Educação superior: síntese de caminhos percorridos

Educação superior: síntese de caminhos percorridos

EDUCAÇÃO SUPERIOR: SÍNTESE DE CAMINHOS PERCORRIDOS

Zaira Marliza Leite da Silva1

RESUMO

O artigo procura fazer uma abordagem sobre a trajetória do sistema educacional no Brasil. Buscamos realizar uma reflexão crítica sobre a educação/educação superior e sua importância no contexto social, em diferentes épocas, iniciando no período que compreendeu a Colônia e o Império até discussões e mudanças sobre a atual política para o Ensino no país. Cabe destacar, porém, que tratar-se de uma abordagem superficial, tendo em vista a complexidade e abrangência do tema. Pretendemos contribuir com informações que estimule e incentive o interesse não só pelas informações e mudanças históricas na educação, como também, despertar interesse pelo tema e para discussões pertinentes por uma melhor qualidade no ensino brasileiros. Para tal, contamos com o apoio teórico dos seguintes autores, Cunha (1989), Ghirardelli Jr. (2001), Libâneo (1985), Lombardi (2002), Saviani (1980-1993), Rauber (2009) e Wereb (1997), todos apresentando uma abordagem da trajetória da educação no Brasil.

Palavras-chave: História, Educação e Educação Superior.

ABSTRACT The article tries to make an approach on the trajectory of the educational system in Brazil. To take a critical reflection on education / higher education and its importance in the social context in different times, starting in the period that included the Colony and the Empire and changes to discussions on the current policy for the education in the country. It is worth mentioning, however, it is a superficial approach in view of the complexity and scope of the topic. We want to contribute information to stimulate and encourage the interest not only for the information and historical changes in education, but also arouse interest in the topic and discussions relevant to a better quality education in Brazil. To this end, we have theoretical support of the following authors, Cunha (1989), Ghirardelli Jr. (2001), Libâneo (1985), Lombardi (2002), Saviani (1980-1993), Rauber (2009) and Wereb (1997), all presenting a history of education in Brazil.

Keywords: History, Education and Higher Education.

Introdução

Este trabalho é o resultado de um estudo que procurou levantar dados que traçassem o perfil educacional brasileiro em diferentes épocas e tem como objetivo realizar um balanço do sistema educacional do passado, do presente e das expectativas para o futuro.

Para entendermos melhor as discussões sobre a história da educação no Brasil, procuramos resgatar os fatos importantes ao longo de sua trajetória, bem como uma abordagem superficial do surgimento da mesma no mundo e no país, por intermédio de pesquisa bibliográfica. Objetivamos o levantamento de dados sobre a trajetória do sistema educacional que possibilite traçar o seu perfil desde a colonização até fatos recentes no cenário nacional.

Desde muito cedo, percebemos que o ensino/educação sempre foi mantido por um sistema no qual o eixo central é determinado pelo poder e por interesses a serem atendidos. Para Rauber (2009), a educação escolar sempre foi reservada para a burguesia, o mesmo classifica o aparecimento de três tipos de escolas a partir de 3.000 a.C. as destinadas ao treinamento do clero, as destinadas à formação de burocratas e as que visavam à formação de funcionários para os setores privado e público.

Baseados nesse processo com o objetivo de atender interesses e pela disputa pelo poder que a educação representa, desde o seu reconhecimento, um sistema organizado2, repassador de conhecimentos e formador de opiniões, cabe ressaltar, que até seu surgimento no Brasil, a educação passou por muitas mudanças. Mesmo após as modificações, é possível perceber que sempre manteve sua base num sistema social, cujas características foram moldadas em figuras dominantes3, sobrepujando as figuras passivas4 e buscando atender interesses da elite.

No Brasil, não foi diferente, essa foi ou ainda é uma das características mais marcantes do nosso ensino, que se iniciou para atender as necessidades religiosas, a catequização dos índios, após a colonização portuguesa. “[...], vieram para o Brasil, em 1549, os primeiros jesuítas, com a missão de catequizar e instruir os indígenas: eram quatro padres e dois irmãos jesuítas, chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega.” (WEREB, 1997, p. 21).

O interesse em educar os índios, desde o inicio não se apresentou como prioridade, o interesse era o catecismos como forma de preservar a fé católica nos colonos e a conversão dos indígenas. (RAUBER, 2009). Com o passar do tempo, esse sistema de catequização, acabou por se transformar em atividades educacionais, transformando os seminários em instituições de ensino, voltados para o atendimento de leigos5.

Observamos nesse período, também, uma educação diferenciada, para as diferentes classes do período colonial. A educação na colônia encontrava-se sob o domínio da igreja que cumpria ordens da família imperial portuguesa, a educação como instrução, na verdade era destinada a poucos. “Embora os jesuítas se propusessem [...], a catequizar e instruir os indígenas, [...] eles se dedicaram mais a catequização, reservando a instrução [...] para os filhos dos colonizadores e [...] formação de novos sacerdotes.” (WEREB, 1997, p. 22).

A figura dos primeiros educadores brasileiros se resumia a padres jesuítas desempenhando a função de professores tentando propagar/preservar a fé católica, com um ideal distante da educação como instrumento de conhecimento. Esse foi um período que pouco se discutiu, pensou e se preocupou com a educação, essa preocupação não interessava ao império, o interesse concentrava-se apenas no que a nova colônia poderia oferecer.

E assim iniciou a educação no Brasil, respondendo aos interesses políticos da Metrópole e aos objetivos religiosos e políticos da Companhia de Jesus. A Companhia propunha, desde suas origens, a combater o protestantismos, ocupando uma posição proeminente nas lutas que se travavam na Europa contra a Reforma e o “modernismo” que esta representava. À Metrópole interessava a catequização dos indígenas que, assim, se tornariam mais submissos e poderiam mais facilmente aceitar o trabalho que deles exigiam os colonizadores. (WEREB, 1997, p. 21).

Nesse contexto, cabe citar que a tentativa de catequizar os índios, sem o devido respeito às suas limitações culturais é visto até hoje por muitos educadores com certa ressalva. A implantação do trabalho missionário de evangelização e posteriormente educacional como primeiro sistema de educação brasileiro, se mostrou necessária na época, devido à urgência da alfabetização dos indígenas para tornar possível à evangelização dos mesmos.

O importante não era a educação dos indígenas, mas a evangelização, que tornaria possível o aprendizado da leitura e da escrita, iniciou-se então a educação como uma necessidade prática e básica para a rentabilidade oferecida pela exploração da nova colônia. Wereb destaca que nesse período o interesse dos colonizadores e da nobreza, no país, era estritamente financeiro.

O objetivo dos colonizadores era o lucro fácil, rápido e abundante, tanto dos primeiros que aqui chegaram, aventureiros que não pensavam em se fixar na colônia, quanto da pequena nobreza e dos demais que vieram mais tarde para organizar a empresa colonial e se estabelecer no país. [...]. (WEREB, 1997, p. 21).

Passados alguns anos, em decorrência da fragilidade apresentada pelos indígenas e a não adaptação ao regime instaurado na colônia pelos portugueses, conscientes de que a mão de obra indígena não supriria as reais necessidades de Portugal. Teve início o tráfico de escravos, Rauber destaca que “Entre os escravos que vinham para o Brasil, destacaram-se os negros muçulmanos, de cultura superior, não só à dos índios como também à da maioria dos colonos brancos, que aqui chegavam e viviam quase sem nenhuma instrução, [...]” (RAUBER, 2009, p. 37-38).

Essa informação de Rauber torna possível a percepção de que em pouco tempo o Brasil colônia sofreria mudanças. A chegada dos negros/africanos mudaria para sempre a formação cultural, as influências étnicas do nosso país e acabaria gerando uma herança cultural carregada de preconceitos 6. A troca de experiências culturais entre brancos e negros possibilitou, mesmo sob o véu obscuro da escravatura, uma nova fala brasileira.

[...] As mães negras e as mucamas, aliadas aos meninos, às moças das casas-grandes e aos moleques, corrompiam o português arcaico ensinado pelos jesuítas aos filhos do senhor. A nova fala brasileira não se conservava fechada nas salas de aula das casas-grandes, nem se entregava de todo à maior espontaneidade de expressão da senzala [...]. (RAUBER, 2009, p. 38).

Essa é apenas uma das heranças delegadas pela cultura africana no Brasil, não reconhecida e que de forma alguma interferiu na maneira como eram tratados os escravos pelos seus senhores e pela sociedade. Nesse período, mesmo após o “descarte” dos índios e a mudança do perfil dos trabalhadores da colônia, poucas intervenções no ensino foram realizadas, até a ação do Marquez de Pombal em 1759, quando o modelo educacional implantado e permanente por mais de duzentos anos, foi desfeito. “Durante mais de dois séculos, até 1759, quando foram expulsos por Pombal, os jesuítas praticamente monopolizaram a educação no Brasil Colônia. [...].” (WEREB, 1997, p. 22).

Nesse período do Brasil Colônia, a educação visava responder as expectativas do modelo econômico instaurado no país, que na época era basicamente produtor de cana de açúcar e posteriormente de café. Como o trabalho era braçal, a educação como meio de instrução era considerada desnecessária para as classes menos importante, era apenas destinada para os filhos dos colonos. As ações do Marquez de Pombal realizaram mudanças na educação, uma delas foi à inserção de disciplinas das áreas humanas nos currículos (RAUBER, 2009). A reforma pombalina, tinha como foco a melhora do ensino no país. Essa fase da história da educação ainda é vista com ressalvas por muitos teóricos que discordam dos resultados apresentados pelas reformas realizadas por ele7.

Um pouco mais adiante na história da educação, em 1808, ocorreram novamente, mudanças no sistema educacional brasileiro, ocasionadas pela vinda da família real portuguesa para o Brasil que tentaram, em vão, estabelecer uma política educacional que priorizasse as profissões técnicas que faziam falta na corte. (RAUBER, 2009, p. 55) “[...] em fevereiro de 1808 surge o Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia e em abril do mesmo ano a cadeira de Anatomia é criada no Hospital Militar do Rio de Janeiro. [...]”. Começaram a surgir então, os primeiros sinais da criação de um Ensino Superior.

ENSINO SUPERIOR

O perfil dessa nova modalidade de ensino criada pela família real, não apresentava inovações, fundamentava-se no imediatismo de suas ações tendo como interesse maior o tecnicismo e a prática. “[...] Era uma teoria essencialmente utilitarista de universidade, preocupada com seus resultados práticos, [...].” (RAUBER, 2009, p. 56). O interesse funcional da educação era a formação de jovens para o serviço na Corte, mas uma vez a educação apresentava-se a serviço das necessidades práticas da elite. O ensino continuava voltado apenas para essa classe social, que disputavam as profissões que ofereciam maior destaque e prestígio perante a sociedade.

É possível observar a utilização da educação superior como meio de instrução, voltada apenas para atender interesses distantes das classes mais baixas da sociedade brasileira. O “ensino superior” da época oferecia educação diferenciada, destinada apenas às classes mais distintas, poderíamos classificá-lo nos dias de hoje como um ensino seletivo voltado para a formação prática de profissionais. O Ensino Superior nacional estava criado, mas sem atender e/ou alcançar os interesses do povo menos abastado.

[...] O fato dos cursos que surgiram terem se voltado ao ensino prático [...] e serem ministrados em faculdades isoladas, marcou de forma contundente o ensino superior no Brasil e explica muitas distorções que até hoje são marcadas em nosso sistema. (RAUBER, 2009, p. 57)

A educação e as disputas de poder e notoriedade, presentes ao longo da história da educação, sempre voltada para “fins específicos”, muitas vezes denota inércia dos responsáveis por ela8. Mesmo após a Independência do Brasil, por D. Pedro I (WEREB, 1997) e o aumento dos cursos superiores no país não havia um novo modelo para as universidades, “[...] As antigas escolas superiores continuam a funcionar, outras são criadas, e algumas mostram sinais de melhora de qualidade, [...]” (RAUBER, 2009, p.59).

O tratamentos destinado para a educação superior, permaneceu até a ocorrência de outro fato marcante na história do Brasil, a Proclamação da República, pelo Marechal Deodoro da Fonseca, em 1889, que acabou gerando a primeira reforma educacional da república em 1890. Essa reforma, conhecida como “REFORMA BENJAMIN CONSTANT”, tentou promover a modernização do ensino, baseando-se no modelo europeu e “[...] cria em 1891, o Conselho de Instrução Superior.[...] que consiste, na realidade, de um estatuto para as instituições de ensino superior existentes”. (RAUBER, 2009, p. 59). O mesmo autor destaca que nesse mesmo período foi concedido aos estados, a equiparação do direito de organizarem o seu próprio sistema educacional. Essa abertura, permitiu que muitos estados iniciassem ao longo do tempo, a realização de mudanças importantes no cenário nacional.

Nesse ambiente de entusiasmo pela educação foi criada a Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, reunindo não apenas os educadores já famosos mas também outros menos conhecidos. A ABE possibilitou os encontros entre esses educadores, que puderam, assim, analisar e debater os principais problemas do ensino no país. (WEREB, 1997, p. 48)

Passados alguns anos e após algumas mudanças no perfil social, político e educacional do país, tem início a década de 30, marcada pela Revolução de Vargas. 9 “[...] que é o inicio de ascensão da burguesia [...]”. (CUNHA, 1989, p. 46) o mesmo autor frisa que na contemporaneidade, somos frutos de acontecimentos iniciados nesse período, resultados de movimentos voltados para a cultura e melhores condições para o ensino. (CUNHA, 1989), ainda de acordo com ele, as idéias de reforma educacional estavam empolgando o mundo e nessa época chegava ao Brasil às concepções da Escola Nova10.

O movimento escolanovista, conquistou a simpatia de muitos educadores brasileiros, como Fernando Azevedo, Anísio Teixeira, Almeida Júnior, entre outros. O resultado da luta destes ilustres educadores foi o surgimento do Manifesto dos Pioneiros, em 1932, que tratava das propostas para reformas educacionais, do papel da educação, do papel da escola perante a sociedade e aborda os problemas das universidades no Brasil. Esse manifesto ressaltou a importância da organização do ensino e abriu espaço para que outros lutassem pela regulamentação do Sistema Educacional. “[...] “é um notável esforço de reflexão sobre o dilema educacional brasileiro”, conforme ele se apresentava num momento crítico.” (CUNHA, 1989, p. 88).

Depois do Manifesto dos Pioneiros é possível estabelecer um período de grandes mudanças na concepção, não só do papel da escola, mas também, uma profunda transformação na maneira de pensar sobre a profissão do docente. O papel do professor adquiria novos princípios e responsabilidades nas práticas pedagógicas.

Outro fator importante ocorrido no início da década de 30 foi a criação do Ministério da Educação e da Cultura (MEC), em 1931. À frente do novo Ministério estava Francisco Campos, já conhecido no cenário nacional, em decorrência das mudanças realizadas por ele no sistema educacional do estado de Minas Gerais11. Para as Universidades o novo ministro criou a reforma chamada “Campos” que estabelecia diretrizes para a organização das universidades brasileiras, que a partir de então, poderiam ser mantidas não só pelos estados e pela União, mas também, pelas instituições, organizações e associações privadas.

No período que vai de 1937 a 2003, de acordo com RAUBER (2009, ações políticas e sociais, ocasionaram grandes mudanças no sistema educacional brasileiro, o autor cita em seu trabalho sobre a História da Educação, fatos como: o estabelecimento do Estado Novo de 1937 a 1945, no qual foi outorgada a nova constituição em 1937, que enfraqueceu as conquistas da Constituição de 1934 na qual a educação novamente atuou com distinção de classes, o ensino intelectual voltava-se novamente para a elite e o treinamento de mão de obra para as classes menos favorecidas. As discussões e mudanças significativas no período que foi de 1937 a 1945 fez com que a educação ficasse novamente em segundo plano.

De 1946 a 1963, período da Nova República, inspirados no Manifesto dos Pioneiros da Educação, grandes mudanças no sistema educacional brasileiro foram realizados, como a obrigatoriedade do ensino, campanhas de alfabetização e criação de comissões diferenciadas para cada nível de ensino.

Após 1963 tivemos no país o Regime Militar de 1964 até 1985, na época, podemos observar profundas transformações na educação, como por exemplo, a criação de novas Universidades, a profissionalização por meio do ensino, o processo classificatório para ingresso em Universidades e a perseguição de alunos e professores que demonstrassem estar em desacordo com um regime que não era nada democrático. A figura do educador foi abafada pelo regime militar, bem como, a liberdade para ensinar. Os professores deveriam estar ligados aos interesses do regime. Por último temos de Abertura Política 1986 a 2003, após a queda do governo militar, que canaliza nossa pesquisa desse período até os dias atuais. (RAUBER, 2009).

É possível percebermos que a educação percorreu um longo caminho até a contemporaneidade, com isso, percebemos como foi longo o processo de mudanças que o sistema educacional brasileiro passou para chegar até o perfil atual. Dentre essas mudanças significativas, podemos citar a Constituição de 1988 que reconheceu e assegurou à iniciativa privada (instituições particulares), oferta do ensino superior e a regulamentação desse processo pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) transformando o Ensino Superior em canal para a propagação de conhecimentos e iniciação à pesquisa.

Nesse mesmo cenário, destacamos também, a lei Darcy Ribeiro que aborda de forma direta a preparação/formação dos professores, a democratização das universidades, regulamentação da profissão docente e a idealização da tão sonhada qualidade do ensino oferecida para a sociedade em geral. Após a queda do militarismo, muitos órgãos e programas governamentais voltados para a educação, foram criados, refletindo mudanças positivas, mas ainda distantes da democratização do ensino. A educação como direito de todos, ainda permanecia/permanece no imaginário popular.

Todos esses acontecimentos na história da educação, de certa forma moldaram o sistema educacional brasileiro. Hoje podemos perceber que ainda existe a postura selecionadora, no ensino superior, basta observar a grande porcentagem dos alunos de baixa renda sem condições de pagar cursos preparatórios pré-vestibulares, sem conseguir vaga em cursinhos gratuitos disponibilizados pelo governo, são incapazes de competir de igual para igual com os alunos das classes mais privilegiadas 12 .

As universidades onde os vestibulares são os mais concorridos, em muitos casos, continuam privilegiando com seus processos seletivos, alunos vindos de escolas privadas, mesmo após a tentativa de democratização do ensino continua privilegiando a elite.

Em meio a essa difusão e propagação do ensino superior, de um lado, as instituições públicas continuaram com os mesmos candidatos em seu processo seletivo, do outro, bolsos havidos por dinheiro entravam na jogada para angariar lucros por meio da educação paga, tudo em nome do direito ao conhecimento cientifico de toda a sociedade moderna e capitalista.

Não poderíamos deixar de citar um fato importante e recente conhecido como a reforma de Tarso Genro, que delineou os princípios e as diretrizes para a regulamentação do Ensino Superior no país. Criaram-se reformulações, mudanças e missões para as IES, muitas regras que as vezes fogem ao alcance não só de algumas instituições, mas do próprio padrão dos acadêmicos brasileiros. Se de um lado as instituições públicas não conseguem atender a demanda, por outro, as instituições privadas, procuram atender a todos, sem a devida seleção, acabam por receber um grande número de candidatos, muitas vezes, incapazes de se manterem até o final dos cursos escolhidos, devido aos problemas de ordem financeira.

Essa diversidade de ofertas criadas para atender a demanda por cursos de nível superior no Brasil, acabou por gerar outros perfis às IES, um deles é o preconceito contra o processo seletivo das instituições privadas considerado por muito fácil de mais. O modismo da graduação em Ensino Superior movimenta um comércio de alta rentabilidade. Todos em busca de um sonho, de um emprego, de uma rentabilidade melhor, mesmo que esse sonho não passe de mera ilusão acadêmica.

Para que o ensino superior esteja ao alcance de todos, o governo criou programas de incentivo para que jovens carentes ingressem em cursos de graduação particulares, como o Programa de Universidade para Todos (PROUNI), por exemplo, demonstrando o interesse na expansão deste nível de ensino para a camada menos favorecida do país 13.

Após o estudo realizado sobre a História da Educação, cabe ressaltar que as conclusões são superficiais tendo em vista a complexidade do assunto abordado, mas, nos permitiu traçar um perfil sobre a trajetória da educação no país, bem como algumas das expectativas futuras, concluímos que não basta termos uma política de regulamentação para atender o interesse de quem pleiteia alcançar status social à custa do sistema educacional.

Os projetos e as reformas pelo qual esse mesmo sistema passou ao longo do tempo, foram importantes para o desenvolvimento da educação das Instituições de Ensino Superior, foi por meio dessas profundas mudanças que hoje temos uma diversidade de cursos superiores, proporcionando aos estudantes de todas as classes a formação superior.

Todas essas ofertas são válidas, até o ponto em que a deficiência e ou ausência de fiscalização, rigorosa, acaba por transformar o ideal de educação para o desenvolvimento pessoal e nacional dos cidadãos, em puro e simplesmente comércio, muitas vezes, desonesto. É indiscutível o beneficio e as ações do MEC, dos Governos Federal e Estadual nas IES, mas ainda apresentam-se insuficientes para fiscalizar e atender a demanda de todas essas variações e ofertas existentes em nosso país.

Faz-se necessário a criação de um sistema de fiscalização mais eficaz e regulamentação do mesmo. Defendemos a utilização de critérios que priorizem a elevação dos cursos de Educação Superior, oferecidos no país, a um nível qualitativo em todos os setores, público ou privado.

A política educacional vigente, em determinados momentos, parece manter-se do lado do ensino público gratuito, quando estabelece o direito à educação para todos, no entanto, mostra-se extremamente favorável a ampliação do “comércio educação”, quando busca uma porcentagem maior de pessoas com nível superior, mesmo que isso não signifique, necessariamente, qualidade.

O incentivo para cursos superiores, por si só não consegue alcançar o objetivo almejado, porque todo sistema educacional merece a mesma atenção em todos os níveis da educação no país. Os jovens brasileiros devem ser estimulados e preparados para ingressarem nos cursos superiores, desde o início da educação escolar, como forma de abrandar as diferenças entre classes sociais e oferecer a oportunidade de sucesso profissional a todos.

Defendemos a realização de mudanças urgentes para alcançarmos à qualidade esperada do sistema educacional, mas não podemos falar de qualidade, no entanto, enquanto os professores não receberem o reconhecimento salarial relativo ao esforço exigido pela profissão. Observamos professores se desdobrando em carga horária tripla para poderem sobreviver, defendemos o reconhecimento devido para todos os professores, principalmente os professores universitários atuantes nas IES privadas.

Acreditamos numa educação superior que se destine a atender toda a sociedade, respeitando o direito de todo cidadão de receber uma educação com qualidade e sem distinção. Por essa razão, não basta apenas defender a Educação Superior como direito público, mas criticamente analisado, avaliado e fiscalizado, não apenas pelos órgãos responsáveis, mas principalmente, pela sociedade, pelos alunos e pelos professores.

Não precisa necessariamente ser gratuito, mas regulamentado e enquadrado em normas rigorosas, para que dessa forma, será possível encontrarmos uma estabilidade no ensino e com isso recuperarmos a confiança do povo e dos educadores no sistema educacional brasileiro e em todos cursos de graduação, sem distinção entre as IES.

REFERÊNCIAS

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CUNHA, Célio da. Educação e autoritarismo no Estado Novo. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

LIBÂNEO, José. Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? São Paulo: Cortez, 2005. 8. ed.

________, José Carlos. Didática. São Paulo : Loyola, 1991.

________, José Carlos. Democratização da escola pública: a pedagogia crítico-social dos conteúdos. São Paulo : Loyola, 1990.

LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luís (Orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas/SP: Autores Associados, HISTEDBR, 2002.

PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre : Artmed, 2000.

____________,P.Práticas pedagógicas, profissão docente e formação. Lisboa: Dom Quixote, 1993.

RAUBER, Pedro. História da Educação. Dourados: UNIGRAN, 2009.

WEREBE, Maria José Garcia. 30 Anos Depois - Grandezas e Misérias do Ensino no Brasil. São Paulo, Ática, 1997.

http://www.vestibular.brasilescola.com/prouni/ Acesso em 23/05/2009.

1 Professora do Curso de Artes Visuais no Centro Universitário da Grande Dourados/UNIGRAN.

2 Quando nos referimos a sistema organizado, trata-se de um sistema educacional, com moldes primitivos, mas já com algumas semelhanças ao sistema educacional atual.

3 A elite dominante.

4 A população de baixa renda.

5 Neste texto, denominamos como leigo todo aquele que ainda não era alfabetizado.

6 Mesmo depois de tantos anos de sofrimento em decorrência do regime de escravidão instituído aos negros, ainda hoje é latente no país o sentimento de preconceito para com a raça considerada inferior pelos portugueses e por muitos de nós. É como se todo sofrimento que os negros foram obrigados a passar, foi esquecido por muitos brasileiros. (Nota do autor).

7 Por não tratar-se do foco do presente artigo, este assunto não será abordado de forma mais aprofundada.

8 Aqui no caso nos referimos ao Poder Público, aos Estados brasileiros, a os Municípios, a Rede Pública de Ensino e aos Profissionais da Educação.

9 A era Vargas iniciou com”[...] a tomada de poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Júlio Prestes [...]”(RAUBER, 2009, p. 62)

10 Movimento europeu e norte-americano, com base na pregação liberalista. (CUNHA, 1989).

11 “[...] empreendera no Estado de Minas Gerais, [...] uma reforma educacional ao nível das idéias inovadoras da época. [...]” (CUNHA, 1989, p. 75).

12 Queremos destacar que isso não é uma regra, mas apresenta-se como grande parcela no competitivo processo de seleção.

13 [...] o ProUni, Programa Universidade Para Todos, um programa que distribui bolsas parciais ou integrais para estudantes de todo o Brasil. O foco do ProUni, segundo o governo, é a inclusão de qualidade, é transformar jovens estudantes em universitários e futuros profissionais diplomados. Disponível em 23/05/2009.http://www.vestibular.brasilescola.com/prouni/

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