Historia geral do direito

Historia geral do direito

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Ontro antor itaîiano, (i. Carie, l'ai la em mua M de progrès- j sir a tspiritualisaeào do Direito, em virlude da quai » força se subordina â razâo, o eerto se fax seinpre melhor interprète do ver-dudeiro <■ a autoridade procura eada vcz mais o apoio da razâo. « Por forya dêssa lei, dix. elle, o Direito veui seinpre se despindo do que tin ha de material e de rude mis suas origens para fazer-se de mais em mais interprète bénigne e huinnno dos principios de razâo ».

Podiamos adoptai- pnra e siniplesmente as leis on aigu mas das leis propostas por Cogliolo, on a indieada por Carie, simpli-ficando assiiu a nossa tarda e pondo remate aqui ao assumpto. Mas parece-nos que tomando ponto de vista différente do dos an- j tores da Filosofia del Diritto Privato, e da Vita del Diritto pode-remos obter, uesta materia, aigu nui cousa de mais simples e de mais précise.

GERAT. DO DIREITO 15

TTina vez que considéra mos o Direito uni organismo social «Ni tjewrix, nâo é difficil :it(ribuii'-llie um aspecto physiologîco, ou antes, aiinlowo-physiologieo e um aspecto morphologico.

E' o que julgamus necessario fàzer para mais régulai' encaminbameiito do traballio que temns cm vista. Vamos pois, indngar separadamei ite, 1', quai o modo de evoluçao do Direito o.ncarado como organismo activo, dotado de energias fnnceio-naes ; 2; quai o modo de evoluçao de suas Formas exteriores. Vejamos.

Nos primordioB dus vol h as sociedades. avôs da civilisacao, a vida collectiva ostentaria o vultuoso polymorpliismo que ve») rificamos lias sociedades de hqjeî

Absolutamente uâo. A confusao mais compléta, o syncre-tismo mais absolu to doiuiuavam auquel las epochas as iustitui-çôes soeiaes e as relaçôes iiidividuaes ; religiâo, moral, sc.itncin, arte e iudiistria eram rai os de um mesmo circulo, coincidiudo e sobrepoudo-se uns aos oiitros. A antoridade que autbropomor-pbisava Deus ou os Denses era a mesma que estatuia sobre os costumes privados, que dava a e.xplicaeào do euigma do m un do, que inspira va. as creaçôes artisbicas e regulava a actividade pra-fica. Tu do esta va como uo cabos biblico : escuro e araorpho. 1 " Abra-se o Mattava Dharma Saatra, a collecçao de leis de Manu, e. ver-se-ba que os sens doze livros te m por objeeto, além da creaçâo, da voeaç&o religiosu. das regras de abstiuencia, da penitcncia e expiaçào e da transmigra çâo das aimas, mais: o easamento, os modos de acquisiç&o, os deveres dos jnizes, as leis ci vis e criininaes, o direito de successao e os deveres dos agri-cultores, dos industriacs e dos famulos.

o o livro sagrado da religiâo mahoraetana — o KoranEm todos esses

Quadro somelhante nos offerecem o Zend-Avetita de Zoroas-tro. es livros de Confucius, os hierogryphos egypeios, a legis-laçào de Mnysés monuraentos da mentalidade antiga ha

10 COM PENDU) DE HiSTOKIA mn f'Oino sinete anagranuuatieo fia religiao. da moral edaartc, entrelaçadas an Dire.ito, marcaudn totlas as manifestaçôes (la aetividadë social priniitiva.

K' assitn latnbeui na Grecia, (;m Renia e entre os antigos germanos.

Na Grecia, diz Ahre.ns, o direito e. a lei u&o se des-taearam iiiinca da ethica ; na tlieoria e na pratica o direito e iv politica sào eoiisideiados, notadamciite por Platao c Aristo-| te les, conio consti timide siniple.-nu-nte mu ramo das sciencias ethiens.

A se il tnrno os pri moires legisladores ruina nos obedeceram a fatalidatle liistoriea. O autor eitado assevera que a priineira epocha do direito romano teiu autos de tudo mn earneter re.li-gioso, tïindando a nnidade de toda a existeneia e de todas as instituiçôes eom a ligayao délias a religiao. B rei'erindo-se aos germanos, escreve: entre os autigos allemaes nos vamns achat* mua allianca do Direito e da Religiao analoga a aquella que eu-eoiitrainos nos tempos primitives do povo iiuliano e na velha Renia.

Todos os autores cslâo accordes nesse ponto, e Biagio Brugi résume a opini&o dos confrades quando affirma o seguinte : « Xa-quellas lunginqnas sociodades, as quaes queiramos remontai*, o Direito, n&o se apresenta conio uni eonceito distincte dos outres lados da vida social : ha sim mua homogeneidade da vida priniitiva. O Direito confuude-se coin o costume, coin a moral e eom a religiao, que envolvem toda a vida do individuo, inclusive os principios juridicos. »

De tudo ifcto verifica-se que no estadio inicial das civilisa-Çôes, o

Direito nos apparece visceraliuente uuido, ou antes con-fundido coin a religiao, a nierai e a arte, pelo menos.

Mas gradati va mente e dia a dia elle se vae differenciando, especialisando, individnando ; destaca-se pouco a pouco da placenta conimnm e arroja-se para a vida conio uni ser indepen-dente, automone, disponde de vida propria. Dâ-se ocaso, înuito conhecido pelés naturalistas, da reproducyao por sisciparidade.

E essa passagem do complexe para o simples, do homoge-neo para o etberogeneo, nao se effectua sô a partir da massa

GERAT, DO DIREITO 17 synelirefcica das regras sociaës primitivas até cbegar a accen-tnayâo do canon juridico j<l espeeialisado e individualisado.

Primei rameute é o Direito que se sépara d» Religiao, daj Moral, etc. ; a differenciacâo é entîlo de natuiezn heteronomica. ISegue-se, poiém, a isto a differenciacâo autonomica do Direito, a evohiçao que, sô nelle e a partir simplesmcnte délie, se effectua, pela segmentaçâo constante e creseente do respectivo organis-1110, sob a aeç&o expansiva das suas euergius intimas e ao iufluxo do condicionulismo mesologieo. H E é assim que da massa primitivainente homogenea e compacta das regras juridicas salie m uo oorrer dos tempos as mo-dalidades diversas do Direito : distiiigucm-se o Privado do Publiée, o adjcctivo do substautivo pela scparay&o do jus e da aetio (para nos servirmos da linguagem romanft); no Privado o houorario ou doutiinario do escriplo, o real do pessoal ; noPu-blico o Jnternacional ou cxterno do interuo, etc.. (1)

Glîegados a este ponto, é-nos licito indii/ir, e proclamai'a seguinte lei de evoluçâo juridica :

Organica e phyniologieamtnte} o Direito eeuliie pmaaudn do [ttyncretico para o diwreto, do .simples para o componto, do ho-

\mogeneo para o heterogeneo.

Confirma-se. assiui, ueste particular, a lei fondamental da philosophia spenoeriaua. I

Examineuios agora a desenvoluçao do Direito no tocante a sua morphoîogia.

Nao lia bistoriographo-jnrista que deixe de assignalar ol complicado formaiismo do primitivo Direito, em opposiçâo â| simplicidade das nossas actuaes regras de processo.

Todos os povos fornccem-nos documeiitos, mais ou métros abondantes, da existencia e predouiinio do symbolisme e das formas sac rame n tacs nos primordios da vida juridica. Em Borna, sobretudo, o facto é évidentissimo. As Institutax de Gaio nos iniciam no segredo das legis actio-\%es, isto é, das cinco formas sacraïuentaes a que obedecia o primitivo processo romauo (a nacramentum, a postulat io, a condictio,

(I), Vid. Historia do Direito National, do autor ; introd. 3

18 COMPENDIO DK HISTORIA a manu» injeetioe a pignoris capio). Modificado este. meclianismo pelaLex JRbutia, o régimeii adoptado foi o An* formula- (ad fic-\ Ition-em legte action-uni) que vigoron até o tempo de Dioeleciauo, sendo entâo suplantado pelas cognitiones extraordinariw— ina-j nifcstaçâo ultima do direito prnccs.su al entre os romanos.

Esses très systemas, «spécialmente os dois primeiros, eram eminentemente. symbolicos e dramuticos, cbeios de actos e pala-vras consagradas, de formalidades e ce remontas rigorosas, iniu-friugiveis sob pena de perda da demaiidn. H Entre os germaiios o formalismo processual nao teve a fî-l que/.a e a rigidez do romano ; mas nem por isso deixou de exis-tir e de impor-se por toda parte. (1) Foi em face do phenomeno de que se trata que Frederick Pollock, na sua obra Introduction à r élude de la science politique, disse o segniutc : «Quanto mais remontamos ao passado mais eneontramos os povos esc-ravos do formalismo, e, como hoje diriamos, saerificando total mente o fnndo dos negocios â forma. »

Poderiamos a este juutar mu il os outros testemunlios de mestres respeitados. Relembramos, porém, apenas o estadio do simulutu pro verts assignai ado por Oogliolo, e a par délie o ,jà citado trabalho de Pierre Alex, que explorou o assnmpto com | proficiencia e exgotou-o.

Resta-nos sômente formulai* a lei que de tudo isso resalta, ' e fal-obemos nestes termos :

Morphologica ou plasticamente, o Direito évolue simplificando e abolindo gradualmente as cérémonies symbolicas e an formas sa- j cramentxies primitivas.

Para nos sao portant o estas, que vimos de formulai-, as dnas grandes leis teclinicas e especificas da evolnçâo juridica. Outras podevao ser ennociadas e propostas, mas s6 para completal-ns, nunca para anuullal-as. H

Ao fazermos nossa viagem atravez da historia do Direito, havemos de aehar, em cada povo e no conjuncto de todos elles, a verdade dessus leis, que acabamos de constatai'.

(1) Vid. ob. cit. do nutor ; introd.

IOs primcrdios do Direito objectivo nas raças

I inferiores.(*)

Disse H. Suniner Maine, uni dos inestres (lesta mater i a, que kf as idéas rndiiiientares do Direito sa» para o jurisconsulte o que as cainadas prinlilivas da terra sao para o geologo : con-teem poteneial meute todas as l'or m as que o Direito tomarâ mais1 tarde. »

A consequeucia a tirar deste îrrefutavel asserto é que o ju-ristahistoriographo deve remontai' taoto quanto possivel aos primeiros dias da bnmanidade para surpreheoder no seu surto inieial a sementeira dos instiuctos juridicos.

E nao basta apreciar os primeiros brôtos da arvore do Direito nas raças superiores e nos périodes francaniente liistoricos.

(*) FONTES : D'Affunniio. La genesi e l'evoluzione del Diritto Civile ;| O.

Miirtins. Raças hum. e a civil, primil. ; Topioard, L'anthropologie; Le-tourneau, La Sociologie ; Lubbock. Les origines de la civilisation ; O. Maintins, Quadrodas inst. primit, : Spencer, Sociologie ; Laveleye, De la propriété ; Letourneau, L'évolution, jurid. dans les div. races hum ; A. Bspinas, Les sociétés animales ; Bevilaqua, Contribuiçiiee para a historia do Direito (Re-vista da Faeuldade, anno I).

20 COMFENDIO DE HISTORIA

Ha necessidade de ir mais longe, visitando com o espirito nao, s6 os povos que por defeito organico ou influeneîas do meio esta-caram logo na aurora da intell igencia e da cul tara, como tam-bem as régi Ces ante-historicas onde o homo primigenius se con-funde ainda com os mais graduados dos sens antepassados animaes-

Pov esta raz&o somos obrigados a tratar a materia deste capital o de modo mais lato do que o indicado pela sua épigraphe, lnuitando-nos, entretanto, a indicaçôes muito ligeiras.

Principiemos por affirmai- que sendo o Direito uni a fata-lidade social, lima nccessidade organica da vida em co uni m, nao se lhe pôde assignaiav mua existeucia limitada ao chamado \reino humiliai da velha philosophia inetaphysica. Os primeiros lineamentos rudimeutares de aigu mas iustifcniçôes de ordem ju-ridica podem ser encontrados entre certos animaes inferiores uos qnaes o instincto de sociabiluiade appareee em grâo apre-ciavel.

Convencido disto disse uni pnblicista notavel : «Todos os animaes procriam, algnns cbegam a amar ; todos combatem, al-gnus sentem a gloria e o orgulho da Victoria : observam-se che-fes em certos ban dos, veeiivse reis nas colmeias; distingue-se faoilmente o medo, embryao dos cultos, e quem sabe si no cere-bro dos brutos se nao desenham rudimentos de religiao ? »

estadios meuos elevados da evoluçao do serFoi la que se debuxaram os

Abundaudo no mesmo pensamento escreveu algures o nosso eminente collega Clovis Bevilaqna : « Algumas dessas organisa-çôes associativas (as dos animaes considerados inferiores) offe- j recem 1 nuit os pontos de semelhanya coin as nossas ; pôde-se mesmo dizer que existe ahi uni pbeiiomeno correspondent*! ao direito objectivo sob a forma de costumes imperiosameute obri-gatoi'ios. E tambem nao lhes poderemos uegar a face snbje-ctiva do direito, senao a idéa, ao meuos o sentimento juridico, vendo-os combater denodadamente, immolar-se pela defeza de sens nucleos associativos, de sens graueis de inverno, de suas cidadelas. O direito humano tera uni caracter proprio indnbi-tavelniente : o que se affirma é que équivale e corresponde as iusbituiçôes que encontramos em primeiros esboços

GEK.U. DO DIREITO m do direito, como ('• là que cm peregrinaçfto descensinunl iremos deparar coin as radiculas de quasi todas as art es, e, o que é mais, de quasi todos os sentimentos hnmanos. » H Si qnizessemos voltar il nossu thèse do Direito-orgauisnio teriamos nesses dizeres mais um argnmento em favor délia. Devenu», poréro, prosegnir no deseuvolvimento do nosso assumpto actual.

Assentado que o estndo da enibryogenia juridica é uma 'necessidade para a expianayâo desta materia, e qne ella nos for-nece o nixux formativus do Direito pondo em relevo os costumes e mesmo os sentimentos de certas espeoies animaes, dotadas de forte instincto social ; temos precisâo de bnscar, nos grupos hnmanos mais visinhos da animalidade ancestral, o desdobramento dos institntos jnridicos iniciaes.

Para isso é necessario qne tcnhamos :i vista uma classiifca-yao ou divisao das rayas humanas, — cotisa que parece facil e que entretanto é problema dos mais complicados. Basta notai? que tratando-se de rayas, vem a ton a immédiat a monte o célèbre debate sobre a unidade ou pluralidade originaria das espeeies bumanas, — a diflicilima queslân do monogenUrmo e polygeninmu, ou alites, do tiionophyletismo o polyphylrtimw.

Força é, comtudo, dizer algumas palavras sobre esta materia, necessariaincute ligada ao nosso piano de estudo.

A.té principios do nosso seculo fallava-se geraluiente e convictameute de uma experte liumana, o que iuiportava affirmai- à priori a unidade originaria de todas as rayas. A Sciencia eaPé davam-se aos ma os uesse ponto, e a legenda de Adào tinba fôros | de cidade nos dbiniiiios da philosophia. As doutrinas dos naturalistes casavam-se com a tradiyâo biblica.

Cuvior foi o grande defèiisor dessc estado de cousas e seu nome symbolisa o intransigente monogenismo classico, de que Quatrcfages, em nossos dias, se tornou o mais eminente représentante.

Agassiz, porém, rompeu com a doutrina dominante e fez-se o arauto do polygenismo, susteiitando que as rayas bumanas |nasceram separadamente em oito pontos do globo, distiiic.tos uns ! dos outros por uma fauna e uma flora propria.

2 fJOMPEKDIO DE ÎIIHTORI.V

A questâo parecia insoluvcl quando os modernes traballios de

Darwin, Wallace, Hœckel e sens discipulos vieram facUitar-v Ilhe a sollicita O trausforiuismo de Lamarck, revigoradoe eom-pletado na ïnglaterra e na Allemanlia veio Faxer arrefecer o de-bate, niodifioando os termos do probleina, que segnndo Topi-nard, sfto hoje os seguiiites :

«Os typos huinanos mais elementares nos qnaes se possa remontai', os typos de al g n ma sorte irrodiictiveis, tenhain elles |o valor de generos ou de especies no sentido dudo babitualmente a estas palavras, sahiram de varios antepassados anthropoides, pitheeoides ou ontros, —ou dérivant de uni sô tronco represen-tado por nm sô genero actualniente conheeido ou nâo î Os da-dos da anthropologia pareeem-nos mais favoraveis â primeira opiniîio. As rayas melhnr caraeterisadas, vivns on ex ti ne tas, nâo formam nma série ascendente unica, comparavel a uni a escala ou a uma arvore, mas rednzidus a sua mais simples ex-pressâo a uma série de linhas limitas vezes paralellas. »

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