Infancia e Violência doméstica

Infancia e Violência doméstica

(Parte 1 de 6)

Infância e Violência Doméstica Inverno de 2000

Nesta Edição

• Editorial

• Violência Doméstica contra Crianças e/ou Adolescentes

Notícia de Fatos: Infância e Violência Física Doméstica

Infância e Violência Sexual Doméstica Infância e Negligência Doméstica

Infância e Violência Fatal Doméstica Depoimentos de Vítimas Adultas Violência Física contra a Mulher (conjugal) • Os Caminhos da Intervenção

• Para Saber Mais • Questionando o Leitor

• Uma poesia: GIRASSOL.

(Graciela Sacco. Esperando a los barbaros, 1995).

É uma raça de todas as raças. É uma nação que ocupa o mundo inteiro. Uma tribo de milhões. Tem uma particularidade física em comum ¾ são pequenos ¾ mas fora isso são diversificados, sem feições características. Até uma certa idade, falam a mesma língua indecifrável, depois começam a usar idiomas diferentes. Em geral se entendem. Sua cultura também é variada, mas apresenta um dado interessante ainda não bem explicado. Durante um certo tempo todos desenham e pintam do mesmo modo. Alguns com mais ou menos talento mas todos com o mesmo traço que se pode chamar de “naif”. Não importa em que condições tenham nascido ou que distância os separe, todos fazem a árvore e o homem no mesmo estilo. Talvez esse exotismo explique a maneira paradoxal com que eles são tratados. Despertam interesse e ternura, desprezo e ódio em partes iguais. Muitos são rejeitados, sofrem discriminações em alguns lugares e até campanhas de extermínio. Para muitos, a única maneira certa de escaparem desse destino é abandonarem sua tribo e aderirem ao inimigo, se transformando em nós, como camuflagem. Mas isso só acontece com o tempo e, até que aconteça, a vida é um risco.

Luís Fernando Veríssimo (In: O traço e o risco. Calendário. Ed. Gráficos Burti, 1997).

Participaram deste número especial, através de seus Coordenadores, as Equipes:

Relatos de: Violência Física Doméstica: 2: Diva Luiza Sappak – SP, ; 5: Luciana Martins Trídico – Monte

14: Maria Terezinha Cibim – Rio Claro; 15: Lenita Ortiz Alves – Riolândia; 17: Margô Ribeiro Garcia – Bauru; 20: Sonia

M.F. Rodrigues – S.Bernardo; 21: Isabel Cristina de Paula ¾ Itapevi; 2: Sirley de O. Moreira – Cruzeiro; 23: Débora R.

Lopes – Bauru; 24: Leda G.Padovan – Itatiba; 28: Alessandra C. Trovão – Botucatu; 30: Priscila Canniza ¾ S.José do Rio Preto; 34: Marcia R. Ramos – Campinas; 35: Rosangela A.Monteiro – Santo André; 36: Dinaura L.de Lima – Sumaré; 39: Carina P. Moura – S.Bernardo; 40: Marilia de Souza – Embu; 43: Neide Cordeiro de Barros – Diadema; 47: Monica de M.

Gomes – Paulínia; 50: Carla Meire C. de Sales – Caçapava; 52: Andréa A. Brasil – SP.; 57: Giselda dos Santos – Cananéia;

56: Adelza M. de Freiras – S.Bernardo; 58: Claudia Maria N.S.Barbosa Santos – SP.; 59: Yorrana E. R. da Silva Plinta – S.Bernardo; 60: Glória Lúcia Van Der Meer – S.Bernardo; 62: Ivete Takako Tamashiro – SP.; 65: Cícero Dieimis de Souza – Martinópolis; 6: Janaína P. Carvalho – Cachoeira Paulista; 67: Karina Vieira do Prado – Bauru; 70: Adriana Pereira da

Cruz – SP.; 71: Maria Angélica de Oliveira – SP.; 73: Edvania A. de S. Lourenço – Franca; 75: Érica Echave – Mauá; 78:

Josiane Eglé Polastro – Sta. Bárbara do Oeste; 79: Marli Tobias – S.Bernardo; 80: Josefa A. da Silva – Lorena; 81: Mariana Claudia Puente – Campinas; 82: Salete Prearo Correa – Botucatu; 83: Natalina Almeida de Jesus – SP.; 94: Maristela Naue – Campo Erê – SC.; 95: Lilian Rose Peters – Joinville – SC.; 98: Marcos Antonio Rocha – Florianópolis – SC.; 100: Rejane

H. Bittencourt de Almeida – Seara – SC.; 102: Cristiane Gomes de Souza – Maceió – Al.; 104: Mariza S. Alberton – Porto

Alegre – RS.; 106: Denise O. da Silva Xavier – Campo Grande – MS.; 108: Maria Leolina Couto Cunha – Fortaleza – CE.; 109: Sara Mesquita Chagas – Fortaleza – CE.; 1: Mercia Cavalcante Câmara – Pimenta Bueno – RO.; 112: Shirlene Rodrigues da S. Fraxe – Boa Vista – R.; 114: Ana Lúcia de A. Soares Carneiro – Brasília – DF..;. 116: Adriana Costa de Miranda – Brasília – DF.; 119: Tania R. da Silva Quintã – Niterói – RJ.; 120: Erica Figueiredo Reis – RJ.; 121: Monica da

Silva Abreu – Resende – RJ.; 122: Cruzelina Jane Libério – Ipatinga – MG.; 123: Sonia Gomes de Freitas – Caratinga – MG.; 124: Giselda Lemes – Uberlândia – MG.; 126: Silvia Alapanian Colman – Londrina – PR.; 127: Fernando Luiz Menezes Guiraud – Curitiba – PR.; 129: Maria Conceição Costa – Camaragibe – PE.: 134: Rosemary de Araújo Nobre –

Cariacica – ES.; 136: Denise C. Goldner Coelho – Serra – ES. Negligência:. 18: Marisa de M. Silva Zanatta – SP.; 48: Denise A. Morelli Ribeiro – S.José do Rio Preto – SP.; 84: Joana Leal Garcia – Ribeirão Preto – SP.; 85: Sueli Mangini –

Santo André. Violência Física e Sexual: 4: Silvania Cuenca – José Bonifácio – SP.; 1: Maria Aparecida Calazans – SP.; 31: Ocleia Maria de C. Cattaruuzzi – Santo André; 3: Rosangela V. Brocchi – Campinas; 45: Arnaldo A. Tiozzo –

SP.; 46: Vander Brusso da Silva – S.Bernardo do Campo; 61: Sueli P. Pires Vasques – SP.; 64: Cleber José de Moraes – Mogi Mirim; 68: Karina Miguel Sobral – Ribeirão Preto; 72: Cacilda A. Costa Paranhos – SP.; 74: Rosa A. de Lima Araújo

– Santos; 76: Selma M. Lamas Chiandotti – Santo André; 87: Cleide Marciano da Silva – SP.; 91: Cintia de Jesus Chagas – Santo André. Violência Sexual por outros Familiares: 69: Maria Aparecida Isaac de Seta – S.J.do Rio Preto; 117:

Renato Mikio Moriya – Londrina. Violência Sexual por Terceiros: 32: Raquel Rodrigues do Prado – Diadema. Violência Fatal: 13: Monica Lins – Guaratinguetá; 29: Natalina S. Vieira Arnaud – S.J.dos Campos; 37: Cleonice dos

Santos Rodrigues – S.J.dos Campos; 38: Sueli A. Leite Martins – Guaratinguetá; 4: Janete Araújo da Silva – SP.; 96: Rossana Sandra Maas – Rio do Sul – SC.; 130: Alda Virgínia de Moura – Recife – PE.; Depoimentos de Vítimas

Adultas: 19: Eliana Fernandes de Oliveira – SP.; 27: Maria Aparecida Rodrigues – Santo André; 49: Lia Inês L. Morato

contra a Mulher: 9: Simone Bolgenhagen - Florianópolis – SC
E FORÇA E DOR
e o que me impulsionou

de Carvalho – SP.; 54: Iolanda Toshie Ide – Lins; 63: Sonia M. Fonseca Bezerra – Paulínia; 8: Vania Silva de Melo – S.B.do Campo – SP.; 92: Salete Lobato Podora – S. Vicente; 101: Maria Izídio Ferreira – Goiânia – GO. Violência Física

jubissextos

e levou e parou: anos,

diferente (In: Celan, Paul. Cristal. SP: Iluminuras, 1999.)

marulhar de pinheiros, uma vez,a convicção furtiva de que isto deve ser dito

Editorial

Este pequeno exemplar intitulado “Os Novos Pequenos Mártires” foi concebido pelo Laboratório de Estudos da Criança, tendo em vista a solicitação feita aos alunos do VII Telecurso de Especialização na Área da

Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes ¾ ano 2000, em termos da identificação de um caso deste tipo de violência que houvesse ocorrido em sua comunidade. A partir do momento em que tantos casos graves e pungentes nos foram enviados, através do esforço destes alunos e oriundos de diversas cidades brasileiras, cabia a nós a elaboração de um material que buscasse não só apresentá-los de forma sucinta, mas também extrair deles os pontos comuns que coincidiam com aqueles exarados pela literatura científica. Ao fazermos o exercício de uma leitura vinculada à teoria estaremos contribuindo para que a consciência ingênua a respeito deste tipo de violência se transforme de forma paulatina e que o leitor tenha a possibilidade de perceber que o que se chama lar muitas vezes pode ser um local extremamente ameaçador para os fracos na distribuição de poder intrafamiliar (mulheres, crianças, velhos). Ao escolhermos propositadamen- te o nome deste caderno utilizando a palavra “mártires” foi nossa intenção marcar para o leitor o significado exato desta mesma palavra, ou seja, aquele que é submetido a um grande sofrimento tal qual o foram crianças e adolescentes cujos casos aqui são apresentados. Além disso, importa ressaltar que recuperamos através destes relatos as ações empreendidas em nossa sociedade para atendimento desta problemática. Mais uma vez aproveitamos a oportunidade para refletir sobre os caminhos de uma intervenção prática e os pontos importantes a serem considerados acerca da mesma. E finalmente, foi nossa intenção inquietar todos aqueles que passarem pela leitura deste pequeno caderno, convidando-os para assumir um compromisso com a causa desta infância e adolescência vítima de violência doméstica, compromisso este que só se pode adquirir indignando- se com este fenômeno e recusando a sua banalização. É agindo desta forma que os depoimentos aqui presentes assumirão um real significado.

Drª Maria Amélia Azevedo Drª Viviane Nogueira de Azevedo Guerra

* Paul Celan (Paul A. Anschel, 1920-1970) era punido frequentemente por seu pai através de espancamentos pelas menores infrações cometidas e costumava ser encerrado em seu quarto. Suicidou-se no rio Sena e é considerado um dos maiores poetas da língua alemã, embora fosse judeu romeno.

Martírio: Em botânica diz respeito a planta passiflorácea (Passiflora coerula) também chamada flor-dapaixão e maracujá-azul.

In: Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa,

Enciclopaedia Britannica do Brasil, SP., 1990.

Violência Doméstica contra Crianças e/ou Adolescentes

Todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis, contra crianças e/ou adolescentes que ¾ sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de natureza física, sexual e/ou psicológica ¾ implica, de um lado, numa transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, numa coisificação da infância, isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de ser tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.

· É um fenômeno que ocorre em todas as classes sociais, em todas as etnias, em todos os credos religiosos, políticos.

• Pode existir mais de uma criança/adolescente vítima dentro da mesma família.

• A vítima de ontem será o agressor de amanhã? A (re)produção deste fenômeno vai depender fundamentalmente do fato de a vítima encontrar ou não ¾ em sua vida ¾ um adulto (parente, amigo, vizinho, profissional) significativo que a ajude a sobreviver.

• Os agressores, no caso da violência sexual, são preponderantemente homens. Na violência física são de ambos os sexos. Os agressores geralmente contam com a cumplicidade de seus parceiros de outro sexo.

• Os agressores que perpetram violência conjugal são mais propensos a atos de violência física doméstica contra crianças e adolescentes.

• “Há pouca evidência científica no sentido de apoiar a afirmação de que álcool e drogas (exceto as anfetaminas e esteróides) tenham propriedades químicas e farmacológicas que produzam diretamente um comportamento violento. Evidências oriundas de pesquisas feitas em diferentes culturas, estudos laboratoriais, testes sangüíneos realizados em agressores de esposas e surveys indicaram todos que, embora o álcool possa ser associado à violência familiar, não é o seu responsável básico. Entretanto o álcool e as drogas podem ser considerados fatores de risco sob determinadas condições. A quantidade de álcool consumida por um pai ou mãe pode, em si mesma, não ser um fator de risco para a violência fatal. De fato, os estudos demonstram que os que bebem muito não são os mais propensos a cometer sérias violências. Os que são bebedores eventuais (que redundam em bebedeiras) podem. De forma similar, embora as drogas não sejam responsáveis por um comportamento violento, o uso de substâncias controladas é relacionado à propensão em termos de imposição de violência severa à criança”

(In: Gelles, R.J. The Book of David. How preserving families can cost children’s lives. N.Y.: Basic Books, 1996)

Infância e Violência Física Doméstica Notícia dos Fatos

• Corresponde ao emprego de força física no processo disciplinador de uma criança.

• Toda ação que causa dor física na criança: desde um simples tapa até o espancamento fatal representam um só continuum de violência

1. Gislaine (12), Tatiane (9) residiam com a mãe, mas esta portadora do vírus da AIDS, já não conseguia se sustentar bem como as suas filhas. Foram forçadas a morar na favela com a madrinha das meninas, mais o marido dela e seis filhos. Com o falecimento da mãe, Gislaine e Tatiane passaram a viver com a madrinha e seu marido. Ambos alcoólatras, batiam nas meninas, especialmente em Gislaine que teve um braço quebrado por causa disso. Apesar da intervenção do Conselho Tutelar, as crianças continuaram apanhando, ficando sem alimentos. A escola onde estudavam buscou soluções seja por entrevistas com a madrinha, seja procurando o pai biológico e os avós de ambas, mas nenhum destes quis assumir a tutela das meninas.

Uma psicóloga, conhecida da mãe biológica delas, levou o caso para a Justiça da Infância e Juventude, sendo que a tutela da madrinha foi revogada e passaram a viver em companhia da psicóloga. (São Paulo – SP.)

2. J.(9), foi para seu quarto jogar videogame. Escorregou, caiu, sujou o chão da casa. Sua mãe, nervosa por isso, pegou uma cinta para bater nele. J. colocou a mão direita na frente do rosto para se defender dos golpes, seu dedo mínimo inchou e doeu muito porque foi fraturado pela mãe. Esta não foi a primeira vez em que sofreu violência física, bem como sua irmã. Conselho Tutelar acionado pela escola que detectou o problema. Caso em fase de indiciamento da mãe na Delegacia de Defesa da Mulher. (Monte Aprazível – SP.)

3. Crianças submetidas a violência física por sua mãe, J. , com pedaços de pau, chutes, obrigadas a trabalho escravo, ficam sem alimento e retidas em cômodo escuro como punição. Elas as ameaça com a possibilidade de vinda de espíritos malignos. A família vive numa comunidade cujo líder diz receber espíritos, sendo que J. e sua filha também são vítimas de violência sexual e psicológica por parte da liderança comunitária. (São José do Rio Preto – SP.)

4. Rafael,(4) vivia com a mãe mas como esta bebia, passou a residir com o pai sendo brutalmente espancado por ele. Internado com um corte na cabeça, fortes dores pelo corpo. Encaminhado para abrigo com os irmãos. Depois retornou à convivência materna. (Caraguatatuba – SP.)

Notícia dos Fatos adolescente apresenta sintomas físicos como falta de ar, complicações estomacais, dores de cabeça, é agressivo, violento, usuário de drogas. Pai advertido em juízo, mãe encaminhada para avaliação neurológica e cardiológica e os filhos para Centro de Treinamento e Diagnóstico.

(Birigüi – SP.)

6. Menor de idade foi para escola toda machucada, com vergalhões espalhados pelo corpo. A professora notou os ferimentos e a criança informou que o padrasto havia tirado a cinta e batido nela. Caso encaminhado à Delegacia e ao Fórum para procedimentos cabíveis. (São Paulo – SP.)

7. K.V.S.,(1 ano e 1 meses), conduzida a Pronto Socorro com hematoma na face direita e coxa, equimose lateral e no tórax, presença de cola de sapateiro no peito. Mãe usuária de drogas, companheiro ex-detento e usurário. Denúncia anônima ao Conselho Tutelar, criança encaminhada a abrigo, avó materna solicitando sua guarda. (Pindamonhangaba – SP.)

8. A.(8) veio com sua mãe à DDM do Guarujá para registro de boletim de ocorrência por violência sexual por parte do namorado da mãe. Depois de entrevista, a mãe caiu em contradição, alegou que simulara a história de violência sexual porque estava inconformada com a idéia de perder o namorado para outra mulher. Chegou a agredir a criança diversas vezes na tentativa de incriminar o namorado por isso também. (Santos – SP.)

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