Emile Durkheim - Pontos Principais

Emile Durkheim - Pontos Principais

EMILE DURKHEIMNotas sobre o pensador

Roberto Andersen

Sociólogo francês, natural de Épinal, herdeiro do positivismo. Partindo da afirmação de que "os fatos sociais devem ser tratados como coisas", forneceu uma definição do normal e do patológico aplicado a cada sociedade. O normal seria aquilo que é ao mesmo tempo obrigatório para o indivíduo e superior a ele, o que significa que a sociedade e a consciência coletiva são entidades morais, antes mesmo de terem uma existência tangível. Essa preponderância da sociedade sobre o indivíduo deve permitir a realização desse, desde que consiga integrar-se a essa estrutura.

Para que reine certo consenso nessa sociedade, deve-se favorecer o aparecimento de uma solidariedade entre seus membros. Uma vez que a solidariedade varia segundo o grau de modernidade da sociedade, a norma moral tende a tornar-se norma jurídica, pois é preciso definir, numa sociedade moderna, regras de cooperação e troca de serviços entre os que participam do trabalho coletivo (preponderância progressiva da solidariedade orgânica).

A sociologia se fortaleceu graças a Durkheim e seus seguidores. Suas obras principais são: Da Divisão Social do Trabalho (1893); Regras do Método Sociológico (1894); O Suicídio (1897); As Formas Elementares de Vida Religiosa (1912). Fundou também a revista L'Anné Sociologique, que afirmou a preeminência durkheiniana no mundo inteiro

 

Durkhéim e a Escola Sociológica

A) GENERALIDADES

Sociologia – ciência análoga às da natureza cujos métodos, embora próprios, deveriam ser semelhantes ao das demais ciências empíricas.

Obra principal: As Regras do Método Sociológico (1895)

1º) Devemos afastar sistematicamente todas as idéias pré-concebidas ao se estudar um fato social

2º) Nunca devemos limitar nosso universo de pesquisa a grupos de fenômenos previamente definidos e com características exteriores comuns

3º) Os fatos sociais devem ser explorados de acordo com os seus aspectos gerais e comuns, evitando suas manifestações individuais

4º) Para explicar um fenômeno social devemos separar dois estudos: o da sua causa e o da sua função

5º) A pesquisa da causa que determina o fato social deve ser feita entre os fatos sociais anteriores e nunca entre os estados de consciência individual

6º) Devemos buscar a origem primeira de todo processo social de alguma importância na constituição do meio social interno

7º) Um fato social complexo deve ser explicado seguindo o seu desenvolvimento integral através de todas as espécies sociais

Segundo Durkheim o fato social é uma "coisa" objetiva, independente do investigador, dos seus desejos, idéias, valores, interesses, crenças ou concepção de mundo. Essa idéia é contrária ao Psicologismo de Tarde e contra o biologismo da Escola organicista.

Os fenômenos sociais refletem a estrutura do grupo social que os produz (idéia da Sociologia Moderna)

Características do fato social:

constrangimentocoaçãogeneralidadeexterioridadeconsciência coletiva – diversa da individual e com modo próprio de atuar, pensar e sentir

Como se reconhece um fato social?

Pelo poder de coerção que exerce ou que pode exercer sobre os indivíduos, identificado pelas sansões ou resistências a alguma atitude individual contrária.

O fato social existe independente dos indivíduos e tem objetividade e generalidade.O fato social é externo às consciências individuais.É social toda maneira de agir, freqüente ou não, fruto de uma coerção exterior.É social tudo o que é geral no espaço de uma sociedade, apresentando existência própria, independente das manifestações individuais.O fato social independe da nossa consciência e da nossa vontade individualmente mas é fruto do homem coletivo, ou seja, é produto de representações coletivas e de crenças, comuns a um determinado grupo em um determinado momento.

Durkheim não aceita a idéia de Tarde que diz ser o social formado de processos psíquicos. Durkheim afirma que o social não pertence a nenhum indivíduo mas ao grupo que sofre pressões e sansões sendo obrigado a aceitá-lo.O Social é modelado pela Consciência Coletiva, que é uma realidade social resultante do contato social.Essa consciência difere da consciência individual, pertencendo a todos enquanto integrados e a nenhum em particular.

B) DURKHEIM E A LEI DA DIVISÃO DO TRABALHO SOCIAL

Segundo Durkheim o social é governado pela LEI DA DIVISÃO DO TRABALHO SOCIAL e a evolução social tenderá a extrema divisão do trabalho social.

Resultados da divisão do trabalho social:

1) aumento da força produtiva2) aumento da habilidade do trabalho3) permite o rápido desenvolvimento intelectual e material das sociedades4) integra e estrutura a sociedade mantendo a coesão social e tornando seus membros interdependentes5) traz equilíbrio, harmonia e ordem devido a necessidade de união pela semelhança e pela diversidade6) provoca a solidariedade social

SOLIDARIEDADE segundo Durkheim:

A solidariedade contribui para a integração geral da sociedadeA solidariedade tem natureza moraEmbora algumas formas de solidariedade manifestarem-se apenas nos costumes, ela se materializa no Direito, podendo ser, então, mais facilmente estudada.

O Direito e a Solidariedade Mecânica

Estão definidos dois tipos de sanções nas regras jurídicas:

punitivas – Direito Penalrestitutivas – Direito Civil, Mercantil, Processual, Administrativo e Constitucional

Cada um desses códigos, ao definir um crime, estará definindo a solidariedade por ele rompida. O crime é, então, o rompimento de uma solidariedade social. Todo ato criminoso é criminoso porque fere a consciência comum, que determina as formas de solidariedade necessárias ao grupo social.

Ou seja: na reprovamos uma coisa porque é crime, mas sim é crime porque a reprovamos. A solidariedade social representada pelo Direito Penal é a mais elementar, espontânea e forte, sendo chamada por Durkheim de Solidariedade Mecânica ou por semelhança.

A Solidariedade Mecânica é constituída por um sistema de segmentos homogêneos e semelhantes entre si. Os membros da sociedade em que domina a Solidariedade Mecânica estão unidos por laços de parentesco.

O meio natural e necessário a essa sociedade é o meio natal, onde o lugar de cada um é estabelecido pela consangüinidade e a estrutura dessa sociedade é simples.

O indivíduo, nessa sociedade, é socializado porque, não tendo individualidade própria, se confunde com seus semelhantes no seio de um mesmo tipo coletivo.

A Lei da Divisão do Trabalho Social e a Solidariedade Orgânica

A Solidariedade Orgânica é fruto das diferenças sociais, já que são essas diferenças que unem os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência. Os membros da sociedade onde predomina a Solidariedade Orgânica estão unidos em virtude da divisão do trabalho social.

O meio natural e necessário a essa sociedade é o meio profissional, onde o lugar de cada um é estabelecido pela função que desempenha e a estrutura dessa sociedade é complexa.

O indivíduo, nessa sociedade é socializado porque, embora tenha sua individualidade profissional, depende dos demais e por conseguinte, da sociedade resultante dessa união.

A sociedade que resulta da divisão do trabalho social predomina, embora a de direito seja mantida.

C) DURKHEIM E A CONSCIÊNCIA COLETIVA

Embora Durkheim já tivesse tocado nesse assunto em duas de suas obras (A divisão do trabalho social -1893 e Regras do Método Sociológico - 1894), foi num trabalho publicado na Revista de Metafísica e de Moral de 1898 que ele se deteve diretamente nesse estudo.

Sem confundir a Sociologia com a Psicologia ele investiga as analogias entre as leis sociológicas e as leis psicológicas.

Vida coletiva tal qual a vida mental é feita de representações. Essas representações individuais podem ser comparadas com as representações sociais. As representações sociais independem do indivíduo e fazem parte da consciência coletiva. Essa consciência transcende a consciência individual, pela sua superioridade e pela pressão que exerce sobre ela.

A consciência coletiva não é uma entidade metafísica fruto de fenômenos sobrenaturais, mas decorre do concurso de vários indivíduos que contribuem, cada um, com uma pequena parcela para o todo.

Segundo Durkheim "...em cada uma de nossas consciências há duas consciências: uma, que é conhecida por todo o nosso grupo e que, por isso, não se confunde com a nossa, mas sim com a sociedade que vive e atua em nós; a outra, que reflete somente o que temos de pessoal e de distinto, e que faz de nós um indivíduo. Há aqui duas forças contrárias, uma centrípeta e outra centrífuga, que não podem crescer ao mesmo tempo".

Por causa disso que na sociedade o todo não é idêntico à soma de suas partes, mas sim distinto dessas. O grupo pensa, sente e age de modo muito distinto do que fariam seus membros isolados.

D) Algumas frases de Durkheim:

Normal:

"...para saber se o estado econômico atual dos povos europeus, com sua característica ausência de organização, é normal ou não, procurar-se-á no passado o que lhe deu origem. Se essas condições são ainda aquelas em que atualmente se encontra nossa sociedade, é porque a situação é normal, a despeito dos protestos que desencadeia." (pg 57 - Da Divisão do Trabalho Social)

"Um fato social não pode, pois, ser chamado de normal para uma espécie social determinada senão em relação a ums fase, igualmente determinada, de seu desenvolvimento." (pg 52 - As Regras do Método Sociológico)

Consciência Coletiva:

consciência coletiva é: "...conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade, formando um sistema determinado com vida própria." (pg 342 - Da Divisão do Trabalho Social)

"... o devoto, ao nascer, encontra prontas as crenças e as práticas da vida religiosa; existindo antes dele é porque existem fora dele. O sistema de sinais de que me sirvo para exprimir pensamentos, o sistema de moedas que emprego para pagar dívidas, os instrumentos de crédito que utilizo nas relações comerciais (...) funcionam independentemente do uso que faço delas. (...) Estamos, pois, diante de maneiras de agir, de pensar e de sentir que qpresentam a propriedade marcante de existir fora das consciências individuais." (As Regras do Método Sociológico)

"...ao mesmo tempo que as instituições se impõem a nós, aderimos a elas; elas comandam e nós as queremos; elas nos constrangem, e nós encontramos vantagens em seu funcionamento e no próprio constrangimento..."

"...talvez não existam práticas coletivas que deixem de exercer sobre nós esta ação dupla, a qual, além do mais, não é contraditória senão na aparência..."

"...toda educação consiste num esforço contínuo para impor às crianças maneiras de ver, sentir e agir às quais elas não chegariam espontaneamente..."

"...desde os primeiros anos de vida, são as crianças forçadas a beber, comer e dormir em horários regulares; são constrangidas a terem hábitos higiênicos, a serem calmas e obedientes; mais tarde, pbrigamo-las a aprender a pensar nos demais, a respeitar usos e conveniências; forçamo-las ao trabalho, etc..."

"...a pressão de todos os instantes que sofre a criança é a própria pressão do meio social tendendo a moldá-la à sua imagem e semelhança."

"... se não me submeto às convenções do mundo, se, ao vestir-me, não levo em conta os costumes observados em meu país e em minha classe, o riso que provoco, o afastamento em relação a mim produzem, embora de maneira mais atenuada, os mesmos efeitos que uma pena propriamente dita."

Moral

"... a vida social não é outra coisa que o meio moral, ou melhor, o conjunto dos diversos meios morais que cercam o indivíduo."

"... qualificando-os de morais, queremos dizer que se trata de meios constituídos pelas idéias; eles são, portanto, face às consciências individuais, como os meios físicos com relação aos organismos vivos."

"... o indivíduo submete-se à sociedade e na submissão está a condição para que se libere. Liberar-se, para o homem, é tornar-se independente das forças físicas, cegas, ininteligentes; mas ele não o conseguirá, a menos que oponha a tais forças uma grande potência inteligente, sob a qual se abrigue: é a sociedade. Colocando-se à sua sombra, ele se põe de certa forma, sob sua dependência: mas esta dependência é libertadora. Não há nisso nenhuma contradição"

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