Formulário terapêutico nacional 2008

Formulário terapêutico nacional 2008

(Parte 1 de 9)

Brasília, DF – 2008

TERAPÊUTICO NACIONAL 2008

Rename 2006

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

TERAPÊUTICO NACIONAL 2008

Rename 2006

Série B. Textos Básicos de Saúde

Brasília, DF – 2008

© 2008 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs

Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1ª edição – 2008 – 50.0 exemplares

Elaboração, distribuição e informações: Ministério da Saúde / Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Esplanada dos Ministérios, bloco G, Edifício Sede, 8º andar, sala 804 CEP: 70058-900, Brasília-DF Tel.: (61) 3315-2409 E-mail: daf@saude.gov.br

Cooperação técnica: Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS / Unidade de Medicamentos e Tecnologias Setor de Embaixadas Norte - Lote 19 CEP: 70800-400, Brasília-DF Tel.: (61) 3251-9587 / Fax: (61) 3251-9591 w.opas.org.br

Organização e Coordenação: Luciane Cruz Lopes – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SCTIE/MS

Comissão Técnica Executiva: Dra. Luciane Cruz Lopes – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SCTIE/MS Dr. Herbênio Elias Pereira – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SCTIE/MS – Coordenação e organização dos trabalhos Dra. Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro – Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz Dra. Vera Lúcia Edais Pepe – Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz Dra. Isabela Heineck – Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dr. Paulo Eduardo Mayorga – Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dra. Miriam de Barcellos Falkenberg – Universidade Federal de Santa Catarina Dra. Celeste Aida Nogueira Silveira – Universidade de Brasília Dra. Patrícia Medeiros de Souza – Universidade de Brasília Dr. Rogério Hoefler – CEBRIM – Conselho Federal de Farmácia – CFF Dra. Sheila Silva Monteiro Lodder Lisboa – Universidade Federal de Minas Gerais Dr. José Gilberto Pereira – CIM – CESUMAR – Maringá – PR Dra. Maria Inês de Toledo – CRIA – UNISO Maria Irani Coito – Faculdade de Ciências Farmacêuticas – UNESP

Revisão Técnica: Dra. Lenita Wannmacher – Consultora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz

Colaboradores: Aline Lins Camargo Caroline Batista Franco Ribeiro César Augusto Braum Cíntia Fogaça Batista Eduardo Leite Croco Elaine Silva Miranda Eryck Liberato Fabiana Wahl Hennigen Fátima Castorina Rocha Fernando de Sá Del Fiol Fernando Genovez Avelar Gabriela Costa Chaves Helena de Oliveira Leite Hellen Duarte Pereira Isabela Campagnucci Knust Karen Luise Lang João Saraiva Larissa Niro Leopoldo Luiz Santos-Neto

Letícia Figueira Freitas Lívia Luize Marengo Liziane Maahs Flores Marcela de Andrade Conti Maria Isabel Fischer Marli Gerenutti Mauricio Fabio Gomes Paloma Michelle de Sales Priscila Gebrim Louly Rachel Magarinos-Torres Rogério Aparecido Minini dos Santos Samara Haddad Sara de Jesus Oliveira Silvia Pierre Irazusta Silvio Barberato Filho Simões Machado Simone Saad Calil Simone Sena Farina Thais Furtado de Souza Thaísa Borim

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.

Formulário terapêutico nacional 2008: Rename 2006 / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 897 p. : il. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)

ISBN 978-85-334-1473-0

1. Formulário terapêutico nacional. 2. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). 3. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. I. Título. I. Série NLM QV 704

Títulos para indexação: Em inglês: Therapeutic National Formulary: Rename Em espanhol: Formulario Terapéutico Nacional: Rename

ApRESENTAçãO7
INSTRuçõES DE uSO9
pRESCRIçãO DE MEDICAMENTOS14
FÁRMACOS EM CRIANçAS18
FÁRMACOS EM IDOSOS26
INTERAçõES MEDICAMENTOSAS30
REAçõES ADVERSAS A MEDICAMENTOS34

Sumário

GERAIS DE DOENçAS39
1 Anestésicos e Adjuvantes43
Alívio de Enxaqueca97
no Tratamento da Gota121
4 Antialérgicos e Medicamentos usados em Anafilaxia155
5 Antiinfectantes171
6 Medicamentos utilizados no Manejo das Neoplasias3
7 Imunossupressores e Imunoterápicos411
Exógenas457
Equilíbrio Ácido-Básico473
parenteral487
1 Vitaminas e Substâncias Minerais495
Referências513

SEçãO A – MEDICAMENTOS uSADOS EM MANIFESTAçõES 2 Analgésicos, Antipiréticos e Medicamentos para 3 Antiinflamatórios e Medicamentos utilizados 8 Medicamentos e Antídotos usados em Intoxicações 9 Soluções Hidreletrolíticas e Corretoras do 10 Agentes Empregados na Terapêutica de Nutrição

ÓRGãOS E SISTEMAS ORGÂNICOS535

SEçãO B – MEDICAMENTOS uSADOS EM DOENçAS DE

Central539
Cardiovascular e Renal583
14 Medicamentos que atuam sobre o Sangue645
Digestório671
Respiratório691
Endócrino e Reprodutor707
Fâneros749
19 Medicamentos Tópicos usados no Sistema Ocular765

12 Medicamentos que atuam sobre o Sistema Nervoso 13 Medicamentos que atuam sobre o Sistema 15 Medicamentos que atuam sobre o Sistema 16 Medicamentos que atuam sobre o Sistema 17 Medicamentos que atuam sobre os Sistemas 18 Medicamentos Tópicos usados em pele, Mucosas e Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7

pARA A SAÚDE805
20 Dispositivo Intra-uterino809
21 Métodos de Barreira815
2 Agentes Diagnósticos821
23 produtos para o Tratamento do Tabagismo833
24 Soluções para Diálise841
Referências844
ApÊNDICES847
Apêndice A – Fármacos e Gravidez849
Apêndice B – Fármacos e Lactação861
Apêndice C – Fármacos e Hepatopatias866
Apêndice D – Fármacos e Nefropatias873

SEçãO C – OuTROS MEDICAMENTOS E pRODuTOS ÍNDICE REMISSIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .883

ApreSenTAção

O impacto dos gastos com medicamentos no Brasil é compatível com o observado na maioria dos países em desenvolvimento, chegando a consumir até 1/3 dos recursos destinados a atenção à saúde. Na perspectiva de garantir os princípios constitucionais de universalidade, eqüidade e integralidade das ações, o Sistema Único de Saúde se utiliza de instrumentos que proporcionem racionalidade na utilização de recursos, na oferta de medicamentos eficazes e seguros, bem como no seu adequado emprego.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define medicamentos essenciais como aqueles que satisfazem às necessidades de saúde prioritárias da população, os quais devem estar acessíveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade. O conceito da OMS foi criado em resposta à necessidade de melhoria de acesso, eqüidade, qualidade e eficiência dos sistemas de saúde. Esse não é um conceito estático.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) corresponde à lista de medicamentos essenciais do Brasil. Segundo a recomendação da Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, em 2003, a Rename deve submeter-se à revisão periódica e funcionar como instrumento organizador da assistência farmacêutica.

O Brasil iniciou a elaboração de listas de medicamentos considerados essenciais antes da recomendação, feita pela OMS, em 1977. A primeira lista, estabelecida pelo Decreto nº 53.612/1964, foi denominada Relação Básica e Prioritária de Produtos Biológicos e Matérias para Uso Farmacêutico Humano e Veterinário. A Central de Medicamentos (Ceme) fez algumas atualizações da lista que, em 1975, recebeu a denominação Relação Nacional de Medicamentos Essenciais/Rename.

Entre os anos de 1997 e 1998, a Rename passou por extenso processo de revisão realizada por grupo de profissionais convidados pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. Nesse momento, mudaram-se os paradigmas de seleção dos medicamentos constantes da lista que passaram a ser fortemente embasados por evidências científicas. Em 2000, o Ministério da Saúde oficializou a nova lista.

A versão de 2002 obedeceu à Portaria GM nº 131/2001 e resultou da avaliação de cerca de 400 pedidos de alterações feitos por diversos representantes da área de saúde.

A atual Rename, lançada em 2006, é o resultado do trabalho da Comissão

Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare), constituída por representantes de várias entidades da área da saúde e ligada ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. A nova versão orientou-se pela 14ª Lista Modelo de Medicamentos Essenciais da OMS (2005) e pelo paradigma da medicina baseada em evidências. Adotaram-se como critérios hierárquicos de seleção eficácia, segurança, conveniência para o paciente e custo. A Rename 2006 foi publicada pela Portaria nº 2.475/2006.

A partir desse momento, iniciou-se o processo de confecção do Formulário

Terapêutico Nacional (FTN). Para tanto, uma subcomissão da Comare e alguns Centros de Informação de Medicamentos (CIM) brasileiros foram convidados a compor o grupo responsável por sua elaboração.

O FTN contém informações científicas, isentas e embasadas em evidências sobre os medicamentos selecionados na Rename, visando subsidiar os profissionais de saúde em prescrição, dispensação e uso dos medicamentos essenciais. Sua estrutura e formato visam favorecer a consulta, de forma rápida e objetiva.

Apresentação

Para tanto, contém indicações terapêuticas, contra-indicações, precauções, efeitos adversos, interações, esquemas e cuidados de administração, orientação ao paciente, formas e apresentações disponíveis comercialmente incluídas na Rename e aspectos farmacêuticos dos medicamentos selecionados.

De acordo com a OMS, o desenvolvimento de formulários nacionais de medicamentos implica decisão política e de saúde pública, constituindo um esforço direcionado a promover o uso racional dos medicamentos essenciais.

O Formulário Terapêutico Nacional que ora se divulga pretende ser decisivo vetor para o uso racional de medicamentos, com indubitáveis benefícios individuais, institucionais e nacionais. Para o paciente, contribui para obtenção de terapia com eficácia, segurança, conveniência e menor custo. Institucionalmente, favorece a melhoria do padrão de atendimento e significativa redução de gastos. Em plano nacional, a legislação pautada por evidências definidoras de condutas racionais acarreta conseqüências positivas sobre mortalidade, morbidade e qualidade de vida da população.

Dessa forma, o FTN atualizado a cada nova edição da Rename, representa instrumento racionalizador do uso de medicamentos no Brasil.

Ministério da Saúde

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos estratégicos/MS - FTn

InSTruçõeS de uSo

Este Formulário está dividido em capítulos iniciais, seções com as respectivas monografias e apêndices.

(Parte 1 de 9)

Comentários