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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNOLOGICA PAULA SOUZA

SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

REINALDO BATISTA DA SILVA FILHO

PROPOSTA DE MODELO DE LTCAT’

SÃO PAULO

2002

REINALDO BATISTA DA SILVA FILHO

PROPOSTA DE MODELO DE LTCAT

Projeto Final apresentado para avaliação de Técnico em Segurança do Trabalho, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Profª. Esp. ____________________.

SÃO PAULO

2002

REINALDO BATISTA DA SILVA FILHO

PROPOSTA DE MODELO DE LTCAT

Projeto Final apresentado para avaliação de Técnico em de Segurança do Trabalho, do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.

Banca Examinadora

Presidente:

________________________________________________

PROF. ESP. - ORIENTADOR

Membro:

________________________________________________

Prof. dR.

Membro:

________________________________________________

Prof. ESP.

São Paulo, 25 de dezembro de 2002.

DEDICATÓRIA

Este trabalho dedico, aos familiares, colegas de curso, e professores.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos aqueles que de certa forma contribuiram para a realização deste trabalho.

RESUMO

Este trabalho apresenta uma proposta de modelo para desenvolvimento de um LTCAT.

Inicialmente, foi elaborado um pequeno histórico da Segurança do Trabalho para haver a possibilidade de entendimento no que se refere à Introdução da Engenharia de Segurança do Trabalho.

A seguir, a revisão teórica é realizada para maiores esclarecimentos referentes aos riscos de acidentes contidos nas empresas, bem como, um breve aprofundamento sobre a prevenção dos mesmos, inclusive histórico.

Como um interesse direto no que diz respeito ao LTCAT, a Legislação em Segurança no Trabalho no Brasil torna-se relevante neste trabalho, inclusive de forma direcionada às empresas quanto à aplicação.

Por fim, seguem modelos de LTCAT de forma a criar um método de trabalho que possa ser seguido em qualquer ambiente para o qual seja necessária a elaboração de um Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho.

LISTA DE ABREVIATURAS OU SÍMBOLOS

  1. CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas

  2. CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

  3. CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

  4. EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho

  5. INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social

  6. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho

  7. MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social

  8. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

  9. NR – Normas Regulamentadoras

  10. OIT – Organização Internacional do Trabalho

  11. PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

  12. PPP – Perfil Profissiográfico Profissional

  13. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

  14. SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10

1.1Tema 10

1.2Problemas 10

1.3Objetivos 11

1.3.1Objetivo Geral 11

1.3.2Objetivos Específicos 11

1.4Justificativas 11

2INTRODUÇÃO A SEGURANÇA NO TRABALHO 13

2.1Histórico da Segurança do Trabalho 13

2.2 Evolução do Prevencionismo 13

2.3Engenharia de Segurança de Sistemas 15

2.3.1 Gerenciamento de Riscos 15

2.3.2 Técnicas de Análise de Riscos 15

3LEGISLAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL 18

3.1O Profissional da Engenharia de Segurança do Trabalho 18

3.2Resolução CONFEA nº 359 de 31 de julho de 1991 19

3.3Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT 20

3.4Implicações do LTCAT 22

3.5Roteiro Empresarial para o LTCAT 23

3.5.1PPRA 23

3.5.2PCMSO 24

3.5.3PPP 24

3.6  Observações relevantes 24

4elaboração do LTCAT 26

5METODOLOGIA 28

5.1Delineamento da Pesquisa 28

5.2Procedimentos de coleta e análise dos dados 28

6COLETA E ANÁLISE DE DADOS 29

CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES FINAIS 30

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 31

APÊNDICE 33

INTRODUÇÃO

Visando a grande importância que um Técnico em Segurança no Trabalho têm com a promoção e preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, esta pesquisa vem cumprir exigências legais referentes à Política de Segurança do Trabalho nas empresas.

Apresentar uma proposta de modelo de LTCAT será o principal objetivo deste trabalho.

Este assunto será amplamente abordado, buscando um maior envolvimento dos conhecimentos técnicos diante à realidade vivida pelo Técnico em Segurança no Trabalho em seu ambiente profissional.

Uma vez que o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho tem por finalidade atender às exigências previstas nas Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Previdência e Assistência Social, é justificado o grau de responsabilidade deste tema.

Portanto, buscaremos abordar os conhecimentos com qualificação necessária ao profissional, para que o resultado final seja um documento imparcial, de credibilidade e, principalmente, contribuinte no controle e melhoria do ambiente de trabalho em questão.

1.1Tema

Procedimentos de Atuação do Supervisor de Segurança do Trabalho.

1.2Problemas

Inadequação dos ambientes de trabalho, ocasionados pela falta de informação e de profissionais devidamente habilitados, capazes de diagnosticar possíveis riscos ambientais e à saúde dos trabalhadores. Escassez de material didático relacionado com os corretos procedimentos a serem tomados após a ocorrência de um acidente de trabalho, com e sem vítima fatal ou do controle das doenças ocupacionais.

1.3Objetivos

1.3.1Objetivo Geral

Abordar o assunto: Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT. Buscando um contato ainda maior com esse tema, além da expectativa de que este trabalho possa ser utilizado como material de auxílio profissional, pretende-se abranger, de forma compacta, os principais aspectos relacionados. Desta forma, através de um embasamento teórico, elaborar uma metodologia na elaboração de serviços.

1.3.2Objetivos Específicos

  • Ampliar conhecimento em relação ao assunto descrito acima;

  • Promover a conscientização da sistemática de atuação do LTCAT;

  • Tornar esta monografia, um material prático que propõem uma proposta de modelo de LTCAT.

1.4Justificativas

Buscando um maior envolvimento dos conhecimentos técnicos que nos vem sendo repassados nesta especialização, com a realidade vivida pelo Supervisor de Segurança do Trabalho em seu ambiente profissional, optou-se por abordar o Assunto “LTCAT”. Entende-se que o desenvolver deste estudo requer do profissional um conhecimento abrangente de todas as questões relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalhador.

O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho tem por finalidade atender às exigências previstas nas Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Previdência e Assistência Social; fazendo parte de amplo conjunto de iniciativas que devem ser adotadas pelas empresas no campo da preservação da saúde, do meio ambiente e da integridade física dos trabalhadores.

A escolha do assunto adotado é justificada pelo fator de responsabilidade que o tema exige, bem como da qualificação necessária ao profissional para que o resultado final seja um documento imparcial, de credibilidade e, principalmente, contribuinte no controle e melhoria do ambiente de trabalho em questão.

Sumariamente as empresas que adotam este sistema de controle das condições em seu ambiente de trabalho, além de regularizadas perante a legislação vigente, proporcionam melhor qualidade de vida aos seus funcionários, gerando reflexos positivos à empresa, ao meio ambiente e a sociedade.

2INTRODUÇÃO A SEGURANÇA NO TRABALHO

2.1Histórico da Segurança do Trabalho

O homem primitivo teve sua integridade física e capacidade produtiva diminuídas pelos acidentes da caça, da pesca e da guerra, que eram consideradas as atividades mais importantes de sua época. Depois, quando o homem das cavernas se transformou em artesão, descobrindo o minério e os metais puderam facilitar seu trabalho pela fabricação das primeiras ferramentas, conhecendo também, as primeiras doenças do trabalho, provocadas pelos próprios materiais que utilizava.

A partir daí, grande parte das atividades às quais o homem tem se dedicado ao longo dos anos, apresentam uma série de riscos em potencial, freqüentemente concretizados em lesões que afetam sua integridade física ou sua saúde.

Conforme afirmam ANSELL e WHARTON (apud ALBERTON, 1996), “o risco é uma característica inevitável da existência humana. Nem o homem, nem as organizações e sociedade aos quais pertence podem sobreviver por um longo período sem a existência de tarefas perigosas.”

2.2 Evolução do Prevencionismo

ALBERTON (1996) comenta:

“O início da Revolução Industrial em 1780, a invenção da máquina a vapor por James Watts em 1776 e do regulador automático de velocidade em 1785, marcaram profundas alterações tecnológicas em todo o mundo. Permitindo a organização das primeiras fábricas modernas e Indústrias, o que significava uma revolução econômica e social também acarretou os primeiros acidentes de trabalho e as doenças profissionais, que se alastravam e tomavam proporções alarmantes”

Este avanço tecnológico permitiu a organização das primeiras fábricas modernas, a extinção das fábricas artesanais e o fim da escravatura, significando uma revolução econômica, social e moral.

Contudo, foi com o surgimento das primeiras indústrias que os acidentes de trabalho se alastraram, tomando proporções alarmantes. Os acidentes eram, em grande parte, provocados por substâncias e ambientes inadequados, dadas as condições subumanas em que as atividades fabris se desenvolviam, e grande era o número de doentes e mutilados.

Esta situação continuou até a Primeira Guerra Mundial, apesar de apresentar algumas melhoras com o surgimento dos trabalhadores especializados e mais treinados para manusear equipamentos complexos, que necessitavam cuidados especiais para garantir maior proteção e melhor qualidade.

Toma forma o movimento prevencionista, durante a Segunda Grande Guerra, pois foi quando pôde-se perceber que a capacidade industrial dos países em luta seria o ponto crucial para determinar o vencedor, capacidade esta, mais facilmente adquirida com um maior número de trabalhadores em produção ativa.

A partir daí, a Higiene e Segurança do Trabalho transformou-se, definitivamente, numa função importante nos processos produtivos e enquanto nos países desenvolvidos este conceito já é popularizado, os países em desenvolvimento lutam para implantá-lo.

Nos países da América Latina, a exemplo da Revolução Industrial, a preocupação com os acidentes do trabalho e doenças ocupacionais também ocorreu mais tardiamente, sendo que no Brasil os primeiros passos surgem no início da década de 30 sem grandes resultados, tendo sido inclusive apontado na década de 70 como o campeão em acidentes do trabalho.

“Um dos primeiros e significativos avanços no controle e prevenção de acidentes foi à teoria de Controle de Danos concretizada nos estudos de Bird e complementada pela teoria de Controle Total de Perdas de Fletcher.” ALBERTON (1996). Com a Engenharia de Segurança de Sistemas introduzida por Hammer, surgem as técnicas de análise de riscos com o que hoje se tem de melhor em prevenção. A visão do acidente sobe a um patamar onde o homem é o ponto central, rodeado de todos os outros componentes que compõe um sistema: equipamentos, materiais, instalações e hoje, numa visão mais moderna de qualidade de vida, o meio ambiente e a preservação à natureza.

2.3Engenharia de Segurança de Sistemas

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