A democracia na América, de Alexis de Tocqueville: Uma leitura para a história da educação

A democracia na América, de Alexis de Tocqueville: Uma leitura para a história da...

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Educação Unisinos 1(1):5-14, janeiro/abril 2007 © 2007 by Unisinos

Resumo: O século XIX inaugura os estudos comparados; Tocqueville foi um comparativista, situando-se nos diferentes níveis da realidade social – dos elementos micro ao macro, para integrá-los finalmente em uma relação global. É considerado um pioneiro e igualmente um clássico da sociologia comparada. Na área da educação e da história da educação, a obra de Tocqueville é significativa para os estudos de educação comparada. O estudo apresenta o autor e sua obra, e analisa alguns conceitos-chave para a compreensão da história da educação no século XIX. Isto é, para a consolidação de um projeto de educação pública – educação para todos, universal, gratuita, obrigatória, laica, em que o Estado assume o papel de educador, buscando governar os espíritos por palavras e formas, especialmente através da escola.

Palavras-chave: século XIX, instrução pública, educação comparada, história comparada da educação.

Abstract: The 19th century inaugurates comparative studies. Tocqueville was a comparatist and situated himself at the different levels of social reality – from the micro to macro elements, in order to finally integrate these elements in a global relation. He is considered a pioneer as well as a classic of comparative sociology. In the areas of education and history of education the work of Tocqueville is significant for the studies of comparative education. This essay presents the author and his work, and analyzes some key concepts for the understanding of the history of education in the 19th century, i.e., for the consolidation of a project of public education – universal, gratis, mandatory, lay education for all, in which the state takes on the role of the educator, trying to govern the spirits by words and forms, especially through the school.

Key words: 19th century, public education, comparative education, comparative history of education.

A democracia na América, de Alexis de Tocqueville: Uma leitura para a história da educação1

Democracy in America, by Alexis de Tocqueville: A reading for the history of education

Maria Helena Camara Bastos mhbastos@pucrs.br

Eduardo Arriada

Introdução

Em 2005, ano em que se comemorou o bicentenário de seu nascimen- to, Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi objeto de muitos estudos, conferências, colóquios e publicações. Depois de ficar por muito tempo esque- cido, na segunda metade do século X, há uma nova recepção de sua obra na França, especialmente no campo das ciências sociais. Consi- Este estudo integra a linha de pesquisa “Educação Brasileira e Cultura Escolar: análise de discursos e práticas educativas (séculos XIX e X)” e, especialmente, a pesquisa “O Ensino Laico e a Liberdade do Ensino no Brasil: discursos e ações (1854-1889). O texto resulta, em parte, de pesquisa realizada durante estágio como professora convidada do Service d’Histoire de l’Éducation/INRP-França (abril a junho de 2005).

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Maria Helena Camara Bastos, Eduardo Arriada derado um dos “fundadores” da sociologia, Tocqueville será reconhecido pela primazia da política e, mais precisamente, do “fato democrático”, como “o primeiro politicólogo contemporâneo”, em que liberdade e igualdade não são opostas, mas compatíveis (Lardinois, 2000, p. 89).

Muitos ainda ficam perplexos pelo fato da obra de Alexis de Tocqueville continuar sendo editada, e, mais do que isso, lida. Alguns julgam a pertinência e o interesse pelo autor, uma renovação das idéias liberais, o constante questionamento e os estudos relativos à Revolução Francesa, marcante no ano do seu bicentenário. Para Boudon (1993, p. 6), essa volta de Tocqueville2 se explica pela crise do marxismo e pela influência crescente, nas últimas décadas do século

No fim dos anos 1950, Raymond

Aron o vê como um “sociólogo comparatista e liberal”; André Burguière o vê como um homem de ação e de reflexão sobre a especificidade política de seu tempo. Nos anos de 1980, suas idéias passam a ocupar um lugar de destaque com a crise dos paradigmas marxistas. Lentamente, é metamorfoseado como o “profeta de uma esperança democrática renovada” (Weil, 2005, p. 13). No final dos anos 1990, Tocqueville também tem sido retomado como o teórico da continuidade histórica, no amplo sentido do termo. Toda essa ebulição em torno do autor remete à necessidade de ensaiar uma leitura cultural de sua obra, e quem sabe uma leitura para a história da educação, e não somente sociopolítica. A grande convicção que domina sua obra e marca de certa forma o seu pessimismo e resignação frente à sua visão de história, “é que há contradição e, no limite, incompatibilidade entre a liberdade e a democracia” (Burguière, 1993, p. 747).

Ao longo do século XIX, a Europa e a França, em particular, são onipresentes na América Latina, nos discursos e no conjunto da esfera pública. As elites intelectuais olham com intensidade para a França, buscando suporte para os regimes políticos, a legislação, a maneira de viver a religião ou a laicidade, a arte, a moda, as sociabilidades e tantos outros elementos (Rolland, 2003, p. 13). Gradativamente, os Estados Unidos da América também passam a ser objeto de interesse da elite brasileira, especialmente através de um olhar francês dessa realidade (Bastos, 2000; 2002).

Hobsbawm (1988) considera o século XIX como o século das revoluções, transformações, mudanças. Nada parece deter ou impedir o avanço avassalador das nações capitalistas. Século diríamos da definitiva supremacia humana sobre a natureza, para o bem ou para o mal. As marcas do movimento iluminista permanecem, embora a herança do Antigo Regime e a ideologia de 1789 ainda se façam presentes. Estamos em plena era das nações, do progresso, da ascensão plena da burguesia.

Mesmo após a era revolucionária e napoleônica, as formas de vida e pensamento são ainda em grande parte herdeiras de um passado não tão distante assim. Assistimos a uma progressiva transformação nas técnicas de fabricação e transporte. Os espíritos, perturbados pela grande comoção política e social, hesitam, e a reação prossegue. Continua o debate entre a ordem tradicional e o liberalismo burguês, a inquietude é avivada pelo espetáculo do pauperismo urbano, que engendra obras desiludidas ou sistemas utópicos. Paralelamente, como esclarece Schnerb (1961, p. 1), “apresenta-se uma grande novidade técnica: o vapor entra a serviço do Ocidente, e beneficia-o com comodidades e meios há pouco insuspeitos. Em conseqüência, a Europa poderá atirar-se, com novo vigor, à conquista do mundo, enquanto os americanos concluirão a da América”.

No início de 1848, de acordo com

“Nós dormimos sobre um vulcãoos

Hobsbawm (1988, p. 29), o eminente político francês Alexis de Tocqueville tomou a tribuna na Câmara dos Deputados para expressar sentimentos que muitos europeus partilhavam: senhores não percebem que a terra treme mais uma vez? Sopra o vento das revoluções, a tempestade está no horizonte.” Esse é o momento histórico vivido por Tocqueville.

Mélonio (1998, p. 190) descreve que a França, no século XIX, não se singulariza nem pela revolução industrial, mais precoce na Inglaterra, nem pela reivindicação de igualdade de condições. Para o autor, os franceses exportam suas revoluções e seus imortais princípios, mas importam a filosofia ou o direito germânico, a economia política inglesa, a política americana, para melhor se renderem à humanidade.

No Brasil, a presença de Tocqueville é rica e diversificada4. No século XIX, sua influência é forte sobre os políticos (Vélez Rodriguez, 1999, p. 147). No século X, seu pensamento é objeto de estudos acadêmicos, sendo submetido a in- terpretações variadas5. Os políticos, es- Société Tocqueville, fundada em 1976 (Canadá/França), com o objetivo de reunir os especialistas das diversas ciências sociais dos dois lados do Atlântico, de forma a estimular a cooperação intelectual de observação recíproca na tradição de Tocqueville. Publica La Revue Tocqueville/The Tocqueville Review, que está no volume 25, com dois números anuais. Também no Brasil é criada a Sociedade Tocqueville (Brasília/Rio de Janeiro), em 1986, tendo como presidente e fundador José Osvaldo Meira Penna. Sobre a tradição liberal, ver Losurdo (1998). A obra De la démocratie en Amérique (1888) compõe o acervo de obras raras em francês do Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (Tourneau, 2005, p. 160). No Brasil, Democracia na América é somente traduzido e publicado em 1962 (Itatiaia, 2 volumes), reeditada em 1977 (Itatiaia/EDUSP), com um estudo introdutório de Neil Ribeiro da Silva. Até então, ficou quase ausente do meio intelectual e político brasileiro, tendo em vista a forte tradição positivista. Outra edição, mais resumida, data de 1969 (Cia. Editora Nacional), com revisão de Anísio Teixeira (Vélez Rodriguez, 1999, p. 161). Em 1983, nova edição da obra pela Itatiaia, com reedição em 1987, 1998, com apresentação de Antonio Paim.

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A democracia na América, de Alexis de Tocqueville: Uma leitura para a história da educação pecialmente do Segundo Império (1841- 1889), buscam nas doutrinas francesas, notadamente em Guizot (1787-1874), importantes elementos teóricos para a prática de um liberalismo conservador, que constitui a referência dominante da cultura política do país. Tocqueville será, neste contexto, um contraponto liberal ao conservadorismo dos doutrinários, particularmente no que concerne à defesa da incondicional da liberdade diante do Estado centralizador, e os conceitos de self-government, democratização do sufrágio, descentralização administrativa, a luta contra a escravidão, a defesa das minorias, a liberdade de imprensa, etc. A apropriação das idéias de Tocqueville, notadamente do modelo americano de sociedade, tem “dupla ação” – de instrumentalização e de adesão, tanto pelos liberais de oposição (Tavares Bastos6, Tobias Barreto) como pelos liberais conservadores (Paulino Soares de Souza/Visconde do Uruguay). Além desses políticos, também foram leitores7 de Toc- queville: José de Alencar, Rui Barbosa8 ,

O século XIX inaugura os estudos comparados; Tocqueville foi um comparativista, situando-se nos diferentes níveis da realidade social – dos elementos micro ao macro, para integrá-los finalmente em uma relação global. É considerado um pioneiro e igualmente um clássico da sociologia comparada. Na área da educação e da história da educação, a obra de Tocqueville é significativa para os

O presente artigo objetiva apresentar o autor e sua obra, analisar alguns conceitos-chave que possam contribuir para a história da educação, no século XIX, isto é, para a consolidação de um projeto de educação pública – educação para todos, universal, gratuita, obrigatória, laica, em que o Estado assume o papel de educador, buscando governar os espíritos por palavras e formas, especialmente através da escola. Que contribuições podemos tirar dessa obra, tendo como foco a construção de um projeto para a educação brasileira na segunda metade do século XIX?

Alexis de Tocqueville (1805-1859): alguns elementos biográficos

Nasce em Paris, em 29 de julho de 1805, filho de família tradicional francesa, pertencendo à antiga nobreza da Normandia. Faz a Faculdade de Direito em Paris, concluindo seus estudos em 1825. Ingressa na Magistratura como juiz-auditor, em Versalhes, onde seu pai era prefeito.

Em sua formação, vai ler os filósofos do século XVIII – Montesquieu, Voltaire, Rousseau, Thiers –, expressivos na biblioteca de seu pai, que provavelmente contribuíram para a elaboração de sua tese sobre a igualdade das condições sociais.

Seguindo uma tendência em voga, desde o final do século XVIII e início do século XIX, Tocqueville também realiza viagens12. Em 1827, acompanhado do irmão, vai à Itália, onde começa a observar e se interrogar sobre o despotismo, a liberdade, a aristocracia, o povo, que constituirão seu objeto de estudo.

Em 2 de abril de 1831, realiza a viagem aos Estados Unidos da América (EUA), acompanhado do amigo Gustave de Beaumont, para estudar o sistema penitenciário e “ver grandes cidades e belos rios, [...] examinar em detalhe e também cientificamente todos os locais dessa vasta sociedade americana de que todos falam e que ninguém conhece” (Jardin, 1984, p. 100). O objetivo da viagem é estudar a democracia americana in loco, é a observação direta da sociedade americana, considerada um modelo novo de sociedade – “uma grande República”, e “das forças que a ligam e a fazem mover”. Além disso, como todo viajante europeu no Novo Mundo, as coisas exóticas fazem parte do seu projeto.

A viagem totalizou 286 dias, com chegada a Paris em março de 1832. Ao todo, foram 271 dias nos EUA, sendo que 140 deles em grandes cidades americanas. Compreendeu três momentos: Nova York e adjacências, de 1 de maio a 30 de junho de 1831; Boston, Filadélfia e Baltimore, de 9 de setembro a 2 de novembro de 1831; Washington e Nova York, de 18 de janeiro a 2 de fevereiro de 1832. Também foi ao Canadá. Antes de retornar à França, pensava passar Quando lemos “A Província”, de Tavares Bastos, salta aos olhos a forte influência de Alexis de Tocqueville, em particular a questão da centralização e descentralização. Em diversas partes, um dos autores mais citados é Tocqueville. Tavares Bastos ressalta a grande importância que os costumes e hábitos do ponto de vista institucional poderiam ter sobre o “caráter nacional” de um povo. Deste modo, para Tavares Bastos, a obra A democracia na América possui uma importância vital, ao frisar que as leis e o ordenamento político-administrativo podem moldar uma sociedade e operar mudanças numa nação. Gondra (2000, p. 468) na análise que faz das teses defendidas pelos médicos no século XIX, lista os autores referenciados. Na tese do Dr. Brito, há uma referência a Tocqueville. Nos pareceres sobre o ensino primário, secundário e superior de Rui Barbosa (1882-1883) não se encontram referências explícitas a Tocqueville. Sobre

Rui Barbosa e a educação, ver Bastos, 1999; Machado, 2002. Sobre Rangel Pestana, ver Hisldorf (2002). Warde (2003, p. 159), no estudo sobre Lourenço Filho, faz uma análise sobre as influências que teve em sua formação: “os norte-americanos com os quais mantinha relações diretas e a presença de Tocqueville na biblioteca dos seus conterrâneos lhe deram gazuas de fabricação americana. ‘A democracia na América’ serviu de espelho europeu até para os próprios americanos se enxergarem”. Em 1817, Marc-Antoine Jullien inaugura este gênero de estudo, na obra Esquisse et vues préliminaires d’un ouvrage sur l’éducation comparée, em que é apresentado um modelo de estudo a ser seguido e questões que o observador deve se fazer ao pretender conhecer outro sistema de educação.

Sobre educação comparada, ver Nóvoa (1998 a, b), Frijhoff (1981) e Van Daele (1993). Diferentemente das peregrinações, as viagens visam conhecer os novos sistemas de organização social e política, as regiões geográficas inexploradas do globo, os povos e as culturas exóticas. Sobre o papel das viagens, ver Costa (2003).

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Maria Helena Camara Bastos, Eduardo Arriada primeiro pela Inglaterra, pois acreditava que essa estada permitiria compreender melhor as raízes da democracia americana, mas um surto de cólera o impediu.

Na volta da viagem, Tocqueville e Beaumont redigem o relatório Système pénitentiaire aux Etats- Unis et son application em France (1833), que dá aos seus autores uma certa notoriedade.

De agosto a setembro de 1833, empreende a viagem à Inglaterra, onde observa questões relativas à descentralização, o papel social da religião e estabelece contato com vários liberais. Na volta, começa a redação do livro Democracia da América, primeira parte, que é publicado em janeiro de 1835 (Editora Gosselin), tendo grande repercussão, com uma tiragem de seis mil exemplares até 1839. Em 1848, a obra já está na sua décima segunda edição. Recebe prêmio da Academia Francesa. Também tem sucesso no EUA e na Inglaterra, tendo recebido uma resenha amplamente favorável de John Stuart Mill, que o convida a colaborar na sua revista.

A obra resulta das observações in loco, de ampla pesquisa e de leituras realizadas antes e depois da viagem. Não pretendeu escrever um livro sobre os EUA, mas mostrar um país democrático à França. Tinha consciência de que a democracia americana não poderia ser um exemplo a ser imitado, tendo em vista o problema da escravidão.

A nação americana constitui, portanto, o terreno a partir de onde o autor elabora um estudo comparativo em relação à França. Parece-nos claro que, antes mesmo de iniciar a sua viagem, procurou analisar os Estados Unidos através de um duplo jogo de comparações. Primeiro, utiliza a comparação Inglaterra-Estados Unidos para compreender a relação entre aristocracia e democracia, fora do contexto revolucionário. Num se- gundo momento, compara França e Estados Unidos, para poder entender e compreender os efeitos da destruição antecipada da aristocracia, ou seja, o impacto da revolução sobre a sociedade francesa. Desse modo, o que dá aos Estados Unidos seu valor central, quanto à Inglaterra, é a revolução democrática radical e, quanto à França, uma democracia radicalmente não revolucionária (Furet, 1993, p. 1227).

Como conclusão de sua viagem,

Tocqueville destaca que o povo americano, em conjunto, é não só mais esclarecido, mas o é assim pela educação política, cuja prática é a mais avançada. Para ele, educar a opinião pública é criar um espírito cívico para as leis.

A segunda parte de Democracia na América é publicada em 1840, mas com uma característica mais abstrata, centrando-se na reflexão sobre o homem democrático, tendo o exemplo americano como ponto de partida de uma análise sobre a emergência e o futuro da sociedade democrática. Stuart Mill a considera a primeira grande obra de filosofia política consagrada à democracia moderna (Dubois, 1993, p. 12).

Ao longo de sua vida, empreende inúmeras outras viagens – Irlanda, Alemanha, Suíça, Argélia. Também exerce funções legislativas, sendo eleito deputado em 1839. A atividade como deputado é marcada por quatro projetos: o primeiro defende a abolição da escravidão (1839), o segundo preconiza o aprisionamento individual e a redução das penas, e os outros dois tratam da questão da Argélia. Em 1847, elabora um manifesto, de grande ressonância social, em que propõe a extensão progressiva do direito ao sufrágio, a gratuidade da escola, a limitação da jornada de trabalho, a ajuda pública e a redução dos impostos em favor dos mais pobres. Em 1849, assume o Ministério dos Negócios Estrangei- ros, área em que sempre teve interesse, apesar de ter preferido o Ministério da Instrução Pública, entregue para Falloux.

As questões de educação também estiveram presentes nas falas e nos escritos de Tocqueville. Em janeiro de 1844, pronuncia um discurso na Câmara sobre a questão entre a Universidade e a Igreja: “Tenho por constante que a educação laica é a garantia da liberdade de pensamento. Creio firmemente que a Universidade deve ser o lugar principal dos estudos, e que o Estado deve conservar os direitos de vigilância das escolas que não dirige” (carta de Tocqueville a Bouchitté, 4 de fevereiro de 1844, in Gibert, 1977, p. 182). Paralelamente a esse pronunciamento, também se posiciona pela liberdade religiosa e pelo Estado laico, defende a liberdade de ensino e uma pedagogia pública promovida pelo Estado. Jules Ferry foi seu grande admirador.

É eleito membro da Academia de

Ciências Morais e Políticas (1838) e da Academia Francesa. Também se consagra à redação de diversos ensaios. Sobre a pobreza, opõe-se à visão moralista dominante e desenvolve a idéia de que resulta da industrialização e sugere soluções coletivas, como a criação de associações operárias visando organizar a previdência. Em 1850, começa a redação de suas memórias, publicadas somente em 1893, depois da aposentadoria política dos principais protagonistas. Em 1856, publica L’Ancien Regime et la Révolution, em que busca compreender a sociedade francesa e a explosão revolucionária. É considerado um “estudo diacrônico” da democracia, enquanto Democracia na América é o “estudo sincrônico” (Dubois, 1993, p. 17).

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