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MANUAL DE ELABORAÇÃO

w.cpsol.com.br MAPA DE RISCOS w.cpsol.com.br

1. INTRODUÇÃO3
2. IMPLANTAÇÃO DO MAPA DE RISCOS3
3. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA4
4. MAPA DE RISCOS4
4.1 Objetivos do mapa de riscos4
4.2 Etapas de elaboração4
4.3 Disposições5
5. CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS5
6. O QUE É MAPA DE RISCOS?10
7. QUEM FAZ?10
8. PLANTA OU CROQUI?10
9. ESTUDOS DOS TIPOS DE RISCOS10
10. EXEMPLO DE RISCOS EM ALGUMAS ATIVIDADES E FUNÇÕES1
1. COMO ELABORAR12
RISCOS

12. AVALIAÇÃO DOS RISCOS PARA ELABORAÇÃO DO MAPA DE 12

13. COLOCAÇÃO DOS CIRCULOS NA PLANTA OU CROQUI12
14. RESULTADOS E LOCALIZAÇÃO DO MAPA DE RISCOS14
15. O AGENTE MAPEADOR14
15.1 Conhecimentos necessários14
15.2 O Órgão15
15.3 CIPA, SESMT e Segurança Patrimonial15
15.4 Aspectos Legais do Acidente do Trabalho15
15.5 Apoio Técnico15

15.6 Etapas do Mapeamento....................................................................................... 15 w.cpsol.com.br

1. INTRODUÇÃO

A prevenção de acidentes de trabalho no Brasil registra décadas de iniciativas sem sucesso.

Em 1944 foi criada a primeira legislação estabelecendo a obrigatoriedade de formação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA’s).

A partir de 1970, o avanço da industrialização resultou no aumento do número de acidentes, que já era alto. Criou-se uma série de normas para enfrentar essa situação, dentre elas a obrigatoriedade das empresas maiores terem profissionais especializados (engenheiros, médicos e técnicos) na área de segurança e medicina do trabalho. Mas a quantidade de acidentes continuou a crescer, mesmo quando o ritmo da atividade econômica se reduziu. Em meados de 1975, o Brasil chegou a ter quase 10% dos seus trabalhadores acidentados. Esse quadro se mantém há quase meio século e, o que tudo indica é que, o modelo de prevenção paternalista não conseguiu reduzir os acidentes de trabalho no Brasil.

Problemas crônicos exigem soluções inovadoras. O Mapa de Riscos surgiu num cenário de índices de acidentes de trabalho persistentemente elevados, de grandes perdas humanas e econômicas, como uma tentativa inédita no Brasil de envolver trabalhadores e empregadores nesta problemática.

2. IMPLANTAÇÃO DO MAPA DE RISCOS

Conforme a Portaria nº 05, de 17 de agosto de 1992, do Ministério do Trabalho e Emprego, a elaboração do Mapa de Riscos é obrigatória para empresas com grau de risco e número de empregados que exijam a constituição de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

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0 Mapa de Riscos é a representação gráfica dos riscos de acidentes nos diversos locais de trabalho, inerentes ou não ao processo produtivo, devendo ser afixado em locais acessíveis e de fácil visualização no ambiente de trabalho, com a finalidade de informar e orientar todos os que ali atuam e outros que, eventualmente, transitem pelo local.

No Mapa de Riscos, os círculos de cores e tamanhos diferentes mostram os locais e os fatores que podem gerar situações de perigo em função da presença de agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

De acordo com a Portaria nº 25, o Mapa de Riscos deve ser elaborado pela CIPA, com a participação dos trabalhadores envolvidos no processo produtivo e com a orientação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) do estabelecimento, quando houver. É considerada indispensável à colaboração das pessoas expostas ao risco.

0 mapeamento possibilita o desenvolvimento de uma atitude mais cautelosa por parte dos trabalhadores diante dos perigos identificados e graficamente sinalizados. Desse modo, contribui com a eliminação e/ou controle dos riscos detectados.

Considerado uma das primeiras medidas não paternalistas nesta área, o Mapa de Risco é um modelo participativo dotado de soluções práticas que visam eliminação e/ou controle de riscos e a melhoria do ambiente e das condições de trabalho. A adoção desta medida favorece trabalhadores (com a proteção da vida, da saúde e da capacidade profissional) e empregadores (com a redução do absenteísmo, aumento da produtividade). Ganha também o País, com a redução de gastos do sistema previdenciário em virtude da aposentadoria precoce por invalidez, por exemplo.

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3. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

A elaboração de Mapas de Riscos está mencionada na alínea “a”, do item 5.16 da NR 05, com redação dada pela Portaria nº 25 de 29/12/1994: “identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o MAPA DE RISCOS, com a participação do maior numero de empregados, com assessoria do SESMT, onde houver.”

4. MAPA DE RISCOS

4.1. OBJETIVOS DO MAPA DE RISCOS Dentre os objetivos do Mapa de Riscos estão:

a) reunir informações suficientes para o estabelecimento de um diagnóstico da situação de segurança e saúde no trabalho do estabelecimento; b) possibilitar a troca e divulgação de informações entre os trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.

4.2 ETAPAS DE ELABORAÇÃO a) conhecer o processo de trabalho no local analisado: - os trabalhadores: número, sexo, idade, treinamentos profissionais e de segurança e saúde, jornada de trabalho; - os instrumentos e materiais de trabalho;

- as atividades exercidas;

- o ambiente.

b) identificar os riscos existentes no local analisado; c) identificar as medidas preventivas existentes e sua eficácia:

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- medidas de proteção coletiva; - medidas de organização do trabalho;

- medidas de proteção individual;
bebedouro, refeitório, área de lazer, etc

- medidas de higiene e conforto: banheiro, lavatórios, vestiários, armários, d) identificar os indicadores de saúde: - queixas mais freqüentes e comuns entre os servidores expostos aos mesmos riscos; - acidentes de trabalho ocorridos;

- doenças profissionais diagnosticadas;

- causas mais freqüentes de ausência ao trabalho.

e) Conhecer os levantamentos ambientais já realizados no local; f) Elaborar o Mapa de Riscos, sobre o lay-out do órgão, indicando através de círculos: - o grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada;

- o número de trabalhadores expostos ao risco;

- a especificação do agente (por exemplo: químico – sílica, hexano, ácido clorídrico; ou ergonômico – repetitividade, ritmo excessivo); - a intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser representada por tamanhos proporcionalmente diferentes dos círculos.

4.3 DISPOSIÇÕES

Após discussão e aprovação pela CIPA, o Mapa de Riscos, deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os trabalhadores.

A falta de elaboração e de afixação do Mapa de Riscos, nos locais de trabalho, pode implicar em multas de valor elevado.

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5. CLASSIFICAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS

Os agentes que causam riscos à saúde dos trabalhadores e que costumam estar presente nos locais de trabalho são agrupados em cinco tipos: - agentes físicos;

- agentes químicos;

- agentes biológicos;

- agentes ergonômicos;

- agentes de acidentes.

Cada um desses tipos de agentes é responsável por diferentes riscos ambientais que podem provocar danos à saúde ocupacional dos trabalhadores. Para elaboração do mapa de riscos, consideram-se os riscos ambientais os seguintes:

São considerados agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruídos, vibração, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como, o infra-som e o ultra-som.

Riscos à saúde

Ruídos: provocam cansaço, irritação, dores de cabeça, diminuição da audição (surdez temporária, surdez definitiva e trauma acústico), aumento da pressão arterial, problemas no aparelho digestivo, taquicardia, perigo de infarto,

Vibrações: cansaço, irritação, dores nos membros, dores na coluna, doença do movimento, artrite, problemas digestivos, lesões ósseas, lesões dos tecidos moles, lesões circulatórias.

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