Saúde mental no sus: os centros de atenção psicossocial

Saúde mental no sus: os centros de atenção psicossocial

(Parte 1 de 8)

Brasília – DF 2004

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM1

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM2 ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM2

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas

Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial

Série F. Comunicação e Educação em Saúde

Brasília – DF 2004

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM3

A todos os coordenadores de saúde mental, coordenadores de CAPS, trabalhadores e usuários. Aos usuários que autorizaram a utilização de sua imagem ou obra. A todos os técnicos que enviaram informações e sugestões.

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM4

©2004 Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Esta publicação destina-se a informar aos profissionais de saúde, gestores do SUS, sobre o que são e para que servem os serviços de saúde mental, chamados Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Tiragem: 1ª edição – 2004 – 15.0 exemplares.

Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Coordenação-Geral de Saúde Mental Esplanada dos Ministérios CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 315-2313 / 315-2684 Fax: (61) 315-2313 Endereço eletrônico: saudemental@saude.gov.br Portal: w.saude.gov.br http://pvc.datasus.gov.br

Projeto gráfico e editoração eletrônica: Master Publicidade S.A. Capa: PAULO CÉSAR DOS SANTOS. Sem Nome. 1994. Guache sobre papel.

Texto final elaborado pela equipe da Coordenação-Geral de Saúde Mental, com a colaboração de Ana Pitta e Ana Venâncio.

Agradecimentos a Sônia Barros, Marcela Lucena e a todos os profissionais que enviaram sugestões para o texto.

Impresso no Brasil / Printed in Brazil.

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

86 p.: il. color. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) ISBN 85-334-0775-0

1. Saúde mental. 2. Acesso aos serviços de saúde. 3. Prestação de cuidados de saúde. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. I. Título. II. Série. NLM WM 105

Catalogação na fonte – Editora MS

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM5

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM6 ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM6

Apresentação – Ministro Humberto Costa

Os CAPS na Rede de Atenção à Saúde Mental Quando surgem os CAPS? O que é o SUS? O que é um CAPS? Quem pode ser atendido nos CAPS? Como se faz para ser atendido nos CAPS? O que os usuários e seus familiares podem esperar do tratamento nos CAPS? Quais atividades terapêuticas o CAPS pode oferecer? Quais os dias e horários de funcionamento dos CAPS? Como é feita a distribuição de medicamentos para os usuários? O que são oficinas terapêuticas? Quais as outras atividades que um CAPS pode realizar? Todos os CAPS são iguais? Como é um CAPS para Infância e Adolescência (CAPSi)? Como é um CAPS para cuidar de usuários de Álcool e outras Drogas (CAPSad)? Como o CAPSad pode atuar de forma preventiva? Qual a relação dos CAPS com a rede básica de saúde? Quais as pessoas que trabalham nos CAPS? De que forma os usuários podem contribuir com o funcionamento dos CAPS? De que forma os familiares podem participar das atividades dos CAPS? De que forma a comunidade em geral pode participar dos CAPS?

• Como organizar um CAPS na minha cidade? • Normas aplicáveis aos CAPS: Portaria GM 336, de 19 de fevereiro de 2002, Portaria

SAS 189, de 20 de março de 2002 e Portaria GM 1455, de 31 de julho de 2003. • Glossário: Explicação Rápida de Palavras Muito Usadas na Área de Saúde Mental.

• Dados Gerais sobre os CAPS.

• Contatos com as Coordenações Estaduais de Saúde Mental.

• Relação dos CAPS em funcionamento em todo o Brasil.

• Saúde mental e atenção básica – o vínculo e o diálogo necessários.

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM7

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM8 ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM8

Esta publicação tem a intenção de ajudar os gestores, trabalhadores de saúde e usuários do SUS a saberem um pouco mais sobre os CAPS. Informações sobre a origem dos CAPS, seu crescimento em todo o país, a integração com a rede de saúde, a participação dos usuários e familiares, a distribuição dos medicamentos, a relação com a rede básica, as oficinas terapêuticas e vários outros temas são apresentados de maneira simples, com o objetivo de esclarecer sobre o modo de funcionamento desses novos serviços de saúde mental.

Os CAPS são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. Sua característica principal é buscar integrá-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu “território”, o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares. Os CAPS constituem a principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica.

Sabemos como é difícil implementar a reforma psiquiátrica, como são grandes os desafios. Um dos maiores desafios é justamente a consolidação desses serviços de atenção diária. Porém, depois de uma experiência que já completou 10 anos, vamos aos poucos construindo a convicção de que vale a pena investir nos CAPS, que vêm se mostrando efetivos na substituição do modelo hospitalocêntrico, como componente estratégico de uma política destinada a diminuir a ainda significativa lacuna assistencial no atendimento a pacientes com transtornos mentais mais graves.

Humberto Costa Ministro da Saúde

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM9

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM10 ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM10

1. OS CAPS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL

Um país, um Estado, uma cidade, um bairro, uma vila, um vilarejo são recortes de diferentes tamanhos dos territórios que habitamos. Território não é apenas uma área geográfica, embora sua geografia também seja muito importante para caracterizá-lo. O território é constituído fundamentalmente pelas pessoas que nele habitam, com seus conflitos, seus interesses, seus amigos, seus vizinhos, sua família, suas instituições, seus cenários (igreja, cultos, escola, trabalho, boteco etc.). É essa noção de território que busca organizar uma rede de atenção às pessoas que sofrem com transtornos mentais e suas famílias, amigos e interessados.

Para constituir essa rede, todos os recursos afetivos (relações pessoais, familiares, amigos etc.), sanitários (serviços de saúde), sociais (moradia, trabalho, escola, esporte etc.), econômicos (dinheiro, previdência etc.), culturais, religiosos e de lazer estão convocados para potencializar as equipes de saúde nos esforços de cuidado e reabilitação psicossocial. Nesta publicação estaremos apresentando e situando os CAPS como dispositivos que devem estar articulados na rede de serviços de saúde e necessitam permanentemente de outras redes sociais, de outros setores afins, para fazer face à complexidade das demandas de inclusão daqueles que estão excluídos da sociedade por transtornos mentais.

ManualCapsFinal5/31/04, 6:3 PM11

As redes possuem muitos centros, muitos nós que as compõem e as tornam complexas e resistentes. O fundamental é que não se perca a dimensão de que o eixo organizador dessas redes são as pessoas, sua existência, seu sofrimento. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) deverão assumir seu papel estratégico na articulação e no tecimento dessas redes, tanto cumprindo suas funções na assistência direta e na regulação da rede de serviços de saúde, trabalhando em conjunto com as equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, quanto na promoção da vida comunitária e da autonomia dos usuários, articulando os recursos existentes em outras redes: sóciosanitárias, jurídicas, cooperativas de trabalho, escolas, empresas etc.

Os CAPS, assumindo um papel estratégico na organização da rede comunitária de cuidados, farão o direcionamento local das políticas e programas de Saúde Mental: desenvolvendo projetos terapêuticos e comunitários, dispensando medicamentos, encaminhando e acompanhando usuários que moram em residências terapêuticas, assessorando e sendo retaguarda para o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde da Família no cuidado domiciliar. Esses são os direcionamentos atuais da Política de Saúde Mental para os CAPS – Centros de Atenção Psicossocial, e esperamos que esta publicação sirva como contribuição para que esses serviços se tornem cada vez mais promotores de saúde e de cidadania das pessoas com sofrimento psíquico.

2. QUANDO SURGEM OS CAPS?

O primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Brasil foi inaugurado em março de 1986, na cidade de São Paulo: Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira, conhecido como CAPS da Rua Itapeva. A criação desse CAPS e de tantos outros, com outros nomes e lugares, fez parte de um intenso movimento social, inicialmente de trabalhadores de saúde mental, que buscavam a melhoria da assistência no Brasil e denunciavam a situação precária dos hospitais psiquiátricos, que ainda eram o único recurso destinado aos usuários portadores de transtornos mentais.

(Parte 1 de 8)

Comentários