A Sociologia no Brasil. In Tempo Social

A Sociologia no Brasil. In Tempo Social

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Introdução

No Brasil, podemos distinguir nitidamente, na evolução da Sociologia, dois períodos bem configurados (1880-1930 e depois de 1940), com uma importante fase intermédia de transição (1930-1940). No primeiro, é praticada por intelectuais não especializados, interessados principalmente em formular princípios teóricos ou interpretar de modo global a sociedade brasileira. Além disso, não se registra o seu ensino, nem a existência da pesquisa empírica sobre aspectos delimitados da realidade presente.

Depois de 1930 ela penetra no ensino secundário e superior, começa a ser invocada como instrumento de análise social, dando lugar ao aparecimento de um número apreciável de cultores especializados, devendo-se notar que os primeiros brasileiros de formação universitária sociológica adquirida no próprio país formaram-se em 1936. O decênio de 1930, rico e decisivo, pode ser considerado fase transitória para o atual período que, iniciado mais ou menos em 1940, corresponde à consolidação e generalização da sociologia como disciplina universitária e atividade socialmente reconhecida, assinalada por uma produção regular no campo da teoria, da pesquisa e da aplicação.

A sociologia no Brasil* Antonio Candido

*Redigido em 1956, este texto foi publicado em 1959 na Enciclopédia Delta-Larousse (Rio de Janeiro, Delta S.A., p. 2216-2232; 2ª ed. 1964, tomo IV, p. 2107-2123). Tendo aceito o encargo de coordenar o setor de Ciências Sociais, Fernando de Azevedo me convidou para elaborá-lo, ao mesmo tempo que convidava Florestan Fernandes para o básico, “Sociologia”. Meio século depois, o seu interesse é apenas o de um “documento de época”. Por isso concordei que fosse reproduzido, com todo o inevitável desgaste do tempo. Não me preocupei em

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Formação

1 – Duas palavras devem ser invocadas para se entender a formação da

Sociologia brasileira: Direito e Evolucionismo. Ela apareceu e encorpou, com efeito, a partir da preocupação de alguns juristas possuídos pelas doutrinas do Evolucionismo científico e filosófico.

Coube aos juristas papel social dominante no Brasil oitocentista, dadas as tarefas fundamentais de definir um Estado moderno e interpretar as relações entre a vida econômica e a estrutura política. Foi a fase de elaboração das nossas leis, aquisição das técnicas parlamentares, definição das condutas administrativas. O jurista foi o intérprete por excelência da sociedade, que o requeria a cada passo e sobre a qual estendeu o seu prestígio e maneira de ver as coisas. Mas como as teorias dominantes na segunda metade do século se achavam marcadas pelo surto científico de então, notadamente a Biologia, que saiu dos laboratórios para se divulgar de maneira triunfante, os juristas mergulharam na fraseologia científica e se aproximaram, neste terreno, dos seus pares menos aquinhoados, médicos e engenheiros, que com eles formavam a tríade dominante da inteligência brasileira. Vemos então, na Sociologia, os juristas inaugurarem uma orientação cientificista – como se dizia – que contou desde logo com a cooperação de engenheiros e sobretudo médicos.

A sociologia brasileira formou-se, portanto, sob a égide do evolucionismo e recebeu dele as preocupações e orientações fundamentais, que ainda hoje marcam vários dos seus aspectos. Dele recebeu a obsessão com os fatores naturais, notadamente o biológico (raça); a preocupação com etapas históricas; o gosto pelos estudos demasiado gerais e as grandes sínteses explicativas. Daí a predominância do critério evolutivo e a preferência pela história social, ou a reconstrução histórica, que ainda hoje marcam os nossos sociólogos e os tornam continuadores lógicos da linha de interpretação global do Brasil, herdada dos “juristas filósofos” (para falar como Clóvis Bevilaqua) do século passado [XIX]. É preciso salientar que o evolucionismo não constituiu importação artificial de modas européias, mas se adequou a várias das nossas realidades locais, de povo que procurava justamente construir de si mesmo uma representação coerente no plano ideológico, preocupado com o peso do passado escravocrata, as possibilidades do desenvolvimento futuro, o significado positivo ou negativo que teriam neste processo as raças díspares e a decorrente mestiçagem. Graças a ele, ou melhor, graças à sua superação, a partir de Euclides da Cunha, foi possível elaborar uma fórmula bem brasileira de estudos sociais, em que a recons- corrigir erros eventuais, mas há um, talvez o maior, que me incomoda: a avaliação deficiente da obra de Manoel Bonfim, cuja importância e verdadeiro significado só mais tarde compreendi. (Ver, por exemplo, o artigo “Radicalismos”, texto de uma palestra de 1988 publicada em 1990 na revista Estudos Avançados, v. 4, n. 8, e recolhido no meu livro Vários escritos, cuja 4ª edição, pela Editora Ouro sobre Azul, Rio de Janeiro, é de 2004.)

Este artigo foi publicado originalmente em 1959 na Enciclopédia Delta-Larousse (Rio de Janeiro, Delta S.A., p. 2216-32) (N. E.).

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Antonio Candido trução do passado se amoldava a certos pontos de vista do presente; em que o estudo se misturava à intuição pessoal e o cientista ao retórico, ou ao escritor, dando lugar às obras capitais de Alberto Torres, Oliveira Viana, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Junior, academicamente indefinidos entre Sociologia e História. 2 – Talvez a primeira manifestação do que seria considerado Sociologia no Brasil durante quase meio século se encontre na Introdução à história da literatura brasileira (1881), onde Silvio Romero estabelece as diretrizes que orientaram por muito tempo os estudos sociais no Brasil, ao interpretar o sentido da evolução cultural e institucional segundo os fatores naturais do meio e da raça. Mas o primeiro escrito teórico de certo vulto sobre a matéria (deixando de lado as repetições automáticas dos positivistas) foi possivelmente devido a Tobias Barreto e obedeceu – vale mencionar – a um critério negativista. São as “Glosas heterodoxas a um dos motes do dia, ou variações anti-sociológicas” (1884 a primeira parte; 1887 a segunda), onde contesta, com a vivacidade costumeira, a validade e autonomia da nossa disciplina. Levando o naturalismo científico às conseqüências finais, argumenta que as leis sociais não são naturais, pois são normativas; logo, não estão regidas pelo princípio do determinismo, sem o qual não há ciência. Os fatos sociais pertencem a uma esfera “mecanicamente inexplicável”.

A sua argumentação é brilhante mas pouco convincente, a despeito de raciocinar com lógica dentro da concepção adotada. Tobias rejeita com bom senso a assimilação da sociedade ao organismo, o que foi aceito pelos estudiosos que o seguiram e dele receberam influência, mas que, à exceção de poucos (entre os quais Artur Orlando), viam nela um organismo peculiar submetido às leis gerais da evolução, aproximando-se assim de Spencer e garantindo a sua autonomia. Talvez devido a Tobias, nem todos o fizeram explicitamente, como, por exemplo, Fausto Cardoso, magnetizado pelo famoso princípio biogenético fundamental de Haeckel, cuja aplicação aos fatos sociais Tobias repelira e ele procura justificar de maneira não raro feliz, firmando-se no monismo mecanicista contra o monismo teleológico, e deste modo, dizia, permanecendo mais fiel ao filósofo alemão.

Procurando aplicar ao direito as teorias dele, foi sem dúvida um dos primeiros sistematizadores da sociologia biológica no Brasil, em A ciência da história (1895) e sobretudo em Estudos de taxinomia social (1898), antecedidos pela base teórica geral de A concepção monística do universo (1894), onde combate a “ilusão teleológica” de Tobias e define o seu mecanicismo estrito. São livros brilhantes e nem sempre coerentes, cruzados aqui e ali

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Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 1274 por lances de grande intuição sociológica, como quando, em A concepção e nos Estudos, estabelece uma espécie de teoria da mudança social pela dialética da maioria conservadora, que se apega à ordem, da minoria transformadora, que forja as utopias, e da minoria refratária dos reacionários.

Para ele, o erro de Spencer consistia em tomar o homem como unidade social, quando esta deveria ser buscada no grupo, segundo deixara implícito Comte ao estudar a família. No mundo físico, no biológico e no social, as unidades são sempre agregados complexos, aos quais se deve referir a aplicação das leis; o argumento de que o princípio de Haeckel vem abaixo se aferirmos o desenvolvimento individual ao da História insubsiste, se atentarmos que ele se aplica, em ciência social, a cada povo em confronto com outro ou com a humanidade total.

Nos Ensaios de filosofia do direito (1895), Silvio Romero consagra dois longos capítulos à refutação do pessimismo de Tobias e às leis de Cardoso, argumentando a favor da necessidade e autonomia da Sociologia, contra o primeiro; e lembrando, quanto ao segundo, que a extensão por ele operada, no seu extremo mecanicismo, de leis naturais ao domínio do social teria como conseqüência lógica a incorporação das ciências sociais à Biologia. A sua atitude pessoal era mais compreensiva graças à aceitação quase integral do sistema de Spencer, que permitia visão mais fecunda dos fenômenos sociais. Destes, procura no mesmo livro estabelecer uma classificação – inspirada, embora não o mencione, na que fizera o seu mestre – do que chamava “produtos superorgânicos”. Tratava-se, no seu intuito, de estabelecer quais as “criações fundamentais e irredutíveis da humanidade”, os fatos culturais a que se reduzem todos os que vemos manifestarem-se na realidade, e que para ele eram cinco: religião, economia, política, estética e ciência. A sua contribuição teórica não vai além; não é nela que devemos buscar a sua importância na formação da nossa Sociologia, mas na atividade de pesquisador das tradições orais, que foi o primeiro a colher e sistematizar (A poesia popular no Brasil, 1880; Cantos populares do Brasil, 1883; Contos populares do Brasil, 1885), além da propaganda constante, em breves escritos e referências, impondo com o seu prestígio a jovem ciência; finalmente, pela adoção, na última fase da carreira, dos métodos da escola de Le Play, que divulgou e que influíram, combinados às teorias antropossociológicas de Lapouge e Ammon, em estudiosos mais jovens, como Oliveira Viana.

No mesmo sentido que ele – isto é, do que se poderia chamar um biologismo mitigado – escreveram Clóvis Bevilaqua (crítico inteligente do pessimismo de Tobias e do darwinismo extremado de Gumplowicz) e um

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Antonio Candido discípulo amado, Augusto Franco, divulgador e comentador da corrente a que se filiavam todos. 3 – Mais que qualquer outro, Silvio Romero se liga em espírito aos que, simultaneamente à sua atividade, passaram da divagação ou da teorização mais ou menos retórica aos estudos monográficos e à interpretação sistemática da realidade. É um segundo aspecto dentro do período que estudamos, e no qual devemos considerar os autores dos primeiros trabalhos que se prendem diretamente ao espírito sociológico pela atitude em face da realidade, a consciência dos problemas ou a marcha da investigação de cunho monográfico: Lívio de Castro, Paulo Egídio e Euclides da Cunha.

Lívio de Castro, morto aos 27 anos com uma ponderável bagagem inédita, publicada depois em parte sob a direção de Silvio Romero, seu mestre, talvez nunca tenha escrito a palavra “sociologia”. Era médico interessado em antropologia física e fisiologia nervosa, mas com pendor irresistível para os problemas sociais. A sua obra principal, A mulher e a sociogenia, escrita em 1887, quando tinha 23 anos, e editada no decênio seguinte, tem por objeto definir o papel da mulher na sociedade moderna, escopo sociológico que procura fundamentar com uma primeira parte biológica e uma última parte que se diria educacional. O livro tem de comum com os do tempo o dogmatismo naturalista mal disfarçado em objetividade científica, a inflexibilidade e facilidade das conclusões, o jargão técnico. Mas separa-se deles pelo rigor demonstrativo, a segurança do roteiro, o senso prático e uma eloqüência contida pela sobriedade e o senso de medida. Apesar do que há de obsoleto nos seus pontos de apoio e no superado cientificismo do tom, é um raro exemplar de mentalidade científica no Brasil de então, mormente se atentarmos para o campo dos estudos sociais, em que os melhores, como um Silvio Romero, pouco mais faziam que jogar um disfarce pseudo-sistemático sobre a gratuidade dos palpites, alçados a verdades objetivamente determinadas.

Lívio de Castro parte do estudo antropológico da mulher e, por meio de extrapolações baseadas na craniometria de Broca, aceitas sem discrepância no tempo, conclui pela sua inferioridade intelectual, que se acentua relativamente no correr da evolução filogenética. Isto, segundo ele (e aqui principia certo discernimento sociológico), porque as sociedades humanas dão ao homem oportunidade de se empenhar na luta pela vida, que proporciona a evolução por meio da seleção; no decorrer dela, verifica-se um aperfeiçoamento progressivo de que a mulher é privada pela sua condição, hoje diríamos alienada, de “animal doméstico do homem”. São portanto fatores de ordem cultural que interferem na evolução biológica, gerando a inferiorida-

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Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 1276 de intelectual do sexo oprimido. Mas na sociedade moderna não é mais possível confiná-la à especialização doméstica; é preciso, pelo contrário, iniciála na mesma ordem de atividades mentais consideradas privativas do homem. A educação adequada mostrará a sua capacidade de desenvolvimento e ela atingirá, com o passar do tempo, capacidade craniana compatível com o maior nível de que a espécie é capaz.

Sente-se que para o autor a parte fundamental do livro era a laboriosa argumentação antropológica, ilustrada pelo método etnográfico ao sabor de Letourneau – isto é, justamente a que nada vale para o leitor moderno. Mas permanece a idéia geral da mulher como sexo alienado na história, e, conseqüentemente, as conclusões de ordem sociológica e educacional. Pela seriedade, lógica, apelo aos números, esforço de provar com dados brasileiros, orientação progressista que rompe sob a tentativa algo ingênua e não raro pedante de objetividade, A mulher e a sociogenia constitui um dos mais importantes marcos na formação da nossa Sociologia.

A um organicismo atenuado pela influência de Tarde, filiou-se Paulo

Egídio, cuja preocupação central foi desenvolver em São Paulo, desde os fins do decênio de 1880 até o primeiro deste século [X], verdadeira propaganda sociológica pela imprensa, os cursos e o livro. A sua obra mais importante são os Estudos de sociologia criminal (1900), crítica às Regras do método sociológico, de Durkheim (1896), sobretudo ao capítulo I, relativo à “distinção do normal e do patológico”, que feriu cruamente a consciência jurídica de Paulo Egídio, cujos ditames ele procura então conciliar com as exigências intelectuais. Como escrevi noutra oportunidade, “tudo se prende à conhecida afirmação do sociólogo francês de que os fatos verificados com intensidade e regularidade são normais a uma dada sociedade, e patológicos os que aberram da norma”. Trata-se de substituir o juízo de valor pela verificação empírica, superando o subjetivismo. E, assim, afirma que o crime é normal, dada a regularidade com que ocorre, pois o patológico importa sempre em exceção, que contraria o ritmo ordinário dos fatos. Paulo Egídio reagiu vivamente, mas procurou dar à sua reação o mesmo rigor demonstrado nos argumentos de Durkheim. Podemos interpretar esta atitude como fruto de um conflito entre a consciência jurídica – vezada a discernir o bem e o mal em termos de imperativo ético – e a sua convicção determinista – pronta a aceitar a relatividade das instituições e o caráter social dos valores.

Procurou solver o impasse aplicando os próprios critérios metodológicos de Durkheim e, tomando o crime pela sua manifestação exterior apenas, argumentou que a existência desta exprime a repulsa de toda sociedade em face do

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Antonio Candido delito; o horror ao crime seria cientificamente comprovado pela evolução, inclusive dos sistemas repressivos, e o pensador paulista chega a postular a sua diminuição progressiva, num otimismo condizente com a sua formação spenceriana e, no caso, fracamente baseado em precárias estatísticas locais. Notamos, todavia, a admiração despertada nele pela obra de Durkheim, que o levou à tentativa de conciliar ao máximo sua consciência jurídica com a coerência de um método que vinha trazer à Sociologia a possibilidade de superar as generalidades do evolucionismo, criando balizas para a determinação empírica dos tipos sociais. Talvez Paulo Egídio não tenha compreendido isto logicamente, mas com certeza o sentiu; tanto assim que consagra a metade do livro à exposição proba e inteligente das regras durkheimianas, procurando, ademais, na segunda parte, conciliar a sua aplicação com a rejeição do critério distintivo entre normal e patológico. É sem dúvida prova de capacidade haver compreendido no fim do século XIX, ainda que por oposição, a importância da obra de Durkheim, e havê-la divulgado, mais de vinte anos antes da sua incorporação à nossa rotina sociológica.

O engenheiro Euclides da Cunha (que nos conduz agora a uma esfera muito mais elevada de talento) escreveu sobre uma situação social diretamente observada. Enviado para noticiar a campanha contra os fanáticos de Canudos, o sociólogo brota nele de imprevisto, pelo encontro fortuito do geógrafo com o repórter e o patriota republicano. Angustiado pelo drama que viu e à luz do qual meditou os problemas sociais que o condicionaram, descreveu-o com um espírito parecido ao de Lívio de Castro – buscando explicação rigorosa no determinismo naturalista, representado pelas forças do meio físico e da constituição racial, que traçou com um toque de fatalidade.

As suas notórias influências são o darwinismo social de Gumplowicz, sublinhando o conflito dos grupos na disputa da supremacia, e a teoria de Buckle, hipertrofiando o papel dos fatores geográficos na formação e desenvolvimento dos grupos humanos, já amplamente divulgada e aplicada no Brasil na História da literatura brasileira, de Silvio Romero. Há, portanto, como que o reconhecimento de uma dívida no fato de Euclides da Cunha o haver escolhido para saudá-lo na Academia Brasileira – o que Silvio fez num discurso onde boa parte é consagrada aos problemas sociais do Brasil, encarados segundo o ponto de vista da escola de Le Play, que então divulgava com ardor.

Se deixarmos de lado as suas considerações já superadas sobre a formação étnica do tipo sertanejo, ou o rigor algo estrito com que expõe o condicionamento físico, ainda nos surpreende hoje a acuidade sociológica demonstrada

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Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 1278 na descrição e análise da sociedade sertaneja, como fruto do isolamento. Da segregação geográfica e cultural, parte para apontar o que constitui (do ângulo que nos interessa) a sua melhor contribuição: o estudo da situação de conflito entre essa cultura e a que se desenvolvia nas regiões litorâneas sob o signo do progresso moderno. Do acontecimento, Euclides extrai limpidamente a teoria, salientando o significado social da coexistência de dois Brasis, cujas relações poderiam tomar periodicamente um sentido de grande tragédia coletiva, se não se desenvolvesse uma política adequada para superar a distância entre ambos.

Além da visão sociológica, o livro vem marcado por qualidades literárias de tão elevado teor, que a penetração na sociedade e nos fatos estudados se opera com profundidade divinatória, revelando bruscamente, como de fato revelou, a complexidade dramática da sociedade brasileira à consciência algo adormecida dos seus intelectuais e políticos. Os sertões (1902) constituem um marco: a partir daí os estudiosos seriam levados irresistivelmente a intensificar o estudo da nossa sociedade de um ponto de vista sistemático, superando tanto as preocupações de ordem estritamente jurídica como as especulações demasiado acadêmicas. Euclides da Cunha impusera definitivamente a “realidade brasileira”. 4 – Chegamos, assim, no período de formação, à terceira etapa ou aspecto, que engloba certas preocupações anteriores e anuncia outras, que virão a seguir. É o momento em que dominam as preocupações de elaborar, digamos, uma “teoria geral do Brasil” do ponto de vista da sua evolução social e das características organizatórias, com acentuada preferência pelos aspectos políticos. Os escritores e pensadores se prendem ainda, mais ou menos, às concepções evolucionistas, notando-se influência de Silvio Romero na adoção de vários pontos de vista da escola de Le Play.

O desejo de construir uma teoria geral do Brasil no plano social é um progresso, comparado às especulações teóricas que ficaram registradas; mas é de certa forma regresso, comparado à preocupação monográfica (teórica e aplicada) também referida. Assim vemos Oliveira Viana censurar em Euclides da Cunha o fato de haver ficado demasiado preso a um aspecto limitado da realidade nacional, em lugar de atirar-se a generalizações visando a todo o país. No entanto, Silvio Romero havia indicado a impossibilidade de atingir semelhante visão global sem “algumas centenas de monografias” – cuidado que não se teve em seguida.

Esta atitude metodológica se explica pela ideologia que norteava o trabalho destes homens, ainda aí seguidores de Silvio: o nacionalismo, o em-

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Antonio Candido penho de desvendar necessidades e características nacionais com o fim precípuo de servir ao progresso do país, em relação ao qual se verificava acentuado pessimismo no primeiro quartel deste século [X], após as esperanças iniciais da República. No fundo, importava menos o cuidado da investigação ou o rigor da inferência do que a interpretação coerente do país no seu conjunto, para se apontarem remédios de ordem político-administrativa. A isso se chamou Sociologia entre nós, desde então quase até os nossos dias, não faltando quem ainda a conceba sob este aspecto, que correspondeu, realmente, a um decisivo momento na tomada de consciência ideológica da nossa sociedade.

Podemos apontar, da publicação de Os sertões (1902) a esse outro grande marco que foi Casa-grande & senzala (1933), três autores característicos da orientação definida: Manoel Bonfim, Alberto Tôrres e Oliveira Viana.

O primeiro, e menos importante, publicou em 1905 um livro que causou certo movimento, pró e contra, A América Latina, onde inaugura entre nós o que se poderia chamar sentimento de solidariedade continental nos estudos sociais. Embora declare separar-se dos que vêem na sociedade um organismo animal, acha que ela é um organismo vivo e se rege por leis próprias. No seu estudo, parece todavia pender irresistivelmente para o primeiro ponto de vista, aplicando com estreiteza analogias organicistas. O seu alvo é analisar as causas do atraso e mau funcionamento das instituições na América; para isso recorre ao método genético, à busca das origens do mal. Verdadeiro estudo patológico, o livro analisa o fenômeno do “parasitismo social”, a situação parasitária das mães pátrias em relação às colônias, que manifestam, em conseqüência, fenômenos de atraso e confusão. Mais tarde, em várias obras, estudou a evolução social do Brasil, sempre preocupado com o fator biológico, mas mitigando o rigorismo inicial.

Em O Brasil na América (1929), por exemplo, se de um lado supervaloriza algo ingenuamente a contribuição racial e cultural do índio, traça de outro uma conceituação muito compreensiva do fenômeno da mestiçagem e sua função biológica e cultural no Brasil, combatendo com firmeza as tendências racistas de um Oliveira Viana.

Alberto Tôrres foi pensador de maior tomo e muito mais importância na história das nossas idéias. O seu objetivo imediato era a reforma constitucional e a regeneração administrativa, pois entendia que, num país sem povo consciente e portanto sem opinião pública formada, incumbiam ao Estado as tarefas fundamentais de organização e decisão. Uma reforma do Estado seria a chave, imaginando ele para tanto um Poder Coordenador algo fantás-

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Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 1280 tico e francamente inoperante, pelos mesmos motivos em que fundava a sua crítica.

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