Gestão ambiental e o setor de exploração de petróleo

Gestão ambiental e o setor de exploração de petróleo

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• atmosfera – qualidade do ar, temperatura, precipitação e evaporação;

• flora – restinga, mata de tabuleiro, campos antrópicos e zona lacuste;

• fauna – mastofauna, herptfauna, ictiofauna, entomofauna, dinâmica dos ecossistemas terrestres e aquáticos.

Os resultados revelam que os impactos ambientais gerados na produção de petróleo foram percebidos por uma equipe técnica de fiscais que atuam na região. De acordo com os resultados, a fauna e a flora sofreram impactos ambientais muito grande, o solo e a geologia grande impacto, a água superficial e a subterrânea impacto moderado e a atmosfera como de pouco impacto. Isto pode ser observado abaixo no gráfico de análise de correspondência de acordo com a aproximação dos pontos pretos circulares que simbolizam os impactos ambientais e dos pontos em forma de triângulos que simbolizam os elementos ambientais (Figura 3).

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Diante do resultado exposto, faz-se necessário uma recomendação não só para um novo estudo de impactos ambientais mais elaborado, mas também um levantamento do passivo ambiental por parte da empresa exploradora de petróleo para evitar prejuízos futuros. Pois segundo Galdino (2002), a empresa que provoca danos ao meio ambiente está passível de sofrer algumas restrições como dispõe a Lei 9.605, de fevereiro de 1998 sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Dimenssão 1: (64.73% de Inércia)

Dimenssão 2; (26.93% de Inércia)

Fonte: Dados pesquisados pelo autor em 03/2003

Figura 3 – Percepção dos técnicos quanto aos impactos ambientais gerados na atividade de exploração de petróleo.

5. Participação das instituições para evitar impactos ambientais

Segundo Ferreira (2002), o gestor ambiental é responsável pelas decisões de sua área e deve ser avaliado pelos resultados que obtém, pois suas decisões envolvem aspectos operacionais, econômicos, financeiros e qualquer mensuração deve considerar também esses aspectos. Para Galdino (2002), o estudo de passivo ambiental deve ser adotado pelas empresas como uma forma pró-ativa, sem que haja a necessidade de imposição dos stakeholders.

De acordo com a Figura 3, a exploração de petróleo no RN é uma atividade que pode ser considerada como uma fonte potencial de riscos ambientais face aos impactos ambientais associados à sua atividade.

Na pesquisa, os entrevistados atribuíram notas de zero a dez para o grau de importância e respectivamente para o desempenho de cada uma das instituições mencionadas (Tabela 1). Todas elas obtiveram nota média no desempenho de suas atividades para evitar passivos ambientais inferiores as suas respectivas importâncias para tratar da questão. Entretanto, de acordo com a prova estatística não paramétrica de Wilcoxon, somente apresentaram diferenças significativas ao nível de 5% de confiança, as seguintes instituições: as prefeituras, o governo do estado, o governo federal, a população, os órgãos ambientais e a indústria do petróleo. Isto evidencia que essas instituições precisam melhorar seus desempenhos (Tabela 1).

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Instituições Média para Importância Média para desempenho Diferença P-valor

1. Prefeituras Municipais 5,6 2,7 2,9 0,017966 2. Governo do Estado 7,2 4,7 2,5 0,017966 3. Governo Federal 7,5 5,9 1,6 0,107337 4. ONGs 5,8 4,5 1,3 0,092902

5. Agência Nacional de Petróleo (ANP) 7,4 5,8 1,6 0,090979

6. Órgãos Ambientais (IDEMA, IBAMA, etc.). 8,8 6,8 2,0 0,020869

7. A Indústria do petróleo 8,1 5,5 2,6 0,038160 8. A população 6,6 3,0 3,6 0,016611

9. Ministério Público 7,9 5,9 2,0 0,062988 Fonte: Dados pesquisados pelo autor em 03/2003

Tabela 1 – Relação entre as notas atribuídas ao grau de importância e ao desempenho das instituições para evitar impactos ambientais

6. Impacto sócio econômico gerado pela indústria do petróleo

De acordo com o RIMA (1989), era previto alterações econômicas positivas na ocupação de mão-de-obra, na receita tributária local e regional, na melhoria e ampliação do sistema viário, no escoamento da produção, na circulação de pessoas e veículos em estradas a serem abertas. Haria também uma maior utilização de insumos regionais como: areia, pedras e combustível, elevando o nível de renda da população através do aumento do nível de emprego direto através de serviços a serem contratados pelas empreiteiras. Aumento na a geração de empregos indiretos através da crescente demanda no setor de serviços e da renda tributária dos municípios onde se localizam os canteiros de obras.

Já o padrão cultural, a saúde pública, a qualidade de vida e os serviços de infra estrutura urbana, foram considerados de pouca expressão quantitativa. De acordo com os especialistas ambientais do referido relatório, na medida que haveria um aumento generalizado da renda pessoal e ligeiro acréscimo da receita municipal, haveria entretanto, uma sobrecarga dos serviços públicos urbanos que na época eram deficitários.

Alguns dos entrevistados reconheceram grande parte dos esforços da empresa exploradora para superar a situação de exclusão social em que sobrevive grande parcela da população. Na visão de 6 técnicos ambientais entrevistados, a atividade de exploração na região gera benefícios econômicos e para 2 deles gera muitos benefícios. Apenas dois especialistas que consideram que gera poucos impactos econômicos (Figura 4).

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Pouco benefício

As vezes beneficia e as vezes não

Traz benefícios

Muito benefícios

Fonte: Dados pesquisados pelo autor em 03/2003 Figura 4 – Percepção dos benefícios sociais causados pela atividade de exploração de petróleo

7. Considerações finais

Quanto às leis ambientais, segundo os entrevistados, também apresentam falhas nas suas execuções, o que mostra que os problemas não são evidentes só na indústria do petróleo, mas nas instituições responsáveis pela formulação e aplicação das regulações ambientais.

Segundo alguns técnicos, faltam muitos recursos como: pessoas qualificadas, estrutura física de laboratórios entre outros para se realizar um estudo mais qualificado como o levantamento do passivo ambiental como o citado anteriormente.

Um outro agravante apontado, foi o baixo nível de interação entre os órgãos ambientais e as demais instituições que atuam na área.

Baseando-se nos resultados desta pesquisa, os impactos ambientais ocasionados pela produção e exploração de petróleo em terra no estado do Rio Grande do Norte, foram percebidos pelos técnicos de fiscalização. Desta forma, recomenda-se um levantamento do passivo ambiental da produção de petróleo na região por parte da empresa exploradora para conhecer melhor a dimensão dos problemas ambientais e assim adotar medidas mitigadoras para evitar maiores prejuízos financeiros.

A responsabilidade social é dever de todas as empresas, independentemente dos produtos ou serviços que comercializam, e devem ser cobradas por isso. Diante dos resultados deste trabalho, é pertinente ressaltar também que todos que ocupam posições relevantes na escala produtiva, devem procurar incentivos para que não somente a indústria do petróleo, mas todas as instituições possam melhorar no desempenho de suas atividades junto ao meio ambiente.

8. Referências bibliográficas

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GALDINO, C. A. B. Passivo ambiental das organizações: uma abordagem teórica sobre avaliação de custos e

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LERÍPIO, A. A. GAIA – Um Método de Gerenciamento de Aspéctos e Impáctos Ambientais. Florianópolis, 2001. 174f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina.

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