Educação no Brasil Colonial

Educação no Brasil Colonial

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

UNIDADE DE DOURADOS

FÍSICA – MATUTINO

Resumo;

“Historia da educação: a escola no Brasil”

Dourados,2006.

WILKER SOLIDADE RGM: 11102

Resumo;

“Historia da educação: a escola no Brasil”

Trabalho apresentado por solicitação da disciplina de Estudo e Funcionamento do Ensino Nacional, ministrada pala pela Profª Eni Vian, no 3°ano do curso de Física Ambiental, da UEMS.

Dourados,2006.

A sociedade brasileira no período colonial

A formação da sociedade brasileira, sofreu e vem sofrendo transformações ao longo dos últimos cinco séculos, pois , ela não foi fruto apenas dos grandes descobrimentos, mas resultou sim da descoberta decisiva, para a transição européia , da idade media feudal para a modernidade capitalista .

Inicialmente, a sociedade brasileira se organiza, ainda incipientemente povoada, sobre umas economias agrárias, latifundiárias e escravistas, e assumindo essa forma de economia, realiza sua “tarefa histórica”, enriquecendo o empresário europeu e o colonial, fazendo avançar a transição capitalista em âmbito internacional.

Instalou-se aqui, o que se chamou de economia colonial agroexportadora, que foi uma forma primitiva de dominação capitalista, diferente da européia, que assumia formas cada vez mais avançadas, na sua ruptura com o passado escravista feudal.

No espaço econômico que ela criou, havia lugar para dois agentes, o que produzia e o que tinha a propriedade dos meios de produção e dos bens produzidos.

Sendo assim, a única forma de cultura que poderia se esperar, sem duvida, seria uma que fosse marcada pelo autoritarismo típico da religião institucionalizada, pelo elitismo de uma estrutura social brutalmente dividida em extremos intocáveis e pelo caráter contemplativo adequado as existências ociosas, dos que vivem da produção primaria e de produtores compulsórios.

É assim que a cultura colonial, precária até mesmo entre os círculos socialmente mais seletos, parecia se distanciar da mesquinha e cruel existência colonial.

Numa sociedade onde a cultura era como ornamento e mercadoria de lucros, muitos dispensavam a formação intelectual, pois, ser uma pessoa culta se apresentava como um substituto para aqueles que não dominavam diretamente as fontes do poder,, representados pela terra e pelos escravos.

E é natural que a espécie de cultura que circulava entre a camada senhorial estivesse longe daquela produzida nos paises europeus que liderava o avanço capitalista, fazendo evoluir suas formas de produzir na direção do fazer técnico e fabril, pois, mesmo em meio ao modelo cultural português, de tradicionais e erudição, a cultura nativa mesmo agonizando, procurava resistir à invasão da “civilização crista ocidental”, e mesmo sendo a força silenciada, não deixou de ser a menos atuante, que se expressa no folclore ou no que hoje se designa como “cultura popular”.

A cultura metropolitana se impõe sobre a nativa, e mesmo negando-a, ela se faz presente tanto na produção artística popular, como nos romancistas modernos.

A organização do ensino na colônia

A companhia de Jesus, ordem religiosa incumbida pela coroa portuguesa e pelo Papado, para integrar as novas terras e os seus nativos “selvagens” ao mundo cristão e civilizado, a serviço da fé e do Império, tinha pela frente uma árdua tarefa de civilizar “seres exóticos”, cuja essência humana admitia com certa desconfiança e pouca convicção, através de formas alternativas de ação pedagógica.

Foi junto ao primeiro-governador geral, Tomé de Souza, que os jesuítas começaram a desenvolver seu trabalho de aculturar e converter “ignorantes” e “ingênuos”, como nativos e criar uma atmosfera civilizada e religiosa para os degredados e aventureiros que para o novo mundo viessem.

Tratava-se de dominar, pela fé, os instintos selvagens dos donos da terra, que nem sempre recebiam pacificamente os novos proprietários, difundindo o pânico entre a população metropolitana, que ansiava por oportunidades econômicas num mundo menos competitivo.

Formaram se assim as missões itinerantes, na forma de recolhimentos ou, como se revelariam mais eficientes, de Aldeamento. E ao que tudo indica, as resistências da cultura indígena sucumbiram paulatinamente a uma revisão essencial, que lhe poupava apenas a forma ou aparência como aparelho de medição, e sobre a conversão e a redenção em mãos jesuítas, os indígenas não aprendiam apenas uma nova língua, uma nova interpretação da vida e da morte, e não ganhavam apenas um novo deus, trazido de longe para reinar cm a pompa típica do mundo de onde vinha, era sim o começo de uma penitencia sem fim, pelas culpas descobertas, com a revelação do “bem”, com os abomináveis incestos , a nudez e a sombra do canibalismo, que a todos cobriam, culpados ou não.

Sem duvida, fazia parte da aculturação do nativo, condição indispensável para a catequese, o aprendizado das praticas elementares da produção para a sobrevivência material da comunidade indígena, em processo de aldeamento, e essa racionalidade introduzida na vida dos nativos, sem duvida revolucionava os seus hábitos e reorganizava o seu cotidiano.

Sendo a leitura, a escrita e o calculo, os conteúdo próprios para a instrução que dão base para a compreensão da Sagradas Escrituras, civilizando-os, pacificando-os e transformando-os em súditos da Coroa e “Filhos de Deus”.

Passada essa primeira faze, em que cabia a Companhia de Jesus criar condições mínimas de vida civilizada na colônia, para viabilizar e tornar menos penoso o seu povoamento, a catequese perdeu crescentemente espaço na preocupação e na ação dos jesuítas.

Os tempos “heróicos” dos padres Manuel de Nóbrega e Jose de Anchieta, de sacrifício e abnegação a serviço da aculturação dos índios , ficarão na memória, pois meio século após sua chegada, já não eram as Missões o centro da atividade educacional dos jesuítas.

Com o crescimento da população colonial proprietária e o desenvolvimento de uma vida urbana, onde se concentravam o aparelho administrativo e as atividades comerciais, com produtos locais e importados, cresceu também o desejo de instrução, e com a consolidação da cultura católica entre as elites colônias , passou a ser os formadores de elites e das lideranças da sociedade colonial. Era uma nova estratégia de combate que se criava, no avanço da guerra contra os hereges e os reformistas. E sendo produto da contra reforma, a Companhia de Jesus em momento algum perdeu de vista o combate a Reforma protestante.

Começa o domínio das idéias absolutas sobre a relatividade dos fatos que cumpria impor para impedir as mudanças.

Os jesuítas montaram na colônia, nos moldes europeus, um sistema de ensino que pouco ficava a dever do seu modelo inspirador, o Ratio Studiorum , o plano de estudos dos jesuítas, reinava absoluto, o fez por séculos, mesmo após a expulsão dos seus criadores, e desmantelamento do sistema educacional colonial.

O ensino elementar, embora muitas vezes fosse oferecido ou reforçado nos Colégios, era de costume adquirido dentro da própria família, através de parentes ou, via de regra, de preceptores que também ensinava o domínio de línguas e instrumentos musicais.

Os letrados eram, assim forçados a concluir seus estudos na Europa, mais freqüentemente em Coimbra, reforçando os laços de identificação cultural com a pátria-mãe.

E como pode ser observado, as condições econômico-sociais da colônia não favoreciam o desenvolvimento de algo semelhante ao que hoje, e na época em paises mais adiantados, se denomina de ensino publico e popular.

No século XVII, quando se deu à chamada Reforma Pombalina, que atingiu Portugal e suas colônias os âmbitos econômicos administrativos e educacional, onde o marques de Pombal, expulsou os jesuítas de todo o império lusitano, desmontando o sistema de ensino implantado em terras brasileiras.

Enquanto em Portugal isso fazia parte de um projeto de reconstrução cultural e acabou desembocando na criação de um sistema publico de ensino, mais moderno e mais popular, na colônia foi à supressão pura e simples do sistema que havia. Nenhuma reforma cultural, nenhuma reforma educacional ; parece que a sociedade tinha mais com que se preocupar e se opor. De fato, a reforma pombalina expressava uma reação da Coroa portuguesa a lenta agonia porque passava a sociedade lusitana, em processo de decadência, empobrecimento e perda da própria soberania.

As medidas pombalinas acirravam os monopólios , multiplicavam os impostos e esvaziavam o aparelho administrativo local dos nativos da colônia, como se consideravam agora os outrora “heróicos compatriotas a serviço do Império lusitano no além-mar”.

Para o ensino na colônia, foi implantado as Aulas Regias, que eram aulas avulsas, sustentadas por um novo imposto colonial, o “subsidio literário”. Tais aulas deveriam suprir as disciplinas antes oferecidas nos extintos Colégios, e através dela, aquela mesma reduzida parcela da população colonial continuava se preparando para os estudos posteriores na Europa.

Essa situação só se altera após a chegada de d. João no Brasil, onde se origina a necessidade de suprir as necessidades colônias para a instalação da sede administrativa de um Reino, o que ocasionou na criação de novos cursos e instituições culturais e educacionais. Criaram-se também os primeiros cursos superiores, com a formação de oficiais e engenheiros, médicos e a difusão das idéias políticas entre as elites do país.

A sociedade brasileira no período imperial e a educação

A proclamação da independência , formalizou a emancipação no plano político, e como não poderia deixar de ser, após ela colocou-se a questão da construção de um Sistema Nacional de Instrução Publica, pois, o país havia chegado à emancipação política destituído de qualquer forma organizada de educação escolar. Saía do período colonial com algumas poucas aulas Regias , insuficientes e sem currículo regular, e com algumas escolas de nível superior criadas na fase joanina.

Fundado o império do Brasil, em 1822, foram encaminhadas medidas institucionais que não tinham o caráter de uma reforma , mas de criação mesmo de ensino. A assembléia constituinte e legislativa de 1823, apresentava dois projetos , um primeiro propunha a elaboração de uma doutrina “educacional nacional”, e o segundo a criação de universidades no país, entretanto apresentou um certo descompasso, dentro do regime.

Conforme o discursos da época, havia que se construir o “edifico instrucional”, de que a “jovem nação” carecia para tomar finalmente os rumos da civilização. Mas esse processo foi marcado , desde logo , por um escandaloso desajuste entre os objetivos proclamados e o encaminhamento de projetos, assim como entre as medidas legais definidas e as condições concretas de efetivação.

Os projetos detalhavam os diferentes degraus e os amplos conteúdos do que deveria ser um Ensino primário nos moldes europeus da época. Já o decreto transformava a instrução política elementar em simples Escolas de Primeiras Letras e nada dispunha sobre as condições materiais de sua implantação.

A realidade econômica, política e social após a independência, que não sofreria profundas transformações até o final do império, explica esse desajuste entre o discurso e a pratica e a surpreendente omissão do poder central em relação à instrução popular.

A emancipação política foi o resultado final das pressões internas e extensa que, aliadas , já haviam derrubado o monopólio econômico português, através da “abertura dos portos”. As camadas medias e as populares em geral , encontravam-se saturadas da superexploraçao a que vinham sendo submetidas.

O novo governo, agora nacional, visava acima de tudo manter as estruturas econômica e social , ajustando a nova realidade internacional gerada pela industrialização européia , transformara-se numa possibilidade de revolução, profundas mudanças econômicas e sócias, num arremendo de emancipação nacional, que apenas transferia para dentro o poder político.

As discussões efetuadas no inicio do período Imperial e as medidas básicas tomadas para a montagem do sistema de instrução publica no país marcaram os limites dentro dos quais a organização escolar era e seria, por um século ainda, encarada pelo Estado e pela sociedade brasileira.

As Escolas de Primeiras Letras, deveriam ensinar a leitura , a escrita , as quatro operações de cálculos , as noções mais gerais de geometria pratica , a gramática portuguesa e as doutrinas católicas. O método de ensino deveria ser o Lancaster e Bell, ou seja, o da monitoria ou ensino mutuo, aplicado na Inglaterra para atender as exigências da expansão rápida do ensino publico elementar, entretanto, aqui no país ao contrario da Inglaterra, esse método serviu apenas num fator a mais para a fragilizaçao em termos de qualidade , do ensino publico elementar implantado no período.

O ensino superior em especial os cursos jurídicos, representava um interesse real do novo governo e uma necessidade urgente para a confirmação do rompimento com a metrópole.

Essa demanda socil por ensino superior foi produto de diferentes ordens de fatores, tais como práticos, explicado pela carência de pessoas qualificadas para suprir os cargos. Fator de ordem ideológica , que colocaria a jovem nação num mundo civilizado, e fatores econômico – sócias , devido à limitada atuação de indivíduos na atividade econômica e na hierarquia social.

A complexidade do aparelho do Estado, no Segundo Reinado e posteriormente na Implantação da Republica Federativa , multiplicou os cargos públicos , o que caracteriza o crescimento das empresas comerciais , acarretando num aumento considerável na demanda de letrados.

Produz –se então a chamada “nobreza escolar”, perfil composto por bacharéis em Direito, engenharia e Medicina, que permaneceria inalterado por quase dos séculos da historia.

A institucionalização do ensino no Império

No âmbito institucional, pode-se dizer que um sistema de elite se constituía desde o inicio do Primeiro Reinado, que através da implantação dos cursos superiores, apareceram os primeiros currículos seriados nas províncias, logo uniformizados pelo modelo que viria a se constituir com a criação do Colégio D. Pedro II.

Quando as províncias assumiram a incumbência da criação das Escolas de Primeiras Letras, o ensino elementar publico praticamente inexistia na maior parte delas . após a extinção dessas instituições escolares, tem – se um vago registro histórico sobre “aulas de ler e escrever” sustentadas pelo subsidio literário.

Após a independência e o dispositivo constitucional de 1824, que concedia o direito de ensinar a particulares, religiosos ou leigos , verificou-se uma expansão significativa da presença de iniciativa privada no ensino secundário. Os novos colégios que a legislação imperial incentivara, a exemplo dos colégios coloniais , também supriam de instrução elementar as elites que buscavam o secundário , rumo ao superior.

Essa realidade é responsável pelo prestigio que o ensino secundário oficial, o dos escassos liceus públicos, desfrutava e de que desfrutaria enquanto fosse modelo e privilegio da elite , ou seja, por mais de um século ainda.

E ate meados do período republicano, a Escola Elementar e a Escola Normal, se entenderam de forma tão limitada e irregular, e se tenha cristalizado a absoluta omissão do poder central quanto provimento dessa espécie de ensino.

O ingresso nas escolas superiores era excepcionalmente concorrido, se considerada a relação entre a significativa demanda e a oferta de cursos. O disputado acesso era controlado pelos exames preparatórios, que aferiam o domínio dos conhecimento considerados básicos para cada curso, e só eram dispensado dessa faze quem tivesse cursado a escola D. Pedro II.

Até os anos 50 tais exames eram feitos nas próprias faculdades, e a partir de 1851, os mesmo passam a ser feitos, e com validade nacional, na Inspetoria de Ensino Publico e no Colégio D. Pedro II, ambos no Município da Corte.

Sabe-se então que a temos a seleção como mecanismo inerente ao sistema nacional de ensino, onde os exames seletivos nascem com a Escola Superior, e é por ser privilegio que o ensino superior promove e confere status.

E foi dessa forma que o final do Império enfrentou a pressão de demanda, colocando em risco a própria função da escola superior na escola brasileira da época., e por fim, a expansão da Escola superior termina se voltando contra os seus beneficiários.

A legislação educacional no Império

Ao falar de legislação do ensino , o governo imperial foi comedido , talvez em excesso , já que a economia de leis retardaria a organização do sistema escolar. Em âmbito nacional apesar do controle indireto do poder central , o ensino brasileiro manteve pouca articulação no período.

Como modelo oficial, o Colégio D. Pedro II era, sem duvida, uma escola destinada à formação de elites de uma sociedade agrária , escravista e patriarcal.

No que diz respeito ao ensino elementar, mantinham-se a mesma modesta Escola de Primeiras Letras do Decreto de 1827, onde não faltavam projetos de mudanças, mas o debate e a letra da lei distanciavam da realidade.

Intimamente ligada ao problema de difusão do ensino de primeiras letras encontra-se , é claro , a questão da formação dos professores no país.

As primeiras Escolas Normais foram fundadas no período da Regência e nas duas primeiras décadas do Segundo Reinado, essas tais serviam apenas as elites conservadoras, pois no que se entendiam o funcionamento e expansão do próprio ensino secundário do país , fosse publico ou privado, estavam nas dependências das Escolas Normais. Mas o seu fracasso mesmo assim veio, tanto pela precariedade interna, quanto pela falta de interesses pelos estudos do magistério por ele oferecido, na forma de se ensinar .

Embora não tenha sido objeto de legislação especial, a questão do ensino profissional vaio a tona ainda no Período Imperial. Sem duvida, essa era uma preocupação que refletia as transformações por que passaria, em curto prazo a sociedade brasileira. E essas mudanças sociais mais uma vez inspiram o debate educacional.

E já no final do Período Imperial , verifica-se um processo migratório no interior das províncias, das zonas rurais para as supostas promissoras zonas urbanas.

Instala-se uma população marginal nas grandes cidades , o que preocupava as elites nacionais, desenvolve-se então o ensino profissional, para a preservação da ordem social .

Em busca de “liberdade de ensinar”, a ultima mais importante reforma educacional do Período Imperial foi a Leôncio de Carvalho, onde alem de traçar normas para o ensino primário e secundário do município da Corte, dispunha sobre o ensino superior em todo o país. Um principio doutrinário a serviço de interesses concretos.

A legislação imperial consagra os privilégios das elites

A ultima reforma do período Imperial, veio privilegiar os ricos e poderosos. Essa ultima reforma do ensino imperial acompanhou o discurso em torno da reforma constitucional , que se concretiza com a Lei Saraiva. Lei essa que vinha introduzir as eleições diretas, o que pela primeira vez no país, fez com que a leitura e a escrita fosse condição para o alistamento eleitoral, o que afasta a possibilidade de participação política de frações ascendentes das camadas medias, particularmente as urbanas.

Alguns intelectuais e homens públicos admitiam o caráter restritivo da definição de alfabetização como condição para o alistamento eleitoral. Outros já procuravam ver e insistiam em apresentar o novo dispositivo como uma hábil estratégia para a valorização social da instrução elementar e para forçar o omisso poder publico a expandi-la em todo o território nacional, e assim foi, como Rui Barbosa, que propagava os princípios pedagógicos modernos, baseados na experiência e na ação, que em poucas décadas encontrariam a sua versão nacional no movimento escolanovista.

O movimento dos pioneiros da Escola Nova, inauguraria a pedagogia brasileira que já nascera “moderna”.

A sociedade brasileira na primeira Republica e na educação

A proclamação da republica , apesar de ter contato com a simpatia popular e o respaldo da intelectualidade progressiva do país, que a reivindicava desde o movimento pela independência , não refletiu uma mudança da ordem econômica.

A constituição republicana de 1891 eliminou o critério eleitoral de renda e manteve a restrição do voto ao analfabeto. Essa reafirmação dessa limitação ao direito de voto, tal como ocorrera quando da sua introdução na reforma eleitoral imperial, não acarretou maior interesse do poder publico pela expansão do sistema escolar.

Nasce então o preconceito contra o analfabeto, e o “entusiasmo pela educação”, típicos dos anos 10, depositava na “desanalfabetizaçao” a esperança de “redenção social” do brasileiro.

Entretanto, uma evidencia inquestionável do desinteresse do governo republicano pela difusão da instrução foi à manutenção da descentralização do sistema escolar, e no novo contexto político, os novos princípios justificam a omissão estatal.

Ocorre então, muitas reformas, porem, pouca democratização do ensino, e nem mesmo o culto à ciência positiva evitou a deteriorizaçao do conhecimento cientifico em cultura erudita. Reforça-se então o caráter enciclopédico e propedêutico, desenvolvendo-se uma impossível tarefa de “democratizar” o privilegio.

Ate mesmo o positivismo que em sua origem , exaltava e defendia a modernidade capitalista, passa a respaldar o seu produto mais detestável, passa então a ocorrer pressões por expansão e modernização do ensino. Porem foi na Lei Orgânica Rivadavia Correa, que as concessões e reivindicações positivas atingiram o seu clímax, desoficializando definitivamente o ensino, através da concessão de sua plena autonomia didática e administrativa, acabava de vez com o monopólio estatal das concessões de diplomas e títulos. Tal reforma foi, a mais importante do período, reoficializou o ensino, mantendo a equipaçao em limites estreitos, controlados por rigorosa inspeção.

Dificultou o ingresso no nível superior, com a criação do exame vestibular nas próprias faculdades. E a ultima reforma do período, Rocha Vaz, exigia no vestibular a Instrução Moral e Cívica, que passava a integrar, pela primeira vez no país , o currículo das escolas primarias e secundarias.

Bibliografia

XAVIER,Maria Elizabeth, et.al. Historia da Educação: a escola no Brasil . São Paulo: FTD, 1994. (Coleção Aprender e Ensinar)

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