A Luta Pela Hegemonia Uma Perspectiva Negra

A Luta Pela Hegemonia Uma Perspectiva Negra

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Publicação editada pelo Instituto Búzios

INSTITUTO BÚZIOS, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, reconhecida pelo Ministério da Justiça (Processo MJ nº. 08026.001014/2004-04). Endereço: Rua Professor Isaías Alves de Almeida, 2 Ed. Chapada dos Guimarães,Sala 34B, Costa Azul. CEP:41.760-120, Salvador – Bahia Telefones: 71.9102-3139 / 71 3342-4707 e-mail: buzios@institutobuzios.org.br

2007 Salvador - Bahia

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A luta pela hegemonia: uma perspectiva negra Valdisio Fernandes

O AUTOR propõe uma estratégia de acumulação de forças dos negros e mestiços que conduza a maioria do povo ao poder político do Brasil. Descreve esse processo em quatro etapas. A primeira, discorre sobre os conceitos da teoria gramsciana. A segunda, avalia os dilemas na interpretação histórica para a compreensão da realidade do país. A terceira analisa a inserção do negro no sistema escravista, sua resistência e as lutas pela liberdade. Na quarta etapa, desenvolve os argumentos que justificam a centralidade da disputa de hegemonia na sociedade civil e o papel definidor do elemento negro na construção de uma nova ordem social.

Palavras-chave: Hegemonia, Negros, Sociedade escravista, Resistência, Classes sociais, Movimentos, cidadania, autonomia, Liberdade e igualdade, Políticas públicas.

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1. A Resistência Negra 2. A Abolição

3. Institucionalidade e Autonomia 4. Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e o Combate Ao Racismo

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Introdução

A discussão presente hoje no movimento negro acerca da definição de um Projeto Político do Povo Negro para o Brasil tem como ponto de partida a longa experiência acumulada nas lutas de resistência desde os primeiros quilombos formados na segunda metade do século XVI, somada à produção teórica dos intelectuais negros e daqueles que se dedicaram a compreender e desvelar a história da participação do elemento negro na formação histórica e econômica do Brasil. A elaboração desse projeto assenta-se em novos paradigmas, rompendo com a visão eurocêntrica de transplantar modos de produção e modelos de sociedade para o Brasil, ainda presente em muitas leituras de nossa história.

Como contraponto a predominância de teorias eurocêntricas na elaboração de estratégias para o desenvolvimento da sociedade brasileira, alguns intelectuais e dirigentes negros têm defendido equivocadamente uma rejeição total às “teorias de fora do país”, recusando-se a aceitar o desenvolvimento dialético e universal das ciências e do conhecimento. Propõem efetivamente que seja elaborada, a partir de um marco zero, “uma nova teoria negra”. Creio que seja inviável tal processo de gestação teórica.

A concepção da via estratégica para a emancipação do povo negro que apresento aqui, tem como principais referências as identidades ou aproximações que tenho com o pensamento político, dentre outros autores, de Antonio Gramsci, Jacob

Gorender e Florestan Fernandes no que concerne ao entendimento sobre os temas mencionados.

Compreendendo como base da interpretação da realidade brasileira o estudo das forças sociais produtivas na formação do país e do papel central entre estas, desempenhado pela “raça negra”, entendo que a teoria gramsciana corresponde às necessidades da luta do povo negro pela hegemonia cultural e política que possibilite a construção de uma sociedade pluriétnica e igualitária.

Faço também uma avaliação sobre o movimento negro brasileiro, os avanços significativos na obtenção de direitos, de espaços políticos, institucionais.

Constatando o crescente desenvolvimento da “consciência racial” e da mobilização dos negros e mestiços pela cidadania plena, enfatizo que esse processo tem acentuado a necessidade de maior definição ideológica dos diversos segmentos que compõem o movimento, como decorrência do seu próprio amadurecimento. A formulação de respostas sobre a relação que devemos estabelecer com o Estado, os governos e os partidos políticos também é aqui discutida.

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A luta pela hegemonia

O Estado, ao contrário do que tenta projetar, não está à parte da polarização que opõe as classes fundamentais. Ele sempre expressa e representa a dominação política-ideológica de uma classe sobre outras. Na sociedade brasileira, representa os interesses da burguesia, assegurando a manutenção e reprodução do sistema econômico capitalista, a hegemonia do capital.

Gramsci compreende o Estado como incluindo a sociedade civil, definindo-o assim:

“A noção geral de Estado inclui elementos que precisam ser relacionados à noção de sociedade civil: o Estado = sociedade política + sociedade civil, em outras palavras, hegemonia coberta com a armadura da coerção”.

Nas superestruturas da sociedade identificamos dois grandes níveis – o que devemos chamar de nível da “sociedade civil”, quer dizer o conjunto dos organismos comumente chamados “privados”, como igrejas, escolas, sindicatos, associações etc. O outro é o da

“sociedade política” ou do Estado: aparelho coercitivo que assegura a conformidade das massas populares ao tipo de produção ou de economia em um momento determinado. Obviamente essa não é uma distinção orgânica, mas sim metódica. Esses dois níveis correspondem, de um lado, à função de “hegemonia” que grupos dominantes exercem sobre a sociedade e, de outro, àquela de “dominação direta” ou de comando que se exprime no Estado e no governo “jurídico”.

Em Gramsci, entre a estrutura econômica e o Estado, com sua legislação e coerção, temse a “sociedade civil”. Ela faz parte do Estado em sentido amplo, já que nela observam-se evidentes relações de poder. A “sociedade civil” é uma arena fundamental da luta de classes: é nela que as classes lutam para conquistar hegemonia, ou seja, direção política, capacitando-se e acumulando forças para a conquista e o exercício do poder.

As ideologias disseminadas se tornam “partidos”, entram em conflito e em confrontação até que pelo menos uma delas, ou pelo menos uma única combinação delas, tende a prevalecer, a se impor, se propagando por toda a sociedade civil. Ela determina assim não somente a unicidade dos fins econômicos e políticos, mas também a unidade intelectual e moral, colocando todas as questões sobre as quais se intensifica a luta não

PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com no plano corporativo, mas num plano universal, criando assim a hegemonia de uma classe social sobre uma série de classes subordinadas.

Engels afirmava nas cartas sobre a filosofia da práxis, que a economia é somente em última análise a mola da história. É no terreno das ideologias que os homens se tornam conscientes dos conflitos que se verificam no mundo econômico.

O núcleo central do poder deve, por isso, ser procurado no seio da sociedade civil. Sobretudo no controle capitalista dos meios de comunicação (imprensa, rádio, TV, publicidade etc.), baseado no controle dos meios de produção. A nova mídia eletrônica tem um peso inegável na formação da opinião pública, na construção da cultura que está na base das relações de hegemonia. Em uma variante mais sofisticada, a real persuasão da aceitação voluntária do capitalismo ocorre nem tanto através da doutrinação ideológica pelos meios de comunicação, mas através da difusão invisível do fetichismo da mercadoria pelo trabalho ou pelos hábitos de submissão inculcados pelas rotinas de trabalho nas fábricas e escritórios. Ainda que a ênfase principal seja colocada no efeito do aparato cultural ou econômico, a conclusão analítica é a mesma.

É à rede estratégica da sociedade civil que se atribui a manutenção da hegemonia capitalista em uma democracia política, em que as instituições estatais não excluem ou reprimem diretamente as massas. Contudo, as condições normais de subordinação ideológica das massas – a rotina diária da democracia burguesa – são elas próprias constituídas por uma força silenciosa e ausente que lhes dá o seu valor: o monopólio da violência legitimada pelo Estado. Desprovido dessa força, o sistema de controle cultural seria instantaneamente fragilizado, caso os limites das ações possíveis contra ele desaparecessem.

“Gramsci atribuía à cultura, à superestrutura, uma dimensão política que foi subestimada pelo marxismo ortodoxo – muito preso ao determinismo econômico. Compreendeu e valorizou a cultura e seu papel não só na transformação da sociedade, mas também na conservação. Essa valorização é um dos momentos constitutivos do seu conceito de hegemonia. Em Gramsci, hegemonia não é apenas direção política, mas também cultural, isto é, obtenção de convencimento / consenso para um universo de valores, de normas morais, de regras de conduta”1.

A existência da hegemonia pressupõe indubitavelmente que se deve levar em conta os interesses e tendências dos outros grupos sobre os quais a hegemonia deve se exercer. Mas, não há dúvida alguma, que, apesar da hegemonia ser ético-política, ela deve ser também econômica, deve necessariamente estar baseada na função decisiva exercida pelo grupo dirigente nos setores decisivos da atividade econômica.

Em uma democracia burguesa, o Estado constitui apenas a trincheira avançada da sociedade civil hegemonizada pela ideologia dominante, que pode resistir a sua destruição. A sociedade civil se torna o núcleo central ou a casamata da qual o Estado é apenas a superfície externa.

O proletariado – entendido em seu sentido amplo que abarca as classes trabalhadoras pauperizadas e os excluídos do mercado de trabalho formal - se torna uma classe

1 COUTINHO, Carlos Nelson. Entrevista à Folha de São Paulo / caderno “Mais!”, 21/1/1999.

PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com revolucionária na medida em que não se restringe aos quadros de um corporativismo estreito e atua em todas as manifestações e em todos os domínios da vida social como um dirigente do conjunto da população trabalhadora e explorada.

A tarefa principal dos militantes socialistas – na realidade política atual - não é a de combater um Estado armado, mas converter ideologicamente o proletariado para libertá-lo das mistificações capitalistas – afirmar a identidade de classe, a ideologia socialista, desenvolvendo o acúmulo de poder a partir da formação de uma consciência crítica. No curso da “Guerra de Posição”, devemos conquistar espaços políticos orgânicos na sociedade civil e criar novos organismos com o avançar da luta política. Aliar as energias que vêm “de baixo”, dos setores da sociedade civil organizada aos parâmetros estratégicos da construção do socialismo em nosso país.

O exercício normal da hegemonia é caracterizado por uma combinação de força e consentimento. A hegemonia cultural do socialismo somada e derivando dela a utilização da força (convencimento + força) possibilita a alteração real do poder político e da ideologia dominante. A força pode ser empregada contra os inimigos, mas não contra a parte de um dos lados que se quer assimilar e de quem se quer obter a boa vontade e o entusiasmo.

Assim há necessidade de “absorver” as forças sociais aliadas, estabelecendo compromissos com a finalidade de criar um bloco histórico político-econômico homogêneo sem contradições internas, capaz de desenvolver em um segundo momento a “Guerra de Movimento”, efetivando a alteração real do poder político e da ideologia dominante. Com isto, Gramsci contrapõe a “hegemonia do proletariado” à fórmula da “ditadura do proletariado”, refletindo uma ruptura importante com a doutrina revolucionária russa.

Historicamente, o desenvolvimento de qualquer crise revolucionária necessariamente desloca o elemento dominante, no seio da estrutura do poder burguês, da ideologia para a violência. A coerção torna-se ao mesmo tempo determinante e dominante em uma crise limite. O poder capitalista pode, neste sentido, ser visto como um sistema topológico com um centro “móvel”: em toda crise, assiste-se a um deslocamento objetivo e o capital, deixando de lado seus aparelhos representativos, se reconcentra em torno dos seus aparelhos repressivos.

“O certo é que a história, mudando sempre sua forma, continua a ser a história da luta de classes. Os partidos, os governos, as forças sociais e culturais mudam, transformam sua natureza de classe, mas sempre se definem pelo seu alinhamento em relação aos grandes interesses do capital ou do trabalho.

O período histórico atual não é exceção, por maior que seja o ineditismo de sua forma. O seu desfecho, aberto, depende dos desdobramentos da relação de forças entre os blocos sociais antagônicos, definindo a cara do Brasil no século 21: dominado pelas forças do capital ou do trabalho, pela ínfima minoria no poder ou pelas grandes massas da população, organizadas como cidadãos livres e soberanos”.2

2 SADER, Emir. “A luta de Classes no Brasil”. Rio de Janeiro, Outro Brasil, 2004.

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A Luta por uma sociedade socialista, pluriétnica

Dia Nacional da consciência Negra

Salvador, Marcha da Liberdade – 2006 Foto jornal A Tarde, 21/1/2006

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