria Helena Prado de Mello Jorge23

Capítulo I Impacto da violência na infância e adolescência brasileiras: magnitude da morbimortalidade –

Maria Cecília de Souza Minayo29

Capítulo I Violência contra crianças e adolescentes: questão histórica, social e de saúde – Rachel Niskier Sanchez e

Simone Gonçalves de Assis39

Parte 2 Aspectos conceituais da violência na infância e adolescência

infanto-juvenil – Simone Gonçalves de Assis e Suely Ferreira Deslandes47

Capítulo IV Abuso físico em diferentes contextos de socialização

Simone Gonçalves de Assis e Joviana Quintes Avanci59

Capítulo V Abuso psicológico e desenvolvimento infantil –

Dilma Felizardo, Eliane Zürcher e Keilla Melo69

Capítulo VI Violência sexual: conceituação e atendimento –

Ana Maria Ferrara de C. Barbosa81

Capítulo VII O incesto como problema de violência: atendimento e estratégias de interrupção – Nelisa de A. Guimarães, Eliane Pessoa de Farias e

Capítulo VIII Atenção psicossocial a crianças e adolescentes sujeitos à violência intrafamiliar – Ana Cecília de Sousa Bastos e Miriã Alves Ramos de Alcântara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .87

Capitulo IX Violência de gênero – Iolanda Guimarães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105

Maria da Graça Luderitz Hoefel e Suyanna Linhales Barker1

Capítulo X O trabalho infantil doméstico como violência –

duplamente vítimas de violências e discriminações – Luci Pfeiffer117

Capitulo XI Portadores de defi ciências e de necessidades especiais:

vítimas – Roberto da Silva125

Capítulo XII Violência institucional: o difícil diagnóstico de saúde de suas

Suely Ferreira Deslandes135

Parte 3 Redes de proteção social e redes sociais: uma práxis integradora

Carmem Regina Ribeiro, Maria Tereza Gonçalves, Iracema Aparecida Espigiorin Ruy143

Capítulo XIII Redes de proteção: novo paradigma de atuação – experiência de Curitiba – Vera Lídia A. de Oliveira, Luci Pfeiffer,

Maria Luiza Moura Oliveira151

Capítulo XIV Atenção a mulheres, crianças e adolescentes em situação de violência: redes de atenção – a experiência de Goiânia –

Cesar Fernando Garcia Ramirez e Ione Rodrigues Brum163

Capítulo XV Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual – experiência de Manaus – Dária Barroso Serrão das Neves,

é possível prevenir – Carlos Felipe DOliveira177

Capítulo XVI Atenção a jovens que tentam suicídio:

e compreensão: experiência do Centro de Valorização da Vida185

Capítulo XVII Prevenção ao suicídio se faz com aceitação

inspiração – Suely Ferreira Deslandes e Romeu Gomes197

Capítulo XVIII Atuação dos serviços de saúde: dois modelos como

Capítulo XIX Abordagem da violência intrafamiliar no programa saúde da família – Maria de Lourdes Tavares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205

Maria Cecília de Souza Minayo219
Capítulo X Violência na mídia e saúde – Kathie Njaine223

Parte 4 O papel da mídia na proteção integral das crianças e dos adolescentes

crianças e adolescentes – Edson Silva233

Capítulo XXI Papel da mídia no enfrentamento da violência contra

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