Cartilha: Dossie Mata Atlântica

Cartilha: Dossie Mata Atlântica

(Parte 1 de 7)

SOCIEDADE NORDESTINA de ECOLOGIA dossiŒ MATA ATL´NTICA

maio, 2001

Projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlântica

dossiŒ MATA ATL´NTICA 2001 © ISA

Organizador: João Paulo R. Capobianco Coordenação de produção: Marussia Whately Texto da publicação: João Paulo R. Capobianco

Cartografia: Alícia Rolla, Cícero Cardoso Augusto, Edna Amorim dos Santos, Fernando Frizeira Paternost, Mônica T. Shimabukuro, Rosimeire Rurico Sacó, Viviane Mazin

Fotos: João Paulo R. Capobianco Design/editoração eletrônica da publicação: Vera Feitosa

Textos CD: João Paulo R. Capobianco, Marussia Whately, André Lima, Fany Pantaleoni Ricardo e Maurício Mercadante

Design/editoração eletrônica do CD/ROM: Ana Beatriz Miranda e Murilo de Andrade Lima Lisboa

Reprodução CDs: HSM Ltda. Fotolito e Impressão: Ipsis Gráfica e Editora Tiragem desta edição: 2.500 exemplares ISBN 85-85994-1-8

Esta publicação faz parte do projeto “Projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlântica”

A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) é uma articulação nacional de organizações não governamentais criada em 1992, durante a Rio-92, que visa a conservação e recuperação da Mata Atlântica, através da mobilização social e da ação coordenada. Congregando atualmente 195 entidades dos 17 estados brasileiros inseridos no Domínio da Mata Atlântica, a RMA promove de forma permanente o intercâmbio de informações e de experiências entre as ONGs; a divulgação de informações sobre a Mata Atlântica e das ações da Rede e de suas filiadas para o público em geral; o acompanhamento e interferência nas políticas públicas em nível federal, estadual e municipal, voltadas para a preservação e recuperação do Bioma; e o fortalecimento das ONGs filiadas e do seu coletivo através do estímulo de ações regionais e nacionais.

Coordenação Nacional (biênio 2000 -2002): Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia (BA), Coordenador Geral e Secretário Executiva da Rede; Amda - Associação Minera para a Defesa do Ambiente (MG) - Vice-Coordenadora; Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí (SC); SNE – Sociedade Nordestina de Ecologia

(PE); Fundação SOS Mata Atlântica (SP); Ecoa e Conservation International (MS); Instituto Ambiental de Estudos e Assessoria (CE); Os Verdes (RJ) e Assecan (RS).

Secretaria Executiva: Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente Av. Álvares Cabral, 1600 - 11º andar - Santo Agostinho 30170-001 Salvador - BA - Brasil amda.bhz@zaz.com.br

Escritório em Brasília: SCLN 210, bloco C, sala 215 70863-530 Brasília - DF - BR tel: 5 61 349-9162 redematlantica@tba.com.br

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 1994 para propor soluções, de maneira integrada, a questões sociais e ambientais. O ISA tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Produz estudos, pesquisas, projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, divulgando a diversidade cultural e biológica do país. Para saber mais sobre o ISA, consulte w.socioambiental.org

Conselho Diretor:

Neide Esterci (presidente), Enrique Svirsky (vice-presidente), Juliana Santilli, Leão Serva, Márcio Santilli

Secretários Executivos: Nilto Tatto (geral), Sérgio Mauro Santos Filho

Coordenadores: Adriana Ramos, Alicia Rolla, Ana Valéria Araújo, André Villas Bôas, Angela Maria Ribeiro Galvão,

Carlos Alberto Ricardo, Carlos Macedo, Fany Ricardo, João Paulo R. Capobianco, Maria Inês Zanchetta, Marina Kahn, Nurit Rachel Bensusan, Rodolfo Marinceck Neto, Rubens Mendonça

Av. Higienópolis, 901 01238-001 São Paulo - SP - Brasil tel: 5 1 3825-544 / fax: 5 1 3825-7861 isa@socioambiental.org

Brasília SCLN 210, bloco C, sala 112

70862-530 Brasília - DF - Brasil tel: 5 61 349-5114 / fax: 5 61 274-7608 isadf@tba.com.br

Rio Negro Rua Projetada, 70 - Centro Caixa Postal 21 96750-0 São Gabriel da Cachoeira - AM - Brasil tel/fax: 5 92 471-1156

Realização :

Rede de ONGs da Mata Atlântica

Instituto Socioambiental Sociedade Nordestina de Ecologia

Apoio :

NAPMA - Núcleo Assessor de Planejamento da Mata Atlântica Ministério do Meio Ambiente/Governo Federal

PNF - Programa Nacional de Florestas SBF - Secretaria de Biodiversidade e Florestas

Comissão Européia

ICCO - Organização Intereclesiástica para a Cooperação ao Desenvolvimento (Holanda)

Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 1

INTRODUÇÃO9
I - Conceito, abrangência e área original1
I - Síntese da Legislação de Proteção14
I - A degradação18
IV - A importância da sua conservação e recuperação23
V - Referências bibliográficas27
UCs no Domínio da Mata Atlântica31
UCs no Estado de Alagoas32
UCs no Estado da Bahia3
UCs no Estado do Ceará35
UCs no Estado do Espírito Santo36
UCs no Estado de Minas Gerais37
UCs no Estado do Mato Grosso do Sul39
UCs no Estado da Paraíba40
UCs no Estado de Pernambuco42
UCs no Estado de Piauí43
UCs no Estado do Paraná4
UCs no Estado do Rio de Janeiro46
UCs no Estado do Rio Grande do Norte48
UCs no Estado do Rio Grande do Sul49
UCs no Estado de Santa Catarina50
UCs no Estado de Sergipe51
UCs no Estado do São Paulo52
UCs Interestaduais5

VI - Relação das unidades de conservação na Mata Atlântica

TIs no Domínio da Mata Atlântica56
TIs no Estado de Alagoas57
TIs no Estado da Bahia58
TIs no Estado do Espírito Santo59
TIs no Estado de Minas Gerais60
TIs no Estado do Mato Grosso do Sul61
TIs no Estado da Paraíba63
TIs no Estado do Paraná64
TIs no Estado do Rio de Janeiro65
TIs no Estado do Rio Grande do Sul6
TIs no Estado de Santa Catarina67
TIs no Estado do São Paulo68

VII - Relação das terras indígenas (TIs) na Mata Atlântica

Municípios no Domínio da Mata Atlântica69
Municípios no Estado de Alagoas70
Municípios no Estado da Bahia72
Municípios no Estado do Espírito Santo82
Municípios no Estado de Goiás84
Municípios no Estado de Minas Gerais85
Municípios no Estado do Mato Grosso do Sul101
Municípios no Estado da Paraíba103
Municípios no Estado de Pernambuco105
Municípios no Estado do Piauí108
Municípios no Estado do Paraná109
Municípios no Estado do Rio de Janeiro119
Municípios no Estado do Rio Grande do Norte122
Municípios no Estado do Rio Grande do Sul123
Municípios no Estado de Santa Catarina134
Municípios no Estado de Sergipe141

Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 2 Municípios no Estado do São Paulo.........................................................................143

Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 3

LEGISLAÇÃO EM VIGOR159
I - Quadro resumo da legislação160
Decreto Federal nº 750/93162
Resolução Conama nº 10/93165
Resolução Conama nº 12/94169
Resolução Conama nº 3/96172
Resolução Conama nº 9/96173
Resolução Conama nº 249/9174
Medida Provisória nº 2.080-59/01175

CAPÍTULO I - LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA I - Legislação de abrangência nacional (Domínio da Mata Atlântica)

I - Resoluções Conama de abrangência estadual e deliberações dos Consemas

Resolução Conama nº 28/94181

Alagoas

Resolução Conama nº 5/94184
Resolução Conama nº 240/98187
Resolução Conama nº 248/9188

Bahia

Resolução Conama nº 25/94191

Ceará

Resolução Conama nº 29/94193

Espírito Santo

Resolução Conama nº 30/94196

Mato Grosso do Sul

Resolução Conama nº 2/94199

Paraná

Resolução Conama nº 31/94201

Pernambuco

Resolução Conama nº 26/94203

Piauí

Resolução Conama nº 6/94205

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte Resolução Conama nº 32/94.....................................................................................................208

Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 4

Resolução Conama nº 3/94211

Rio Grande do Sul

Resolução Conama nº 4/94213
Resolução Conama nº 261/9216

Santa Catarina

Resolução Conama nº 1/94228
Resolução Conjunta SMA/SP – Ibama nº 002/94231
Resolução Conama nº 7/96235
Resolução Conjunta SMA/SP-Ibama nº 5/96247
Deliberação Consema/SP nº 18/97249

São Paulo

Resolução Conama nº 34/94255

Sergipe PROJETOS DE LEI DE PROTEÇÃO À MATA ATLÂNTICA

Projeto de Lei nº 3.285, de 1992 (Dep. Fabio Feldmann)257

Substitutivo do Dep. Paulo Bornhausen, aprovado na Comissão de Minas e Energia, em outubro de 1997.

Projeto de Lei nº 285, de 1999 (Dep. Jacques Wagner)263

Substitutivo do Dep. Luciano Pizzatto, aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em novembro de 1999.

Título I - das definições, objetivos e princípios do regime jurídico dos ecossistemas atlânticos Capítulo I - das definições

Capítulo I - dos objetivos e princípios do regime jurídico dos ecossistemas atlânticos

Título I - do regime jurídico geral dos ecossistemas atlânticos

Título I - do regime jurídico especial dos ecossistemas atlânticos Capítulo I - da proteção da vegetação primária

Capítulo I - da proteção da vegetação secundária em estágio avançado de regeneração Capítulo I - da proteção da vegetação secundária em estágio médio de regeneração Capítulo IV - da proteção da vegetação secundária em estágio inicial de regeneração

Capítulo V - da exploração seletiva de vegetação secundária em estágios avançado e médio de regeneração Capítulo VI - da proteção dos ecossistemas atlânticos nas áreas urbanas e regiões metropolitanas

Título IV - dos incentivos econômicos

Capítulo I - do fundo de restauração dos ecossistemas atlânticos Capítulo I - da servidão ambiental Capítulo I - dos incentivos tributários

Seção I - da não incidência de imposto sobre a propriedade territorial rural

Seção I - da dedução de imposto sobre a renda de doador ambiental Capítulo IV - dos incentivos creditícios

Capítulo V - do selo ambiental para produtos ou serviços procedentes dos ecossistemas atlânticos Capítulo VI - das fazendas florestais

Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 5

Título V - das infrações penais e administrativas Título VI - das disposições finais

ATLÂNTICA NO CONGRESSO NACIONAL276

Agosto Setembro

1993 Janeiro Fevereiro

Fevereiro Março Junho

Agosto Setembro

Outubro Novembro

Dezembro

1998 Junho

Fevereiro Abril Junho

Agosto Dezembro

2000 Abril Maio

2001 Janeiro

Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 6

Sumário282
Apresentação283
I - Introdução286
I - Contexto287
I - Marco Referencial288
IV - Conceitos289

Domínio da Mata Atlântica

Bioma Ecossistema Vegetação Remanescente

Reserva da Biosfera

Patrimônio Nacional Ecossistemas associados

V - Evolução dos Instrumentos Legais291
VI - Princípios293
VII - Objetivo294
VIII - Estratégia295
IX - Diretrizes e Linhas Programáticas296

Proteção da diversidade biológica Desenvolvimento sustentável Recuperação de áreas degradadas

Compatibilização das políticas setoriais

X - Instrumentos de Implementação301

Gestão, controle e monitoramento Instrumentos Legais, Tributários e Financeiros Pesquisa dos recursos naturais

Educação, extensão ambiental e ecoturismo

XI - Referências Bibliográficas305
SUBPROGRAMA MATA ATLÂNTICA - PPG7306
I - Apresentação309
Área Geográfica de Abrangência do Subprograma310

Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 7

Programa Avança Brasil310
PNMA I - Programa Nacional do Meio Ambiente I311
PNF – Programa Nacional de Florestas – DIFLOR/MMA311
PPG7 – Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil312
FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente312
Programa de Conservação da Biodiversidade - Probio312
FUNBIO - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade313

A Mata Atlântica e os Programas de financiamento da área ambiental do Governo Federal

Governo Federal315
I - Subprograma Mata Atlântica316
Antecedentes e o Processo de preparação do Subprograma Mata Atlântica316
Diretrizes Gerais317
Objetivos317
Áreas e Linhas Programáticas318
Resultados esperados319
Vantagens comparativas319
As Especificidades Institucionais e Conjunturais do Bioma320
VI - Descrição do Subprograma Mata Atlântica320
Estratégia de Implantação do Subprograma320
Figura 1 - Organização estrutural do Subprograma Mata Atlântica - PPG7322
Figura 2 - Fluxograma de projetos do Subprograma Mata Atlântica323

Quadro 1 - Comparativo entre os programas de financiamento da área ambiental do Modelo Operacional: Matriz de Avaliação da Eficácia, Viabilidade e Sustentabilidade ..324

Relevância ambiental325
Grau de Inter-institucionalidade325
Contrapartida325
Pré-condições326
Modalidades de Apoio326
Demanda Induzida327
Exemplos de linhas temáticas para Demanda Espontânea327

Anexos

ANEXO 1 - Legislação de Proteção da Mata Atlântica (Ver Capítulo I – A MATA ATLÂNTICA,

Item I - Síntese da Legislação de Proteção,) ANEXO 2 – Mapas de Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica. (Ver Capítulo I, item Áreas e Ações Prioritárias para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica) ANEXO 3 - Ações e Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica. (Ver Capítulo I, item Áreas e Ações Prioritárias para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica)

ATLAS DA EVOLUÇÃO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS NO DOMÍNIO DA MATA ATLÂNTICA NO PERÍODO 1990-1995

I – Apresentação331
I – Metodologia3
Base cartográfica3
Legenda adotada336
Produtos de sensoriamento remoto utilizados338
Interpretação visual das imagens339
Digitalização dos “overlays”341
Exatidão de classificação342
Confecção dos mapas temáticos342
Parecer técnico e avaliação343
IV - Resultados por estado344
Espírito Santo345
Goiás348
Mato Grosso do Sul349
Minas Gerais351
Paraná353
Rio de Janeiro356
Rio Grande do Sul358
Santa Catarina361
São Paulo364
V - Quadro resumo367
VI - Incrementos por carta 1:250.0368

Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 8

Resumo371
Mapa de Áreas prioritárias para a Conservação da Mata Atlântica373

Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 9

A Mata Atlântica, um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em termos de diversidade biológica do Planeta é diretamente responsável pela qualidade de vida de milhares de brasileiros. Nas cidades, áreas rurais, comunidades caiçaras e indígenas, ela regula o fluxo dos mananciais hídricos, assegura a fertilidade do solo, controla o clima e protege escarpas e encostas das serras, além de preservar um patrimônio histórico e cultural imenso.

Embora recente, a luta pela conservação da Mata Atlântica cresceu de forma exponencial nos últimos quinze anos. Hoje, milhares de organizações não governamentais, órgãos públicos e grupos de cidadãos espalhados pelo País, desenvolvem ações de conservação, recuperação e uso sustentável do Bioma. Este trabalho tem levado ao aumento da consciência por parte da sociedade sobre a urgência de se reverter seu processo de degradação, iniciado há quinhentos anos e que, embora em declínio, persiste até a atualidade.

A mobilização da população em defesa da Mata Atlântica já começa a mostrar resultados concretos. Em muitos estados o ritmo de desmatamento vem caindo significativamente ano após ano. Ao mesmo tempo, áreas significativas de florestas começam a reocupar locais antes degradados, demonstrando a viabilidade da regeneração natural.

Mas os desafios são ainda muito grandes. O processo de fragmentação da Mata Atlântica atingiu níveis críticos em muitas regiões do País. Por outro lado, a extração predatória de madeira, plantas ornamentais e outros produtos florestais e a caça, constituem, ainda, ameaças permanentes.

Se até recentemente a luta pela Mata Atlântica se baseava quase que exclusivamente na denúncia e na sensibilização da opinião pública, agora ela começa a exigir maior capacidade de organização, planejamento e avaliação de resultados.

Com o objetivo de aprimorar a ação de proteção do Bioma, a Rede de ONGs da Mata Atlântica elaborou o projeto “Monitoramento Participativo da Mata Atlântica”. Trata-se de um conjunto de atividades de produção, organização e disseminação de informações de qualidade e de capacitação de organizações não governamentais para o desenvolvimento de ações integradas.

A presente publicação é parte deste projeto. Desenvolvida pelo Instituto Socioambiental, por solicitação da Rede de ONGs da Mata Atlântica, contém os seguintes materiais:

Mapa-pôster, com a área de abrangência do Domínio da Mata Atlântica, conforme definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, em 1992; os remanescentes florestais no ano de 1990; e tabelas com informações sobre os municípios, unidades de conservação, terras indígenas grupos de vegetação e remanescentes florestais. Constam, ainda, do mapa-pôster, fotografias ilustrativas das principais fitofisionomias que compõem o Domínio da Mata Atlântica.

CD-ROM com o maior conjunto de informações qualificadas já reunidas e disponibilizadas sobre a Mata Atlântica:

· Textos com definições gerais, referências bibliográficas e a legislação completa atualmente em vigor no Bioma;

• Listagens completas de municípios, unidades de conservação e terras indígenas na Mata Atlântica, organizadas por estado;

• Íntegra do Atlas da Evolução dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas

Associados da Mata Atlântica no Período 1990-95, elaborado pela SOS Mata Atlântica, Inpe e Isa;

• Mapa síntese e listagem completa das áreas prioritárias para a biodiversidade da Mapa Atlântica (Workshop Mata Atlântica e Campos Sulinos, Pronabio/MMA);

Dossiê Mata Atlântica 2001 pág.: 10

· Texto integral do Subprograma Mata Atlântica no PPG7.

• Base de dados digital completa contendo: limites municipais; sedes municipais; rios; estradas; Remanescentes Florestais 1985-1990; Remanescentes 1990-1995; Remanescentes do Nordeste; Fitofisionomias vegetais; Domínio da Mata Atlântica;

Unidades de Conservação; Terras Indígenas; Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade; Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; Corredores Ecológicos propostos para a área do DMA.

• Programa ArcExplorer com manual de uso para manuseio da base de dados digital, permitindo elaboração e impressão de mapas adaptados ao interesse dos usuários.

Esperamos que estes materiais cumpram com seu objetivo de levar a todas as organizações e cidadãos comprometidos com a conservação da Mata Atlântica, informações qualificadas que sirvam de subsídio ao aprimoramento de suas atividades.

Instituto Socioambiental

Dossiê Mata Atlântica 2001pág.: 1

Capítulo I - A Mata Atlântica

A MATA ATLÂNTICA* Conceito, abrangência e área original.

Quando os europeus iniciaram a colonização do território que posteriormente daria origem ao Brasil, encontraram duas grandes florestas, constituídas por verdadeiros mosaicos de diferentes fisionomias vegetais.

A maior dessas florestas, que ainda permanece muito preservada, se estendia pela bacia hidrográfica do Rio Amazonas, ocupando toda a região norte do Brasil e significativas porções dos países vizinhos. A esse complexo e diversificado conjunto de formações vegetais contínuas se convencionou chamar de Floresta Amazônica.

A outra, menor, porém de grandes dimensões, ocorria ao longo da costa, do Rio Grande do

Norte ao Rio Grande do Sul e se estendia por centenas de quilômetros, continente adentro, nas regiões Sul e Sudeste, chegando a Argentina e Paraguai.

Apesar de diversificada e originalmente contínua como a Floresta Amazônica, até recentemente havia diferentes denominações para essa floresta, baseadas em considerações fitofisionômicas e florísticas definidas por diferentes pesquisadores, que agrupavam suas formações vegetais de acordo com critérios próprios. Para alguns autores, a Mata Atlântica se restringiria a floresta densa que ocorre ao longo do litoral brasileiro. Entretanto, estudiosos como AB’SABER (1977), RIZZINI (1979), EITEN (1983), entre outros, desenvolveram trabalhos onde apresentavam um conceito mais amplo da formação original da Mata Atlântica, embora com áreas de abrangência e terminologias diferentes.

Se até recentemente a conceituação científica da Mata Atlântica era exclusivamente um assunto de interesse acadêmico, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, ela se tornou uma questão legal. Isto porque, ao conferir à Mata Atlântica o status de “patrimônio nacional”, a definição de sua área de abrangência passou a ser um imperativo para a regulamentação de seu uso e conservação, nos termos restritivos definidos pelos deputados constituintes.

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