O Estado do Amazônia Indicadores (A Amazônia e os Objetivos do Milênio)

O Estado do Amazônia Indicadores (A Amazônia e os Objetivos do Milênio)

(Parte 1 de 9)

Danielle Celentano & Adalberto Veríssimo

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Revisão de Texto:

Tatiana Corrêa Veríssimo Glaucia Barreto

Capa: Renata Segtowick

Foto da Capa: Danielle Celentano

Editoração Eletrônica:

Luciano Silva e Roger Almeida (RL|2 Propaganda e Publicidade)

Impressão: Gráfi ca e Editora Alves

C392 Celentano, Danielle

A Amazônia e os Objetivos do Milênio / Danielle Celentano, Adalberto Veríssimo. – Belém, PA: Imazon, 2007.

48p.; il.; 21,5 cm x 28 cm – (O Estado da Amazônia: indicadores, n.1) ISBN: 978-85-86212-18-5 Inclui bibliografi a.

1. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 2. INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS 3. OBJETIVOS DO MILÊNIO 4. POBREZA E MEIO AMBIENTE 5. AMAZÔNIA LEGAL I. Veríssimo, Adalberto. I. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON. I. Título.

CDD: 338.9811

Lista de Tabelas04
Lista de Siglas05
Resumo06
Apresentação07
A Amazônia e os Objetivos do Milênio10
Objetivo 1: Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome12
Objetivo 2: Atingir o Ensino Básico Universal15
Objetivo 3: Promover Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das Mulheres18
Objetivo 4: Reduzir a Mortalidade Infantil2
Objetivo 5: Melhorar a Saúde Materna24
Objetivo 6: Combater o HIV/Aids, a Malária e Outras Doenças26
Objetivo 7: Garantir a Sustentabilidade Ambiental31
Conclusão38
Agradecimentos42
Bibliografi a43
Notas46

Lista de Figuras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04 SUMÁRIO

4Objetivos do Milênio O Estado da Amazônia: Indicadores

Figura 1. Amazônia Legal10
Figura 2. População abaixo da linha da pobreza extrema em 1990 e 2005 na Amazônia (Ipea 2006a)12
Figura 3. População abaixo da linha da pobreza em 1990 e 2005 na Amazônia (Ipea 2006b)13
Figura 4. População com insegurança alimentar em 2004 na Amazônia (IBGE 2006a)14
Figura 5. Taxa de analfabetismo (% população ≥15 anos) na Amazônia (Ipea 2006c)15
Figura 6. Anos de estudo da população (≥25 anos) em 1990 e 2005 na Amazônia (Ipea 2006d)16
Figura 7. Taxa de analfabetismo feminino (≥ 15 anos) em 1990 e 2005 na Amazônia (Ipea 2006c)18
na Amazônia (IBGE 2004)21
Figura 9. Mortalidade infantil até 1 ano de vida em 1991 e 2000 na Amazônia (Pnud 2003)2
Figura 10. Mortalidade infantil até 5 anos de vida em 1991 e 2000 na Amazônia (Pnud 2003)23
Figura 1. Óbitos maternos por ocorrência em 1996 e 2004 na Amazônia (MS 2006, 2006a)24
Figura 12. Taxa de incidência de Aids em 1990 e 2004 na Amazônia (MS 2006b)26
Figura 13. Taxa de incidência de malária em 1990 e 2004 na Amazônia (MS 2006c)27
Figura 14. Distribuição da malária em 2004 nos municípios da Amazônia (MS 2005)28
Figura 15. Taxa de incidência de tuberculose em 1990 e 2004 na Amazônia (MS 2006d)29
Figura 16. Cobertura vegetal na Amazônia (IBGE 1997 e Inpe 2005)31
Figura 17. Área desmatada entre 1990 e 2006 na Amazônia (Inpe 2006)32
(Fontes: Imazon 2006, ISA 2006, Ibama 2006 e Oemas)3

Figura 8. Remuneração de homens e mulheres de acordo com anos de estudo em 2004 Figura 18. Criação de Áreas Protegidas entre 1990 e 2007 na Amazônia

Ibama 2006 e Oemas)34
Figura 20. Situação das Metas do Milênio avaliadas na Amazônia39
Figura 21. Situação das Metas do Milênio avaliadas nos Estados da Amazônia40

Figura 19. Áreas Protegidas por em 2006 na Amazônia. Fonte: ISA 2005 (atualizado por Imazon 2006, LISTA DE FIGURAS

Tabela 1. Perfi l dos Estados da Amazônia08
Tabela 2. Freqüência escolar de crianças e jovens em 1990 e 2005 na Amazônia (Ipea 2006h)17
Tabela 3. Freqüência escolar de crianças e jovens por sexo em 1990 e 2005 na Amazônia (Ipea 2006h)19
na Amazônia (TSE 2006)19
Tabela 5. Proporção da população economicamente ativa em 2000 na Amazônia (Ipea 2006g)20
Tabela 6. Taxa de incidência de dengue e de leishmaniose em 2004 na Amazônia (MS 2006ef)30
Tabela 7. Área desmatada em 1990 e 2005 na Amazônia (Inpe 2006)32
com instalações adequadas de esgoto em 1990 e 2005 na Amazônia (Ipea 2006 ef)36
Tabela 9. Situação dos indicadores avaliados dos Objetivos do Milênio em relação a 1990 na Amazônia38

Tabela 4. Proporção de mulheres eleitas prefeitas e deputadas (estaduais e federais) Tabela 8. População (%) residindo em domicílios com abastecimento adequado de água e LISTA DE TABELAS

5Celentano & Veríssimo O Estado da Amazônia: Indicadores

Aids Síndrome da Imunodefi ciência Adquirida APA Área de Proteção Ambiental Arpa Programa Áreas Protegidas da Amazônia Conabio Comissão Nacional de Biodiversidade COP Conferência das Partes Enade Exame Nacional de Desempenho de Estudantes Enem Exame Nacional do Ensino Médio Esec Estação Ecológica Flona Floresta Nacional Flota Floresta Estadual FMI Fundo Monetário Internacional GEE Gases de Efeito Estufa HIV Vírus da Imunodefi ciência Humana IBGE Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística Ibama Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IDH Índice de Desenvolvimento Humano Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inpe Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais Ipea Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas ISA Instituto Socioambiental MCT Ministério da Ciência e Tecnologia MEC Ministério da Educação MF Ministério da Fazenda MMA Ministério do Meio Ambiente MS Ministério da Saúde Oemas Órgãos Estaduais de Meio Ambiente OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial da Saúde ONG Organização Não-Governamental ONU Organização das Nações Unidas Opas Organização Pan-Americana da Saúde Parna Parque Nacional PIB Produto Interno Bruto Pnad Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Pnud Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PRMI Projeto de Redução da Mortalidade Infantil RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rebio Reserva Biológica Resex Reserva Extrativista Seab Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica Snuc Sistema Nacional de Unidades de Conservação Sudam Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia TSE Tribunal Superior Eleitoral Unesco Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Palavras-chave: Amazônia, Amazônia Legal, Objetivos do Milênio, Metas do Milênio, Indicadores Socioeconômicos e Indicadores Ambientais.

Os Objetivos de Desenvolvimento do

Milênio estabelecidos pela ONU propõem metas e indicadores para medir e orientar a melhoria nas condições socioeconômicas (pobreza, educação, saúde, desigualdade entre os gêneros, mortalidade infantil e materna) e ambientais nas regiões pobres e em desenvolvimento do mundo. Neste O Estado da Amazônia, avaliamos a evolução desses objetivos no contexto da Amazônia Legal. Para isso, usamos 17 indicadores para medir o progresso da região em relação às metas propostas para 2015.

Na Amazônia houve progressos no que se refere à maioria dos indicadores analisados se compararmos a sua situação em 2005 à do ano de 1990. Entretanto, em geral, essa melhoria ainda é insatisfatória e a região está abaixo da média nacional. A situação da região é crítica no caso da pobreza, da incidência de malária, da mortalidade materna e do acesso da população a saneamento básico. Além disso, dois indicadores pioraram entre 1990 e 2005: área desmatada e casos de Aids. Os avanços foram tímidos na busca da igualdade entre os gêneros. Ainda persiste uma baixa participação das mulheres na política e no mercado de trabalho. Além disso, os salários das mulheres continuam inferiores aos dos homens.

Por outro lado, o acesso à educação aumentou (embora melhorar a qualidade seja um desafi o), não há desigualdade entre os sexos no acesso à escola e houve queda na mortalidade infantil. Além disso, houve avanço considerável na criação de Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação), que passou de 8,5%, em 1990, para 42% em 2006.

Entre as dez metas avaliadas neste estudo, apenas uma foi atingida na Amazônia (eliminação da disparidade entre os sexos no acesso à educação). Se o ritmo lento de melhoria for mantido, somente duas outras metas poderão ser atingidas até 2015, como proposto pela ONU: a garantia no acesso à educação e a redução da mortalidade infantil.

6Objetivos do Milênio O Estado da Amazônia: Indicadores

7Celentano & Veríssimo O Estado da Amazônia: Indicadores

A pobreza e a degradação ambiental afetam cada vez mais as regiões subdesenvolvidas e em desenvolvimento do planeta. Após meio século de esforços dos governos e agências de desenvolvimento internacional, tornou-se evidente que o combate à pobreza e ao subdesenvolvimento requer uma abordagem mais ampla, multinstitucional e integrada. Ou seja, que inclua outros aspectos além da geração de renda, que envolva outras esferas além da atuação do poder público e que insira a questão da sustentabilidade ambiental na agenda do desenvolvimento. Nesse contexto, surgem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Os Objetivos do Milênio, estabelecidos pela

ONU em 2000, é uma iniciativa global para medir e orientar ações para melhorar as condições sociais, econômicas e ambientais em que se encontram pelo menos 50% da população mundial. Nessa iniciativa foram defi nidos oito objetivos para reverter o quadro de pobreza, fome e doenças no mundo. Para cada objetivo há metas propostas e um conjunto de indicadores para medi-las (Quadro 1). Os Objetivos do Milênio têm apoio de lideranças sociais, ambientalistas, artistas, dirigentes da grande maioria dos países, organismos multilaterais (Banco Mundial, FMI) e do setor privado.

No Brasil, além dos indicadores propostos pela ONU, o Ipea desenvolveu indicadores nacionais para avaliar os Objetivos do Milênio. Embora já existam relatórios que discutam a evolução desses objetivos no país (Ipea 2004, 2005), nenhum trata da situação dos Estados ou especifi camente da Amazônia Legal. Para a Amazônia, os Objetivos do Milênio representam uma nova forma de avaliar o desenvolvimento, mais abrangente que a avaliação do PIB e do IDH. Neste O Estado da Amazônia, avaliamos a evolução dos Objetivos do Milênio na Amazônia Legal e a situação dessa região em relação ao Brasil e às metas estabelecidas pela ONU.1 Não foi objetivo deste estudo a análise de causas e a elaboração de recomendações específi cas.

8Objetivos do Milênio O Estado da Amazônia: Indicadores

Quadro 1. Objetivos e Metas do Desenvolvimento do Milênio.

Objetivo 1: Erradicar a Pobreza Extrema e a Fome Meta 1: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda < US$1/dia. Meta 2: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre fome.

Objetivo 2: Atingir o Ensino Básico Universal Meta 3: Garantir até 2015 que as crianças de todos os países, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de estudo.

Objetivo 3: Promover a Igualdade entre os Gêneros e a Autonomia das Mulheres Meta 4: Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e médio, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino até 2015.

Objetivo 4: Reduzir a Mortalidade Infantil Meta 5: Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças até 5 anos.

Objetivo 5: Melhorar a Saúde Materna Meta 6: Reduzir em 75%, entre 1990 e 2015, as taxas de mortalidade materna.

Objetivo 6: Combater Doenças como Aids e Malária Meta 7: Até 2015, ter detido e começado a reduzir a propagação do HIV/Aids. Meta 8: Até 2015, ter detido e começado a reduzir a incidência da malária e de outras doenças graves.

Objetivo 7: Garantir a Sustentabilidade Ambiental Meta 9: Incorporar os princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas públicas e programas nacionais e inverter a perda de recursos ambientais. Meta 10: Reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável e a saneamento básico. Meta 1: Até 2020, ter alcançado melhoria signifi cativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de áreas degradadas.

Objetivo 8: Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento Meta 12: Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e fi nanceiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. Meta 13: Atender às necessidades especiais dos países menos desenvolvidos (inclusive acesso livre de tarifas e cotas para as exportações, programas de alívio da dívida e de assistência). Meta 14: Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Meta 15: Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento. Meta 16: Proporcionar trabalho digno e produtivo aos jovens. Meta 17: Proporcionar acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis. Meta 18: Permitir acesso aos benefícios das novas tecnologias, tais como tecnologias da informação e das comunicações.

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Nota de Precaução

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