A Polêmica dos Transgênicos

A Polêmica dos Transgênicos

ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

Resumo

Este século é caracterizado pelo domínio do conhecimento. Uma das áreas aonde isso pode ser melhor observado é na biologia. Na medida em que as descobertas na área de biologia foram se sucedendo, a partir de 1953, com a proposta de estrutura do DNA, começou uma rápida evolução do que se chama de a moderna biotecnologia. Mesmo com tantos avanços e tecnologias a imposição por parte do governo ainda é grande, faltam também vontade política, e a população é quem mais sofre com a falta de informações, e às vezes já consomem produtos modificados e nem sabem.

Palavras chave: biotecnologia, Agricultura, Alimentos, Saúde e polemica.

Introdução

A Soja transgênica é liberada no Brasil e provoca uma polêmica: quais os efeitos dos produtos geneticamente modificados sobre a saúde e o meio ambiente.Com a modernização da biotecnologia, e o conhecimento crescente em toxicologia, genética e bioquímica, as descobertas rapidamente foram transformadas em produtos, e apropriadas através das patentes pelas empresas. Com isso passou a ser gerado um grande mercado em expansão, levando a fusão de companhias das áreas das industrias químicas, farmacêuticas e agronegócios e ao surgimento de uma nova área chamada de industria da ciência da vida. Neste contexto se insere a produção de novos alimentos, obtidos a partir de plantas e animais geneticamente manipulados.

Partindo para discutir os alimentos de origem vegetal, pode –se dizer que 21% dos ensaios com plantas transgênicas, aprovadas nos Estados Unidos, são relativos à melhoria da qualidade dos produtos. A maioria delas são resistentes a inseticidas, herbicidas, e vírus.

1. A polêmica dos transgênicos

A noticia de que boa parte da soja que esta sendo colhida no país é transgênica e a decisão do Governo Federal de manter a proibição desse tipo de cultura reacendeu a discussão sobre os chamados ‘’organismos geneticamente modificados’’-os OGMs. Os argumentos dos que estão a favor e os do estão contra o uso de variedades geneticamente modificadas já são sobejamente conhecidos. A realidade agora é que estamos diante de um fato: existe soja transgênica que foi semeada no ano anterior que esta sendo colhida. Como isso é proibido por lei, estamos diante de um impasse. Se a soja é ilegal não pode ser comercializada. Nesse caso, quem vai arcar com os prejuízos? Declarações governamentais sinalizam na direção de uma solução emergencial que esta sendo colhida será comercializada (apenas para o mercado externo), mantendo-se a proibição do cultivo dos transgênicos para a próxima safra.

A existência de soja geneticamente modificada no Brasil é atribuída a falha de fiscalização, na época da semeadura da presente safra. Podemos, então, concluir que a fiscalização vai ser mais efetiva, não permitindo que a soja transgênica seja semeada na próxima época de semeadura.

Entretanto, queremos lembrar um argumento muito usado pelos ecologistas mais atuantes no front dos que são contra a adoção, pelo Brasil, das variedades geneticamente modificadas. Dizem esses ecologistas que a soja transgênica poderá tornar-se uma ‘’superpraga’’. Mas, para manter a coerência com essa linha de raciocínio, a fiscalização teria de começar agora e não na época de semeadura da próxima safra.

O Ministério da Agricultura esta prevendo uma safra de 50 milhões de toneladas de soja. A estimativa é de que 70% da safra gaúcha é transgênica, o que representa 10% de toda a safra.

A noticia de que boa parte da soja que esta sendo colhida no país é transgênica e a decisão do Governo Federal de manter a proibição desse tipo de cultura reacendeu a discussão sobre os chamados ‘’organismos geneticamente modificados’’-os OGMs. Os argumentos dos que estão a favor e os do estão contra o uso de variedades geneticamente modificadas já são sobejamente conhecidos. A realidade agora é que estamos diante de um fato: existe soja transgênica que foi semeada no ano anterior que esta sendo colhida. Como isso é proibido por lei, estamos diante de um impasse. Se a soja é ilegal não pode ser comercializada. Nesse caso, quem vai arcar com os prejuízos? Declarações governamentais sinalizam na direção de uma solução emergencial que esta sendo colhida será comercializada (apenas para o mercado externo), mantendo-se a proibição do cultivo dos transgênicos para a próxima safra.

A existência de soja geneticamente modificada no Brasil é atribuída a falha de fiscalização, na época da semeadura da presente safra. Podemos, então, concluir que a fiscalização vai ser mais efetiva, não permitindo que a soja transgênica seja semeada na próxima época de semeadura.

Entretanto, queremos lembrar um argumento muito usado pelos ecologistas mais atuantes no front dos que são contra a adoção, pelo Brasil, das variedades geneticamente modificadas. Dizem esses ecologistas que a soja transgênica poderá tornar-se uma ‘’superpraga’’. Mas, para manter a coerência com essa linha de raciocínio, a fiscalização teria de começar agora e não na época de semeadura da próxima safra.

O Ministério da Agricultura esta prevendo uma safra de 50 milhões de toneladas de soja. A estimativa é de que 70% da safra gaúcha é transgênica, o que representa 10% de toda a soja produzida no país. A ser verdade o que a imprensa tem noticiado, outros estados também tem parte de sua safra constituído de soja transgênica. Aceitando que são apenas 10%, são cinco milhões de toneladas de soja transgênica que estariam sendo colhidas.

2. O nascimento de um transgênico

O exemplo abaixo mostrará a criação em laboratório do arroz dourado, este arroz durou sete anos para ser criado e teve quatro etapas. 

1ª etapa - A busca do genes: Os cientistas identificam os genes na erva narciso e na bactéria erwinia os genes responsáveis pela produção de betacaroteno, o nutriente que serve como construtor de vitamina A. Com o auxilio de enzimas, esses genes são isolados.

2ª etapa – O intermediário: Os genes, junto com os segmentos do DNA responsáveis por sua ativação, são inseridos em plasmídios, moléculas de DNA com capacidade de duplicação autônoma existentes no interior das agrobactérias conhecidas como agrobacterium tumefaciens. 

3ª etapa – O transplante: Embriões de arroz comum, colocados em dois recipientes, são infectados pelas agrobactérias. No processo, assimilam os genes portadores da instrução para produzir betatacaroteno.

4ª etapa – A seleção: Como no processo convencional de melhoramento genético, as primeiras plantas do arroz transgênico são submetidas a cruzamentos entre indivíduos da mesma espécie, permitindo a seleção daquelas que apresentam padrões desejáveis.

3. A opinião dos agricultores

Entidades de produtores divulgam pesquisas feitas entre seus associados que comprovam o apoio majoritário que esta tecnologia encontra entre os agricultores, cerca de 80% dos entrevistados são favoráveis as biotecnologias e pretendem plantar ou indicar a técnica para outros produtores.

4. A opinião dos consumidores

Não existe uma estatística que cubra todas as culturas geneticamente modificadas. Com relação à soja, por exemplo, sabe-se que hoje é consumida por mais de 3 bilhões de pessoas em todo o mundo, diretamente ou em produtos da cadeia alimentar. Com relação a Canola sabe-se que responde por 75% do volume de óleo vegetal consumida pela população do Canadá, hoje por 30 milhões de pessoas.

5. Qual o apoio do consumidor no Brasil a Biotecnologia?

Em uma pesquisa realizada no Canadá, realizou uma pesquisa no Brasil com cerca de 1000 pessoas, com o objetivo de detectar o grau de aceitação ou não a biotecnologia, e também a respeito do grau de informação sobre o assunto. Do total de entrevistados 66% se declararam neutros ou favoráveis a aplicação da biotecnologia para aumentar a produtividade agrícola. Sobre a cobertura que a imprensa faz do assunto, quatro em cada dez brasileiros afirmaram se lembrar de material jornalístico sobre o tema, e deste, 71% consideraram a cobertura jornalística neutra ou positiva.

6. Existem grupos ecológicos e de defesa do consumidor contrário a biotecnologia?

Nenhuma organização não governamental firmou posição contra a biotecnologia reconhecendo seus benefícios desde que aplicada dentro das normas de biossegurança.

Dentro de seu papel legitimo de expressar e defender pontos de vista e interesses da sociedade civil, esses grupos questionam aspectos ligados ao uso da tecnologia, cujas respostas estão em estudos e pesquisas acumulados nos últimos 25 anos.

7. Os alimentos transgênicos

Os alimentos transgênicos são provenientes de fonte vegetal ou animal, que tiveram sua composição genética modificada pela engenharia genética com a introdução de genes de outras espécies.

É importante saber que estes alimentos são avaliados adequadamente antes de serem liberadas para o consumo humano, existem produtos que já estão no mercado há mais de 20 anos e não foi constatado ate hoje nenhum caso de dano à saúde.Os alimentos provenientes de plantas geneticamente modificadas podem ser considerados então seguros tanto para a saúde humana quanto para o meio ambiente.

8. O Brasil vai rotular os alimentos geneticamente modificados

Por se tratar de produtos recentes a legislação sobre alimentos transgenicos ainda é incompleta. Tanto a brasileira como os dos demais paises. A grande discussão que se observa sobre o assunto é de extrema importância, pois é por meio dela que a sociedade vai ficar mais esclarecida sobre o assunto, e ainda o consumidor tem o direito de ser bem informado e definir a sua preferência. É ela que determinara as leis que regerão o assunto.

O decreto 3.871 de 18 de julho de 2001 regulamenta que os alimentos destinados ao consumo humano, que contenham ou sejam produzidos com organismo geneticamente modificado em quantidade superior a 4% do produto, deverão conter essa informação em seus rótulos. O decreto, que entrou em vigor em 31 de dezembro de 2001, estabelece que o rotulo deverá apresentar uma das seguintes expressões: (tipo do produto) geneticamente modificado ou contém (tipo de ingrediente) geneticamente modificado; as informações deverão estar em língua portuguesa.

Já as discussões a nível internacional sugerem que os ensaios sobre segurança dos alimentos obtidos de organismos geneticamente modificados devem obedecer o mesmo rigor daqueles usados para liberação de medicamentos.

9. Lista de alimentos com transgênicos

Produtos contaminados com soja transgênica, A escolha de consumí-los é sua. Os produtos que são reincidentes, ou seja, que em testes anteriores estavam contaminados e não tomaram nenhuma providência para retirar a soja transgênica dos alimentos são: ProSobee Preparo Instantâneo (da indústria Bristol Myers Squibb Brasil), o Cup Noodles (da Nissin - Ajinomoto), Nestogeno com Soja (da Nestlé), Supra Soy Integral (da indústria Joaquim Oliveira) e o Creme de Milho Verde da Knorr. Outros produtos onde se constatou soja transgênica foram: In Natura - Mistura de Cereais (da AUF Natur), Aptamil (da Support Produtos Nutricionais) e a Broinha de Milho da Yoki. Todos os oito produtos apresentaram contaminação menor que 0,1 por cento em sua composição, com exceção do ProSobee Preparo Instantâneo e o Cup Noodles que têm 1 por cento de soja transgênica. A única indústria que recolheu seu produto das prateleiras, segundo informações do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), foi a Yoki. Outros 18 produtos alimentícios analisados pelos testes do Idec deram resultado negativo. Quem quiser consumir um produto sem composição transgênica tem este direito. Infelizmente todos estes produtos analisados e que estão contaminados com a soja transgênica não alertam o consumidor sobre sua composição geneticamente modificada. O único recolhido das prateleiras dos mercados foi a Broinha de Milho da Yoki, por determinação do próprio fabricante.

10. Deputados se dividem sobre transgênicos

Depois de aprovado em primeiro turno o projeto de lei que proíbe o plantio, cultivo, importação, comercialização e transporte de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), retornou ontem para a Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, para que as emendas apresentadas comecem a ser apreciadas.O projeto ainda não tem data certa para retornar ao plenário da Assembléia Legislativa para a votação em segundo turno (que inclui as emendas com o parecer da CCJ). Por causa disso, os deputados estaduais estão divididos em relação à questão e a perspectiva é de que o projeto, de autoria da bancada do PT, fique engavetado algumas semanas na CCJ até que os parlamentares se sintam melhores esclarecidos. Os deputados que tendem a aprovar a sua liberação alegam que os produtos geneticamente modificados têm maior produtividade com custo menor e foram adotados em vários países, entre eles a Argentina e os Estados Unidos, os principais concorrentes do Brasil (em relação a grãos), no mercado mundial.

11. Onde são permitidos os transgênicos:

A maioria dos alimentos mais importante do mundo é o grande alvo da engenharia genética. Muitas variedades já foram criadas em laboratório e outras estão em desenvolvimento.O cultivo irrestrito de certas variedades de tomate, soja, algodão, milho,

canola e batata já foram permitidos nos EUA e o plantio comercial intensivo também é feito na Argentina, Canadá e China.

Na Europa, a autorização para comercialização foi dada para fumo, soja, canola, milho e chicória, mas apenas o milho é plantado em escala comercial na França, Espanha e Alemanha.

O milho e a soja transgênica já são importados dos EUA para serem introduzidos em alimentos processados e na alimentação animal.

Porém , como a maioria destes produtos não estão rotulados, é impossível saber o quanto de alimentos transgênicos está presente na nossa mesa, pois em grande parte do mundo os governos nem sequer são notificados se o milho ou a soja que eles importam dos EUA é produtos transgênicos.

O plantio comercial intensivo de certas variedades de batata, o milho, a soja e o tomate transgênicos já foram liberados nos Estados Unidos, Canadá, Argentina e China.

12. Desvantagens econômicas:

  • Alto custo financeiro das pesquisas, muitas vezes amparadas com recursos públicos.

  • Alta relação risco/beneficio.

  • Necessidade de financiar a produção científica a fim de capacitá-la devidamente na avaliação cuidadosa dos riscos.

  • Necessidade de manter bem estruturados organismos voltados para as questões de biossegurança

13. Benefícios:

  • Menor uso de produtos químicos nas lavouras, com menor contaminação do ambiente.

  • Melhor qualidade de vida para as pessoas envolvidas na produção

  • Atender a demanda crescente por alimentos em curto espaço

  • Alimentos com concentração maior de nutrientes

14. Cultura de algodão transgênico

Até no algodão a biotecnologia já inseriu sementes modificadas.E teoricamente existem alguns riscos como a possibilidade do DNA inserido no algodão ser tóxico. É possível também que o produto do DNA inserido (uma proteína) possa causar toxicidade ou reações alérgicas. Há alguns casos relatados de respostas alérgicas em indivíduos que consumiram um alimento transgênico que possuía um gene de castanha do Pará. É possível ainda que o DNA inserido possa ser transferido para os microorganismos da flora intestinal. A esse respeito é importante ressaltar que alguns casos de genes inseridos nas plantas conferem resistência a antibióticos, e nesse sentido, seria extremamente indesejável que microorganismos da flora intestinal adquirissem esse gene e se tornassem resistente a determinadas drogas. Segundo um estudo da Royal Society da Inglaterra, há chances de que isso ocorra e a entidade recomenda fortemente que esses genes marcadores de antibióticos sejam eliminados gradualmente.

15. Transgênicos: ética e moral.

Para começar: ‘’Nem tudo o que dá certo é certo ". (David Capistrano), mas, em vista que não há nenhuma comprovação do bem e do mal que a recombinação de gens pode proporcionar à vida dos seres humanos, a utilização destes acaba afetando a ética e a moral de cada cidadão, pois, é seu direito ter proteção à vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos e nocivos, assegurado o direito de informação sobre os diferentes produtos, especificação, características e composição (art.6º, da Lei 8.078/90-Código do Consumidor).

Se a ciência como tal, não pode ser ética, ou moralmente qualificada, pode sê-la, no entanto, a utilização que dela se faça, os interesses a que serve e as conseqüências sociais de sua aplicação.

Considerações finais

O potencial das técnicas de Engenharia Genética é ilimitado, mas o confuso debate publico ainda deve levar um bom tempo. O que se percebe na pesquisa é que a sociedade estar melhor informada sobre os seus principais benefícios e riscos pois os consumidores, num curto prazo, desconhecem todos esses aspectos.

Com a grande demanda no mercado mundial, torna-se um problema controlar a produção agrícola de transgênicos e informar corretamente o consumidor sobre o que esta levando para casa, sendo difícil acompanhar todas as informações que possam polemizar.

Apesar de não existir informações nas embalagens, nos tornamos indiferentes aos produtos importados e suas conseqüências ainda não bem ressaltadas.

Vale ressaltar também que o numero de pessoas que responderam se já ouviram falar sobre alimentos transgênicos, sendo 60,55 respondendo que não. No futuro esta amostragem poderá se focalizar numa determinada área, como os supermercados, mas cabe ressaltar que esta repercussão ocorrerá quando o assunto for discutido de uma maneira aberta para a sociedade.

Referências

OLIVEIRA, Fátima.Engenharia genética: o sétimo dia da criação. Moderna,ed.São Paulo, SP,1995.

GARRAFA,V.Bioética e ética profissional: esclarecendo a questão. Medicina – Conselho Federal,1998.

OLIVEIRA,Fátima.Biossegurança e Bioética na pesquisa e na utilização dos processos e produtos das biotecnologias.Moderna, ed.São Paulo,SP,1999.

Folhetos explicativos da EMATER/RS

PAIVA,novamente a polemica dos transgenicos no Brasil, o Correio do Estado, Campo Grande,MS,17 de março de 2003,pág.3.

TRANSGENICOS,os alimentos geneticamente modificados. Super interessante. Novembro 2000.

TRANSGENICOS, em debate no Brasil. Jornal Gazeta do Povo.Curitiba,08 agosto 2001.

http://www.monsanto.com.br/biotecnologia/faq/teperguntas8.htm

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