Novo Zoneamento do Município de São Paulo

Novo Zoneamento do Município de São Paulo

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novo zoneamento ao alcance de todos série manuais

Prefeitura do Munic pio de Sªo Paulo - Secretaria de Planejamento Urbano

Marta Suplicy Jorge Wilheim

série manuais novo zoneamento ao alcance de todos

Prefeitura do Munic pio de Sªo Paulo - Secretaria de Planejamento Urbano

SumárioSumárioSumário Sumário Sumário Sumário S

Prédios Cidadãos: Espaços Privados de Uso Público

Subsolo e Paredões

Controle de Altura das Edificações

Introdução

O Novo Zoneamento

Parâmetros de Incomodidade: Busca de Harmonia Entre Usos Diversos

Edificações, Normas Mais Flexíveis

Condições Adequadas para Instalação de Usos na Cidade

umário SSumário SSumário SSumárioSSumário SSumário Sumá

Coeficiente de

Aproveitamento e Uso do Solo

Estoques:

Limites para o Adicional de

AproveitamentoConstrutivo Desenvolvimento Urbano

O Licenciamento:

Aprovação de

Construções ou Reformas de Edificações e Instalação de Usos Conclusão

Tipos de Uso

Permitidos e Listas de Atividades

Um Novo

Tratamento para as Indústrias

Centros Regionais:

Fortalecimento e

Reprodução do

Desenvolvimento pela Cidade

IntroduçãoDemocratização dos espaços públicos: zoneamento ao alcance de todos

Finalmenteo novo zoneamento

O primeiro zoneamento foi baseado em um Plano Diretor de 1971 e aprovado em 1972. Embora tenha recebido diversas adaptações e complementos, é apenas agora, 32 anos depois, que São Paulo pode contar com um novo zoneamento, coerente com uma visão da cidade real e decorrente de um Plano Diretor atualizado e sincronizado com a elaboração dos Planos Regionais Estratégicos.

O Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 13.430 de 2002) determinou a elaboração de Planos Regionais para cada uma das 31 Subprefeituras e simultaneamente de um zoneamento condizente com as diretrizes por ele estabelecidas. A SEMPLA, acompanhada pelas Secretarias das Sub-Prefeituras, do Transporte e da Habitação, conduziu o processo de elaboração dos Planos de molde a adequar cada vez mais a realidade local a uma perspectiva de futuro, abrindo o caminho para um detalhamento ainda maior, através de projetos de bairros e melhorias na paisagem urbana.

O novo zoneamento cria condições para uma criteriosa mistura de usos e atividades, de molde a reduzir a necessidade de longas viagens diárias e, sempre preservando zonas estritamente residenciais, flexibiliza usos em vias de tráfego inevitavelmente intenso. Incentiva-se a abertura de mais espaços públicos em edifí-

cios privados, permite-se um maior adensamento nos pontos e eixos de centralidade em bairros, assim como em torno de estações de transporte de massa. Prevê-se a transferência de potencial construtivo, e os acréscimos de área construída através da aplicação da outorga onerosa, ambas inovações importantes do PDE.

A introdução de uma nova lei de zoneamento inevitavelmente exige um esforço de adaptação por parte dos usuários da nova lei. Contudo, sabe-se por experiência que os profissionais usuários diretos do novo zoneamento levarão poucas semanas para dominar o assunto; mormente porque arquitetos, engenheiros, corretores, empreendedores e proprietários sempre consultarão a lei para ter resposta a indagações concretas, vinculadas a casos determinados.

A presente publicação pretende colaborar com este esforço de adequação, elucidando de forma sucinta os principais pontos e inovações do novo zoneamento, assim como fornecendo uma síntese dos princípios que o conduzem.

Jorge Wilheim Secretário Municipal de Planejamento Urbano

O Novo Zoneamento

Foram necessários mais de 30 anos e uma série de mudanças pontuais com efeitos localizados, para São Paulo finalmente rever a legislação de uso e ocupação do solo. A lei dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras e da Disciplina do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo, elaborada pela Prefeitura, aprovada pela câmara municipal, atualiza um pacote de 116 leis - das quais 17 são gerais e 9, específicas - que compunham o chamado "zoneamento" da cidade. O novo Zoneamento quebra o "engessamento" das regras em vigor, adequando a disciplina do uso e ocupação do solo às diferentes situações regionais existentes numa cidade de 10,5 milhões de habitantes como São Paulo.

Isso fica bastante claro já na análise das zonas de uso criadas. Conforme suas características básicas, elas são classificadas em tipologias - Zona Exclusivamente Residencial (ZER) ou Zona Mista (ZM), por exemplo -, enquanto os graus de adensamento determinam os tipos - Zona Mista de Baixa Densidade (ZM-1) ou Zona Exclusivamente Residencial de Média Densidade (ZER-2), entre outros. As 53 tipologias do zoneamento anterior, subdivididas em 76 tipos de zonas de uso, cairam para 15 tipologias subdivididas em 25 tipos de zonas de uso. Essas tipologias de zonas, por sua vez, compõem três grandes grupos: macrozonas de proteção ambiental e de estruturação e qualificação urbana, e um terceiro, o das zonas especiais, que podem ocorrer em todo o território do município.

ZONEAMENTO ANTERIOR VERSUS NOVO ZONEAMENTO Zoneamento AtualLUOS e PRES

Tipologias de Zonas(características) 53 15

Tipos de Zonas (graus de adensamento)7625

Antropologia Homogênea Diversidade regional

Casos especiaisPoder discricionárioControle social

Essas tipologias de zonas já haviam sido criadas pelo Plano Diretor Estratégico

(PDE), aprovado em setembro de 2002, o novo zoneamento detalha cada uma delas. No caso da Zona Mista, por exemplo, foram definidos quatro tipos de zona, com índices de aproveitamento do solo e densidades diferentes, de acordo com a classificação que a

1. Macrozona de Proteção Ambiental

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