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INSTITUTO ATUAL DE EDUCAÇÃO ON LINE

DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO

Aluno: JOSE EDER PEREIRA DA SILVA

SUMARIO

  1. Introdução.............................................................................................................................03

    1. Doença Profissional.................................................................................................03

    1. Doença do Trabalho.................................................................................................04

  1. Acidentes do Trabalho..........................................................................................................05

2.1- Definições de acordo com a Legislação Vigente........................................................05

3- Aspectos gerais sobre acidentes de trabalho..........................................................................06

3.1- Distribuição dos acidentes de trabalho........................................................................07

4- Causalidade............................................................................................................................08

5- Programas de apoio à Prevenção de acidentes do trabalho....................................................10

6- Referências Bibliográficas.....................................................................................................11

1. Introdução

Quando o ambiente de trabalho não é adequado às características e funcionamento da máquina humana, colocando-a em situações penosas, o que se pode observa é o surgimento de diferentes tipos de doenças.

Cassou (1991) salienta que a relação entre o trabalho e a saúde é complexa, destacando três situações principais.

A) Quando as condições de trabalho ultrapassam os limites toleráveis do organismo, a probabilidade de provocar uma doença no trabalhador é significativa. Neste caso, têm-se uma Doença Profissional que, no sentido restrito, se define como uma doença devido a fatores (físicos, químicos e biológicos) bem determinados do meio de trabalho. Ex: a exposição a um nível elevado de ruído gera uma perda auditiva nos trabalhadores expostos.

B) O meio profissional pode também ter um papel importante, porém, associado a outros fatores de risco do ambiente fora do trabalho ou do modo de vida do trabalhador, gerando as doenças do trabalho. Diversos estudos mostram a ocorrência de perturbações digestiva, do sono, do humor com os trabalhadores em turnos alternados. Os horários deslocados; a dificuldade das tarefas efetuadas à noite, no momento de menor resistência do organismo, podem influenciar o desenvolvimento destas patologias.

Outros fatores, não profissionais, ligados por exemplo ao patrimônio genético, ao estado de saúde ou aos hábitos de vida (alcoolismo, tabagismo) têm também um papel importante na aparição e no progresso destas doenças.

C) Quando o trabalho é bem adaptado ao homem, Não só às suas atitudes e seus limites, mas também a seus desejos e seus objetivos, ele pode ser um trunfo à saúde do trabalhador. Neste sentido, o trabalho nem sempre significa algo patogênico. Ele é, muitas vezes, um poder estruturante em direção a saúde mental. Ao dar ao trabalhador a oportunidade de se realizar em seu trabalho, estar-se-á contribuindo para a sua satisfação e bem-estar.

Em resumo, com relação às doenças profissionais existe uma relação direta de causa e efeito entre o fator de risco no trabalho e a doença. Ao contrário, nos casos ligados à profissão, o fator de risco no trabalho é somente um fator entre outros.

Neste sentido, considerando os autores nacionais, bem como a legislação brasileira, assinala-se abaixo as definições cabíveis.

1.1. Doença Profissional

Definição:

As doenças profissionais decorrem da exposição a agentes físicos, químicos e biológicos que agridem o organismo humano. Essa simples conceituação permite imaginar a freqüência e a gravidade que devem revestir as doenças profissionais. Todo trabalhador que sofrer uma intoxicação, afecção ou infecção causado por estes agentes foi acometido por uma doença profissional (Sobrinho, 1995).

Exemplos de doenças profissionais

a) As lesões por esforço repetitivo (LER)

O conjunto de doenças que atingem os músculos, tendões e nervos superiores e que têm relação com as exigências das tarefas, dos ambientes físicos e da organização do trabalho, é chamado de LER. São inflamações provocadas por atividades de trabalho que exigem movimentos manuais repetitivos durante longo tempo. As funções mais atingidas têm sido os datilógrafos, digitadores, telefonistas e trabalhadores de linha de montagem.

Há diversas doenças geradas por esforços repetitivos: tenossinovite, tendinite, síndrome do túnel de carpo. O projeto inadequado do microcomputador, mas também do mobiliário em que o aparelho está inserido provoca desconforto ao trabalhador. O formato do teclado, um apoio para os pulsos do digitador ou um suporte para manter os pés firmes no chão, são fundamentais paro o conforto do operador (Sell, 1995).

b)Perda auditiva

A perda auditiva é a mais freqüente doença profissional reconhecida desde a Revolução Industrial, sendo provocada, na maioria das vezes, pelos altos níveis de ruído.

c) Bissinose: ocorre com trabalhadores que trabalham com algodão.

d) Pneumocarnose (bagaçose): ocorre com trabalhadores com atividades na cana-de-açucar, as fibras da cana esmagada são assimiladas pelo sistema respiratório.

e) Siderose: ocorre quando de atividades desenvolvidas com limalha e partículas de ferro, para quem trabalha com o metal.

f) Asbestose: ocorre com trabalhadores que trabalham com amianto, o que provoca câncer no pulmão.

Enfim existem inúmeras doenças profissionais que irão se caracterizar de acordo com o risco, podendo causar vários problemas ao organismo e até a morte. As doenças profissionais podem ser prevenidas respeitando-se os limites de tolerância de cada risco, utilizando-se adequadamente os equipamentos de proteção individual e com formas adequadas de atenuação do risco na fonte (ou seja, maneiras de atacar as causas das doenças nas suas origens), por exemplo, construindo uma parede acústica, caso haja nível elevado de ruído no ambiente de trabalho.

1.2. Doença do Trabalho

Definição:

As doenças do trabalho, segundo Sobrinho, 1995, são resultantes de condições especiais de trabalho, não relacionadas em lei, e para as quais se torna necessária a comprovação de que foram adquiridas em decorrência do trabalho. Portanto, no caso de doenças do trabalho, como nos demais fatores de interferência da saúde, o trabalhador deve ser conscientizado sobre a importância de preservar sua saúde. É preciso que ele esteja preparado ou predisposto a receber orientações, utilizar os equipamentos de proteção individual e obedecer as sinalizações e as normas que objetivam proteger a saúde.

Atualmente, estas doenças são verificadas, com maior intensidade, nas empresas de pequeno e médio porte, situação que é vivenciada em todos os países, pois os mesmos negligenciam a segurança e as condições dos ambientes, levando os trabalhadores a desenvolverem doenças do trabalho com maior freqüência.

Exemplos de doenças do trabalho

a) Alergias respiratórias provenientes de locais com ar-condicionado sem manutenção satisfatória, principalmente limpeza de filtros e dutos de circulação de ar.

b) Estresse

O estresse nada mais é do que a resposta do organismo a uma situação de ameaça, tensão, ansiedade ou mudança, seja ela boa ou má, pois o corpo está se preparando para enfrentar o desafio. Isto significa que o organismo, em situação permanente de estresse, estará praticamente o tempo todo em estado de alerta, funcionando em condições anormais.

A prevenção desta doença implica em mudanças organizacionais e tratamentos individualizados. No plano organizacional recomenda-se: incentivar a participação dos trabalhadores; flexibilidade dos horários; redução dos níveis hierárquicos. Já no plano individual sugere-se: técnicas de relaxamento; mudança na dieta alimentar e exercícios físicos (Dimenstein, 1993).

1.3. Algumas recomendações para prevenir as doenças profissionais e do trabalho (Ribeiro et al, 1984; Dimenstein , 1993 ).

Aspectos Físicos

Aspectos Organizacionais

- Enclausuramento e automação dos processos e máquinas;

- Exaustão;

- Ventilação do ambiente de trabalho;

- Alterações de processos;

- Utilização dos equipamentos de proteção individuais e coletivos;

- Móveis adequados às características físicas dos trabalhadores;

- Limpeza regular dos aparelhos de ar-condicionado

- Quando da concepção da instalação, aproveitar da melhor forma possível a ventilação natural.

- rotatividade das tarefas;

- pausas;

- redução da carga horário;

- evitar premiações por produtividade que traga prejuízo à saúde do trabalhador;

- maior participação dos trabalhadores nas decisões;

- flexibilidade dos horários;

- técnicas de relaxamento.

- conhecimento do perigo;

- manter sob controle os exames médicos dos trabalhadores que desenvolvem atividades com grande perigo;

2. Acidentes do Trabalho

2.1. Definições de Acordo com a legislação vigente (Salem Neto, 1997)

Art. 131 da Constituição:

Acidente do trabalho - ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou ainda, pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar tanto a morte como a perda ou redução da capacidade para o trabalho (temporária ou permanente).

Art. 132 da Constituição:

Consideram-se acidentes do trabalho as seguintes entidades mórbidas:

I - doença profissional;

II - doenças do trabalho:

Não serão consideradas como doença do trabalho:

  • a doença degenerativa;

  • a inerente a grupo etário;

  • a que não produz incapacidade laborativa;

  • a doença endêmica adquirida por segurados habitantes de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Art. 133 da Constituição:

Equiparam-se também ao acidente do trabalho:

I - o acidente ligado ao trabalho – não é causa única, mas contribuiu para a morte do trabalhador, redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

II - o acidente sofrido pelo trabalhador no local e no horário do trabalho;

III - a doença proveniente de contaminação acidental do trabalhador no exercício de sua atividade;

IV - o acidente sofrido pelo trabalhador, ainda que fora do local e horário de trabalho.

3. Aspectos gerais sobre acidentes do trabalho

Conceição et al (1997) ressaltam que os acidentes do trabalho revestem-se de grande importância por diversos fatores, que vão desde o grande número de pessoas expostas até a possível gravidade dos mesmos, resultando em incapacidade funcional temporária, permanente ou mesmo na morte do trabalhador. Os acidentes do trabalho implicam em altos custos sociais: aposentadorias, às vezes, precoces; indenizações; anos de vida perdidos; perda de familiares, entre outros.

Segundo Machado (1994), quanto aos acidentes totais, vários países do chamado primeiro mundo apresentam números maiores que o Brasil, indicando, provavelmente, sistemas de registros mais apurados. Em primeiro lugar, em números absolutos, figuram os EUA, seguido da Alemanha, onde mesmo o acidente em trabalhador à procura de emprego é registrado. Em relação à taxa de incidência, a Alemanha ocupa a primeira posição e a Espanha, a segunda. Países como a Inglaterra, EUA e México situam-se antes do Brasil.

De acordo com a OIT, em 1995, enquanto o crescimento da mão-de-obra empregada no Brasil foi de apenas 2,59%, os acidentes do trabalho subiram 9,22% e as mortes aumentaram 23,7%. No total ocorreram 424.137 acidentes, sendo 3.967 fatais. Esses dados da OIT colocam o Brasil no 10° lugar no ranking mundial de acidentes laborais (Bevilacqua, 1997).

Conceição et al (1997) salientam que o Brasil aparece como recordista mundial de mortes por acidentes do trabalho, segundo avaliação da OIT. Os dados do INSS mostram que no Brasil, no período de 1990 a 1995, ocorreram em média 513.456/ ano acidentes e doenças no trabalho, com 3.943 óbitos/ano (Fundacentro, 1997).

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